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TCE recomenda rejeição das contas de Ouricuri do ano de 2016 e ex-prefeito é multado

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio nesta quinta-feira (21) recomendando à Câmara Municipal de Ouricuri a rejeição das contas de governo de 2016 do ex-prefeito Antônio Cézar de Araújo Rodrigues, conhecido como Cézar de Preto.

Cópia do voto do conselheiro relator, Carlos Porto, será encaminhada ao Ministério Público de Contas para as providências legais cabíveis.

De acordo com o voto, uma série de irregularidades ensejou o parecer pela rejeição das contas, entre elas a extrapolação do limite da despesa total com pessoal, a aplicação de apenas 20,20% da receita corrente líquida na manutenção e desenvolvimento do ensino (o mínimo é 25%), a ausência de contribuições patronais devidas ao Regime Próprio de Previdência no montante de R$ 4.319.802,14, o não recolhimento das contribuições descontadas dos servidores no valor de R$ 323.167,92, o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal que obriga o gestor a deixar saldo em caixa para cumprir obrigações assumidas em final de mandato e nível de transparência considerado insuficiente.

AUDITORIA – Também foi julgada irregular uma Auditoria Especial realizada na mesma prefeitura com o objetivo de verificar a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias ao Regime Próprio de Previdência Social referente aos exercícios de 2013 a 2016. Só em 2016 a prefeitura deixou de recolher as contribuições patronais no valor de R$ 4.319.802, e no montante de R$ 323.167,92 referente às contribuições descontadas dos servidores.

O objeto da auditoria foi julgado irregular pela Segunda Câmara com aplicação de multa no valor de R$ 10 mil ao ex-prefeito Antônio Cezar Araújo Rodrigues.

Outras Notícias

Após Audiência de Custódia, dois suspeitos pelo estupro coletivo são encaminhados à Cadeia Pública

O terceiro foi solto, pois não chegou a praticar o crime de estupro de vulnerável Por André Luis Exclusivo Os três homens que foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira passaram por Audiência de Custódia nesta sexta-feira (25). Dois deles foram […]

O terceiro foi solto, pois não chegou a praticar o crime de estupro de vulnerável

Por André Luis

Exclusivo

Os três homens que foram presos por um estupro coletivo contra uma menor de 12 anos em um motel da cidade de Afogados da Ingazeira passaram por Audiência de Custódia nesta sexta-feira (25).

Dois deles foram encaminhados para a Cadeia Pública de Afogados, o terceiro foi solto, pois não chegou a praticar o crime de estupro de vulnerável. A informação foi confirmada ao blog por uma fonte da polícia.

O caso foi registrado na terça-feira mas só chegou ao conhecimento de ontem pra hoje.

O caso foi investigado pela Delegacia da Mulher, que tem como titular a Delegada Andreza Gregório, que disse mais cedo durante entrevista por telefone ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que além do crime de estupro de vulnerável, observou-se que os homens estiveram com a adolescente ingerindo bebidas alcoólicas antes do ocorrido e efetuaram um pagamento em dinheiro ao final dos atos sexuais.

Andreza explicou que as acusações se enquadram em diversas figuras típicas, incluindo fornecimento de bebida alcoólica a menor, favorecimento à prostituição de adolescentes e estupro de vulnerável. Ela ressaltou que todos os crimes contra a dignidade sexual de adolescentes são considerados crimes hediondos e possuem penas severas.

Tuparetama recebe novos tratores

A prefeitura de Tuparetama informa em nota que recebeu três tratores de pneus, no último dia 17 de abril de 2018. A compra foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama. O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento […]

A prefeitura de Tuparetama informa em nota que recebeu três tratores de pneus, no último dia 17 de abril de 2018. A compra foi realizada com a contra-partida de R$ 60 mil da prefeitura de Tuparetama.

O uso dos tratores vai ser discutido com os produtores rurais no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. “No momento certo vamos nos reunir com os produtores”, disse o prefeito Sávio Torres (PTB).

Os três tratores custaram R$ 351 mil, que tiveram a contra-partida da prefeitura de Tuparetama e o restante, emenda do Deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB). Esta emenda do deputado atendeu ao pedido do vereador por Tuparetama Diógenes Patriota (Solidariedade).

Ao assumir este mandato de prefeito Sávio esteve por várias vezes tratando das exigências feitas por a Caixa Econômica Federal para liberar a compra dos tratores. “Foram 14 meses que eu lutei com documentos para vencer a burocracia da Caixa”, disse Sávio.

Segundo o secretário de Agricultura de Tuparetama, Paulo de Souza, os tratores não vieram com implementos agrícolas que posteriormente devem ser providenciados. “O município é muito carente de máquinas agrícolas e esses vieram para amenizar essa questão”, disse Paulo.

Assistência Social de Arcoverde promove celebração pelo Dia das Mães com coordenadoras

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães. A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam […]

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde celebrou o dia das mães de forma antecipada, na última sexta-feira (7), e homenageou quem sempre cuida dos outros, a exemplo das coordenadoras dos serviços da repartição, que são mães.

A surpresa organizada pela secretária Lucitelma Soares Leite e Robson Augustinho emocionou as coordenadoras, que receberam flores, mensagens e música com Alana e Zezinho do acordeon. 

A coordenadora da mulher, Micheline Valério, quebrou o protocolo e leu um texto sobre ser mãe, falando também que um momento como esse, cheio de simplicidade e acolhimento, faz muita diferença para quem atua nos serviços. Foi muito emocionante.

“Hoje, eu estou muito emocionada. Primeiro, porque não tenho mais a minha mãe, segundo porque lembrei-me do tempo que eu queria ser mãe e conhecer esse que é o maior amor do mundo e lembrei da Nossa Senhora, que é a Mãe Maior. A mãe que viu um filho carregar tanto fardo e se manteve firme e fiel. Isso somos nós, a cada dor que o filho sente a gente diz: eu estou aqui. Quando está feliz, estamos lá e mãe é esse sinônimo de amor maior. Que Deus continue nos fazendo essas mulheres fortes que são capazes de dar a vida por um filho e vocês são muito especiais, porque vocês carregam inúmeros filhos que não são seus. A cada atendimento, a cada serviço oferecido, a cada cuidado, vocês agem muitas vezes como mãe”, destacou Lucitelma.

Ministra Nísia Trindade grava vídeo em apoio a Márcia Conrado

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada. “O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta […]

Em um vídeo divulgado neste sábado (28), nas redes sociais da prefeita Márcia Conrado, a Ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, declarou publicamente seu apoio à reeleição de Márcia Conrado para a prefeitura de Serra Talhada.

“O governo do presidente Lula é a garantia de um Brasil melhor para todos. Trouxemos de volta o Mais Médicos, o Farmácia Popular, o Brasil Sorridente e ainda criamos programas como o Mais Acesso a Especialistas”, frisou Nísia sobre as ações do governo Lula em prol da melhoria na saúde do povo brasileiro.

A ministra ainda ressalta que “ninguém governa sozinho. Precisamos estar juntos, trabalhando para melhorar a sua vida, e a vida de sua família. Agora é hora de votar em quem vai nos ajudar a colocar a sua cidade no rumo certo”. E conclui: “Em Serra Talhada, peço o seu voto para Márcia Conrado. Vote no time do presidente Lula. Vote 13”. 

Na mesma postagem, Márcia agradeceu o carinho. “Fico superfeliz em contar com o apoio da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do governo do presidente Lula, que têm trabalhado incansavelmente para trazer de volta programas essenciais para todos. Juntos, estamos cuidando da saúde do nosso povo e transformando vidas. No dia 6, conto com o seu voto, para que nossa cidade continue se desenvolvendo”, concluiu a prefeita.

Israel Rubis: “LW usou a mim, Madalena Britto, ganhou e nos desprezou”

Em entrevista ao comunicador João Ferreira, da Rádio Itapuama FM, na manhã desta sexta, o vice-prefeito e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel (PP), não poupou críticas ao Governador Paulo Câmara. Ele questionou o que chamou de onda de violência em Arcoverde e Pernambuco, informando que as Forças de Segurança sofrem com problemas de efetivo, equipamentos, […]

Em entrevista ao comunicador João Ferreira, da Rádio Itapuama FM, na manhã desta sexta, o vice-prefeito e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel (PP), não poupou críticas ao Governador Paulo Câmara.

Ele questionou o que chamou de onda de violência em Arcoverde e Pernambuco, informando que as Forças de Segurança sofrem com problemas de efetivo, equipamentos, estrutura de trabalho, e cobranças por metas excessivas.

Outro alvo foi  o prefeito Wellington da LW, questionado por não lhe dar respeito, respaldo, e de afastá-lo das decisões políticas e administrativas importantes durante o período em que ambos eram aliados políticos  e Rubis ocupava a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, sendo este segundo ele um dos motivos que ensejaram a sua saída da gestão. “Assim como a ex-prefeita Madalena Britto, outras lideranças e candidatos a vereador, fui usado para vencer as eleições e depois relegado a uma condição de pouca importância”, ressaltou Israel.

Israel Rubis prometeu lançar o Estatuto da Segurança Pública, com propostas para reformular a política pública de combate à violência em Pernambuco. “Buscarei recursos e convênios no Sistema Único de Segurança Pública, e no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fortalecer os profissionais, as forças, e o combate à violência. Já trouxe recursos para Arcoverde, R$ 280 mil que tá na Compesa para saneamento, R$ 232 mil para calçar ruas, R$ 500 mil para Fundação Terra, por intermédio dos Deputados Delegado Lessa e Eduardo Da Fonte”, destacou o Delegado.

Ao fim da entrevista, Israel relatou que está apoiando a Marília Arraes (SD), Lula (PT) e que vai lutar para que Arcoverde volte a ter investimentos estaduais e federais na produção agrícola e de leite além de e defender a criação de um ramal de irrigação da transposição do Rio São Francisco, atualmente existente no Distrito de Ipojuca, para levar água a todos os trabalhadores rurais que residem e produzem naquela região até o limite da zona urbana de Arcoverde, beneficiando vários sítios, comunidade e distritos rurais.