TCE-PE suspende Concurso Público da Câmara de Vereadores de Custódia
Por Nill Júnior
Blog do Finfa
O Tribunal de Contas da União (TCE), suspendeu o concurso público da Câmara de Vereadores de Custódia, diante do cenário da pandemia mundial pelo Covid-19, o Governo do Estado de Pernambuco publicou Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020.
Ele regulamentou no Estado de Pernambuco, medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Portanto, cabe à câmara de vereadores de Custódia o cumprimento do determinado Decreto Estadual nº 48.809/2020, até enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Covid-19.
Ressalta ainda, que, em momento posterior, será realizada a análise quanto a regularidade do Edital em face aos princípios da administração pública insculpidos na Constituição Federal e nas normas atinentes.
Acrescenta que, realizando concurso neste momento, a câmara municipal de Custódia estará criando despesas fixas e administrativas, indo de encontro a recomendação conjunta do TCE/MPCO nº 03/2020 que recomenda evitar “contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo os necessários, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial”.
A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais. Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água […]
A Prefeitura de Ouro Velho inaugurou, no sábado (6), duas estruturas voltadas ao abastecimento hídrico da zona rural: a Adutora do Sítio Dependência e o Reservatório de Água do Sítio Pantaleão. Os anúncios foram feitos pelo prefeito Doutor Júnior em suas redes sociais.
Com a adutora, as famílias do Sítio Dependência passam a receber água de forma regular. Segundo o prefeito, a obra “garante dignidade, conforto e mais qualidade de vida” aos moradores da comunidade.
No Sítio Pantaleão, o novo reservatório deve reforçar o sistema de distribuição e ampliar a disponibilidade diária de água. Em publicação, Doutor Júnior afirmou que a iniciativa contribui para “mais segurança hídrica, mais estrutura e mais cuidado” com a população rural.
O prefeito declarou ainda que as intervenções refletem o compromisso da gestão em atender áreas que dependem de melhorias na rede de abastecimento. “Ouro Velho segue avançando”, escreveu.
Joel Gomes (vice-presidente); Domenico Perazzo (1º Secretário); e Plécio Galvão (2º secretário), completam a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Na manhã desta segunda-feira (17), o vereador Arlã Markson teve sua gestão reconduzida para o biênio 2023-2024. Na ocasião, o vereador obteve cinco votos ao seu […]
Joel Gomes (vice-presidente); Domenico Perazzo (1º Secretário); e Plécio Galvão (2º secretário), completam a Mesa Diretora para o biênio 2023/2024
Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota
Na manhã desta segunda-feira (17), o vereador Arlã Markson teve sua gestão reconduzida para o biênio 2023-2024. Na ocasião, o vereador obteve cinco votos ao seu favor, contra três votos na chapa adversária.
O atual presidente, Arlã Markson, que é governista, foi reeleito numa chapa composta por vereadores de oposição a gestão Sávio Torres. A nova mesa diretora a partir de 2023 ficou assim: Arlã Markson (presidente); Joel Gomes (vice-presidente); Domenico Perazzo (1º Secretário); e Plécio Galvão (2º secretário).
A outra chapa, toda formada por governistas, teve: Luciana Paulino – atual 1ª secretária (presidente); Valmir Tunú (vice-presidente); e Vandinha da Saúde – atual vice-presidente (1ª secretária).
Apenas os vereadores Danilo Augusto e Tanta Sales não fazem parte de nenhuma das duas chapas.
Ao justificar o seu voto, o vereador de oposição Joel Gomes destacou que a sua posição como vice-presidente em nada influirá nos lados partidários que se apresentam no município e que segundo ele “tudo o que for bom para o povo” será pautado com seriedade no próximo biênio.
“As relações e votos depositados pelos vereadores de oposição em nada abalaram minha relação com Savio Torres e o nosso grupo político”, destacou Arlã.
O presidente reeleito, comemorou o resultado das eleições internas e destacou aos vereadores da chapa vencida, que ele continuará com mesmo tratamento e dispondo da mesma atenção com todos.
A eleição da Mesa Diretora aconteceu após muita polêmica envolvendo o atual presidente da Casa, vereador Arlã Markson.
Relembre o caso
Uma decisão liminar havia suspendido até segunda ordem a sessão que elegeria a Mesa Diretora da Câmara de Tuparetama. A liminar foi concedida pelo judiciário local.
A sessão aconteceria no dia 1º de setembro. A ação foi capitaneada pelos vereadores Luciana Paulino, Vandinha da Saúde e Valmir Tunú.
Antes, em uma sessão bastante tumultuada, recheada de queixas por traição e puxar de tapete, o vereador Arlã Markson conseguiu aprovar o direito à reeleição na Câmara de Tuparetama.
Para ser reeleito, Arlã colocou em votação emenda à Lei Orgânica do município e Regimento Interno da Câmara que permitiram o direito à reeleição dentro do mesmo mandato.
Para conseguir e driblar os colegas governistas, Arlã conseguiu os votos de Tanta Sales, Joel Gomes, Domenico Perazzo, Plécio Galvão e Danilo Augusto. A mudança passou por 6 a 3.
Foi inaugurada na noite desta sexta-feira (22) a Praça Vereador José Mariano Sobinho (Zezé Pastôra), no distrito de Riacho de Meio, em São José do Egito. A ação foi um reconhecimento pelos bons préstimos ao morador ilustre do Distrito de Riacho do Meio. O Vereador José Mariano Sobrinho, popularmente conhecido como Zezé Pastôra, continua admirado […]
Foi inaugurada na noite desta sexta-feira (22) a Praça Vereador José Mariano Sobinho (Zezé Pastôra), no distrito de Riacho de Meio, em São José do Egito.
A ação foi um reconhecimento pelos bons préstimos ao morador ilustre do Distrito de Riacho do Meio. O Vereador José Mariano Sobrinho, popularmente conhecido como Zezé Pastôra, continua admirado por todos e deixou seu legado através de seus filhos Júnior Yara.
A idealização da Praça Vereador José Mariano Sobrinho (Zezé Pastôra) foi uma ação da Secretaria de Infraestrutura, através do secretário Onildo Brandão.
Estiveram ainda presentes os vereadores José Vicente, Damião Gomes, Aderbal Ned, Aldo de Lima e Rômulo Junior, além de outros secretários, diretores, lideranças, a população do Distrito de Riacho do Meio e a presença do Padre Luizinho Marques querido por todos e grande amigo do homenageado.
Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro. Outro prazo que também se encerra essa semana, quinta-feira, 29, é para que os agentes financeiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica – recebam os […]
Os estudantes que ainda não concluíram a renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem ficar atentos, pois o prazo final termina nesta sexta-feira, 30 de dezembro.
Outro prazo que também se encerra essa semana, quinta-feira, 29, é para que os agentes financeiros – Banco do Brasil e Caixa Econômica – recebam os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.
O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esclarece ainda que os problemas apresentados no recebimento de documentos pelos bancos já foi resolvido. “Quem procurou os agentes financeiros e não conseguiu fazer o aditamento na semana passada pode se dirigir novamente às instituições financeiras, porque os gargalos já foram todos solucionados. Mas é preciso comparecer logo e não deixar para a última hora”, conclui. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante fosse prejudicado.
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
A gestão do prefeito Delson Lustosa está perfurando poços artesianos no município de Santa Terezinha, para melhorar acesso á água e enfrentar o drama hídrico nas comunidades. Entre os meses de outubro e novembro de 2021 está programada a perfuração de 40 poços para enfrentar a crise hídrica. “É uma obra de engenharia de custo […]
A gestão do prefeito Delson Lustosa está perfurando poços artesianos no município de Santa Terezinha, para melhorar acesso á água e enfrentar o drama hídrico nas comunidades.
Entre os meses de outubro e novembro de 2021 está programada a perfuração de 40 poços para enfrentar a crise hídrica.
“É uma obra de engenharia de custo relevante, mas com uma pequena participação da população, uma vez que o Deputado Estadual Gustavo Gouveia assume a execução. Temos as vantagens da qualidade da água subterrânea, redução dos custos de abastecimento e melhoria da qualidade de vida”, destaca Charles Lustosa.
Após a execução da perfuração do poço na Vila do Tigre, este deu uma vazão de 1.000 litros hora e atenderá todas as famílias da região.
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