Notícias

Temer espera STF, mas não se opõe a nova indicação do PTB ao Trabalho

Por André Luis

Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer decidiu assumir o desgaste e esperar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Na avaliação do presidente, uma nova indicação para o cargo deve partir do próprio PTB – e não de qualquer pressão do Palácio do Planalto – para evitar descontentamento entre os integrantes do partido.

Segundo a Folha apurou, durante reunião nesta terça-feira (9) entre Temer e o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que é pai de Cristiane, não se discutiu a substituição do nome da deputada.

Temer acredita que uma nova indicação poderia desagradar a Jefferson, importante articulador político da base aliada, e outros dirigentes petebistas, prejudicando assim a votação da reforma da Previdência, marcada para 19 de fevereiro.

O governo tem dificuldade em conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta na Câmara e tem feito indicações políticas na tentativa de angariar apoio à medida.

Nesta terça, o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto de Castro, manteve a decisão que suspendeu a posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho.

Recurso

O juiz negou recurso da AGU (Advocacia-Geral da União) que tentava derrubar a liminar para que o governo pudesse realizar a posse ainda nesta terça. Diante disso, a AGU vai entrar com um recurso no STF e espera uma decisão até o fim desta semana.

Assessores do presidente dizem que a ordem de Temer é esperar a decisão do Supremo e, caso a corte mantenha a suspensão da posse, o Planalto consegue, assim, transferir o ônus e argumentar ao PTB que não há outra saída a não ser substituir o nome de Cristiane.

Até lá, o presidente não fará nenhum aceno para que Roberto Jefferson ou o líder do partido na Câmara, Jovair Arantes (GO), indiquem outra pessoa para assumir a pasta do Trabalho.

Desde que foi indicada para o posto, na semana passada, Cristiane tem sido alvo de polêmicas. Ela foi condenada a pagar R$ 60 mil por dívidas trabalhistas a um de seus ex-motoristas e fez um acordo com outro profissional, no valor de R$ 14 mil, para evitar nova condenação.

Nesta terça, a Folha revelou que a deputada tem destinado parte de sua cota parlamentar a uma locadora de veículos que pertence à tia de sua chefe de gabinete.

Mesmo com esses casos, auxiliares do presidente tentam minimizar as ações trabalhistas e dizem que elas não são fatores impeditivos para que a posse de Cristiane.

Outras Notícias

Balsa que provocou queda de ponte no Pará estava irregular

G1 A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em […]

G1

A balsa que bateu em um dos pilares de uma ponte do complexo da Alça Viária, neste sábado (6), estava em situação irregular e não deveria estar navegando, segundo a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR).

O órgão, da Marinha, informou ainda que, além da documentação irregular, a embarcação estava com multa em aberto e, por isso, proibida de navegar. O proprietário da embarcação já foi identificado e será notificado durante instauração de inquérito.

A área sobre a ponte está interditada porque ainda oferece riscos de acidente e os destroços da ponte e a embarcação, que permanecem no local, causam perigo a navegação.

O Corpo de Bombeiros e a Capitania dos Portos estão no local a procura de vítimas. De acordo com o Governo do Estado, dois veículos passavam sobre a ponte no momento do acidente e teriam caído dentro do rio.

De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação colidiu com um dos pilares de sustentação da ponte e causou o desabamento de cerca de 200 metros da estrutura, que possuía 860 metros de comprimento e 23 de altura. Com a batida, quatro pilares caíram.

A ponte está localizada no quilômetro 48 da rodovia estadual PA-483 e liga a Região Metropolitana de Belém ao Nordeste do Estado do Pará.

No local, além do Corpo de Bombeiros, estão homens da Defesa Civil, Polícia Civil e peritos do IML. O Ministério Público do Pará (MPPA) solicita abertura de inquérito para investigar o caso, pedindo que sejam ouvidas as testemunhas e proprietário da embarcação, perícia, além da verificação da documentação da documentação e do condutor.

O governador do estado, Helder Barbalho, e o Secretário de Segurança Pública do Pará, Ualame Machado, estiveram no local e sobrevoaram a área nas primeiras horas da manhã. De acordo com o Governo do Estado, a ponte passava por reparos, mas não havia comprometimento da estrutura antes do acidente deste sábado (6).

“Iniciamos uma obra de recomposição das bases da ponte, por precaução e prevenção, portanto ela estava absolutamente apta para utilização. Lamentavelmente, esse sinistro causou um grande impacto, nós tivemos um comprometimento significativo da ponte, no total de 860 metros, 200m vieram abaixo o que necessitará de investimentos de R$ 100 milhões que possam permitir com o que, no prazo estimado de um ano, a ponte volte a atividade.”, disse o governador Helder Barbalho.

Artistas pernambucanos lançam a Brigada Arraes em apoio à candidatura de Marília 

Iniciativa é inspirada na Brigada Portinari, que, na década de 1980, fez história ao se engajar na defesa da redemocratização e em apoio à candidaturas progressistas que se opunham ao regime militar, como a de Miguel Arraes Inspirados na Brigada Portinari, que  movimentou o cenário político-artístico de Pernambuco ao se engajar, em 1986, na campanha […]

Iniciativa é inspirada na Brigada Portinari, que, na década de 1980, fez história ao se engajar na defesa da redemocratização e em apoio à candidaturas progressistas que se opunham ao regime militar, como a de Miguel Arraes

Inspirados na Brigada Portinari, que  movimentou o cenário político-artístico de Pernambuco ao se engajar, em 1986, na campanha de Miguel Arraes para o Governo do Estado, um coletivo de artistas pernambucanos lançou, nesta quarta-feira (31), a Brigada Arraes. 

O grupo, que anunciou apoio à campanha de Marília Arraes na disputa ao Palácio do Campo das Princesas, além de atuar nas ruas e no ambiente digital, também funcionará como um canal permanente de diálogo entre o setor cultural e a campanha.

Durante o encontro de lançamento, realizado no casarão onde funcionará o QG do coletivo, no Bairro do Recife, Marília se emocionou bastante com a iniciativa. 

“Estou muito feliz em estar aqui hoje. A Brigada Portinari foi muito importante na campanha de Miguel Arraes, em 1986, época em que a esperança renasceu em nosso estado. E num momento de tantos ataques à democracia em todo o Brasil, com Pernambuco tão fragilizado, figurando entre os estados com os piores índices sociais e econômicos do país, ter o apoio de uma iniciativa como essa nos enche de alegria e reforça a certeza de que estamos no caminho certo, de que tanta luta vale a pena”, destaca Marília. 

Fundador da Brigada Arraes e remanescente da Brigada Portinari, o artista plástico e arquiteto Ronaldo Câmara foi enfático ao destacar a importância do engajamento na campanha de Marília e a união da arte com a política. 

“A política está em tudo, assim como a arte. E não existe democracia, educação, desenvolvimento, sem que haja a união dessas duas forças. Em tempos como os que estamos vivendo, cheios de ódio e mentiras, não poderíamos jamais deixar de nos posicionar. Estamos com Marília porque acreditamos que ela, assim como seu avô, Miguel Arraes, representa a resistência, a coragem de que Pernambuco precisa para retomar o protagonismo que lhe foi roubado por anos e anos de descaso e falta de zelo”, enfatiza. 

O coletivo é integrado ainda pelos artistas plásticos Maurício Arraes, Félix e Daniel Dobbin – este último também é designer – e pelos grafiteiros Alexsandra Lopes, Asak, Carlos André e Kronus. Outros nomes devem se integrar ao longo das próximas semanas.

MEMÓRIA – A Brigada Portinari foi um movimento de arte muralista que surgiu em Pernambuco no início dos anos de 1980, com forte engajamento político no processo de redemocratização do país, atuando em favor de candidaturas progressistas que se opunham aos representantes do regime de ditadura civil-militar iniciado em 1964. 

Inspirados pela arte muralista de outros países da América Latina, como Chile e México, os artistas da Brigada Portinari atuaram em campanhas políticas, a partir de 1982, pintando os muros do Recife, de Olinda e de outras cidades, como Palmares, Caruaru e Itamaracá.

A Brigada Portinari teve em seu elenco, em diferentes períodos, diversos autores. Além de Luciano Pinheiro, o arquiteto Ivaldevan Calheiros e artistas como George Barbosa, Clériston Andrade, Alves Dias, José Carlos Viana, Delano, Bárbara Kreuzig, Cavani Rosas, Maria Betânia, Lourenço Ipiranga, João Câmara, Ypiranga Filho, José Cláudio e Tereza Costa Rêgo, entre outros.

Secretário de Defesa Social pede exoneração de Delegado ligado a Motoclube

Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com […]

Renato Gayão se envolveu em episódio que culminou na morte de agente penitenciário em Afogados da Ingazeira, no Pajeú

O Secretário de Defesa Social Antonio de Pádua encaminhou ao Governador Paulo Câmara a solicitação de exoneração do Delegado José Renato Gayão de Oliveira, que atuava em Arcoverde quando se envolveu em episódio que culminou com a morte do agente penitenciário Charles de Souza Santos, em janeiro de 2015. Esse procedimento é feita depois que a Corregedoria concluiu a investigação por sua participação no caso, também pedindo sua exoneração.

O Secretário de Defesa Social argumentou que processo administrativo foi instaurado com a finalidade de verificar se ele, Eduardo Henrique Aniceto, também Delegado e Lívio Simões Medeiros, Escrivão.  Eles foram acusados de “transgressão administrativa, no evento ocorrido na cidade de Afogados da Ingazeira – PE – XVI Encontro de Motociclistas, nas dependências do Bar Casa de Taipa, uma vez que o ASP Charles de Souza Santos foi agredido por integrantes do moto clube Abutres, inclusive, houve disparo de arma de fogo que atingiu o referido agente, levando-o ao óbito.

“Os fatos foram amplamente divulgados nos grupos de Whatsapp e imprensa, inclusive, ressaltando sua participação do Imputado José Renato como integrante do Motoclube Abutres, que goza de péssimas referências vinculadas ao uso de violência, bem como que o homicídio do ASP Charles de Souza Santos que ocorreu após ter sido agredido por seis integrantes do aludido grupo e ter sido alvejado pela própria arma de fogo demonstra claramente a conduta desabonadora do grupo”, diz o Secretário.

Segue: “José Renato Gayão encontrava-se em local que era ponto de consumo de entorpecentes, conforme demonstrado na perícia que identificou sacos plásticos com fragmentos de material positivo para cocaína e maconha dentro do banheiro que vinha sendo utilizado pelo seu grupo. O funcionário policial não deve manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço”, diz. O Delegado foi denunciado pela prática do delito capitulado no art. 319 do Código Penal, com denúncia recebida no dia 27 de abril de 2017.

Sobre Lívio Simões Medeiros ficou demonstrado que, ao apresentar a arma de fogo utilizada no homicídio do ASP Charles de Souza Santos faltou com a verdade sobre sua localização. “A retratação não é causa excludente da prática de transgressão administrativa”.

Quanto a Eduardo Henrique Aniceto Pereira, “as testemunhas foram unânimes em afirmar que não presenciaram o Imputado no evento que ensejou fato criminoso”. Assim, determinou o arquivamento do processo contra ele. A Lívio Simões foi aplicada a pena disciplinar de 10 dias de suspensão, convertida em multa.

Quanto a Renato Gayão, a aplicação da reprimenda estatal de demissão, por ter tido sua conduta amoldada aos incisos VIII (praticar ato que importe escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função policial) e XVIII (manter relações de amizade ou exibir-se em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem razão e serviço).

Os autos originais do aludido processo foram remetidos à Procuradoria de Apoio Jurídico Legislativo do Governador, para as providências julgadas cabíveis.

Charles foi morto dia 24 de janeiro de 2017, espancado durante o Encontro de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Charles Souza Santos tinha 41 anos e participava do evento, que aconteceu na Avenida Rio Branco. Ele foi surpreendido pelo grupo quando tentava entrar no banheiro. Ele estava na fila do banheiro e tinha um motoqueiro lá, que era o líder, e estava impedindo a entrada das pessoas. Ele chegou a questionar, mas mesmo assim entrou no banheiro. Agora, sabe-se que a proibição de acesso era porque o grupo utilizava drogas.

Charles, que morava em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, deixou a companheira e dois filhos – uma menina de 18 anos e um menino de 12.
Ele trabalhava como agente penitenciário desde 2012 e estava lotado no Presídio de Limoeiro.

Ônibus são recolhidos no segundo dia de ataques em Fortaleza

G1 CE Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Os crimes neste […]

G1 CE

Os ônibus do transporte público de Fortaleza são recolhidos para as garagens no segundo dia de ataques incendiários aos veículos. Três ônibus foram destruídos neste sábado (28), somando 12 veículos incendiados desde sexta-feira (27). O suspeito de comandar os ataques foi preso, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública.

Os crimes neste sábado ocorreram na Rua Joaquim Martins, no Bairro Passaré, no Bairro Vila Velha e outro na Avenida Francisco Sá no Bairro Jacarecanga.

Um vídeo feito por um morador do Vila Velha mostra o momento em que os criminosos expulsam os passageiros e atiram coquetel molotov no veículo. Parte dos passageiros arromba a porta de trás do veículo e consegue sair sem ferimento.

No Bairro Edson Queiroz, artefatos incendiários foram arremessados em uma agência bancária. Não há relatos de pessoas feridas.

Fortaleza sofre uma onda de ataques contra prédios públicos e a frota de ônibus desde a madrugada de sexta-feira (27), quando umbando arremessou um coquetel molotov no pátio do Detran e incendiou cerca de 150 motocicletas.

A Secretaria de Segurança Pública reforçou a segurança nas áreas onde estão ocorrendo os crimes. A pasta não divulgou a motivação dos crimes.

Gean Patrick Aguiar Lima, apontado com um dos articuladores dos ataques, foi preso em flagrante um galão de gasolina no Álvaro Weyne, bairro onde ocorreu um dos incêndios criminosos. Ele já tem passagens na polícia por porte ilegal de arma de fogo e organização criminosa.

PE 320 urgente

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção. Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento. O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  […]

É muito ruim a situação da PE 320 em alguns trechos por falta de manutenção.

Principal rodovia a cortar o Pajeú entre Serra Talhada e São José do Egito,  a rodovia sofre com buracos e mato invadindo a faixa de rolamento e encobrindo o acostamento.

O pior trecho é entre Tabira e Afogados da Ingazeira.  Há cerca de cem buracos entre pequenos, médios e grandes. mato tomando acostamento.

Não há nenhuma movimentação ou sinalização do DER em resolver o problema. As rodovias vão dominar parte do debate eleitoral na região,  entre vias novas entregues pelo governo,  ainda não executadas e estradas antigas com falta de manutenção.