TCE reformou decisão, mas manteve multa a Sávio Torres

O contribuinte sertaniense já pode pagar o IPTU 2020. Semelhante ao ano passado, o cidadão terá duas opções de pagamento. Quitar o tributo em cota única, até o dia 29 de fevereiro, com 20% de desconto, ou parcelar o imposto em até quatro vezes, sendo a primeira parcela com vencimento também para o dia 29 de fevereiro. A opção de parcelamento não oferece desconto.

A entrega dos carnês deve começar na próxima semana, mas quem já deseja pagar o valor do seu imposto pode se dirigir até o Setor de Tributos, localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Sertânia, Praça João Pereira Vale, 20, Centro.

A quitação pode ser realizada no Banco do Brasil, Correios, Caixa Econômico Federal e Casas Lotéricas, até a data do vencimento. O aposentado ou pensionista que tem um único imóvel em seu nome terá um desconto de 50% no valor do tributo. Já as pessoas que tem um imóvel com menos de 60 metros quadrados estão isentas do imposto.

Quem não pagar o IPTU poderá ser inscrito na dívida ativa e ter uma cobrança judicial. O Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) trata-se de uma receita obrigatória anual que é revertida em serviços e obras nas áreas da saúde, educação, limpeza pública, iluminação, entre outros.

O Governo Municipal apresentou uma novidade este ano para ajudar os contribuintes que estão com débitos do IPTU referente a anos anteriores, inclusive, 2019. Por meio do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), quem efetuar o pagamento em cota única terá desconto de 90% nos juros e multas.

Os que decidirem pelo parcelamento também terão diminuição nos juros e multas, essa amortização pode variar de 10% a 70%, a depender da quantidade de parcelas escolhidas pelo dono do imóvel ou terreno, que pode chegar a 96 vezes, sendo que nenhuma parcela poderá ser inferior a R$ 40. Essa medida vale também para quem tem débito de Alvarás.

Confira a tabela completa de parcelamento do IPTU 2020:

Passageiros da região do Pajeú, que sofrem com assaltos nas estradas pernambucanas estão reféns da empresa Auto Viação Progresso em todos os sentidos. São relatos de sujeira e baratas nos ônibus, desrespeito e agora falta de combustível nos veículos.

Segundo um pai de uma passageira ao Blog do Finfa, no último domingo (10), o ônibus, Placa NTK 4119, saiu de Afogados da Ingazeira com destino a Recife, às 16hs,  só andou cinco quilômetros.

O motorista não teve outro caminho a não ser encostar o carro e pedir ajuda à empresa. Pelos danos financeiros e morais mais que configurados, fica a indicação para ações na justiça contra a famigerada empresa. É causa ganha…

Com o clube Democrático superlotado, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu oficialmente sua campanha à reeleição em sua cidade natal, Arcoverde, com um discurso forte e em defesa da mudança no Estado ao lado do candidato a governador Armando Monteiro (PTB) e dos candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB). Presente também o candidato a vice na chapa de Armando, Fred Ferreira (PSC).

“Pernambuco nos últimos anos vem levando poeira de outros estados. O desemprego cresce, a insegurança bate na porta dos pais de família, a saúde capenga e perdemos a liderança que sempre marcou a garra dos pernambucanos. Chegou a hora de darmos um basta a tudo isso que aí está, a um governo que não tem governador e colocar na cadeira do Palácio do Campo das Princesas um governador de verdade, que governe e tenha liderança para fazer as mudanças que Pernambuco tanto anseia. O que não presta vamos mandar embora”, disse o deputado Zeca Cavalcanti.

O evento que mobilizou lideranças de todas as regiões do estado, atraiu para Arcoverde prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e lideranças de cidades como Aliança, Buíque, Pedra, Tupanatinga, Itaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Garanhuns, Petrolândia, Ibimirim, Sertânia, Custódia, entre outras.

Falando em nome das lideranças, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha (PTB), disse que a região não podia mais conviver com o descaso do governo, citando principalmente a situação precária da PE-270 que liga o município à cidade de Arcoverde. “deputado Zeca, Dr. Armando, precisamos unir forças para mudar essa situação e ajudar as prefeituras para que possam atender o povo que busca empregos, oportunidades e precisa de mais cuidado”, disse a gestora.

Para o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), Arcoverde e região precisa garantir sua representação na Câmara Federal com a reeleição de Zeca para deputado federal e eleger Armando governador, Mendonça e Bruno para o senado, para juntos mudar a situação de abandono que vive o Estado. Fred Ferreira destacou a força da mudança que o palanque da oposição prega e vai fazer. Já Mendonça Filho e Bruno Araújo pregaram um estado mais eficiente aonde os recursos sejam melhores aplicados e volte em ações para o povo.

Segundo Armando Monteiro, “Pernambuco não pode mais conviver com a violência, o desemprego e a falta de esperança. Disse que o estado vai voltar a ter autoridade e que a polícia será incentivada e preparada para combater de forma mais eficiente e eficaz a bandidagem que anda amedronta e ameaça a vida dos pernambucanos”.

Os advogados de defesa da Agente Comunitária de Saúde Karlla Lilian, Flávio Marques, Ítala Jamábia e Ryan Veras, vêm por meio desta nota informar que nesta segunda-feira, protocolaram junto aos autos o requerimento de habilitação no processo em que a referida servidora está sendo alvo de uma sindicância.

A sindicância em questão levanta preocupações sérias acerca da sua finalidade e motivações. Alega-se baixa produtividade como motivo, porém, após uma análise detalhada dos fatos, fica claro que há indícios de desvio de finalidade por parte da Prefeita de Tabira. A verdadeira intenção parece ser a perseguição à nossa cliente, utilizando a suposta baixa produtividade como pretexto.

É importante destacar que a alegação de baixa produtividade não condiz com a realidade. A Agente Comunitária de Saúde sempre desempenhou suas funções com dedicação e comprometimento, trabalhando incansavelmente para atender às necessidades da comunidade. Os registros e avaliações anteriores corroboram com sua eficiência e empenho, tornando infundada qualquer alegação contrária.

Chama-se a atenção também para o fato de que a sindicância parece direcionada a atingir o esposo da servidora, Júnior Alves, que é radialista. A inclusão de terceiros alheios ao processo e que não têm relação direta com o desempenho profissional da Agente Comunitária de Saúde levanta sérias dúvidas sobre as verdadeiras motivações por trás dessa ação.

Diante desse cenário, reiteramos o compromisso da Defesa em adotar todas as medidas cabíveis para denunciar a perseguição injustificada que nossa cliente está sofrendo. Estaremos vigilantes para garantir que a justiça prevaleça, assegurando os direitos e a integridade da Agente Comunitária de Saúde.

Estamos à disposição para prestar esclarecimentos adicionais à imprensa e à sociedade em geral, a fim de garantir a transparência e a verdade neste processo.

Atenciosamente,

Flávio Marques, Ítala Jamábia e Ryan Veras | Advogados

A caravana da Frente Popular de Pernambuco esteve hoje em Salgueiro, durante a primeira passagem do grupo no município após o início do período eleitoral.

Acompanhado dos companheiros de chapa Luciana Santos (PCdoB), vice-governadora, e Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), candidatos ao Senado Federal, Paulo participou do Prosa Política, organizado pela candidata a deputada Estadual Creuza Pereira (PSB), e em seguida se reuniu com o vereador e postulante Bruno Marreca (SD), que também vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa.

No município, Paulo Câmara defendeu investimentos, sobretudo em educação, infraestrutura hídrica e segurança. Paulo voltou a defender a aliança com o ex-presidente Lula.

Paulo voltou a criticar a oposição e o presidente Michel Temer pelo episódio da entrevista na Rádio Jornal. “Quiseram confundir os eleitores de Pernambuco e nós sabemos quem ele apoia. Os seus ex-ministros estão lá, o seu líder do governo está no palanque da oposição. Então, é preciso respeitar os pernambucanos, não fazer o que ele fez, que foi uma coisa pequena, menor e, acima de tudo, uma coisa irresponsável, para quem tem tanto o que fazer pelo Brasil”, cravou o gestor socialista.

O ex-prefeito Marcones Sá também acompanhou o ato.

Logo depois, o socialista foi recebido pelo grupo do vereador e candidato a deputado estadual Bruno Marreca, que falou sobre as prioridades para a região, como o posto do Instituto de Medicina Legal (IML).