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TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Dr Manoel em Carnaubeira da Penha

Por Nill Júnior

Por Juliana Lima

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE-PE, em sessão nesta segunda-feira (25), recomendou à Câmara Municipal de Vereadores de Carnaubeira da Penha, a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Dr Manoel, relativas ao exercício de 2019, mediante o Acórdão Nº 1696/2021.

Na ocasião, o TCE deu provimento parcial ao Recurso Ordinário impetrado pela defesa do ex-prefeito, reformando, em parte, o Parecer Prévio proferido pela Primeira Câmara da Corte de Contas, recomendando a aprovação das referidas contas com ressalvas, nos autos do Processo TCE-PE nº 20100260-7.

No Acórdão, o Pleno considerou que o não recolhimento, no exercício de 2019, de contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos montantes de R$ 53.539,35 (descontadas dos servidores) e R$ 358.903,44 (parte patronal), foi a única irregularidade relevante na análise das contas de governo relativas ao exercício financeiro de 2019. Considerando, ainda, o cumprimento dos limites constitucionais e legais relativos às áreas de Educação, Saúde e endividamento público; cabendo, portanto, a aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Ranilson Ramos. O relator foi o conselheiro Marcos Loreto. Os conselheiros Carlos Porto, Valdecir Pascoal e Carlos Neves acompanharam o voto do relator, enquanto a conselheira Teresa Duere divergiu.

Dr Manoel (PL)  foi candidato à reeleição nas últimas eleições em Carnaubeira da Penha, obtendo 49,04% dos votos. Ele foi derrotado pelo candidato da oposição, Elizinho (MDB), que conquistou 50,96% dos votos válidos da cidade de pouco mais de 13 mil habitantes no Sertão de Itaparica.

Outras Notícias

Paulo Câmara: “A avicultura de Pernambuco é exemplo de competitividade e eficiência”

O governador Paulo Câmara foi o homenageado do V Encontro de Avicultura, realizado nesta quinta-feira (28), no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A organização evento, que discute as tendências do mercado de frango e o desenvolvimento da cadeia produtiva, fez questão de destacar, durante a homenagem, a parceria constante entre […]

O governador Paulo Câmara foi o homenageado do V Encontro de Avicultura, realizado nesta quinta-feira (28), no Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

A organização evento, que discute as tendências do mercado de frango e o desenvolvimento da cadeia produtiva, fez questão de destacar, durante a homenagem, a parceria constante entre o Governo de Pernambuco  e o setor.

O Estado, que é o maior produtor de ovos e frangos do Nordeste, também ocupa a quarta colocação na produção de ovos e a oitava maior produção de frangos do Brasil. O segmento gera 150 mil empregos no Estado, com uma movimentação de 3,4 bilhões por ano.

“A avicultura de Pernambuco é um exemplo de competitividade e eficiência. Eu sei que, a cada momento, há questões novas a serem discutidas, por isso que as portas do Governo estão sempre abertas. A gente quer governar com parcerias, ouvindo, sentando na mesa e discutindo com o setor, para que o Estado seja um facilitador de ações que possam desenvolver, gerar emprego e renda para a população”, destacou o governador.

Além de exportar para a Europa, Ásia, África e América Latina, a produção de ovos de Pernambuco se destina, principalmente, à própria população pernambucana e aos Estados do Nordeste.  O Estado tem capacidade de abate de 14 milhões de frangos/mês, com uma produção de 10 milhões de ovos/dia e 15 milhões de frangos por mês. Os principais municípios produtores são São Bento do Una, Garanhuns, Paudalho e Carpina.

Durante o encontro, o presidente da Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), Edival Veras, destacou a importância da parceria com o Estado para o crescimento do setor ao longo dos anos.

Conselheiro Carlos Porto anuncia aposentadoria do TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE. O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 […]

O conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco, Carlos Porto, anunciou, nesta quarta-feira (3), seu pedido de aposentadoria junto ao TCE.

O conselheiro, que ingressou no Tribunal de Contas em 1990, deveria se afastar do cargo em 2025, por aposentadoria compulsória, aos 75 anos de idade. Ele nasceu em 1950 e completará, em setembro, 73 anos.

Mas decidiu antecipar a saída com um anúncio hoje na sessão do Pleno, presidida pela conselheira Teresa Duere, em substituição a Ranilson Ramos, que se encontra em período de férias.

“Depois de mais de 50 anos de serviço público, sendo 50% da minha vida dedicada a esta Casa, saio com sentimentos positivos”, disse, emocionado, Carlos Porto.

Na ocasião, Teresa Duere encaminhou ao Pleno um pedido, aprovado por unanimidade, de concessão da Medalha Nilo Coelho, maior honraria da Casa, ao conselheiro Carlos Porto, por todos os serviços prestados por ele à Casa e ao controle externo. A solenidade ocorrerá no próximo mês de junho, sendo, portanto, a despedida oficial do conselheiro do TCE.

O anúncio da antecipação da aposentadoria de Carlos Porto foi acompanhado pelo seu irmão, Álvaro Porto, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que participou da sessão.

Com a aposentadoria, as funções exercidas pelo conselheiro Carlos Porto ficarão sob a responsabilidade de um conselheiro substituto, de acordo com o art. 90 § 2º da Lei Orgânica do TCE.

Armando se diz satisfeito com números do Datamétrica

O candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) comemorou a pesquisa Datamétrica destacando que o estudo aponta seu crescimento em todos os cenários, sobretudo no 2º turno. “Se a eleição fosse hoje, estaria confirmado o 2º turno, com um empate técnico entre os três principais candidatos. No entanto, a soma dos percentuais de Armando Monteiro, de […]

Armando, em registro de Wellington Júnior para o blog

O candidato ao governo Armando Monteiro (PTB) comemorou a pesquisa Datamétrica destacando que o estudo aponta seu crescimento em todos os cenários, sobretudo no 2º turno.

“Se a eleição fosse hoje, estaria confirmado o 2º turno, com um empate técnico entre os três principais candidatos. No entanto, a soma dos percentuais de Armando Monteiro, de Marília Arraes e dos demais pré-candidatos de oposição supera o índice de Paulo Câmara em 16 pontos percentuais, chegando a 41% contra 25%”, diz nota do Senador.

“A projeção para o 2º turno, no entanto, confirma a tendência firme de crescimento de Armando nas intenções de voto, subindo oito pontos percentuais, o equivalente a duas vezes a margem de erro da pesquisa realizada pela Datamétrica, que é de quatro pontos. Com isso, Armando sobe de 24% para 32%, entre a primeira rodada no início de junho e agora, empatando numericamente com Paulo Câmara”, acrescenta o texto.

Outro dado tido como importante para ele é a transferência de votos, caso se confirme a retirada de Marília Arraes  da disputa eleitoral. “A preferência do eleitorado dela por Armando se dá em função de o senador ser aliado de Lula, de ter apoiado seus dois governos e de ter sido ministro de Dilma até o final. A migração de eleitorado para Armando cresceu 13 pontos percentuais em relação à rodada de junho”,  coloca a nota.

“O jogo eleitoral ainda está para começar e as posições de cada um ficarão mais claras nas próximas semanas. O sentimento de mudança está cada vez mais presente entre os pernambucanos. O importante é fazer um debate sobre o futuro de Pernambuco, sobre os avanços que precisamos promover e que foram interrompidos nos últimos anos”, afirmou.

CDL Afogados promoveu curso O Poder da Ação

Entre os dias 14 e 16 de agosto no auditório da CDL Afogados da Ingazeira foi realizado o curso O Poder da Ação. Inspirado no best-seller O Poder da Ação (2015), o seminário ministrado pela Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais proporcionou a grande oportunidade de elevar o nível das empresas, desde a alta gerência até os estagiários. O conteúdo […]

Entre os dias 14 e 16 de agosto no auditório da CDL Afogados da Ingazeira foi realizado o curso O Poder da Ação.

Inspirado no best-seller O Poder da Ação (2015), o seminário ministrado pela Coaching Integral Sistêmico Thaís Morais proporcionou a grande oportunidade de elevar o nível das empresas, desde a alta gerência até os estagiários.

O conteúdo teve fundamento teórico em estudos e pesquisas de grandes autores das áreas da Neurociência, Neolinguística, Psicologia Positiva, Pedagogia e administração.

A proposta foi fazer com que empresários e colaboradores acordem para os objetivos que desejam conquistar. O desafio é quebrar o ciclo vicioso e iniciar um caminho de realização, com um método responsável por impactar milhares de pessoas Brasil afora. A avaliação dos participantes foi extremamente positiva.

Arcoverde: prefeita autoriza construção de escola em Caraíbas

Em Caraíbas, município Arcoverde, acontece esta tarde a assinatura da ordem de serviço da construção de uma Escola com seis salas. O estabelecimento será um extensão da Escola Severina Bradley num investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão. A empresa responsável será a Nunes & Cavalcanti Construções LTDA-EPP e a previsão de conclusão é 210 dias corridos. […]

Caraíbas, Arcoverde
Caraíbas, Arcoverde

Em Caraíbas, município Arcoverde, acontece esta tarde a assinatura da ordem de serviço da construção de uma Escola com seis salas. O estabelecimento será um extensão da Escola Severina Bradley num investimento de, aproximadamente, R$ 1 milhão. A empresa responsável será a Nunes & Cavalcanti Construções LTDA-EPP e a previsão de conclusão é 210 dias corridos.

A escola também está com uma quadra poliesportiva em construção e em fase final de conclusão. Esse tipo de equipamento beneficia não só estudantes, mas toda comunidade que também pode usufruir através de práticas esportivas e tirar jovens da ociosidade.

Ainda na comunidade, o Padre Adilson cedeu o prédio do clube através de convênio com a secretaria de Educação. Nele funcionará o “Programa Mais Educação” com aulas de dança, música e reforço das matérias de português e matemática.