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TCE-PE suspende licitação da Prefeitura de Arcoverde para serviços de limpeza urbana

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 013/2025, referente ao Processo Licitatório nº 053/2025 da Prefeitura de Arcoverde, que tinha como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza e conservação urbana. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da Corte.

A medida cautelar foi concedida após Representação da empresa Vale Norte Construtora Ltda., que contestou a desclassificação de sua proposta.

Segundo a decisão, a decisão da comissão de licitação poderia gerar um prejuízo ao erário estimado em R$ 2,6 milhões no primeiro ano de contrato, com impacto potencial de até R$ 27 milhões em caso de prorrogações ao longo de dez anos.

Entre as irregularidades apontadas estão a rejeição da proposta da Vale Norte sob alegação de aplicação incorreta das alíquotas de PIS/COFINS e da inexequibilidade de margem de lucro de 2,04%. A empresa, contudo, alegou que as alíquotas utilizadas eram legítimas, por resultarem do aproveitamento legal de créditos tributários, e que não houve critérios objetivos no edital para considerar a margem de lucro inexequível. Além disso, afirmou que não lhe foi garantida a oportunidade de comprovar a viabilidade de sua proposta, caracterizando violação ao direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.

O parecer técnico da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte (GAON) reconheceu a presença dos requisitos para a concessão da medida, citando o fumus boni iuris e o periculum in mora. O relatório destacou ainda que não haveria risco de dano reverso, já que a Lei 14.133/2021 prevê mecanismos de continuidade da prestação dos serviços.

Com base nas informações apresentadas, o conselheiro Carlos Neves, relator do processo, determinou que a Prefeitura de Arcoverde suspenda imediatamente o certame, abstendo-se de realizar atos de homologação, adjudicação ou contratação até nova deliberação. Além disso, o TCE instaurou um Processo de Auditoria Especial para aprofundar a análise do caso.

Outras Notícias

Dilma limita despesas do governo até definição de gastos para 2016

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano. Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades […]

Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União
Decreto limitando gastos foi publicado há pouco no Diário Oficlal da União

Agência Brasil – A presidenta Dilma Rousseff limitou os valores autorizados para despesas dos ministérios e órgãos do governo federal até que uma nova norma seja editada estabelecendo o contingenciamento de gastos para este ano.

Por meio de decreto publicado há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, os órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado.

A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, nos quais devem constar os cortes de gastos.

Com a medida, os valores autorizados para movimentação e empenho de cada órgão ficam restritos ao previsto no decreto e não mais no Orçamento Geral da União de 2016, sancionado semana passada.

No ano passado, o governo limitou mensalmente em um doze avos do Orçamento o que poderia ser utilizado por cada pasta em despesas de custeio antes que a Lei Orçamentária Anual de 2015 fosse aprovada.

Fernando Bezerra diz que tem direito de invocar crédito por Adutora do Pajeú

O candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse respondendo pergunta deste blogueiro sobre a paternidade da Adutora do Pajeú. Fernando foi provocado pelo fato de ter reivindicado o fato de ter agilizado as obras da Adutora, enquanto petistas e petebistas afirmam que ação não tem pai e sim “mãe”, Dilma Rousseff. Foi em sua […]

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O candidato ao Senado Fernando Bezerra Coelho (PSB) disse respondendo pergunta deste blogueiro sobre a paternidade da Adutora do Pajeú. Fernando foi provocado pelo fato de ter reivindicado o fato de ter agilizado as obras da Adutora, enquanto petistas e petebistas afirmam que ação não tem pai e sim “mãe”, Dilma Rousseff.

Foi em sua participação na série de debates na Folha FM, retransmitida pela Rádio Pajeú.

“Claro que é uma obra federal , mas ela estava parada. Agilizamos a obra e tiramos Serra e Afogados do atraso. É importante lembrar que muitas obras tiveram ministério e governo do Estado” diz Fernando, defendendo que seu empenho pessoal foi determinante para agilizar a ação.

Fernando disse que importante é perceber atitude e iniciativa na execução da ação. “Claro que tenho o direito de falar sobre a obra”, defendeu. No mesmo debate, disse que separava o debate político com a amizade e respeito que tem pela Presidenta Dilma.

23ª ExpoSerra supera expectativas e gera mais de 40 milhões em negócios

Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano. A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios. “Estávamos com uma grande expectativa, mas […]

Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano.

A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios.

“Estávamos com uma grande expectativa, mas a 23ª ExpoSerra conseguiu superá-la. Foram muitos negócios fechados, muitas oportunidades construídas e de acordo com algumas conversas que tive com os expositores, em uma conta rápida chegamos a mais de R$ 40 milhões em negócios. Isso é motivo de orgulho e nós podemos afirmar que a Feira foi um verdadeiro sucesso”, comemorou o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.

A Casas Bandeirantes e a TUPAN, duas grandes empresas serra-talhadenses, escolheram a feira para comemorar, ambas, seus 40 anos. O presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato, aproveitou para parabenizar as duas empresas.

“Essas duas empresas, TUPAN Construções e Casas Bandeirantes, escolheram o evento para fazer sua confraternização. Para dizer que estão felizes, firmes com esperança para o futuro, com 40 anos de existência. Isso é motivador, porque quem é empreendedor sabe o que é 40 anos de estrada, enfrentando desafios, se reinventando e essas duas empresas são exemplos para nós porque se reinventam para continuar gerando oportunidade. Estamos diante de dois gigantes sertanejos, serra-talhadenses, que ganharam o Nordeste do Brasil e que fazem parcerias com o mundo para trazer o melhor para essa cidade e essa região”, afirmou.

A Arena da Moda esteve de volta para fechar o evento em grande estilo. Na passarela, tendências, inspirações e peças assinadas por estilistas serra-talhadenses.

No Palco Cultural pudemos acompanhar a atração surpresa Carlinhos Pajeú, que com sua arte e voz inconfundíveis embalou a última noite ao lado da Arena Gastronômica.

The Fevers, Michel Brocador e Lucas Queiroz também fizeram parte da programação do quarto dia de ExpoSerra para finalizar as apresentações na área de shows.

Luciana Santos assume o Governo de Pernambuco

Pela primeira vez na história do Estado, uma mulher assume o comando do Governo do Estado. Em decorrência de uma viagem, em missão oficial, para a Colômbia, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, hoje, à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo domingo (05). Durante este período, o chefe do Executivo […]

Pela primeira vez na história do Estado, uma mulher assume o comando do Governo do Estado.

Em decorrência de uma viagem, em missão oficial, para a Colômbia, o governador Paulo Câmara transmitiu o cargo, hoje, à vice-governadora Luciana Santos, que ficará no posto até o próximo domingo (05).

Durante este período, o chefe do Executivo estadual estará no país vizinho para conhecer experiências exitosas nas áreas de combate e prevenção a violência e mobilidade. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, e contou com a participação de deputados, secretários estaduais e integrantes de movimentos da juventude e de mulheres.

Já no cargo, a governadora em exercício fez questão de agradecer a confiança de Paulo Câmara, destacando a passagem de comando como um ato emblemático na luta das mulheres por espaços cada vez mais justos e iguais em todas as áreas, inclusive na política. “É um marco histórico, simbólico”, disse.

UPAE de Serra Talhada anuncia novos exames para o Sertão

Unidade vai ofertar exames de mielograma e punção de medula óssea responsáveis pelos diagnósticos de diversas doenças, inclusive o câncer. Mais um avanço a favor da saúde do sertanejo. A partir dessa sexta-feira (05 de maio), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada, passa a realizar […]

Unidade vai ofertar exames de mielograma e punção de medula óssea responsáveis pelos diagnósticos de diversas doenças, inclusive o câncer.

Mais um avanço a favor da saúde do sertanejo. A partir dessa sexta-feira (05 de maio), a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) Dr. José Alves de Carvalho Nunes, em Serra Talhada, passa a realizar os exames de mielograma e punção de medula óssea. A oferta é novidade no Sertão e vai ser mais um importante benefício no auxílio de diagnóstico precoce e mais preciso de diversas doenças.

O mielograma é um exame responsável por realizar um estudo do funcionamento da medula óssea, sendo responsável pelo diagnóstico de diversas doenças hematológicas, como alguns tipos de anemias, doenças infecciosas, leucemias, linfomas, síndromes mielodisplasicas, entre outros. Em alguns casos, com o exame também é recomendada a realização de biópsia, para um diagnóstico diferencial.

A princípio, a UPAE vai atender cinco (05) pacientes ao mês, até que haja um aumento na demanda, ampliando, consequentemente, o número de atendimentos na Unidade. A partir dessa sexta-feira, serão iniciadas as realizações dos exames nos pacientes, que deverão ser solicitados pelo médico hematologista da UPAE.