TCE recomenda aprovação da prestação de contas de 2016 de Madalena Brito

Por Bruno Guimarães
Do Site Roberta Jungmann

O governador Paulo Câmara levou no avião do Recife para Petrolina os ex-governadores Mendonça Filho (DEM), Roberto Magalhães e Joaquim Francisco, além do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, para o velório do ex-deputado Osvaldo Coelho, que ocorreu durante toda a noite de domingo (1) e dia de segunda (2), na Biblioteca da Univasf.

Muitos políticos passaram para prestar condolências aos familiares, entre eles o filho Guilherme, que é vice-prefeito do município. Alguns deputados da Bahia também se fizeram presentes.

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio, e muitos outros líderes municipais pernambucanos também compareceram. O senador Fernando Bezerra Coelho, sobrinho de Osvaldo, foi com os filhos, Fernando e Miguel Coelho.

O Secretário Municipal de Educação de Quixaba, Danilo Cordeiro Nunes, enviou uma nota à redação em resposta à matéria divulgada em 6 de janeiro de 2024, intitulada “Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024”. Na nota, o secretário esclarece pontos relevantes e destaca o compromisso do município com a qualidade da educação.

Danilo Cordeiro Nunes ressalta que Quixaba empenhou-se ao máximo para cumprir todas as condicionalidades previstas na Lei nº 14.113/2020, especialmente o artigo 14, § 1º. Ele destaca que todas as condicionalidades que exigiram esforços do município foram atendidas, respeitando rigorosamente os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto à matéria em questão, o secretário faz uma correção importante, esclarecendo que o município não deixou de receber os repasses do VAAR devido ao não cumprimento do disposto no artigo 14, § 1º, inciso I. Ele esclarece que a não conformidade ocorreu em relação à condicionalidade III, que trata da redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica.

Danilo Cordeiro Nunes aponta que essa condicionalidade abrange diversos fatores que não necessariamente exigem uma ação direta por parte da rede, gerando debates em todo o país sobre a dificuldade de quantificação e análise dos dados relacionados a essa condicionalidade. O secretário destaca o empenho da equipe para identificar a causa do não atendimento a essa condicionalidade e reunir esforços na solução do problema.

O secretário reafirma o compromisso de manter o excelente trabalho desenvolvido pela rede municipal de ensino de Quixaba, que tem recebido destaque pela qualidade da educação. Ele destaca os prêmios conquistados pela rede, incluindo o reconhecimento no SAEPE 2022 e duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA.

A nota encerra com a garantia do empenho contínuo na busca por soluções, visando manter o alto padrão de educação em Quixaba. Leia abaixo a íntegra da nota:

Prezado Nil Junior; 

Com relação a matéria publicada nesse blog dia 6 de janeiro de 2024 “ Seis municípios do Pajeú ficam fora da complementação VAAR do FUNDEB 2024” cabe salientar que o município de Quixaba – PE empenhou-se ao máximo para cumprir com todas as condicionalidades prevista na Lei nº 14.113/2020 art. 14, § 1º, tanto que todas as condicionalidades que exigiram esforços do munícipio foram atendidas respeitando rigorosamente todos os prazos de inserção dos dados e informações no SIMEC.

Quanto a matéria é pertinente fazer uma correção pois o município não deixou de receber os repasses do VAAR pelo não cumprimento do disposto no art. 14, § 1º, inciso I  que trata do provimento do cargo ou função de gestor escolar de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir de escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho, como traz a matéria e sim pelo não cumprimento da condicionalidade III a qual se refere a redução das desigualdades educacionais socioeconômicas e raciais medidas nos exames nacionais do sistema nacional de avaliação da educação básica, respeitadas as especificidades da educação escolar indígena e suas realidades, condicionalidade essa que engloba uma série de fatores que não necessariamente exige uma ação direta por parte da rede, são inúmeras discussões por todo território brasileiro quanto a dificuldade de quantificação e análise dos dados e informações atrelados a essa condicionalidade.

Por fim saliento que estamos empenhados para identificar a causa do não atendimento a condicionalidade III e consequentemente reunir esforços na solução do problema, para assim mantermos o excelente trabalho que é desenvolvido pela rede municipal de ensino no qual coloca o município de QUIXABA sempre em destaque no que diz respeito a uma EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, sendo premiado entre as redes de ensino de melhores resultados no SAEPE 2022, bem como duas escolas premiadas pelo resultado em alfabetização do Programa Criança Alfabetizada – PCA. 

Atenciosamente

Danilo Cordeiro Nunes – Secretário Municipal de Educação de Quixaba-PE

O trio de prefeitos comemorou emancipação política de suas cidades nesta terça-feira

Por André Luis

O prefeitos Djalma Alves (Solidão), Luciano Torres (Ingazeira) e Zeinha Torres (Iguaracy), estiveram juntos, nesta terça-feira (20), em Serra Talhada, acompanhando a agenda do governador Paulo Câmara.

As cidades dos três prefeitos comemoraram nesta terça-feira, 59 anos de emancipação política.

Em suas redes sociais, Zeinha divulgou a presença dos três na agenda em Serra Talhada. “Na manhã de hoje, fui até Serra Talhada, onde participei da inauguração do Hospital Eduardo Campos. Ao lado do Governador Paulo Câmara, dos amigos prefeitos e demais autoridades, visitamos as novas instalações do hospital, uma importante obra para toda a população do Pajeú”, destacou Zeinha.

Câmara esteve na cidade onde entregou a segunda etapa das obras do Hospital Eduardo Campos. A unidade hospitalar teve a sua primeira etapa entregue em 25 de julho de 2020.

A princípio abriu 30 leitos de UTI e 28 de enfermaria exclusivos para tratar pacientes com Covid-19. Há época, o Governo de Pernambuco chegou a montar, no terreno da unidade, um Hospital de Campanha voltado para os pacientes com o novo coronavírus.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Mesmo definindo a política como a arte de unir, o ex-prefeito de Tuparetama Deva Pessoa (PSD) descartou a ideia de que todo bloco de oposição ingresse no PSB visando a sucessão municipal.

Ainda que integre a base de sustentação do governo do estado, Deva guarda mágoa da sigla socialista onde já passou e não pretende voltar.

Em entrevista ao comunicador Anchieta Santos, durante programa Cidade Alerta da Cidade FM ontem (28), o ex-prefeito admitiu que a oposição deverá estar unida para enfrentar o prefeito Sávio Torres (PTB) se juntando em duas ou três siglas.

Ele não descartou que o seu vice poderá sair da relação onde constam os nomes do Presidente da Câmara Danilo Alfredo, do ex-vereador Joel Gomes, o ex-vice-prefeito Ivair ou até mesmo um representante da família Perazzo.

Para consolidar sua candidatura, Deva terá que vencer um obstáculo, as contas do exercício 2015, rejeitadas pelo TCE. O ex-prefeito precisará de 6 votos quando tem apenas 4 vereadores aliados, para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Estado.

Mesmo assim ele se mostrou confiante: São sete itens de ordem administrativa e vai recorrer até a última instância. “São questões que não sujam as minhas mãos. Não tenho que devolver dinheiro. E não contem com o pinto dentro do ovo, eu serei candidato sim”, disse.

Deva disse que o prefeito Sávio Torres enfrentará dificuldades para ser candidato pelas contas de 2007 rejeitadas pelo TCE e com embargo para ser julgado.