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TCE recomenda aprovação da prestação de contas de 2016 de Madalena Brito

Por André Luis

O Plenário do Tribunal de Contas de Pernambuco acolheu na manhã dessa quarta-feira (4), recurso da ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), recomendando à Câmara Municipal a aprovação das contas de governo do ano de 2016. É mais uma vitória da ex-prefeita que pavimenta sua caminhada para uma possível disputa em 2024 como candidata à prefeitura de Arcoverde.

Por maioria de votos, prevaleceu o entendimento do Conselheiro Dirceu Rodolfo, que acolhendo a tese da defesa da ex-gestora arcoverdense, conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, entendeu que as despesas que haviam sido tidas como irregulares, na verdade se referiam aos valores pagos para a manutenção da limpeza urbana.

Segundo o julgador, as despesas se justificavam até mesmo por ser medida de saúde pública e organização do Município, sendo esse o entendimento vencedor no Plenário, tendo Dirceu Rodolfo sido acompanhado pelos Conselheiros Eduardo Porto, Valdecir Pascoal, Marcos Lorêto e Rodrigo Novaes.

Além de reconhecer aos Conselheiros pela conclusão alcançada no julgamento definitivo da questão, que encerra mais um capítulo de seus dois governos, assim como o empenho dos seus advogados, na pessoa do Dr. Pedro Melchior para a obtenção do resultado pela aprovação das contas de 2016, Madalena voltou a ressaltar ainda a gratidão ao povo de Arcoverde que sempre demonstrou e continua a demonstrar confiança em seu nome e em suas ações como política, prefeita por dois mandatos (2013 a 2020), e se colocou mais uma vez à disposição dos arcoverdenses.

“Só temos a agradecer ao TCE, a quem respeitamos em nome de todos os conselheiros que o integram, que reconheceu a lisura de nossa gestão, aos nossos advogados na pessoa do Dr. Pedro Melchior. Sempre tivemos confiança análise que a corte realizaria no caso ao reconhecer que nossos atos de gestão estiveram marcados pela legalidade e a transparência no trato dos recursos públicos. Nosso sentimento é de gratidão, principalmente ao povo de Arcoverde que tem demonstrado tanto carinho e confiança em nosso nome. Contem comigo”, ressaltou Madalena.

Outras Notícias

Governo Presente terá indicadores desenvolvidos pela Seplag

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa ativamente de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já […]

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A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), através da Secretaria Executiva de Gestão Por Resultados (Segpr), participa ativamente de todo o processo de reformulação do programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania. Desde março, uma equipe de gestores governamentais vem trabalhando diretamente com os servidores ligados ao Governo Presente e esta cooperação já rendeu frutos importantes para o futuro do projeto.

Dentro do processo de reformulação do Governo Presente, o objetivo da Seplag era definir metas finalísticas e metas intermediárias, associadas aos indicadores de impacto e de resultados, para se implantar no programa uma sistemática de monitoramento e avaliação, além de alinhar ainda mais o Programa aos objetivos estratégicos do Pacto pela Vida.

A partir de 2016, o Governo Presente entrará no monitoramento do Pacto pela Vida. A gestora governamental Ana Luiza explica que, para isso, foram desenvolvidos indicadores para monitorar melhor a eficácia do Programa. “O enfoque será dado nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), com um recorte para os Territórios Especiais de Cidadania, que são os bairros considerados mais violentos. Vamos verificar se as ações do Governo Presente estão contribuindo para a redução dos CVLIs nestas áreas”, afirmou Ana.

Ana lembrou ainda que outros indicadores foram desenvolvidos. “Vamos direcionar o acompanhamento no que o Governo Presente chama de universo prioritário, as pessoas em situação de vulnerabilidade social e egressos do sistema prisional ou da Funase. Vamos monitorar questões relacionadas à mediação de conflitos e a inserção deste público específico em programas de emprego, capacitação e educação”, disse.

Esses indicadores foram apresentados na primeira reunião do Pacto pela Vida de dezembro, com a presença do governador Paulo Câmara. Na ocasião, o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), Isaltino Nascimento, parabenizou o trabalho das equipes envolvidas no processo e destacou a importância da iniciativa. “Será possível medir a eficiência e a efetividade do Governo Presente e avaliar o quanto o programa dialoga com o Pacto pela Vida”, disse.

Para realizar o trabalho de reformulação e criação dos indicadores e sistemática de monitoramento, os gestores governamentais mapearam os processos e atividades atuais do Governo Presente com o objetivo de definir quais as adequações são necessárias para a aplicação da Gestão por Resultados no programa.

O Governo Presente é um programa da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e é uma estratégia de prevenção social da violência e de intervenção estruturadora de uma Política Integrada de Desenvolvimento Social nos Territórios Especiais de Cidadania (TECs). A execução do programa é planejada em bases territoriais e com prioridade de atenção a segmentos sociais de maior vulnerabilidade à violência e à criminalidade.

Covid-19: Itapetim confirma circulação da variante P1 

Variante é mais contagiosa e se espalhou rapidamente pelo Brasil Por André Luis – Com informações da AFP A Prefeitura de Itapetim, alertou, na tarde desta quinta-feira (11), através de comunicado em suas redes sociais a comprovação da circulação da variante P1 no município. Segundo o comunicado, a comprovação se deu após sequenciamento genético de […]

Variante é mais contagiosa e se espalhou rapidamente pelo Brasil

Por André Luis – Com informações da AFP

A Prefeitura de Itapetim, alertou, na tarde desta quinta-feira (11), através de comunicado em suas redes sociais a comprovação da circulação da variante P1 no município.

Segundo o comunicado, a comprovação se deu após sequenciamento genético de um caso de Covid-19 na cidade.

“Foi confirmado pelo Laboratório Evandro Chagas, do Pará, a circulação da variante P1 do novo coronavírus, mais conhecida como variante do Amazonas, no nosso Município”, informou a Prefeitura.

A P1 é uma variante mais contagiosa e que se espalhou bem rapidamente pelo Brasil. Ela surgiu em dezembro passado na cidade de Manaus, capital do Amazonas, mas só foi identificada como variante em janeiro no Japão, em viajantes que voltaram da região amazônica.

Assim como a variante sul-africana, a P1 tem a mutação E484K, que poderia gerar mais reinfecções do que outras cepas, segundo alguns estudos, porque demanda mais anticorpos para resistir ao vírus.

Além disso, tem muitas variações na proteína Spike, através da qual o vírus entra nas células para infectá-las.

“É como se tivesse uma chave-mestra que abrisse várias portas ao mesmo tempo”, observa Jesem Orellana, pesquisador do Instituto Leônidas & Maria Deane Amazônia).

“Do ponto de vista epidemiológico, parece ainda mais claro que é mais propensa a causar desestabilização em cenários com pouco controle da circulação viral, causando problemas médicos hospitalares, principalmente em relação à estrutura de superlotação dos hospitais”, como aconteceu em Manaus, onde dezenas de pessoas morreram em janeiro devido à falta de oxigênio.

Coluna do Domingão

A Semana Moro A decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu ser munição para quem defende o Capitão reformado do Exército e ao mesmo tempo, para quem acusa o juiz de atuação parcial. Considerado o maior algoz do PT, responsável pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula, […]

A Semana Moro

A decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu ser munição para quem defende o Capitão reformado do Exército e ao mesmo tempo, para quem acusa o juiz de atuação parcial.

Considerado o maior algoz do PT, responsável pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula, o que abriu caminho para tirá-lo da disputa eleitoral, o juiz Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça e Segurança Pública irá fazer parte de uma gestão assumidamente antipetista, com um presidente que falou até mesmo em “varrer os vermelhos” do país durante a campanha.

Com isso, o juiz da Operação Lava Jato se tornou uma vidraça para os críticos que o acusavam de atuação política contra o PT em suas decisões. Assim, ações como a condução coercitiva de Lula, a divulgação dos áudios de conversa entre Dilma e Lula, criticados até pelo Supremo, a intervenção quando de férias para manter Lula preso no domingo prende-solta e mais recentemente, a liberação da delação de Palocci em pleno período eleitoral, somada à declaração de Mourão de que ele o o candidato já haviam conversado durante a campanha alimentam o discurso de militantes petistas, organismos internacionais como a ONU e de Lulistas de plantão.

Para quem defendeu a eleição de Bolsonaro, a escolha de Moro foi um “lava alma”, como rebate às críticas de que o Ministério poderia ser formado por nomes com perfis abaixo da média, envolvidos em corrupção ou com excesso de militares.

Na visão do comentarista Marco Antonio Villa, famoso nas redes sociais e com cadeira na Joven Pan, as afirmações petistas são uma falácia. “Se as decisões de Moro fossem parciais, o TRF4 teria anulado os julgamentos. Ao contrário disso, só aumentou a pena, diz.

“Lula foi condenado a nove anos e a pena foi estendida a doze anos e um mês. A Operação Lava Jato continua. A juíza que vai assumir é tão severa quanto o Sérgio Moro. Ele fez uma análise que seu trabalho deixou fundamentos para a continuidade da operação”.

Sobre a escolha de Bolsonaro, foi além: “é um golpe de mestre no bom sentido. Você sinaliza ao Brasil e ao mundo que o governo a partir de 1 de janeiro vai ter um combate implacável contra a corrupção e o crime organizado. E o que o povo brasileiro quer? Justamente isso!” – disse.

Há quem diga até que Moro fundamenta sua caminhada para a candidatura a presidente em 2022. A conferir.

Mas, pra fechar uma questão que não se fecha nesta coluna, vale dizer que, para um lado ou para o outro, caberá ao tempo responder qual lado certo da história e no fim das contas, quem tem razão.

Um bom período para maturar se Moro foi parcial ou não, com mais elementos, se a escolha foi acertada, se o governo Bolsonaro vai cumprir o que prometeu entregar ou não é o de dois anos, a partir de janeiro.

Nesse tempo, foram-se os seis meses de semi-império cantados por Ciro Gomes – “um presidente tem poderes imperiais nos primeiros seis meses de governo” – mais um ano e meio de maturação política. Lá, em janeiro de 2021, vai ser possível, com menos paixão e mais razão, dizer que estava certo ou errado. É esperar a roda do tempo rodar…

Quem não se comunica…

O Deputado Federal eleito Sílvio Costa Filho (PRB) disse à Rádio Pajeú 104,9 FM que faltou a Armando “melhorar na própria comunicação”. Traduzindo, Armando mais uma vez não empolgou. “Faltaram também propostas mais objetivas que tocassem o coração das pessoas”. Garantiu que vai visitar Paulo Câmara para se colocar a disposição, mesmo oposição. “Votei em Haddad, mas espero que Bolsonaro possa acertar na politica econômica e agenda social, inclusive no Nordeste”.

Sobe!

O vereador Augusto Martins buscou provar em números que a receita anual de Afogados da Ingazeira é crescente. Em 2013, foram quase R$ 61 milhões; em 2014, quase R$ 65 milhões. Em 2015, R$ 68 milhões e R$ 300 mil. Em 2016, quase R$ 82 milhões. Em 2017, R$ 78 milhões e 250 mil. A previsão é de que 2018 tenha seguido a curva ascendente.

Corajosos

Em um universo Lulista, coragem de políticos que optaram e declararam voto em Bolsonaro. Casos como os de Augusto César (Serra Talhada), Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Edgley Freitas (Tabira). Há conferir se esse voto será usado contra eles em 2020, quando tem pretensões de voltar ao julgo do povo.

Outro lado

O vereador Igor Sá Mariano discorda que o debate JK x resto da Câmara tenha afetado a imagem do legislativo que preside em Afogados, como a coluna afirmou semana passada. “Ao contrário, por outro lado, serviu para defesa da instituição contra quem queira atingi-la divulgando informação falsa”.

De todo lado

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) conseguiu desagradar gregos e troianos ao declarar voto a Bolsonaro. Na Frente Popular, foi tachado de traidor por aliados e muito criticado por militantes nas redes sociais. E é visto com reservas pelo grupo pró Bolsonaro, com alguns integrantes dizendo que a posição foi para tirar proveito no futuro.

Punição pra quem faz como Zé Luiz Pedreiro 

Um ouvinte da Rádio Pajeú denunciou a cara de pau de um “cidadão” que parou o carro com reboque e descarregou lixo nas margens do sistema vário.

Conhecido por Zé Luiz Pedreiro , da Izídio Leite, quando questionado, disse que “voltaria mais tarde pra pegar” e ainda criticou os poucos guardas chamados pelo denunciante que pouco fizeram, sem saber por onde começar. A Prefeitura tem que ter mais rigor para esse tipo de atitude.

Olha a calçada!

Depois de uma criança de 3 anos ter sua vida colocada em risco em Plena Praça Arruda Câmara, em Afogados,  atropelada por ciclistas, de Carnaíba chegaram à produção do Programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, reclamações contra a presença de motos e bicicletas que trafegam pelas calçadas. Pequenos acidentes tem sido comuns. Poder público municipal e Policia Militar devem articular providências.

Sem pressa

Nome do IPA, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy esteve acompanhando o Deputado reeleito Waldemar Borges em giro pela região. deve manter-se no órgão estadual. Em Recife, concluiu Direito e prepara para especializar-se em finanças públicas. Elogia o desempenho de Zeinha como gestor no município. É cotado para receber seu apoio, lá em 2024…

Frase da semana: “Queremos tomar um ventinho melhor”.

De Toninho Valadares, Presidente do PSL de Afogados, acrescentando que o grupo quer integrar o G4 e não o Z4 na ordem política local.

Mais um capítulo da guerra entre Álvaro Porto e Raquel Lyra: quem tem razão?

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita […]

Em discurso proferido na sessão desta segunda-feira (20.10), o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, fez uma defesa incisiva da Casa diante da conduta da governadora Raquel Lyra que, depois de culpabilizar a Assembleia na questão dos empréstimos, deixou claro, na avaliação dele, que a tática era mesmo construir uma narrativa gratuita de perseguição, jogando a população contra o parlamento.

Após acusar a Alepe de atravancar o desenvolvimento de Pernambuco, por supostamente demorar a aprovar empréstimos, o governo anunciou, na semana passada, a execução de projetos que estariam paralisados com recursos desvinculados do empréstimos.

No meu comentário para a Itapuama FM,  debato essa guerra de narrativas, que na verdade tem como pano de fundo o debate eleitoral em 2026. Assista:

Itapetim: Secretaria de Controle Interno realiza reunião de alinhamento com secretários municipais

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas. O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o […]

A Secretaria de Controle Interno da Prefeitura de Itapetim promoveu, nesta terça-feira (22), uma reunião com secretários e diretores municipais para discutir responsabilidades administrativas e procedimentos internos das pastas.

O encontro foi conduzido pela secretária Luciana Paulino e teve como pauta a regulamentação do Controle Interno, a definição das atribuições específicas de cada secretaria, o papel da Ouvidoria Municipal e o apoio técnico oferecido pela Controladoria às demais áreas da administração.

A prefeita Aline Karina esteve presente na reunião e destacou a importância do alinhamento entre as secretarias para assegurar transparência e organização nos processos administrativos.

Segundo a Secretaria de Controle Interno, a reunião visa aprimorar a articulação entre os setores da gestão municipal e consolidar mecanismos de controle e acompanhamento das ações governamentais.