TCE reprova contas de 2013 da Câmara Municipal de Buíque

O município de Serra Talhada foi classificado como uma das 10 cidades mais competitivas do Nordeste, segundo avaliação do Centro de Liderança Pública (CLP), divulgada esta semana. 

Entre as 10 primeiras cidades nordestinas, quatro são de Pernambuco, incluindo Serra Talhada, de acordo com o Ranking de Competitividade dos Municípios em 2023. É também a única cidade do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados. O indicador analisou 410 cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Para estabelecer o nível de competitividade municipal, o CLP considera informações compostas por 65 indicadores, organizados em 13 pilares temáticos e 3 dimensões. Os pliares temáticos se classificam como: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento, Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.

Por posição, as áreas com melhor avaliação em Serra Talhada foram: meio ambiente, capital humano e acesso à saúde. De modo geral, o município subiu 31 colocações em relação a 2021. A cidade também teve melhorias nas três dimensões analisadas: instituições, sociedade e economia.  

“Recebemos essa notícia com muita satisfação, sabendo que é fruto de um esforço feito diariamente por tantas pessoas que integram nossa gestão e o município de Serra Talhada como um todo. Além disso, saber que somos os únicos do sertão pernambucano entre os 10 primeiros colocados nos dá uma responsabilidade ainda maior, que é de continuar avançando e em busca de uma gestão qualificada, que faça entregas e olhe para o povo. Do ranking geral, subimos 31 colocações em relação a 2021, o que mostra que o conjunto de medidas do nosso governo tem surtido efeito. Vamos continuar nesse caminho, fazendo de Serra Talhada um lugar melhor para se viver”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios é realizado pela quarta vez pelo CLP (Centro de Liderança Pública), em parceria com a Gove Digital e a Seall e tem como objetivo avaliar a administração pública, diagnosticar e eleger metas. A intenção é que os governos estejam mais alinhados e conscientes em relação aos seus desafios e possam utilizar essa ferramenta para eleger quais são suas prioridades.

Câmara: dá pra reverter?

A semana de mais uma agenda de Paulo Câmara pelo interior continuou gerando perguntas sobre a possibilidade ou não de reversão dos índices de rejeição aferidos na pesquisa Uninassau, passando da casa dos 70%.

A estratégia para reverter o número indigesto aliás, começou. Câmara anunciou mais PMs e disse que vai reverter a curva de violência no estado. Também foi defendido vorazmente por aliados no Todos por PE em Santa Cruz do Capibaribe.

Por mais que possa parecer um paradoxo, caso siga a cartilha minuciosamente ainda dá para o governador reverter o cenário, principalmente no campo da intenção de voto, mesmo que não tenha números parecidos com o do primeiro ano de seu governo. Não é fácil, mas também não é impossível.

A resposta, aliás, não está só em Câmara. O problema é do outro lado. Isso porque a pesquisa também mostrou que falta um nome competitivo para absorver o sentimento de insatisfação dos pernambucanos. Armando Monteiro tem recall, vem de uma disputa há menos de três anos e portanto, deveria estar melhor que os 22% aferidos.

Isso só embanana o cenário de 2018. E olha que não foram colocadas variáveis: apoio de prefeitos, candidatura ou não de Lula, posições de Mendonça, FBC, Lava Jato… Um jogo de xadrez longe de um “xeque-mate”.

A favor da reforma da previdência

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Creuza Pereira (PSB), Guilherme Coelho (PSDB) e Jorge Corte Real (PTB).

Contra

Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Não encontrados

Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB). Não responderam Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB) e Severino Ninho (PSB). Indeciso Ricardo Teobaldo (PTB).

“Mexeu com pai…”

Filho do ex-prefeito Zé Mário, o advogado Jonas Cassiano lidera o movimento que cobrou de Anchieta Patriota informações sobre o concurso aberto em 2012 e realizado em janeiro de 2013, na gestão do pai, vencido dia 8 último. Aparentemente, vai ficar no pé do socialista.

A foto e o abraço

Igor Mariano negou enfaticamente afastamento do prefeito Patriota. Em resumo, para ele, “sair na foto” não é critério pra “correr pro abraço”. Será?

Sem foto do abraço

O governador Paulo Câmara teve agenda esta semana em Brasília. Divulgou imagens com Jarbas, Hélder Barbalho, menos com Michel Temer. Os blogs recorreram a imagens de arquivo.

Novos estúdios

A Rádio Pajeú inaugura dia 17 seus novos estúdios, com presença no ato do Bispo Dom Egídio Bisol. A estrutura, que promete ser uma das mais modernas do Estado, é parte da preparação da Emissora para sua migração. A Pajeú terá o prefixo 95,7 MHZ.

Sentindo o gostinho

O vereador de Serra Talhada Zé Raimundo representou o prefeito Luciano Duque no encontro do Cimpajeú que recebeu a coordenação da Codevasf. Ele aliás, nunca escondeu que seu desejo é que, um dia, seja ele a sentar na cadeira hoje ocupada por Duque.

Prefeitos fora do Cimpajeú

A saída dos prefeitos Evandro Valadares, Tânia Maria, Adelmo Moura e Sebastião Dias do Cimpajeú foi muito lamentada pelo coordenador Marconi Pereira. O prefeito de Afogados, José Patriota, apelou para a a conversa. “Isso enfraquece os municípios”. Ainda não ficou claro o que o G4 fará fora do consórcio.

Frase da semana: “Deus ajude que volte logo, porque foi a semana toda desse jeito”.

De Normanda Lima, da Compesa, cansada de tantos comunicados de parada e retomada na Adutora do Pajeú. Foram vinte em um mês.

Medida é considerada inconstitucional. PF esteve na casa do ex-ministro da Justiça para cumprir mandado de prisão na terça-feira (10); Torres viajou para os EUA e ainda não voltou para o Brasil.

Por Isabela Camargo, Natuza Nery e Julia Dualibi, Globo News

A Polícia Federa (PF) encontrou na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres uma minuta de um decreto para instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A medida pode ser considerada inconstitucional.

O que é estado de defesa? A Constituição Federal prevê que o presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, “decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza”.

O ato sobre o estado de defesa tem de ser enviado ao Congresso em 24 horas e ser submetido à aprovação por maioria absoluta.

A informação foi divulgada inicialmente pela Folha de S.Paulo e confirmada pela GloboNews.

Por André Luis

Os vereadores da bancada governista da Câmara Legislativa de Afogados da Ingazeira, o presidente da Câmara vereador Franklin Nazário, junto com os vereadores, José Carlos, Cícero Miguel, Luiz Bezorão, Augusto Martins, Reinado Lima, Pedro Raimundo e Igor Sá Mariano estiveram hoje nos estúdios da Rádio Pajeú fazendo uma avaliação do ano de 2015. Por telefone ainda participou o vereador Raimundo Lima.

O presidente Franklin Nazário fez uma avaliação positiva do ano, segundo ele foi um biênio onde foram apresentadas várias proposições e projetos, tanto por situação como por oposição. Ele disse que a mesa diretora avaliou os trabalhos de cada vereador e aprovou as propostas que favoreciam a população do município. “Estou satisfeito com o trabalho deste biênio e desejando a Deus que seja da mesma forma”, disse Franklin.

O vereador José Carlos que como primeiro-secretário da mesa diretora presidiu algumas sessões na ausência do presidente disse que não teve dificuldades em conduzir esses trabalhos, mesmo com pouca experiência política. “Como eu militava no movimento sindical é um meio onde a gente aprende muito, por isso não tive muitas dificuldades em assumir os trabalhos da casa”, disse José Carlos.

O lider da bancada governista na Câmara Igor Sá Mariano falou sobre a convivência das bancadas dentro da Casa. Segundo Igor foi uma convivência harmoniosa onde se procurou fazer discussões propositivas, entendendo o trabalho de cada bancada. “A bancada de governo tem procurado ajudar no desenvolvimento do município ajudando a gestão do prefeito José Patriota, a bancada de oposição faz algumas críticas, umas nós avaliamos como sendo construtivas outras como críticas políticas, mas a gente tem conseguido ter uma harmonia entre as bancadas, procurando sempre defender aquilo que nós acreditamos ser de interesse do povo de Afogados da Ingazeira”, disse Igor. Sobre a avaliação de 2015 Igor também avaliou como sendo um ano positivo e destacou o projeto de emenda a Lei Orgânica que acaba com o recesso do meio do ano e a decisão de aprovar o projeto de lei que estabeleceu que fosse feita uma Seleção Pública para que houvesse a contratação de agentes comunitários de saúde e endemias.

Pedro Raimundo Também avaliou o ano como sendo positivo, parabenizou o presidente Franklin pelo projeto que acaba com o recesso do meio ano, considerado por ele como o projeto mais positivo da Câmara no ano. Pedro também disse ver um lado positivo no executivo do município por ter atendido a requerimentos feitos por ele.

Reinaldo Lima também considerou o ano muito positivo e que diante das dificuldades financeiras que Afogados e o país tem passado, ainda assim a gestão Patriota conseguiu dar continuidade as obras dentro do município e listou algumas como o asfaltamento de setenta ruas.

O vereador Augusto Martins assim como seus colegas de bancada também fez uma avaliação positiva do ano. Augusto disse que foi um ano difícil e complicado pela crise que se estabeleceu em todo país. Ele criticou a falta de honestidade vivida no país e listou alguns dos escândalos que foram denunciados pela imprensa recentemente, dizendo que se houvesse honestidade o Brasil não estaria vivenciando as dificuldades econômicas e que o dinheiro daria pra fazer tudo que se precisa e ainda sobraria. “Você vê que tem dinheiro, o que falta é honestidade pra fazer a obra pelo valor real e não superfaturar como estão fazendo”. disse Augusto.

O vereadores Luiz Bezorão e Cícero Miguel assim como os demais, fizeram uma avaliação positiva do ano e citaram ações do governo municipal.

Raimundo Lima por telefone também avaliou o ano como positivo e falou das dificuldades enfrentadas ao longo do ano, mas que, segundo ele com muita responsabilidade tentaram desempenhar o trabalho do vereador, participando efetivamente das ações da Câmara, acompanhando e fiscalizando as obras do município. Raimundo disse que espera que o próximo ano seja melhor para que se possa desenvolver um trabalho com mais responsabilidade e parabenizou a bancada.

Os vereadores também aproveitaram para responder aos questionamentos feitos pelos ouvintes da Pajeú e os internautas.

Clique aqui e ouça na íntegra o debate de hoje no Portal Pajeú Rádioweb

Por André Luis

Uma investigação da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRA) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Fundo Municipal de Educação de Serra Talhada e à Prefeitura Municipal da mesma cidade gerou uma onda de preocupações em relação à execução das despesas referentes a um procedimento licitatório para aquisição de equipamentos de experimentos Lúdico-Científicos. 

O relatório preliminar de auditoria do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), elaborado pela equipe técnica responsável, apontou para possíveis irregularidades que incluem risco de superfaturamento, direcionamento da licitação a uma marca específica, sobrepreço e ausência de demonstrativos dos qualitativos.

A Unidade Fiscalizadora, após análise minuciosa, recomendou a adoção de uma medida cautelar que suspendesse os pagamentos relacionados ao contrato derivado do Pregão Eletrônico nº 127/2022 e do Processo Licitatório nº 194/2022, firmado com a empresa Wilson Comércio e Serviços Eireli. Essa medida tinha como intuito aguardar o julgamento do mérito das irregularidades apontadas. A Prefeitura acatou essa medida.

Entretanto, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada rebateu as alegações, defendendo a transparência e legalidade do procedimento licitatório. Alegou que não houve irregularidades ao longo do processo e que todas as etapas transcorreram conforme as normas vigentes. Contudo, o relator do caso manteve uma perspectiva diferente, identificando indícios de irregularidades que necessitam de uma análise mais detalhada no âmbito da Auditoria Especial de Conformidade, que já está em andamento.

A Medida Cautelar requerida pela auditoria não foi deferida pelo relator, Conselheiro Carlos Neves, contudo essa decisão monocrática do relator permanecerá em vigor até que a Segunda Câmara julgue o mérito definitivo do caso no contexto da Auditoria Especial de Conformidade que já foi formalizada, ou atenda a eventual recurso e defira a Medida Cautelar requerida. Leia aqui a decisão do Conselheiro.