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TCE-PE multa secretário por irregularidade em transporte escolar

Por André Luis

Frederico Amâncio foi multado em R$ 9 mil.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas, sob a relatoria da conselheira Teresa Duere, julgou irregular na última quinta-feira (8), o objeto de uma Auditoria Especial (Processo TC nº 1605145-2) de 2016 realizada na Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE). A auditoria avaliou a prestação dos serviços de transporte escolar para alunos da rede estadual de ensino.

O trabalho envolveu visitas a 13 municípios (Araripina, Arcoverde, Buíque, Cabrobó, Caruaru, Floresta, Ibimirim, Inajá, Ipubi, Ouricuri, Pesqueira, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista); cinco gerências regionais de educação (GRE); 11 prefeituras e 23 escolas estaduais.

No levantamento feito pela equipe técnica foram encontrados indícios de irregularidades que vão desde a prestação do serviço de forma parcial, que também era realizado oferecendo risco à segurança dos estudantes, até à ausência de regulamentação de pontos importantes para o transporte escolar.

Os auditores também identificaram, dentre outras, possíveis deficiências no controle sobre os serviços prestados, ausência de fiscalização por parte da SEE/GRE e uso de veículos que não atendiam às exigências básicas para o transporte escolar.

O relatório da auditoria destacou que alunos eram transportados de forma irregular em carrocerias de caminhonetes e de paus-de-arara, ou em veículos além da capacidade permitida, enquanto outros aguardavam o transporte na beira da pista, sem abrigo, o que trazia risco, insegurança, desconforto, além de dificultar a acessibilidade do aluno à escola, contribuir para o aumento da evasão escolar e para o mau desempenho dos estudantes.

A pedido da relatora, o procurador Guido Monteiro, do Ministério Público de Contas, apresentou parecer reconhecendo as irregularidades apontadas pelos auditores. Ele opinou ainda pela aplicação de multa aos responsáveis e por algumas determinações ao órgão, mas afastou a responsabilidade do secretário-executivo de Gestão da Rede, João Carlos Cintra Charamba, diante de algumas falhas atribuídas pela auditoria.

VOTO – A conselheira Teresa Duere levou em conta os argumentos dos auditores e acatou o parecer do Ministério Público de Contas, aplicando multa de R$ 12.000,00 ao secretário de Educação, Frederico Amâncio, e de R$ 9.000,00 ao gestor técnico de transporte, Aurilo Daniel da Cunha Figueiredo, ao gestor de Articulação Municipal, Paulo Fernando Ferreira dos Santos, e ao superintendente de Política Educacional Indígena, Caetano Bezerra Barboza Neto.

As gestoras das GREs, Anete Ferraz de Lima Freire (Sertão do Médio São Francisco), Bettijane Waléria Silva (Agreste Centro Norte), Maria Itamar Gomes Ramos (Sertão do Araripe) e Maria Dilma Marques Torres Novaes Goiana (Sertão do Submédio São Francisco) foram multadas em R$ 8.500,00. Os interessados poderão recorrer da decisão.

A relatora fez ainda uma série de determinações à Secretaria de Educação do Estado, entre elas, implementar sistema de controle interno e fiscalizar a frota de veículos, substituindo imediatamente os que forem abertos por veículos fechados.

RESPONSABILIDADES – A Lei de Diretrizes e Bases da Educação  define que estados e municípios são responsáveis pelo transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, devendo o Governo Federal prestar assistência técnica e financeira para que este direito seja garantido.

A União mantém, por meio do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, dois programas de apoio ao transporte escolar dos estudantes da rede básica que residem na zona rural.

Em Pernambuco, os serviços são realizados pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) e o Programa do Transporte Indígena e do Transporte Intracampo, que atende alunos matriculados na modalidade “Educação de Jovens e Adultos no Campo”.

Outras Notícias

Quem ganhou e quem perdeu no sertão

Dos prefeitos do Pajeú, os que apostaram em Raquel Lyra saem vitoriosos políticos e eleitorais do processo. Indiscutivelmente, por ser a cereja do bolo da candidata Raquel Lyra, que a usava sempre como exemplo quando acusada de  ser bolsonarista, a prefeita Márcia Conrado, do PT, sai como grande vencedora eleitoral e política. Por cima, base […]

Dos prefeitos do Pajeú, os que apostaram em Raquel Lyra saem vitoriosos políticos e eleitorais do processo.

Indiscutivelmente, por ser a cereja do bolo da candidata Raquel Lyra, que a usava sempre como exemplo quando acusada de  ser bolsonarista, a prefeita Márcia Conrado, do PT, sai como grande vencedora eleitoral e política. Por cima, base seu aliado – não se sabe até quando  Luciano Duque, Sebastião Oliveira, Carlos Evandro e outras lideranças.

Em Arcoverde, Wellington da LW também viu Raquel majoritária, com 60,08% dos votos.

Sandrinho Palmeira destacou o fato de Raquel saltar de 1.532  votos para 10.624. Ele disse que não há divisão entre ele e Patriota. “As pessoas liberadas par sua oposição. Caso que houve um card aqui, um pedido acolá, mas o foco principal era eleger Lula”. Já José Patriota afirmou que não há divisão entre ele e Sandrinho. Também que não há problema em estabelecer diálogo com a governadora eleita.

Anchieta Patriota, o primeiro prefeito do Pajeú a declarar voto em Raquel a viu ser majoritária em Carnaíba com 65,71%, ou 7.481. Registre-se, opositores como Gleybson Martins e Nêudo da Itã também pediram voto para a tucana.

Uma das surpresas foi São José do Egito. Mesmo com Evandro Valadares e Paulo Jucá apoiando Raquel Lyra, Marília Arraes teve 8.648 votos contra 8.248 da tucana. Em Flores, Marconi Santana também viu Marília majoritária sobre Raquel. O mesmo se aplica a Sávio Torres, de Tuparetama. Apoiou Raquel, deu Marília.

Em Tabira, mais uma vitória acachapante do grupo de Carlos Veras, Flávio Marques, Sebastião Dias e cia sobre Dinca e Nicinha. Marília Arraes teve 9.576 (ou 61,4%) contra  6.020 (48,6%) de Raquel.

Os irmãos Torres, Luciano e Zeinha, comemoraram a vitória de Raquel. Eles estiveram no front da campanha da candidata no Pajeú. Também viram, como em todos os municípios da região, Lula majoritário. Em Solidão, Djalma apoiou Raquel: ela teve 53,55% dos votos, 2.224.

Dos prefeitos que apoiaram Marília, Ângelo Ferreira, Adelmo Moura, Gilson Bento, Zé Pretinho, Delson Lustosa e Joelson estão entre os que a fizeram majoritária em suas cidades.

Veja resultados em outras cidades do Pajeú:

Sertânia

Marília Arraes

59,81%

10.507

Raquel Lyra

40,19%

7.059

Iguaracy:

Raquel Lyra

51,69%

3.375

Marília Arraes

48,31%

3.154

Ingazeira:

Raquel Lyra

55,89%

1.790

Marília Arraes

44,11%

1.413

Tuparetama

Marília Arraes

51,29%

3.169

Raquel Lyra

48,71%

3.009

Solidão:

Raquel Lyra

53,55%

2.224

Marília Arraes

46,45%

 1.929

Flores

Marília Arraes

51,91%

6.102

Raquel Lyra

48,09%

5.654

Triunfo:

Marília Arraes

63,77%

5.493

Raquel Lyra

36,23%

3.121

Santa Terezinha

Marília Arraes

69,14%

4.097

Raquel Lyra

30,86%

1.829

Brejinho

Marília Arraes

64,09%

3.401

Raquel Lyra

35,91%

1.906

Calumbi

Marília Arraes

75,55%

3.732

Raquel Lyra

24,45%

1.208

Itapetim

Marília Arraes

60,43%

5.325

Raquel Lyra

39,57%

3.487

Quixaba

Marília Arraes

80,30%

3.786

Raquel Lyra

19,70%

929

Advogado assistente de acusação tem convicção de que mais de uma pessoa participou do crime contra Yasmin

Profissional diz que confia no trabalho da polícia e diz que sociedade terá resposta em até oito dias O advogado Cláudio Soares, que auxilia como assistente de acusação a família da pequena Yasmin Pereira, assassinada no último dia 5, em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, disse não ter dúvidas da participação de mais uma ou duas […]

Profissional diz que confia no trabalho da polícia e diz que sociedade terá resposta em até oito dias

O advogado Cláudio Soares, que auxilia como assistente de acusação a família da pequena Yasmin Pereira, assassinada no último dia 5, em Ibitiranga, distrito de Carnaíba, disse não ter dúvidas da participação de mais uma ou duas pessoas além do adolescente investigado pela polícia.

Ele voltou a cobrar mais informações sobre o caso para que a opinião pública tenha conhecimento de como andam as investigações, mas disse ter convicção de que o trabalho técnico, que combina amostras colhidas no local do crime e corpo de Yasmin, ao serem confrontadas com suspeitos e cena do crime apontarão os responsáveis.

“Há um adulto preso e um menor apreendido. Há indícios de que a criança tenha sido abusada sexualmente a ainda morta por objeto cortante de forma contundente. Acho muito difícil que uma só pessoa tenha cometido esse crime. Acredito na participação de mais uma ou duas pessoas”, afirmou, dizendo que a confirmação só virá com o resultado das perícias que serão determinantes.

Ele disse também que é importante o zelo nessa fase das autoridades para garantir no futuro um julgamento com robustez de provas. As perícias estão sendo conduzidas pela Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

Pai agradece solidariedade

O pai da pequena Yasmin Pereira, morta dia 5, Claudionor Cordeiro da Silva, diz ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  como faz pra sustentar seus quatro filhos e a esposa, que está depressiva. Ele trabalha de 5 às 9 da manhã como gari, recebendo meio salário mínimo.

Para quem puder ajudar, o pix é 08166089467 (CPF) em nome de CLAUDIONOR CORDEIRO DA SILVA. A Escola de Yasmin e populares querem lançar uma campanha para ele conseguir uma casa digna. Além dele, participaram do Debate das Dez a Diretora da Escola José Batista Neto, Adriana Marques, a tia da criança, Jaqueline Cordeiro, e Alexandro Ramos, o Sandrinho, que encontrou o corpo da menina no dia 6.

“Academias, salões e barbearias continuarão fechados”, diz Paulo Câmara

No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19. Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar […]

No mesmo dia em que o governo de Pernambuco anunciou medidas mais rígidas contra o novo coronavírus, o presidente da República, Jair Bolsonaro, (sem partido) ampliou o decreto 10.282, de 20 de março de 2020, que aponta quais são as atividades essenciais durante a pandemia da covid-19.

Foram inclusos entre os serviços autorizados a funcionar as academias esportivas, salões de beleza e barbearias. No entanto, no fim da noite, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou que estes serviços continuarão fechados no Estado.

Além dele, outros governadores já disseram que não irão cumprir o decreto de Bolsonaro. Lembrando que a decisão de determinar o que abre e o que fecha durante a pandemia é de responsabilidade dos estados e municípios, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Pelas redes sociais, Paulo Câmara disse que “as próximas semanas exigirão restrições ainda mais duras, não é razoável admitir o contrário. Academias, salões, barbearias continuarão fechados, até que superemos esta fase e seja possível iniciar a retomada gradual. O compromisso do nosso governo é proteger vidas”.

Prefeitura de Itapetim paga junho dos servidores municipais

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados […]

Também foi anunciada a primeira parcela do décimo terceiro para a próxima sexta-feira

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (26) o depósito antecipado do salário dos servidores municipais referente ao mês de junho para os funcionários da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte, Conselho Tutelar, além dos aposentados e pensionistas.

A partir desta quinta-feira (27), os servidores já poderão realizar o saque dos seus vencimentos. Além disso, na próxima sexta-feira (28), será depositada a primeira parcela do décimo terceiro salário.

Essa iniciativa demonstra o compromisso da administração municipal com a pontualidade no pagamento dos salários, fator que movimenta a economia local e fortalece o comércio, especialmente durante as festividades do Padroeiro São Pedro.

A administração municipal também reforça seu respeito e valorização dos servidores, reconhecendo o papel fundamental que desempenham na prestação de serviços essenciais à população.

Shopping Serra Talhada recebe adesão de empresários

Farol de Notícias As obras de construção do Shopping Serra, o primeiro shopping center de Serra Talhada, avançam a cada dia e o clima de otimismo já tomou conta do empresariado que apostou no projeto. Enquanto não chega o dia da inauguração, a maioria dos empreendedores investem no projeto de design do ambiente, cujo principal […]

Farol de Notícias

As obras de construção do Shopping Serra, o primeiro shopping center de Serra Talhada, avançam a cada dia e o clima de otimismo já tomou conta do empresariado que apostou no projeto.

Enquanto não chega o dia da inauguração, a maioria dos empreendedores investem no projeto de design do ambiente, cujo principal objetivo, além das vendas, é claro; é oferecer conforto e bem estar ao consumidor.

A reportagem teve acesso, com exclusividade, a relação das lojas e marcas já confirmadas para operar no local. São quase 40 empresas até agora, mas o número deve aumentar até a inauguração. O que chama a atenção, além das grandes marcas, é a presença forte do empresariado local.

Confira as lojas já confirmadas no Shopping Serra: MG Consultórios Compartilhados, TIM, Toda Feminina, O Boticário, Alfaiataria, Lojas Americanas, Le Biscuit, Vila Café, Emanuelle, Dona Ester, Sicoob, MJ Soluções Empresariais, Jerônimo Antonio, Safári Kids, Joalheria Nossa Senhora da Penha, Salão de Beleza Belarus, Minabelha, Iupi, Cacau Show, Burguer King, Sinhô Açai, Chopp no Grau, Quadradinha Pizzaria, Serra China, Multi Cine Cinemas, Vila Bela Delicatessen, Mundo Show Park, Papo Burguer, Nanda Gusmão, Art Farma, Vidatel, ARB Impressos, Gama Seguros, Top Digital, Dimare Planejados, Mais Fácil Pague Contas, Stock Já e Ecolavagem.