Temer diz que usará os “recursos necessários” para evitar cassação pelo TSE
Por Nill Júnior
Uol
O presidente Michel Temer (PMDB) disse que irá entrar com os “recursos necessários” caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decida pela cassação da chapa que ele integrou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na eleição de 2014.
“Até porque eu tenho sustentado a absoluta diferença entre a figura do presidente e a figura do vice-presidente no texto constitucional. São funções inteiramente diversas”, disse em entrevista à rádio CBN no começo da tarde desta terça (11).
No entanto, para evitar polêmicas, Temer disse que obedecerá o que for decidido. “Se o Tribunal Superior Eleitoral decidir que deve cassar a chapa, muito bem, eu simplesmente vou obedecer”,
A chapa de Dilma e Temer responde por abuso de poder político e econômico na eleição à presidência em 2014 em uma ação movida pelo PSDB.
A ação contra a chapa investiga se a campanha à reeleição de Dilma e Temer foi abastecida com recursos desviados da Petrobras.
Em setembro, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, evitou dar uma data para o julgamento das contas da chapa. “O futuro a Deus pertence. Vamos aguardar”, disse. Segundo o magistrado, caso as oitivas do processo, como depoimentos de testemunhas e análise de provas, sejam concluídas até novembro é possível que a ação seja julgada neste ano.
O prazo do julgamento vai determinar se, caso cassada a chapa, haja eleições diretas ou indiretas para presidente da República. Terminando em 2016, haveria, pela legislação, necessidade de eleições diretas.
Do G1 O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Edinho Silva e Aloysio Nunes negaram as acusações; […]
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, a pedido do Ministério Público Federal, a abertura de inquérito para investigar os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social), além do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Edinho Silva e Aloysio Nunes negaram as acusações; Mercadante não se manifestou.
Na delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, disse que fez repasses milionários para as campanhas eleitorais de Mercadante e de Aloysio Nunes, e também para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff, da qual Edinho Silva foi tesoureiro.
Pessoa assinou acordo de delação premiada, no âmbito da Operação Lava Jato, em 13 de maio. O acordo foi feito em Brasília porque Ricardo Pessoa citou pessoas com foro privilegiado.
Senadores, deputados e ministros de Estado têm foro privilegiado no STF. Por isso, o procurador-geral precisa pedir à Corte autorização para a abertura de inquérito.
Doações: De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), a UTC doou R$ 7,5 milhões para a campanha de Dilma Rousseff. Para Mercadante, Pessoa disse que doou R$ 500 mil em 2010, quando ele era candidato ao governo de São Paulo. Para o senador Aloysio Nunes Ferreirra, o empresário disse ter doado R$ 300 mil de forma oficial e R$ 200 mil em dinheiro vivo, sem declaração.
Os policiais civis de Pernambuco vão parar suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira, 19 de maio, a partir das 0h. Esta foi uma das determinações tomadas na assembleia geral da categoria, ocorrida logo após uma negociação entre os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e assessores do governador Paulo Câmara, […]
Os policiais civis de Pernambuco vão parar suas atividades por 24 horas na próxima terça-feira, 19 de maio, a partir das 0h. Esta foi uma das determinações tomadas na assembleia geral da categoria, ocorrida logo após uma negociação entre os dirigentes do Sinpol (Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco) e assessores do governador Paulo Câmara, na noite desta quarta-feira (13).
A assembleia geral dos policiais civis também deliberou pelo início da Segunda Fase da Operação Polícia Cidadã. A patrulha sindical do Sinpol vai continuar visitando locais de trabalho conscientizando os servidores da segurança a cumprirem o que determina a legislação e não cometerem “usurpação de função”, ou seja, realizar serviços que não é competência de seu cargo. O Sinpol vai advertir o policial que esteja usurpando a função de outro.
Ainda antes da reunião e da assembleia, cerca de 1.500 policiais civis seguiram em passeata pela avenida Cruz Cabugá, rua do Hospício, avenida Conde da Boa Vista, rua da Aurora e finalizaram o protesto em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde foram recebidos pela assessoria do governador para conversar sobre respostas para a pauta de reivindicações que foi entregue em 30 de janeiro.
O Governo do Estado se comprometeu a iniciar o diálogo sobre a pauta de reivindicações dos Policiais Civis na próxima semana. O Sinpol pede que a gratificação por função policial seja fixada em um percentual de 225% para todos os policiais civis do Estado. Além disso, o sindicato também reivindica para a categoria modificações no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) que promovam aumentos salariais por tempo, qualificação e faixa etária. Por fim, os policiais civis pedem que os Peritos Papiloscopistas integrem o Quadro Técnico Policial e que o Governo do Estado realize a reposição inflacionária para o ano base de 2015.
Da Ascom/Prefeitura de Tuparetama Com recorde de público durante os três dias de festas, o São Pedro de Tuparetama se firmou como o maior evento junino do Pajeú. Na quinta-feira (4), depois do sucesso do show de Avine Vinny que abriu os festejos no Pátio Prefeito João Tunú, a sexta-feira (5) foi a vez do […]
Com recorde de público durante os três dias de festas, o São Pedro de Tuparetama se firmou como o maior evento junino do Pajeú. Na quinta-feira (4), depois do sucesso do show de Avine Vinny que abriu os festejos no Pátio Prefeito João Tunú, a sexta-feira (5) foi a vez do público dançar ao som da banda Pinga Fogo, Novinho da Paraíba e a grande atração da noite, o trio Fulô de Mandacaru, que fez do pátio um grande arrasta pé.
Finalizando o evento no sábado (6), o grupo Rimas em Canto, formado por jovens da cidade, encerrou a programação do Beco do Forró, polo cultural que durante seis noites apresentou o melhor da cultura regional. Já no palco principal, a abertura da noite ficou por conta do tuparetamense Galego do Pajéu e encerrando o último dia os cantores Luan Douglas e Batista Lima levantaram o público com sucessos do forró atual e das antigas.
Para o prefeito Sávio Torres, a festa chegou ao fim consolidando de vez a grandiosidade do São Pedro de Tuparetama. “Fizemos um dos maiores eventos do calendário festivo do Sertão do Pajeú. Além de uma programação com artistas locais e de projeção nacional, tivemos um impacto positivo na economia local, com aumento de vendas no comércio e pousadas lotadas.”, afirmou o gestor.
O charme do evento ficou por conta do Beco do Forró, promovido pela Secretaria de Cultura, responsável também pela produção de todo o evento. O polo cultural foi incluído na programação festiva, funcionando do dia 27 de junho ao dia 5 de julho. O local se tornou um polo de preservação das tradições culturais sertanejas com o objetivo de promover o autêntico forró pé de serra e as manifestações artísticas da terra.
Cidade ganha novas praças e requalificação da Unidade hospitalar
A sexta-feira (5) também foi marcada pela entrega de novos espaços públicos. O prefeito Sávio Torres esteve acompanhado do deputados Ricardo Teobaldo (federal) e Clodoaldo Magalhães (estadual), que cumpriram agenda com visita ao canteiro de obras da nova escola municipal localizada ao lado do ginásio de esportes.
Em seguida a comitiva formada por políticos, secretariado municipal e população, seguiram até a Unidade Mista de Saúde Severino Souto de Siqueira, onde aconteceu o descerramento da placa de inauguração da reforma e ampliação. Com um novo estacionamento, rampas de acessibilidade, bancos e nova iluminação, a unidade hospitalar passou por uma reforma interna e externa.
Em seguida, foi a vez de inaugurar a Praça Anchieta Mendes, localizada na Vila Bom Jesus. O equipamento público conta com academia ao ar livre, áreas de convivência e quiosques. A obra foi iniciada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal- FEM e concluída com recursos próprios.
Por último, a comitiva encerrou o ciclo de inaugurações na Praça Alonso Rodrigues, localizada no início da passarela que liga o centro a Vila Bom Jesus. O local recebeu o letreiro turístico com o nome da cidade e será ponto de parada na Princesinha do Pajeú.
A defesa do ex-presidente Michel Temer avisou aos procuradores que ficaria em silêncio durante depoimento nesta sexta-feira (22) na Superintendência da Polícia Federal no Centro do Rio. Ele nem chegou a ficar diante dos procuradores do MPF. Já o ex-ministro da Casa Civil, Moreira Franco, foi ouvido e negou o pagamento de propinas. Após passarem […]
A defesa do ex-presidente Michel Temer avisou aos procuradores que ficaria em silêncio durante depoimento nesta sexta-feira (22) na Superintendência da Polícia Federal no Centro do Rio. Ele nem chegou a ficar diante dos procuradores do MPF. Já o ex-ministro da Casa Civil, Moreira Franco, foi ouvido e negou o pagamento de propinas.
Após passarem a noite na Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, o ex-ministro e ex-governador do Rio Wellington Moreira Franco e João Batista Lima Filho, conhecido como coronel Lima, foram levados, na manhã desta sexta-feira (22), para prestar depoimento também na sede da Polícia Federal do Rio de Janeiro. O ex-presidente Michel Temer passou a noite em uma sala na própria superintendência.
Segundo a procurada Fabiana Schneider, Moreira Franco foi o único a prestar esclarecimento. Negou o pedido e pagamento de propina e disse que temer disse que Lima cuidava da Argeplan, empresa que, segundo os procuradores, participou do Consórcio da AF Consult Ltda, vencedor da licitação para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer.
Lima e Temer não prestaram esclarecimentos. Lima e Moreira Franco deixaram a Superintendência durante a tarde chegaram à Unidade Prisional Especial da PM, em Niterói, por volta das 16h.
Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar. No livro, Patriota justifica em […]
Obra pode ser adquira gratuitamente, basta enviar email com o endereço residencial
O livro “Reforma da Previdência Social NÃO”, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota, foi lançado na noite desta sexta-feira (31). A sessão de autógrafos da obra aconteceu em Petrolina e foi prestigiada por amigos, autoridades e familiares do parlamentar.
No livro, Patriota justifica em detalhes o porquê é contra a Reforma da Previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro e explica as consequências caso essa reforma seja aprovada.
Em um dos trechos da obra, o socialista defende a ampla discussão antes da aprovação da Reforma. “A reforma na Previdência, com discussões envolvendo grupos do governo, dos trabalhadores e dos empresários, está no topo da lista de medidas necessárias desde o primeiro governo Lula, mas até agora os consensos foram poucos. Não é só a idade mínima que vai resolver o problema. Precisa ser feita uma gestão melhor dos recursos da Previdência, um combate às fraudes e a cobrança dos devedores do INSS.”
Patriota também aborda no livro a questão de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A Previdência Social é um patrimônio do povo brasileiro. É certo que o INSS é responsável pela impulsão da economia em muitos municípios do Brasil. Fala-se muito em déficit da previdência social, sem, contudo, se mostrar o balanço real com o percentual da sonegação, da informalidade de muitos que deveriam estar contribuindo, do trabalhador e da trabalhadora rural que ao invés de receberem suas aposentadorias e benefícios do tesouro, recebem da previdência social, sem ter com ela contribuído, fato que já deveria estar ocorrendo. Se isso já estivesse ocorrendo, evitavam-se muitas fraudes como a do “falso trabalhador rural” que quer se beneficiar da redução na idade para se aposentar, e da fraude propriamente dita no recebimento indevido de benefícios, seja por fraude em documentos para a obtenção dos benefícios, seja por recebimento, após óbitos dos beneficiários. O TCU – Tribunal de Contas da União tem detectado diversos tipos de fraudes recorrentes no INSS, tem emitido recomendações para que sejam aprimorados os sistemas informatizados desse Instituto, sem, contudo, os gestores terem se empenhado para a solução do problema.
Além disso, o parlamentar ainda expõe a proposta de taxação pelo Imposto sobre Grandes Fortunas que o PSB apresentou para combater privilégios. A proposta de reforma da Previdência Social do governo Jair Bolsonaro não combate privilégios, ela ataca os trabalhadores e não mexe no andar de cima. O meu Partido, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, em reunião do Diretório Nacional, com a bancada na Câmara dos Deputados, decidiu instituir, através da bancada federal, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, que combate privilégios, mas, em 30 anos de existência, nunca teve este dispositivo regulamentado. Bem como, também, a apresentação de Emendas Constitucionais, para a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) bem como, a volta da tributação dos lucros e dividendos pelo Imposto de Renda. Se aprovadas essas propostas socialistas, o Tesouro Nacional vai arrecadar mais de R$ 125 bilhões de reais, por ano, valor superior aos R$ 100 bilhões que o governo pretende, com a sua reforma da Previdência Social.
Cópia do livro pode ser recebida em casa, gratuitamente, apenas enviando e-mail para: [email protected]. O solicitante deve fornecer seu endereço residencial corretamente.
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