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TCE recomenda aprovação das contas de Salgueiro e Moreilândia

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas recomendou a aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Salgueiro e Moreilândia, relativas ao exercício de 2020.

Os interessados são os ex-prefeitos dos municípios, respectivamente, Clebel de Souza Cordeiro e Eronildo Enoque de Oliveira.

Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, o processo (nº 21100457-1) referente à prefeitura de Salgueiro, apontou que, apesar de não terem sido recolhidas parte das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contribuições ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), o montante efetivamente aplicado nas ações e serviços públicos de saúde correspondeu a um percentual acima do exigido legalmente.

Também foi considerada a situação excepcional vivenciada em 2020 em razão da pandemia do coronavírus e que as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas. Entre as determinações para a gestão, o relator estabeleceu que o sistema de registro contábil seja fortalecido, e que o muniOs servidores Arnóbio Borba e André Viana, da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas, e Márcio Penante, da Inspetoria Regional de Petrolina, irão representar o TCE-PE no encontro ‘Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido’, que acontece em João Pessoa, de 17 a 19 deste mês.

Na ocasião, serão debatidas questões relacionadas ao tema para subsidiar os resultados de uma Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido. Esse trabalho está sendo coordenado pelo TCE-PB e conta com a participação dos Tribunais de Contas dos Estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e de Sergipe, com apoio do Núcleo de Supervisão de Auditorias do Tribunal de Contas da União.

A Auditoria Operacional do TCE-PE terá como relator o conselheiro Carlos Neves. Serão formalizados processos com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco e com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco.

De acordo com Arnóbio Borba, coordenador do grupo de Pernambuco, o trabalho é extremamente empolgante e importante, visto que 91% da área do Estado de Pernambuco estão suscetíveis à desertificação, segundo dados da SUDENE. “Essa Auditoria procura debater junto ao Poder Público, e com a sociedade, em que medida pode-se conter e reverter o processo de degradação do bioma caatinga e a desertificação no Estado”, afirmou.

Dados da ONU – De acordo com a ONU, desde 2000, o número e a duração das secas aumentaram 29%. Até 2050, as secas podem afetar mais de 75% da população mundial. Um número cada vez maior de pessoas viverá em áreas com escassez extrema de água, incluindo uma em cada quatro crianças até 2040. Entre 1900 e 2019, as secas impactaram 2,7 bilhões de pessoas no mundo e causaram 11,7 milhões de mortes.

Moreilândia – O julgamento pela aprovação das contas de governo de Moreilândia (processo nº 21100489-3), de relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, considerou que houve a aplicação dos valores previstos pela Constituição Federal na educação e na saúde do município.

Foram identificadas algumas falhas no processamento orçamentário e na previdência do município, que de forma similar a Salgueiro não revelam gravidade suficiente para a reprovação das contas. Algumas recomendações foram feitas à gestão, a exemplo de adotar medidas para que a programação financeira seja elaborada levando em consideração o real comportamento da receita durante o exercício fiscal.

Estiveram presentes na sessão, realizada no dia 02 de agosto, os conselheiros Marcos Loreto (presidente da Câmara), Carlos Porto e Valdecir Pascoal. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Guido Rostand.

Outras Notícias

Assinado Termo de Cooperação que faz da Matinha área de conservação

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, assinaram nesta terça-feira (21), em Recife, o Termo de Cooperação entre a prefeitura e a Secretaria para a Criação de uma Área de Conservação Municipal, no Sítio Matinha. De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, o estado já executou […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Sérgio Xavier, assinaram nesta terça-feira (21), em Recife, o Termo de Cooperação entre a prefeitura e a Secretaria para a Criação de uma Área de Conservação Municipal, no Sítio Matinha.

De acordo com o prefeito Anchieta Patriota, o estado já executou outras ações no município com o intuito de preservar o meio ambiente, como construção de banheiros, fogões ecológicos e distribuição de kits para apicultura, além da Casa do Mel, também no Sítio Matinha.

A ação é estratégica. Entre o anúncio da comunidade como área de preservação  e a assinatura do termo, havia críticas de ambientalistas de que o local estava começando a sofrer com a ocupação desenfreada e a retirada de saibro de forma ilegal.

Márcia Conrado na Revista da Cultura

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é a convidada da Revista da Cultura, no próximo sábado, 11h na Cultura FM 92,9. Márcia avalia os primeiros 50 dias de sua gestão e comenta como foi a agenda recente na Capital Federal, com visitas a gabinetes de deputados e ministros. Pautas importantes, como a do […]

A Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), é a convidada da Revista da Cultura, no próximo sábado, 11h na Cultura FM 92,9. Márcia avalia os primeiros 50 dias de sua gestão e comenta como foi a agenda recente na Capital Federal, com visitas a gabinetes de deputados e ministros.

Pautas importantes, como a do SAMU Regional e da luta pela entrega do Residencial Vanete Almeida também estarão na pauta do programa.

Na agenda política, as pretensões de  Luciano Duque como candidato a Deputado Estadual, a relação com a bancada na Câmara de Vereadores e com a oposição. Márcia responderá perguntas dos ouvintes pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Júnior de Mocinha assumirá interinamente prefeitura de Carnaíba

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú. Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta […]

Aryel Aquino

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

 

Ônibus de Edson Lima e Gatinha Manhosa capota no Piauí

Ocupantes tiveram apenas ferimentos leves. “Graças a Deus estamos bem”, disse Edson Lima O ônibus da banda de forró Gatinha Manhosa, do vocalista Edson Lima, se envolveu em um acidente na tarde desta sexta-feira, 16, no município de Simplício Mendes no estado do Piaui. As primeiras informações dão conta que por volta das 17h, o […]

Ocupantes tiveram apenas ferimentos leves. “Graças a Deus estamos bem”, disse Edson Lima

O ônibus da banda de forró Gatinha Manhosa, do vocalista Edson Lima, se envolveu em um acidente na tarde desta sexta-feira, 16, no município de Simplício Mendes no estado do Piaui.

As primeiras informações dão conta que por volta das 17h, o ônibus da banda tombou ao tentar desviar de um motociclista que trafegava na contramão.

Os integrantes da banda sofreram ferimentos leves e foram socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU e encaminhadas para hospitais da região.

O cantor Edson Lima que estava no ônibus divulgou um comunicado em seu Instagram. “Aos familiares, amigos e fãs, venho por meio desta informar que acabamos de sofrer um acidente com o ônibus da banda na estrada, mas graças a Deus estamos todos bem. Breve darei mais informações.”

Edson Lima acalma familiares ao telefone. Foto: divulgação/WhattsApp

Edson Lima é natural do Sítio Gama (distrito de Bom Nome), município de São José do Belmonte. Logo cedo passou a morar com a família em Serra Talhada. Saiu de casa aos 15 anos de idade para tentar o sucesso.

De 1986 a 1991 passou por varias bandas de baile até que 1992, foi convidado para fazer parte da Banda Talismã Musical de Salgueiro – PE ainda banda baile mas que no ano seguinte passaria a se chamar Talismã Forró Limão com Mel. Em maio de 2.000 ele lançou a sua banda de forró, a Gatinha Manhosa.

Em maio de 2017, o cantor foi notícia quando revelou um drama consequência de uma cirurgia de redução do estômago que o fez perder bastante peso, mas apresentou complicações segundo ele por fata de acompanhamento do processo de redução. Um delicado tratamento o devolveu à ativa.

Lula abre Movimento Nacional pela Vacinação

Com a ideia de reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no Brasil, nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o Movimento Nacional pela Vacinação.  Lula tomou a quinta dose de reforço da vacina contra a Covid-19 aplicada pelo vice-presidente da República, o médico Geraldo Alckmin. A […]

Com a ideia de reconstruir a confiança nos imunizantes e retomar a cultura de vacinação no Brasil, nesta segunda-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu o Movimento Nacional pela Vacinação. 

Lula tomou a quinta dose de reforço da vacina contra a Covid-19 aplicada pelo vice-presidente da República, o médico Geraldo Alckmin. A ação aconteceu no Centro de Saúde nº1 do Guará, no Distrito Federal,

“Vacina é vida”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que também participou o evento. A mobilização envolve não só o combate à Covid-19, mas a todas as outras doenças previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

“O gesto que estamos fazendo aqui não é apenas de dizer que agora vamos ter vacina para todas as pessoas em toda e qualquer idade e região. O mais importante é ter consciência de que o Brasil já foi campeão mundial de vacinação. O Brasil era o país mais respeitado no mundo pela capacidade, pela qualidade de nossas enfermeiras e enfermeiros de darem injeção em todo o povo brasileiro”, afirmou Lula.

Em 2015, o Brasil atingiu uma média de 95% de pessoas completamente imunizadas dentro do público-alvo de cada vacina do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A média caiu para 60,8% em 2021. 

“Por isso, eu queria fazer um apelo a cada mãe, a cada pai, a cada avô, a cada avó, a cada adolescente, a cada criança: que a gente não acredite no negacionismo. Que a gente não acredite nas bobagens que falam por aí contra as vacinas”, completou o presidente, que mostrou seu cartão carimbado com todas as doses previstas.

Nessa primeira etapa, a vacinação será para pessoas com maior risco de desenvolver formas graves da Covid-19. Serão priorizados idosos acima de 70 anos, pessoas imunocomprometidas, funcionários e pessoas que vivem em instituições permanentes, indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Cerca de 18 milhões de brasileiros fazem parte desse grupo e o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 19 milhões de doses para todos os estados e o Distrito Federal.