Temer diz não se preocupar com operação da PF; Dilma fala em “perplexidade”

Ministro autoriza inquérito para investigar 9 ministros, 29 Senadores e 42 Deputados Federais

G1

O Ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria Geral da República (PGR) a investigar 9 ministros, 29 senadores e 42 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot”, afirmou nesta terça-feira (11) reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Entre os alvos dos novos inquéritos, segundo o site da publicação, estão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O teor das decisões de Fachin não foi divulgado oficialmente. O texto da reportagem informa que o jornal teve acesso a despachos do ministro, assinados eletronicamente no último dia 4.

Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam nos depoimentos de 40 dos 78 delatores da Odebrecht, segundo informou o jornal.

De acordo com o site da publicação, Fachin autorizou a retirada do sigilo das 83 investigações que ele mandou abrir a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A chamada “lista do Janot” contém 83 pedidos de abertura de inquérito, 211 pedidos de remessa de trechos das delações que citam pessoas sem foro no STF para outras instâncias da Justiça, 7 pedidos de arquivamento e 19 outras providências.

Segundo o jornal, o relator da Lava Jato também autorizou a investigação, no próprio STF, de um ministro do Tribunal de Contas da União, de três governadores e de 24 outros políticos e autoridades que, embora não tenham foro no tribunal, estão relacionados aos fatos narrados pelos colaboradores.

Aécio, Jucá e Renan

A reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” informa que os senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: 5 cada. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Michel Temer no Senado.

Na sequência do ranking, vem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de 4 inquéritos do pacote de investigações solicitado pelo chefe do Ministério Público ao STF.

Governo Temer

Dos 28 ministros do governo Michel Temer, nove serão investigados no Supremo Tribunal Federal por ordem de Edson Fachin, afirma o jornal.

Janot pediu ao STF para investigar os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; Roberto Freire (PPS), da Cultura; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

De acordo com o “Estadão”, Padilha e Kassab serão alvo de dois inquéritos abertos na Corte para apurar as denúncias dos delatores da Odebrecht.

A reportagem ressalta que Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que ele possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”.

No período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não poderá ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.

A lista

A lista dos investigados, segundo o jornal, é a seguinte:

MINISTROS (9)

PMDB (3)

• Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB)
• Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
• Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

PSDB (2)

• Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB)
• Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

PPS (1)

• Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

PRB (1)

• Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

PP (1)

• Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

PSD (1)

• Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

SENADORES (29)

PMDB (9)

• Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
• Renan Calheiros (PMDB-AL)
• Edison Lobão (PMDB-MA)
• Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
• Eunício Oliveira (PMDB-CE)
• Eduardo Braga (PMDB-AM)
• Valdir Raupp (PMDB-RO)
• Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
• Marta Suplicy (PMDB-SP)

PSDB (7)

• Aécio Neves (PSDB-MG)
• Antônio Anastasia (PSDB-MG)
• Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
• Dalírio José Beber (PSDB-SC)
• José Serra (PSDB-SP)
• Eduardo Amorim (PSDB-SE)
• Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

PT (4)

• Paulo Rocha (PT-PA)
• Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
• Jorge Viana (PT-AC)
• Lindbergh Farias (PT-RJ)

PSB (2)

• Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
• Lidice da Mata (PSB-BA)

DEM (2)

• José Agripino Maia (DEM-RN)
• Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

PP (2)

• Ciro Nogueira (PP-PI)
• Ivo Cassol (PP-RO)

PC do B (1)

• Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

PTC (1)

• Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

PSD (1)

• Omar Aziz (PSD-AM)

DEPUTADOS FEDERAIS (42)

PT (11)

• Marco Maia (PT-RS)
• Carlos Zarattini (PT-SP)
• Nelson Pellegrino (PT-BA)
• Maria do Rosário (PT-RS)
• Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
• Vander Loubet (PT-MS)
• Zeca Dirceu (PT-SP)
• Zeca do PT (PT-MS)
• Vicente Cândido (PT-SP)
• Décio Lima (PT-SC)
• Arlindo Chinaglia (PT-SP)

PP (5)

• Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
• Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
• Cacá Leão (PP-BA)
• Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
• Júlio Lopes (PP-RJ)

DEM (5)

• Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara
• José Carlos Aleluia (DEM-BA)
• Felipe Maia (DEM-RN)
• Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
• Rodrigo Garcia (DEM-SP)

PMDB (4)

• Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
• Pedro Paulo (PMDB-RJ)
• Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
• Daniel Vilela (PMDB-GO)

PSDB (4)

• Jutahy Júnior (PSDB-BA)
• Yeda Crusius (PSDB-RS)
• João Paulo Papa (PSDB-SP)
• Betinho Gomes (PSDB-PE)

PR (3)

• João Carlos Bacelar (PR-BA)
• Milton Monti (PR-SP)
• Alfredo Nascimento (PR-AM)

PRB (2)

• Celso Russomano (PRB-SP)
• Beto Mansur (PRB-SP)

PSB (2)

• José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
• Heráclito Fortes (PSB-PI)

PSD (2)

• Antônio Brito (PSD-BA)
• Fábio Faria (PSD-RN)

PC do B (1)

• Daniel Almeida (PCdoB-BA)

PTB (1)

• Paes Landim (PTB-PI)

PPS (1)

• Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

SD (1)

• Paulinho da Força (SD-SP)
• Ministros do TCU (1)
• Vital do Rêgo Filho

SEM FORO NO STF (27)

Governadores (3)

• Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
• Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
• Governador do Estado de Alagoas, Renan Filho (PMDB)

Outros (24)

• Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado
• Valdemar da Costa Neto (PR)
• Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
• Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
• Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
• Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)
• Guido Mantega (ex-ministro)
• César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
• Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
• Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
• José Dirceu
• Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
• Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
• Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC
• João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
• advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
• Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romero Jucá
• Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
• Eron Bezerra, marido da senadora Grazziotin
• Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos
• Humberto Kasper
• Marco Arildo Prates da Cunha
• Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
• José Feliciano

Festival de Curtas de Pernambuco acontece entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro, no Cinema São Luiz

Por André Luis, com informações da Secretária de Cultura de Pernambuco

O FestCine, que acontecerá entre os dias 28 de novembro e 03 de dezembro no Cinema São Luiz em Recife, exibirá 58 filmes nas mostras competitivas desta 18º edição. Entre eles o documentário da Rádio Pajeú produzido por Marlom Meirelles junto com alunos durante o Festival de Cinema de Triunfo, foi um dos selecionados (Veja abaixo). Além dele outro filme produzido em Afogados também foi selecionado, “O eu e o outro”.

O Festival de Curtas de Pernambuco – FestiCine é uma importante vitrine a recente produção audiovisual pernambucana e é uma realização Governo de Pernambuco (Secult e Fundarpe), em parceria com a Prefeitura do Recife e vai distribuir premiação total no valor de R$ 40 mil.

Além da premiação em dinheiro, o festival entregará o Troféu Fernando Spencer nas categorias: melhor direção, melhor fotografia, melhor montagem, melhor roteiro, melhor produção, melhor direção de arte, melhor trilha sonora, melhor som, melhor ator e melhor atriz. As mostras competitivas contemplam as categorias de ficção, animação, documentário, videoarte/experimental e videoclipe (Mostra Geral); e as categorias documentário e ficção (Mostra de Formação).

Dos 104 inscritos no processo, foram escolhidos 58 filmes de todas as macrorregiões do Estado, sendo 46 para a Mostra Competitiva Geral e 12 para a Mostra Competitiva de Formação.

Confira AQUI a lista dos curtas selecionados.
A programação completa será anunciada em breve.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, encaminhou nesta quinta-feira (22) o Projeto de Lei Nº 015/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada, projeto destinado à concessão de benefício financeiro aos cantores e grupos musicais serra-talhadenses que estejam impossibilitados de realização de shows artísticos em 2021, por força da permanência da pandemia da Covid-19.

Terão direito ao benefício os cantores e grupos musicais que se inscreverem no projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada e que tenham residência comprovada há pelos menos 02 (dois) anos em Serra Talhada, além de inscrição efetuada e homologada no Cadastro Municipal de Cultura há, no mínimo, 06 (seis) meses.

O pagamento do Auxílio Municipal Emergencial será feito em parcela única, condicionado à validação da inscrição, correspondente a R$ 500,00 por cantor(a) ou integrante de grupo musical, não podendo exceder R$ 2.000,00 (dois mil reais) por grupo musical. Cada cantor ou integrante de grupo musical somente será beneficiário do presente Auxílio Municipal Emergencial uma única vez, independente de participar de mais de um grupo musical ou manter carreira solo.

Como contrapartida ao recebimento do auxílio municipal, os artistas ou grupos musicais contemplados participarão de uma apresentação, em ambiente virtual, a ser designada pela Fundação de Cultura de Serra Talhada-PE nas comemorações cívicas do aniversário de 170 anos da Capital do Xaxado.

LANÇAMENTO

O lançamento do Projeto Auxílio Municipal Emergencial – AME Serra Talhada será nesta sexta-feira (23), a partir das 08h, no Museu do Cangaço.

O relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª região, desembargador João Pedro Gebran Neto, disse que não tem como estipular um prazo para quando ocorrerá o julgamento do caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Gebran ressaltou, no entanto, que, no que depender dele, não vai retardar o processo. O desembargador afirmou ainda que não se preocupa com “consequências políticas” do caso.

Caberá ao TRF-4, com sede em Porto Alegre, analisar recursos da sentença proferida nesta semana pelo juiz Sérgio Moro, da primeira instância, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro. Lula nega as acusações, e na avaliação dos advogados que o representam, Moro teve atuação política na sentença. A defesa do ex-presidente entrou com recurso neste sábado.

O recurso irá para a 8ª Turma do tribunal, formada por Gebran Neto e mais dois desembargadores. Eles podem rejeitar, aceitar ou modificar a decisão de Moro.

Se for condenado também na segunda instância, Lula fica inelegível, de acordo com a lei da Ficha Limpa. Por isso, há grande expectativa no meio político se a decisão do TRF-4 sairá antes das eleições de 2018.

“Nós não temos compromisso nenhum [em terminar antes da eleição]. Temos compromisso em tentar julgar todos os processos, e esse é mais um processo, da melhor forma possível e mais rápido possível […] Tudo demanda algum tempo, eu vou tentar fazer esse processo dentro do tempo do processo, não é um tempo meu. O processo não vai correr nas minhas mãos, mas também não vou retardar das minhas mãos. Eu vou levar o tempo do processo”, disse Gebran Neto em entrevista à repórter Malu Mazza, da RPC, afiliada da TV Globo em Curitiba.

“Eu não tenho como fazer prazo”, completou o desembargador. Ele disse ainda que vai respeitar o tempo do processo, sem atropelos e observando os direitos das partes.

“O modo jurídico é respeitar o processo, as partes, a defesa, e não permitir que ninguém atropele, nem atrase indevidamente o tempo desse processo. Mas eu não estou preocupado com as consequências políticas, estou preocupado com as consequências jurídicas”, afirmou.

No entendimento do desembargador, uma condeção na turma já impediria uma eventual candidatura, sem que o caso precisasse ir ao plenário do TRF-4.

“Na turma é o suficiente. Em direito é muito difícil a gente falar em é. A gente sempre tem de falar em pode ser, porque nada impede que tenham incidentes dentro da Justiça Federal ou fora, lá na Justiça Eleitoral. Mas, em princípio, o que eu tenho que dizer é que o julgamento da turma é o suficiente para fins e consequências eleitorais”, concluiu o desembargador.

Carlos Evandro, Rogério Leão, Dinca Brandino, Cida Oliveira, Adelmo Moura e Sávio Torres são alguns nomes da lista

Como informamos acima, o TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, “a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições”.

No Sertão, alguns nomes foram mantidos pelo TCE, indicando não haver mais recurso. Veja alguns :

Adelmo Moura – Itapetim

Afonso Ferraz – Floresta

Alberto Marcos Paes – Tabira

Alexsandra Arruda – Fundo de Saúde – Afogados da Ingazeira

Ana lúcia Miguel –Fundo de Previdência de Quixaba

Andrezza Albertina Torres – Fundo de Saúde de Tuparetama

Antonio Ferreira Rabelo – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Ferreira dos Santos – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Antonio Gomes Vasconcelos – Fundo Previdenciário de Tuparetama

Antonio Liberato Filho – Fundo de Previdência de Betânia

Antonio Saraiva – Prefeitura de Exu

Carlos Evandro Pereira de Menezes – Prefeitura de Serra Talhada

Charla Araújo – Fundo de Previdência Afogados da Ingazeira

Cícero Simões – Prefeitura de Calumbi

Clênio Barros – Fundo de Saúde de Belmonte

Diomésio Oliveira – Prefeitura de Solidão

Sávio Torres – Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama

Edmilson Pereira – Prefeitura de Quixaba

Frankilin Pereira – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Genival Araújo – Prefeitura de Betânia

Genival Pereira Leite – Prefeitura de Serra Talhada

Gilberto Siqueira Leite – Câmara de São José do Egito

Gilmar Queiroz – Prefeitura de Flores

Inês Jurubeba – Fundo de Saúde de Carnaíba

Jacinete Vieira – Prefeitura de Solidão

Joaquim Guerra – Fundo Previdenciário de Calumbi

Jodilma Carvalho – Câmara de Quixaba

José Bezerra dos Santos – Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde

José Edson Cristóvão de Carvalho – Prefeitura de Tabira

José de Anchieta Patriota – Câmara Carnaíba

José Francisco Filho – Prefeitura de Carnaíba

José Hermano Alves de Lima – Prefeitura de Triunfo

José Lopes – Prefeitura de Itapetim

José Lopes Diniz – Prefeitura de Belmonte

José Medeiros de Siqueira Campos Neto – Prefeitura de Flores

José Nogueira da Silva – Câmara de Solidão

José Pereira de Lima – Câmara de Flores

José Pessoa Veras – Prefeitura da Ingazeira

José Ubirajara Vieira Jucá – Câmara Tabira

José Vanderlei da Silva – Prefeitura Brejinho

José Vieira Filho – Fundo Previdenciário de Flores

Joselita Alves Monteiro – Câmara Brejinho

Luciano Fernando Souza – Prefeitura de Triunfo

Luiz Alves dos Santos – Câmara de Afogados da Ingazeira

Manoel Carvalho Pires – Prefeitura de Belmonte

Manoel machado Neto – Fundo de Saúde de Sta Terezinha

Márcia Araújo – Fundo Municipal de Previdência de Betânia

Marconi Santana – Prefeitura de Flores

Aparecida Oliveira – Prefeitura de Solidão

Maria de Lourdes Lima Cordeiro – Prefeitura de Calumbi

Mário Gonçalves de Araújo – Câmara Iguaraci

Nelson Daniel – Fundo de Previdência de Flores

Nemias Gonçalves – Prefeitura de Custódia

Paulo Vieira Jucá Prefeitura de São José do Egito

Pedro Freire – Câmara de Santa Cruz da Baixa Verde

Pedro Izidório da Silva – Câmara de Solidão

Rogério Leão – Prefeitura de São José do Belmonte

Sandra Regina – Fundo Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira

Tânia Pereira – Fundo de Previdência de Belmonte

Teógenes Lustosa – Prefeitura Santa Terezinha

Valdenildo Brasil – Câmara Santa Cruz da Baixa Verde

Walquiria Sobreira – Fundo de Saúde Belmonte