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TCE reprova contas de 2013 da Câmara Municipal de Buíque

Por Nill Júnior

A prestação de contas da Câmara de Vereadores de Buíque, exercício financeiro de 2013, foi julgada irregular pela Primeira Câmara do TCE em processo que teve como relatora a conselheira Teresa Duere. O presidente e ordenador de despesas foi o então vereador André de Araújo Beserra, o André de Toinho, a quem foi imputado um débito no valor de R$ 5 mil e uma multa no valor de R$ 20 mil.

Também foram penalizados com multa individual no valor de R$ 10 mil, Janaína de Albuquerque Barbosa, Gláucia Lúcia de Moura França e Vera Lúcia da Silva Araújo, membros da Comissão Permanente de Licitação.

De acordo com a relatora (Processo TC n.1470105-4), há fortes indícios na prestação de contas de “montagem de processo licitatório”, na modalidade convite, para prestação de serviços de contabilidade ao Poder Legislativo municipal, bem como a comprovação de que um servidor da Comissão de Licitação era representante de uma das empresas que participaram da concorrência pública. “Apesar de a empresa não ter se sagrado vencedora nos dois certames de que participou, tal conduta compromete o processo licitatório”, diz o voto de Teresa Duere.

Ela levou também em consideração a não numeração das folhas do processo, dificultando saber se houve ou não a inserção de novos documentos, evidências de montagem de licitação para locação de sistemas de contabilidade e de folha de pagamento, e valor pago a maior na locação de um veículo.

O voto da conselheira, aprovado pela unanimidade dos membros da Primeira Câmara, fundamentou-se no relatório técnico de auditoria e em parecer expedido pelo Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Ato de ingresso no PSB terá status de pré lançamento candidatura de Madalena Brito

Em Arcoverde, a próxima sexta-feira marcará a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito terá sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O ato é simbólico para Madalena e para o projeto socialista na cidade.  Na verdade, já começou a ser desenhado naquele final de abril do […]

Madalena Brito no primeiro encontro com FBC e Paulo Câmara, em 27 de abril do ano passado após fechar a aliança para as eleições.
Madalena Brito no primeiro encontro com FBC e Paulo Câmara, em 27 de abril do ano passado após fechar a aliança para as eleições.

Em Arcoverde, a próxima sexta-feira marcará a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito terá sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O ato é simbólico para Madalena e para o projeto socialista na cidade.  Na verdade, já começou a ser desenhado naquele final de abril do ano passado, quando para surpresa de muitos, a gestora anunciou apoio à pré candidatura de Paulo Câmara. Era o primeiro passo de emancipação do grupo que a apoiou em 2012, encabeçado pelos irmãos Zeca e Júlio Cavalcanti. Apesar de dizer que não se afastaria do grupo, a relação estremeceu e não suportou, como já era esperado.

A Comissão provisória do PSB já está formada de fato, restando apenas  o ato solene, que já pode ser encarado como o lançamento não oficial da candidatura da prefeita à reeleição.

Ainda integram a Comissão Provisória Anselmo Pacheco (Vice-presidente), João Justino (Secretário), Rita Maria de Lima (Tesoureira) e Rodrigo Bradley (Membro).

Em Arcoverde, a maior pergunta não tem relação com a chapa governista, para muitos um repeteco do que aconteceu há quase quatro anos. Dúvida mesmo é saber quem sairá pela oposição, com a bênção dos irmãos Cavalcanti.

Arcoverde: Centro de Inclusão abre inscrições para o Curso de Cuidador Infantil nesta quarta-feira

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil. O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. […]

O Centro de Inclusão da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Arcoverde, abre nesta quarta-feira (09), as inscrições para o Curso de Cuidador Infantil.

O curso começa no dia 18 de outubro e terá uma carga horária de 160h. Para se inscrever, é necessário ter a idade mínima de 18 anos, Ensino Fundamental Completo, Número de Identificação Social – NIS e apresentar xerox da RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade.

As aulas acontecerão no período da tarde, das 13h às 17h. O curso é totalmente gratuito e dispõe de 25 vagas. Mais informações estão disponíveis através do telefone (87) 3822-4557.

“Duplicaremos o número de escolas técnicas em Pernambuco”, diz João Campos em encontro com setor cultural

Candidato ao Governo afirmou que pretende ampliar a rede estadual e criar unidades voltadas à formação profissional na área da cultura. João Campos (PSB) afirmou, durante encontro com representantes do setor cultural nessa terça-feira (15), que pretende duplicar o número de escolas técnicas estaduais em Pernambuco caso seja eleito governador. A proposta inclui ainda a […]

Candidato ao Governo afirmou que pretende ampliar a rede estadual e criar unidades voltadas à formação profissional na área da cultura.

João Campos (PSB) afirmou, durante encontro com representantes do setor cultural nessa terça-feira (15), que pretende duplicar o número de escolas técnicas estaduais em Pernambuco caso seja eleito governador. A proposta inclui ainda a criação de uma rede de formação profissional específica para a cultura.

“Nós duplicaremos o número de escolas técnicas no estado de Pernambuco em quatro anos. E nós temos a obrigação de construir regionalmente, com a presença delas, escolas técnicas de cultura”, declarou.

Segundo o candidato, a ideia é criar uma unidade central de referência e núcleos regionais ligados às Escolas Técnicas Estaduais, com cursos destinados a artistas, produtores e demais profissionais do setor cultural.

João defendeu que a formação seja descentralizada e alcance também cidades do interior. Durante a fala, citou São José do Egito como exemplo de município onde, segundo ele, faltam estruturas voltadas à formação audiovisual.

Além da expansão do ensino técnico, o candidato apresentou outras propostas para a área cultural, entre elas o Educultura, os Jogos Escolares da Cultura, o Ganhe o Mundo da Cultura e uma plataforma pública de streaming voltada à produção pernambucana.

O encontro reuniu artistas, produtores, escritores e representantes de diferentes segmentos culturais, entre eles Lia de Itamaracá. Também participaram o candidato a vice-governador Carlos Costa e Humberto Costa, candidato à reeleição para o Senado.

Fotos: Edson Holanda

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Presidente do TJPE solicita ao MPPE lista de candidatos à vaga de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional.  Ele foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional. 

Ele foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu a deferência da entrega em mãos, além de outros representantes da gestão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Conselho Superior, seleciona seis indicações entre seus membros(as). Os nomes escolhidos serão submetidos ao pleno do TJPE, que irá eleger uma lista tríplice, a ser enviada à governadora Raquel Lyra, a quem caberá a decisão final.

Reunião virtual ASSERPE recebe Aldo Vilela

Âncora da CBN Recife debate o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia” A Asserpe realiza nesta quinta (29) a partir das 16h30 sua reunião virtual dentro da 63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria. Como convidado dentro do propósito de difundir conhecimento e experiências da radiodifusão, a reunião recebe o âncora […]

Âncora da CBN Recife debate o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”

A Asserpe realiza nesta quinta (29) a partir das 16h30 sua reunião virtual dentro da 63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria.

Como convidado dentro do propósito de difundir conhecimento e experiências da radiodifusão, a reunião recebe o âncora da CBN Recife, jornalista e professor Aldo Vilela.

Apresentador do CBN Total, Aldo debate com radiodifusores o tema “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”. O jornalista tem se destacado pela cobertura responsável da pandemia de Covid-19, discutindo com especialistas de várias áreas os caminhos no enfrentamento da doença.

Aldo também tem sido uma voz ativa no combate às fake news e na cobrança das diversas esferas para o combate aos efeitos desse período pandêmico, sempre alinhado à ciência e ajudando a salvar vidas.

O encontro é direcionado aos diretores, gerentes, Diretores de Jornalismo e também aberto aos profissionais de todo Estado que cobrem a pandemia de Covid-19. A radiodifusão de Pernambuco tem se destacado por sua missão de salvar vidas nesse período.

Serviço:
63ª Assembleia e a 177ª Reunião de Diretoria
Encontro Virtual: “Os desafios do jornalismo em tempos de pandemia”
Quinta, 29 de abril, 16h30
Pelo aplicativo Zoom
ID: 274 775 6973
Solicitar senha pelos fones (87) 9-9606-3543 ou (81) 9-9761-8641 ou (81) 9-99042240.