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Técnicos do Cecor fazem Cadastramento Ambiental Rural no Sertão pernambucano

Por Nill Júnior

Kátia Gonçalves – Comunicadora Popular do Cecor

SAM_7825Segundo determinação oficial do Ministério do Meio Ambiente, cerca de 5,6 milhões de propriedades rurais do País devem fazer a inscrição e o registro do imóvel gratuitamente.  Para que famílias agricultoras do semiárido consigam realizar o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) no tempo determinado, a equipe técnica do Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor) vai atuar em 120 propriedades rurais até o dia 4 de maio de 2016, prazo final para o CAR.

A regularização ambiental das propriedades é uma exigência do Governo Federal segundo a lei 12.651/2012. O CAR é um registro público eletrônico de abrangência nacional feito junto ao órgão ambiental competente. De acordo com Lucimário Almeida, técnico do Cecor, o cadastro será feito nos municípios de Serra Talhada, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Mirandiba e Floresta.

“As famílias agricultoras desses municípios, que já são assessoradas pela Chamada de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), terão as propriedades cadastradas porque é uma das metas do projeto. Contudo, vale lembrar que os Assentamentos localizados nesses cinco municípios receberão auxílio dos órgãos federais que assessoram essas famílias, a exemplo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE)”, alertou Lucimário.

Até a próxima sexta-feira (26), os técnicos vão atuar nas comunidades de Maxixeiro e Quixabinha, município de Serra Talhada. Para preencher o formulário o/agricultor/a deve apresentar o CPF do proprietário ou o CNPJ, caso a pessoa seja jurídica; o documento de comprovação da propriedade do imóvel ou posse rural e o CEP do endereço do imóvel rural.

Em alguns casos também é solicitado o Termo de Compromisso. Caso o proprietário tenha firmado algum termo de compromisso ou Termo de Ajustamento de Conduta com o IAP ou IBAMA, deverá informar no momento do cadastro. Outra observação é sobre a Averbação da Reserva Legal – (Número de Registro no SISLEG). Se o imóvel já possua a averbação da Reserva Legal, o proprietário  também deverá informar.

 CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é obrigatório para todos os imóveis rurais e tem como finalidade integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, compondo base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento.

 

Outras Notícias

Marília Arraes anuncia apoio do PROS à sua pré-candidatura

Em entrevista à Rádio Clube, nesta segunda-feira (9), Marília Arraes (SD) anunciou que contará com o apoio do PROS à sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. As informações são do Diario de Pernambuco. A chegada da sigla ao palanque de Marília acontece após articulação da direção do Solidariedade e representa o primeiro apoio partidário à […]

Em entrevista à Rádio Clube, nesta segunda-feira (9), Marília Arraes (SD) anunciou que contará com o apoio do PROS à sua pré-candidatura ao governo de Pernambuco. As informações são do Diario de Pernambuco.

A chegada da sigla ao palanque de Marília acontece após articulação da direção do Solidariedade e representa o primeiro apoio partidário à pré-candidata, que até então contava apenas com o próprio partido para a disputa. A oficialização da aliança acontecerá nesta terça-feira (10), em Brasília.

Além disso, a deputada sinalizou que “nos próximos dias também vamos ter muitas outras novidades”. Uma dessas novidades deve ser a entrada de André de Paula (PSD) na sua chapa. 

Dirigente do PSD no estado e membro da Frente Popular, André buscava obter a indicação do governador Paulo Câmara (PSB) para concorrer ao Senado. No entanto, a pressão do PT pela vaga, reforçada pela falta de acordo entre Lula (PT) e Gilberto Kassab (presidente do PSD), acabaram impedindo a consolidação do apoio ao pessedista. 

Frustrado com a falta de espaço na majoritária, André tende a migrar para o palanque de Marília, que também negocia com o Progressistas.

Ainda na entrevista, Marília disse que o PSB estava acostumado a entrar nas disputas eleitorais com certeza de vitória, por causa das articulações feitas nos bastidores que impediam o desenvolvimento de candidaturas competitivas, como a dela ao governo do estado em 2018, que não foi lançada após o PT negociar a neutralidade do PSB na eleição nacional, isolando Ciro Gomes (PDT). 

“Ao que parece, eles, nos últimos anos, estavam acostumados a ganhar a eleição antes da eleição começar. Eles puxavam o tapete de um, desfaziam o partido de outro, faziam articulação nacional para tirar um candidato aqui, outro ali. Dessa vez eles não conseguiram fazer. Tiveram diversos elementos surpresa e isso também deu ânimo para algumas pessoas que já estavam insatisfeitas há alguns anos saírem, se desvencilharem desse projeto que ficou velho, que se afastou do povo, que se afastou dos seus objetivos”, comentou.

Questionada sobre o incêndio que ocorreu, na última sexta-feira (6), numa comunidade de palafitas no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, a deputada criticou a ausência de políticas públicas relacionadas à moradia popular na capital pernambucana. 

“É um problema de séculos? É. Mas nós vimos que durante um período considerável, principalmente na época da prefeitura de João Paulo – e, com todas as críticas que se tem, também de João da Costa –, durante esses 12 anos de governo, houve uma política habitacional que funcionava, que se entregava à população outras oportunidades de moradia, e simplesmente desde 2012 que se parou de executar políticas públicas nesse sentido, conjunto habitacionais estão com as obras paradas. Quantos conjuntos habitacionais foram entregues nos últimos dez anos no Recife? Um, dois; nada que se compare ao déficit habitacional crescente na cidade.”

Blogueiro agradece solidariedade

O blogueiro de serra-talhadense, Nayn Neto, lançou uma campanha nas redes sociais, depois de internado para  realizar uma intervenção cirúrgica, na próxima segunda-feira (02), no hospital da Polícia Militar, em Recife. “Para ajudar basta procurar o Hemope mais próximo e fazer uma doação de sangue em nome de Inaildo Dionísio Neto. Estou pedindo aos amigos que […]

O blogueiro de serra-talhadense, Nayn Neto, lançou uma campanha nas redes sociais, depois de internado para  realizar uma intervenção cirúrgica, na próxima segunda-feira (02), no hospital da Polícia Militar, em Recife.

“Para ajudar basta procurar o Hemope mais próximo e fazer uma doação de sangue em nome de Inaildo Dionísio Neto. Estou pedindo aos amigos que possam doar sangue, qualquer fator RH. Desde já, agradeço a atenção de todos”, disse  Nayn.

Ao blog, Nayn afirmou que o problema foi detectado a tempo de ser tratado com garantia de sucesso. Ele agradeceu aos gestos de solidariedade e afirmou que logo deve estar de volta ao convívio dos amigos e da família. Nayn é militar e irmão do Major PM Ivaldo, que atua no 23º BPM.

Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbi entre os que perderão arrecadação com redistribuição do ICMS

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia […]

O Governo Raquel Lyra enviou à Alepe no final de novembro, um Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios.

A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, além da garantia de os municípios não perderem arrecadação do imposto de 2023 para 2024. No papel, a medida sugere que aqueles municípios que arrecadam mais vão passar a dividir os recursos com aqueles que menos coletam impostos. A medida no entanto, vai significar a perda na receita de 35 cidades pernambucanas.

A proposta que foi construída por meio de diálogo a partir de um Grupo de Trabalho composto por representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), além do Executivo estadual, tem previsão para ser votada na próxima terça-feira, 12 de dezembro.

No Sertão do Pajeú, Ingazeira, Solidão, Quixaba, Flores e Calumbí são os municípios que terão a distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), diminuídas. As informações são do PE Notícias.

Barragem da Ingazeira: prefeito confirma reunião com o DNOCS

O Presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que na próxima quinta-feira (29), terá uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro. Na pauta o religamento da rede de energia pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da […]

O Presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que na próxima quinta-feira (29), terá uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro.

Na pauta o religamento da rede de energia pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da empresa, autora original do projeto de construção da obra.

Torres afirmou que ainda vai tratar do contorno da estrada às margens da referida barragem, para beneficiar os moradores dos municípios da Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira que moram às margens da barragem.

O DNOCS chegou a licitar R$ 5 milhões para topografia e execução da obra, mas o projeto não saiu do papel.

Associações de militares discutem com Deputados ato público de hoje

O Deputado Joel da Harpa, na tarde desta quarta-feira, conseguiu reunir forças com deputados que fazem parte da Bancada de Oposição na ALEPE, e realizamos uma reunião com as Associações que representam os militares de Pernambuco. Nesta quinta PMs e BMs realizam novo ato público, a partir das 10h, na Alepe. Ainda participaram nomes como Sílvio […]

O Deputado Joel da Harpa, na tarde desta quarta-feira, conseguiu reunir forças com deputados que fazem parte da Bancada de Oposição na ALEPE, e realizamos uma reunião com as Associações que representam os militares de Pernambuco.

Nesta quinta PMs e BMs realizam novo ato público, a partir das 10h, na Alepe. Ainda participaram nomes como Sílvio Costa Filho, Augusto César e Edilson Silva.

“Vamos acompanhar o Plenário e em seguida reivindicar a Proposta e a nossa Pauta”, conta ele. Na tarde de ontem, Joel garantiu que será dada total cobertura aos policiais e bombeiros que estão sendo perseguidos por decorrência dos movimentos reivindicatório.

“E também assumimos o compromisso de analisar a Proposta do Governo e votar de acordo com a vontade da categoria”, conta ele. Participaram da reunião lideranças da Associação de Praças de Pernambuco  ( ASPRA), Associação de Cabos e Soldados (ACS-PE) e Associação dos Militares Estaduais  ( AME).