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O recurso contra a expedição de diploma da chapa Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, junto ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, que tem como recorrente a Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, em nome de Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, gerou ontem em sua distribuição automática o nome do Ministro Luiz Fux como o seu relator.

Os advogados da chapa recorrente são o paraibano Solon Benevides e o escritório pernambucano Walter Agra Advogados. Eles estimam que o julgamento acontecerá ainda este ano.

No fim de setembro, o presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. 

Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.

“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Ele ressaltou ainda que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.

Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.

De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. 

“Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.

Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. 

Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.

Marcone Melo, Ederck José e Edgley Brito receberam rádios capela para representar estado

Três artistas pernambucanos foram selecionados para a mostra “Rádio em Movimento”, que comemora os 60 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT e também o meio rádio, que celebra cem anos da primeira transmissão no Rio de Janeiro, reconhecida como oficial pela entidade. As informações são dosite da Asserpe.

Em Pernambuco, a Rádio Clube de Pernambuco celebra 103 anos de sua fundação. No Estado, o Dia do Rádio, a cada 6 de abril, celebra esse reconhecimento.

Em Pernambuco, os artistas escolhidos são do Sertão do Pajeú, região conhecida pelo talento na música e na arte.

Região de poetas cantadores, artistas plásticos reconhecidos e pintores renomados. Eles receberam rádios modelo capelinha, que serão pintados e participarão da competição nacional.

Marcone Melo é de Iguaracy, município também notabilizado por ser a terra do cantor e compositor Maciel Melo, um dos mais importantes do país. Atua desde 2000. Tem experiência na pintura em porcelana e telas, sempre retratando paisagens e passagens de sua região. Seus trabalhos são procurados por amantes da arte de todo o país.

Ederck José é o que pode se chamar de multiartista. Músico e artista plástico, tem a formação nascida na sua cidade natal, Carnaíba, terra do compositor Zé Dantas, um dos maiores parceiros de Luiz Gonzaga. Tem renomados trabalhos em artes plásticas e telas. Tem trabalhos no Brasil e Alemanha, como no projeto “Mural Global”.

Edgley Brito é de Afogados da Ingazeira. Artista plástico, desenhista, pintor, ilustrador e caricaturista, tem seus trabalhos levados para várias partes do país. Apesar de jovem, é reconhecidamente um dos novos talentos artísticos da região. Retrata em seus trabalhos paisagens e personagens sertanejos.

“Temos artistas renomados em todo o estado, com a mesma força cultural e tradição do meio rádio em nosso estado, onde ele nasceu no país”, prestando serviço com qualidade até hoje”, diz o presidente da ASSERPE, Nill Júnior.

Ao todo, 81 rádios do modelo capelinha foram distribuídos por todo o país. Cada finalista estadual será o representante na mostra “Rádio em Movimento” e será exibido durante o Congresso Brasileiro de Radiodifusão, no Museu Nacional de Brasília, nos dias 16 e 17 de Novembro.

O assessor de Articulação do Governo de Pernambuco, Zeinha Torres (PSDB), esteve nesta terça-feira (1°), no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú, onde cumpriu agenda.

Durante a visita, Zeinha encontrou-se com o prefeito da cidade, Luciano Torres (PSB), com quem discutiu demandas do município e possíveis parcerias com o governo estadual. “Nosso compromisso é fortalecer o diálogo com os municípios, garantindo que as demandas locais sejam ouvidas e encaminhadas da melhor forma possível”, destacou Zeinha.

Além do encontro com o prefeito, o assessor visitou a Secretaria Municipal de Saúde, onde foi recepcionado pela secretária da pasta, Fabiana Torres. No local, ele conheceu de perto os serviços ofertados à população e reforçou a importância da parceria entre o município e o governo estadual na área da saúde.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a importância da presença de representantes do governo estadual no município. “Essa aproximação é fundamental para que possamos avançar em projetos e trazer mais investimentos para Ingazeira”, afirmou.

Da Coluna do Domingão

Para aliados, o episódio deste sábado deu um indicativo forte sobre a presença do presidente Lula no palanque de João Campos.

Em meio às medidas de enfrentamento às chuvas na RMR, Lula disse ter atendido um pedido de João Campos para designar ajuda federal às vítimas. A governadora Raquel Lyra não fez referência ao presidente e disse que estará nos ministérios terça, em tom institucional.

Nos bastidores, Raquelistas que tem simpatia por Lula não gostaram do gesto do presidente. E os mais ao bolsonarismo, como Mendonça Filho, atacaram o presidente. Já os socialistas enxergam um sinal de com quem Lula estará no palanque.