Notícias

TCE-PE multa secretário por irregularidade em transporte escolar

Por André Luis

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

Outras Notícias

Governador acompanha monitoramento das chuvas‏ na Região Metropolitana

O governador Paulo Câmara esteve no início da tarde deste sábado (04.07) na sede do Gabinete Integrado de Proteção Civil, que está instalado no Centro de Comando e Controle Integrado, localizado na sede da ATI. Paulo conversou com os integrantes do Gabinete sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo, diante das fortes chuvas […]

IMG_0193 (2)

O governador Paulo Câmara esteve no início da tarde deste sábado (04.07) na sede do Gabinete Integrado de Proteção Civil, que está instalado no Centro de Comando e Controle Integrado, localizado na sede da ATI. Paulo conversou com os integrantes do Gabinete sobre as medidas que estão sendo tomadas pelo Governo, diante das fortes chuvas que caem na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata.

O governador orientou o Gabinete a estar em completa sintonia com a Defesa Civil dos municípios mais afetados pelas chuvas.

O Gabinete Integrado de Proteção Civil é composto pela Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e APAC. O objetivo é monitorar a evolução do cenário climático e trazer mais celeridade em eventuais ocorrências.

O peso do Sertão pernambucano nas eleições de 2018

Do Diário de Pernambuco A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. O Diario traz um raio dos apoios aos pré-candidatos ao governo nos 56 municípios sertanejos Quase sempre ofuscado nos debates eleitorais pela Região Metropolitana do […]

Do Diário de Pernambuco

A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. O Diario traz um raio dos apoios aos pré-candidatos ao governo nos 56 municípios sertanejos

Quase sempre ofuscado nos debates eleitorais pela Região Metropolitana do Recife, por ter 17,8% do eleitorado pernambucano, o Sertão deve estar mais presente na pauta política de 2018. Seis dos 10 municípios sertanejos mais populosos são administrados por prefeitos da oposição ao governo Paulo Câmara (PSB) e eles vão exercer um poder de pressão política e econômica maior nesse período. A região é conhecida pela seca e pelo Rio São Francisco, ocupando cerca de 70% do território pernambucano, e terá um simbolismo na disputa desse ano. Manter e conquistar o apoio, nesse cenário, será um desafio aos pré-candidatos ao governo.

A proximidade dos moradores com as lideranças políticas locais pode ser um contraponto à apatia dos centros urbanos, onde a conexão dos moradores com seus prefeitos, vereadores e deputados é menor. No interior, muitos eleitores assumem um lado e a popularidade ou impopularidade de um prefeito pode ajudar na eleição de um governador. O engajamento dos gestores é tão importante que oposição e governo medem forças na pré-campanha exibindo os apoios que recebem. O Diario traz um raio x de quem está com quem nesta primeira fase. Há controvérsias sobre o prefeito de Santa Maria da Boa Vista, Humberto Mendes (PTB), que não foi localizado. Duas fontes falaram que ele apoiava Armando. O deputado federal Fernando Monteiro negou. (Veja quadros abaixo)

A reportagem entrevistou seis dos 56 prefeitos da região (10%), um deputado estadual e três federais com bases eleitorais espalhadas no Sertão Central e de Itaparica, no Araripe, no Moxotó, no Pajeú e no São Francisco. Os dados sobre municípios foram levantados no Tribunal Superior Eleitoral e na Associação Municipalista de Pernambuco.

Embora alguns prefeitos mudem de lado no decorrer da disputa, nessa etapa preliminar, dos 56 sertanejos eleitos em 2016, 41 apoiam a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB), 11 estão com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e quatro pretendem votar em Marília Arraes (PT), que ainda não teve a pré-candidatura confirmada pelo partido.

Os aliados do governador estão otimistas ao falar sobre os avanços educacionais na área, numa região que por muito tempo foi marcada pelo coronelismo, pelo voto de cabresto. Já os adversários vão centrar o discurso na crise econômica dos municípios, nas obras que deixaram de ser feitas pelo governo por falta de “autoridade” e iniciativa.

Pelos números levantados e entrevistas, o Araripe é o maior centro político de Armando Monteiro Neto. Sem apoio de prefeitos em 2014, ele venceu em oito dos dez municípios, num momento em que Pernanbuco estava vivendo uma comoção pela morte de Eduardo Campos. Nessa disputa, agora, ele tem o suporte de dois prefeitos, sendo em duas cidades de densidade eleitoral (Araripina e Bodocó).

Já o Sertão do Pajeú é o principal berço do PSB na região. Dos 17 prefeitos, 13 dizem votar com Paulo, três apoiam Armando e um Marília. (Veja o quadro). A relação do Pajeú com o PSB é histórica, segundo o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Segundo o prefeito, a ligação com a legenda socialista vem desde a época do governador Miguel Arraes. Ele lembrou que, em 1982, o primeiro prefeito do MDB de Pernambuco (Geraldo Alves) foi eleito em Itapetim, em plena ditadura militar. Ainda segundo Patriota, das dez melhores escolas que disputavam o ranking na categoria Ensino Médio no índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEPE), oito delas foram do Sertão. Um avanço educacional que, para ele, beneficia Paulo Câmara.

“Aqui, no Pajeú, teve a primeira mulher presidente de sindicato, Dona Lia, dos Trabalhadores Rurais. Outro aspecto desse berço do PSB é a poesia. Aqui é um lugar onde pessoas dizem coisa de improviso, o povo tem identidade com seu território e isso influencia no comportamento do dia a dia. Mudou muito em termos de coronelismo por conta dos investimentos em educação. O resultado do Sertão em termos de educação não se compara com a Região Metropolitana”, orgulhou-se Patriota, citando o Idepe, tocado pelo governo estadual.

O contraponto no Pajeú ao PSB é o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que tem feito a diferença na campanha pró-Marília e administra o maior colégio eleitoral de lá. O petista disse que votará com Armando Monteiro caso o PT decida, no estado, se aliar a Paulo Câmara, mas ele está confiante que Marília será a candidata de Lula. “Na cidade grande as pessoas estão preocupadas com outros problemas, no interior, se respira política 24 horas. Na eleição passada, o grupo de Eduardo construiu uma frente com muita coesão, tinha normalmente o apoio de duas ou três correntes, tinha oposição e situação apoiando Paulo Câmara. Agora, sem Eduardo, o cenário é outro, as forças se dividiram, é uma movimentação espontânea”, analisou.

Caruaru: exposição “Depois que a Feira Termina” une Onildo Almeida e Dedé Monteiro

O Sesc Caruaru iniciou no Teatro Rui Limeira Rosal o trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo, na exposição “Depois que a Feira Termina”, que aborda a relação entre a poesia e as vivências nas cidades do Alto Sertão do Pajeú. A abertura foi nesta sexta-feira […]

Muita cultura numa foto só: Dedé onteiro, Onildo Almeida e fotógrafos responsáveis pela exposição

O Sesc Caruaru iniciou no Teatro Rui Limeira Rosal o trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo, na exposição “Depois que a Feira Termina”, que aborda a relação entre a poesia e as vivências nas cidades do Alto Sertão do Pajeú. A abertura foi nesta sexta-feira (26).

O grupo Suite de Barro esteve na solenidade. Marcante foi o encontro dos autores das mais conhecidas canções que falam em feiras tradicionais do Nordeste. Um deles, o cantor e compositor caruaruense Onildo Almeida, homenageado na abertura, autor da música “A Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, e tem centenas de composições, muitas delas gravadas por artistas como Chico Buarque, Jackson do Pandeiro, Caetano Veloso e Gilberto Gil.

O outro, o escritor tabirense Dedè Monteiro, autor do poema “Depois que a Feira Termina”, já declamado e cantado por inúmeros poetas, tendo inspirado a criação de grupos como Fim de Feira, um dos melhores do gênero na região. Recentemente Dedé foi escolhido Patrimônio Vivo de Pernambuco.

Exposição “Depois que a Feira Termina”: trabalho dos fotógrafos Claudio Gomes, Henrique Lima, Maria Ruana, Pollyana Mattana, Verner Brenan e Wally Ricardo

A exposição Depois que a Feira Termina retrata feiras de cidades como Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Calumbi, Flores, Quixaba, Tuparema, Carnaíba, ltapetim, Afogados da lngazeira,Tabira, Santa Terezinha e Brejinho. A visitação estará disponível de segunda à sexta-feira, das 9h às 21h, e tem entrada gratuita.

Serviço – Exposição – Depois que a Feira Termina

Local: Sesc Caruaru, Teatro Rui Limeira Rosal – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis

Visitação: segunda à sexta-feira, às 9h às 21h

Informações: 3721.3967

Gratuito

Inauguração da Polícia Científica e convênio para Cine São José na agenda de Câmara

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (01), o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. O chefe do Executivo estadual realizará a inauguração da Unidade Regional de Polícia Científica em Afogados da Ingazeira. Os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) […]

O governador Paulo Câmara visita, neste domingo (01), o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

O chefe do Executivo estadual realizará a inauguração da Unidade Regional de Polícia Científica em Afogados da Ingazeira.

Os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) funcionarãona sede da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), em Afogados da Ingazeira, mas alcançarão outros 18 municípios da região.

No total, 360 mil moradores terão acesso mais rápido aos serviços da Polícia Científica, operativa da Secretaria de Defesa Social doEstado (SDS).

Cine São José – finalizando sua visita ao município, o governador participará da Solenidade de Emancipação do município e aproveitará para assinar o convênio para a aquisição de equipamentos e modernização do Cineteatro São José.

A ação, realizada através do Programa Cine na Rua, da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) de Pernambuco, estimulará o desenvolvimento de produções com vídeos locais, nacionais e regionais, investindo no fortalecimento e na reestruturação de integração do espaço físico e suas adequações técnicas.

Ao todo, serão investidos R$ 100 mil, oriundos da Emenda Parlamentar nº 160/2017, de autoria do Deputado Estadual Waldemar Borges.

Serra: Prefeitura investiu mais de R$ 100 mil em posto da PM no Vila Bela

Na tarde desta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Serra Talhada entregou as chaves do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O equipamento foi totalmente reformado e estruturado pelo governo municipal, que investiu mais de R$ 100 mil em recursos próprios, possibilitando a instalação de efetivo policial no […]

Dudu Telles

Na tarde desta sexta-feira (1º), a Prefeitura de Serra Talhada entregou as chaves do Posto Avançado da Polícia Militar do Bairro Vila Bela ao comando do 14º BPM. O equipamento foi totalmente reformado e estruturado pelo governo municipal, que investiu mais de R$ 100 mil em recursos próprios, possibilitando a instalação de efetivo policial no bairro.

A solenidade aconteceu em frente ao equipamento, que fica localizado na Rua José Alves de Barros, Quadra 06, e abrigará a 1ª Cia do 14º Batalhão, atendendo cerca de oito mil moradores.

Ao lado do governador Paulo Câmara, que oficializou a entrega de viaturas policiais para atender o Sertão, o prefeito Luciano Duque destacou a importância do posto policial para a comunidade do Vila Bela. “Esse é um bairro que cresceu muito em infraestrutura, aqui nós temos uma comunidade bem organizada, trouxemos escola, creche, posto de saúde, centro social e CRAS, mas a população sentia falta de ter um braço da polícia para oferecer mais segurança”, afirmou o prefeito Luciano Duque, que aproveitou a presença do governador Paulo Câmara para reforçar o pedido por uma escola de ensino médio no bairro.

O tenente-coronel Girley Figueiredo, comandante do 14º BPM, agradeceu ao município pela parceria e pelo empenho. “Nós solicitamos ao prefeito Luciano Duque que abraçou essa causa e nos atendeu prontamente, deixando o espaço pronto para abrigar nossos policiais com todo conforto e segurança. Quanto aos moradores do bairro queremos dizer que a polícia está chegando para interagir com a sociedade, implantar trabalhos sociais e educativos”. Ainda segundo ele, a 1ª Cia atenderá ainda os moradores do Residencial Vanete Almeida, totalizando c erca de doze mil habitantes.

Na oportunidade, o governador Paulo Câmara oficializou a entrega de 25 viaturas para auxiliar no policiamento ostensivo das cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Cabrobó, Arcoverde, Petrolândia, Petrolina, Ouricuri e Salgueiro.