Temer é notificado que se tornou presidente e anuncia ministério

Às vésperas do aniversário de 30 anos da Carta Magna do Estado de Pernambuco, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) reúne três experts em direito constitucional no “Seminário 30 anos das Constituições Estaduais: a importância de valorizar o direito estadual”, na próxima quinta-feira (3/10), às 15h, no auditório da instituição.

Os palestrantes são o procurador do Estado e professor da Universidade de Pernambuco Marcelo Casseb, o professor da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e vereador André Régis e o juiz de direito e professor da UFPE André Rosa.

O evento é promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE em parceria com o Instituto Egídio Ferreira Lima e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A Constituição Federal fixou prazo de um ano a partir de sua promulgação, em 5 de outubro de 1988, para cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborar a Constituição do Estado. Dessa forma, as constituições estaduais estão completando três décadas – a de Pernambuco em 5 de outubro.

O objetivo de evento é discutir a valorização da legislação subnacional, debatendo questões como: se os Estados exercem com plenitude sua competência para legislar, o papel que a jurisprudência do STF exerce na limitação dessa competência, e se uma atuação mais enfática dos legislativos estaduais poderia ser positiva para o aprimoramento da legislação e da democracia no Brasil.

O procurador Marcelo Casseb falará sobre “Evolução histórica do direito subnacional no Brasil”; o vereador André Régis, sobre “Potencialidades do direito subnacional”; e o juiz André Rosa, sobre “O direito subnacional na construção do Estado Democrático de Direito”.

As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser feitas no http://www.pge.pe.gov.br/eventos.aspx. A PGE-PE fica na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio. O evento será no Auditório Elias Lapenda Sobrinho, localizado no 7º andar.

Uma chuva torrencial com duração de 30 minutos inundou áreas de Arcoverde, no Portal do Sertão.

A previsão é de mais chuvas no Sertão do Estado.

Nos vídeos enviados ao blog, alagamentos em várias partes da cidade.

Destaque para a situação do estádio Áureo Bradley, de áreas próximas ao SESC e bairros da cidade.

Veja vídeos enviados por Vitor Lima ao Instagram do blog:

 

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Uma publicação compartilhada por Nill Júnior (@nill_jr)

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, utilizou suas redes sociais neste sábado (8) para chamar a atenção sobre a importância da vacinação contra a poliomielite. Em um post nas redes sociais, ela compartilhou sua preocupação após ouvir relatos de mães que estavam hesitantes em vacinar seus filhos contra a paralisia infantil.

“Outro dia eu ouvi uma história que me preocupou muito. Duas mães conversando e uma delas dizia que não ia vacinar o filho contra paralisia infantil. Eu me preocupo muito com isso porque eu sou mãe de João e de Nando, vocês sabem disso e vacinar para mim sempre foi um ato de amor e um ato de cuidado,” escreveu a governadora.

Raquel lembrou que a poliomielite foi erradicada no Brasil há mais de 30 anos, com o último caso registrado em 1989, graças à ampla adesão às campanhas de vacinação. No entanto, ela alertou que o vírus ainda está presente no mundo e pode ressurgir se a imunização não for mantida. “Para vocês que são mais jovens e que não viram pessoas com paralisia infantil na sua faixa etária, a gente ainda tem o risco para crianças pequenas que nascem e não foram vacinadas.”

Reforçando a segurança e eficácia comprovada da vacina, Raquel fez um apelo aos pais: “A ciência já comprovou que a vacina é eficaz e segura e eu queria convidar vocês para que pudessem vacinar os seus filhos. Até o dia 14 de junho em todos os postos de vacinação do Brasil e aqui em Pernambuco, são bebês a partir de dois meses e crianças até 5 anos o foco dessa vacinação. Você, eu, todo mundo joga junto no mesmo time é Pernambuco dez, paralisia infantil, zero.”

A campanha de vacinação é crucial para manter a taxa de infecções em zero. Os postos de saúde de Pernambuco estão prontos para receber crianças de 2 meses a 5 anos de idade. Neste sábado, conhecido como Dia D, a mobilização é intensa.

Afogados da Ingazeira também está engajada nesta campanha. A Secretaria de Saúde local promove o Dia D de combate à poliomielite, com todas as unidades de saúde da área urbana abertas das 7h30 às 13h para garantir a vacinação das crianças. Na zona rural, a vacinação ocorre de forma itinerante. 

Desde o início da campanha, em 27 de maio, já foram aplicadas mais de 750 doses de vacina. Além das Unidades Básicas de Saúde, ações de vacinação estão acontecendo nos Centros de Educação Infantil, focando em crianças de seis meses a menores de cinco anos de idade.

“Vacinas salvam vidas. Quero convidar a todos os pais, mães ou responsáveis a levarem suas crianças para vacinar, e assim garantir um futuro melhor para elas, com mais vida, mais saúde, e longe dessa doença tão terrível que é a poliomielite,” afirmou Artur Amorim, secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira.

O Deputado Federal e pré-candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco comemorou nas redes sociais o lançamento da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Danilo, que não pôde estar no ato após contrair Covid-19 foi representado no ato pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira,  e pelo governador Paulo Câmara.

Ele postou uma imagem ao lado de Lula, que oficialmente apoiará sua candidatura.  “A pegada é essa: Pernambuco e o Brasil juntos, na mesma direção.  Vamos simbora trabalhar pra fazer mais ainda pelas vidas das pernambucanas e dos pernambucanos. O dia de hoje foi histórico”.

Com surpresa, tomei conhecimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro de apoiar a candidatura do Podemos à Prefeitura do Recife, a despeito da posição de neutralidade anteriormente assumida visando o equilíbrio no campo de oposição.

Após comunicar o próprio Presidente, reafirmo o meu compromisso com Mendonça Filho, que possui capacidade de gestão, habilidade política e espírito público para liderar um novo ciclo político no Recife, além de estar alinhado com a agenda de retomada do crescimento do País.

Estou convencido que Mendonça Filho estará no 2º turno e terá capacidade de unir o Recife para vencer as eleições.

Fernando Bezerra Coelho