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TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque

Por André Luis

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).

O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.

Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.

Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.

Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.

Outras Notícias

Triunfo: em nota Secretaria de Saúde informa primeiro óbito por Covid-19

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19. Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e […]

Em nota divulgada na noite desta quarta-feira (29), a Secretaria de Saúde de Triunfo informou o primeiro óbito no município pelo Covid-19.

Segunda a nota: o paciente esteve internado recentemente em Recife, no PROCAPE, para tratar problemas cardíacos, onde provavelmente se infectou, recebeu alta hospitalar e retornou a Triunfo, passou mal em sua residência e veio a óbito antes de ser socorrido no Hospital Municipal.

A nota também informa que foi coletado material e realizado teste rápido que positivou para COVID-19. Também será enviado material para o Laboratório Central (LACEN) para realização de contra prova.

Ainda na nota assinada pela secretária de Saúde, Tarciane Melo, a Prefeitura se solidariza “com a família enlutada e amigos, rogando a Deus força e fé para todos. E reiteramos o nosso apelo a população para continuar cumprindo o isolamento social, única forma de proteção eficaz contra esse vírus”.

Segundo o boletim desta quarta-feira (29), Triunfo agora tem dois casos confirmados, dois suspeitos, um descartado e óbito.

Um dia após convocação do Gerente da COMPESA, estatal é eleita “a que faz mais raiva”

Como noticiado ontem, o vereador Edson Henrique apresentou na sessão da Câmara o requerimento 396/2023, para convocar o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá. A ideia é que ele compareça à Câmara Municipal em 29 de novembro de 2023, para realização de audiência pública. “O objetivo da convocação é tratar do formato de abastecimento de […]

Como noticiado ontem, o vereador Edson Henrique apresentou na sessão da Câmara o requerimento 396/2023, para convocar o Gerente Regional da Compesa, Kaio Maracajá.

A ideia é que ele compareça à Câmara Municipal em 29 de novembro de 2023, para realização de audiência pública.

“O objetivo da convocação é tratar do formato de abastecimento de água na cidade, que vem ocasionando uma grande insatisfação da população. Em virtude da problemática que vem surgindo há anos e de forma mais contundente durante os últimos meses, o requerimento foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal”.

A audiência pública será aberta à participação da população, permitindo que os cidadãos façam perguntas e apresentem sugestões ao gerente da Compesa. “Essa audiência é uma oportunidade para esclarecimentos por parte do gerente regional, bem como buscar soluções para o problema de abastecimento de água na cidade”, disse o vereador em conversa com este blogueiro Júnior Finfa.

Pesquisa: o programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, pesquisou qual empresa ou órgão público que lhe faz mais raiva? A COMPESA liderou com folga as opiniões dos ouvintes das comunidades. Praticamente 100% dos ouvintes citaram a estatal.

Danilo Cabral requer convocação de ministro para esclarecer sobre usina nuclear em Pernambuco

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), um requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer sobre a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O documento foi protocolado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e deverá ser […]

Foto: Sérgio Francês

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (19), um requerimento de convocação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para esclarecer sobre a instalação de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão de Pernambuco. O documento foi protocolado na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) e deverá ser votado na semana que vem.

O parlamentar pernambucano justifica que os rumores de construção da usina precisam ser esclarecidos para a população, visto que ainda não houve nenhuma consulta às comunidades afetadas por essa medida. “A instalação da usina nuclear possui uma localização próxima ao Rio São Francisco, e isso também acaba gerando grande preocupação para a população, devido ao risco de vazamento de material radioativo, além de inúmeras outras consequências, como a diminuição dos peixes do rio; proliferação de doenças; aumento do preço dos produtos e até eventuais alterações do clima”, explica Danilo.

Outro ponto defendido por Danilo Cabral é que a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, no capítulo que versa sobre a proteção ao meio ambiente, está proibida a instalação de usinas nucleares no estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes. Ao grave risco ambiental soma-se o questionamento sobre a real necessidade de exploração desse tipo de energia em um estado com enorme potencial de exploração da energia solar, hidroelétrica e eólica.

 “O Brasil possui mais de 15 mil megawatts de potência instalada de outras usinas e as duas usinas nucleares de Angra representam apenas 1,1% de tudo isso. Isso demonstra que o potencial energético de usinas nucleares é irrisório em comparação com outras modalidades de captação de energia. Esperamos que o ministro possa esclarecer e explicar sobre a construção da usina para toda população, especialmente para os pernambucanos, que são os mais afetados”, critica o parlamentar.

A próxima reunião da Comissão está marcada para a próxima quarta-feira (26).

PSB e PT: Pernambuco pode ter dois palanques para Lula em 2022

Diario de Pernambuco Existe a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) ter dois palanques em Pernambuco para 2022. A jogada seria um palanque com o PSB – que, no momento, encontra-se dividido quanto a quem apoiar ou sair com candidatura própria – e com o próprio Partido dos Trabalhadores.  É o que vaticina socialista em reserva. […]

Diario de Pernambuco

Existe a possibilidade do ex-presidente Lula (PT) ter dois palanques em Pernambuco para 2022. A jogada seria um palanque com o PSB – que, no momento, encontra-se dividido quanto a quem apoiar ou sair com candidatura própria – e com o próprio Partido dos Trabalhadores. 

É o que vaticina socialista em reserva. Alguns petistas, procurados pela reportagem, confirmam que “existe, sim, a possibilidade de palanque duplo, mas tudo depende dos posicionamentos”.

Sobre isto, existe uma ala do PSB que resiste à aliança com o líder petista. Esta ala, inclusive, é composta pelo deputado federal Felipe Carreras, o atual prefeito do Recife, João Campos e o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio. Todos acreditam que a legenda pode lançar nomes próprios. 

A despeito disso, ao Diario, Carreras (PSB) assinalou que torce para que a sigla tenha candidatura própria ao Palácio do Planato e destacou alguns nomes. “Temos nomes como o próprio Governador Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PSB-MA), Renato Casagrande (PSB-ES) Geraldo Júlio (PSB-PE) e (Marcelo) Freixo (PSB-RJ)”, afirma em conversa com o Diario.

Contudo, há socialista, em reserva, que acredita que “o momento do PSB é focar em governos estaduais. Se preciso for, abrir mão da candidatura ao Planalto”. 

Complementa: “não é momento para discussões sem muito fim. Precisamos nos unir contra Bolsonaro. Claro que temos nossas opiniões que diferem (PT e PSB), mas, também precisamos reconhecer que o Lula fez muito pelo Brasil e pelo Nordeste. Montar um palanque aqui (em Pernambuco) seria uma opção viável, sim. Contanto que seja uma decisão unânime dentro do partido”. 

O PSB ainda busca nomes para representar a sigla nas eleições de 2022. O nome do ex-prefeito Geraldo Julio segue no radar dos socialistas, mas o mesmo já havia dito, ao Diario, que não possui interesse e que cabe a Paulo Câmara alinhavar as decisões. 

Enquanto isso, nos bastidores, nomes como o do ex-ministro José Mucio e do atual secretário da Fazenda, Décio Padilha, tomam novas proporções.

A respeito do governador Paulo Câmara sair como candidato ao Senado pela Frente Popular, Felipe crava que essa é uma decisão que precisa ser tomada pelo chefe do executivo pernambucano. E, garante que o PSB de Pernambuco está unido. 

“Ele que coordena a sucessão. Como ele foi escalado por Eduardo Campos para liderar um projeto, acho que essa resposta só ele pode dar. PSB de Pernambuco está unido e seguirá a decisão tomada pelos nossos líderes”, arremata. 

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) enxerga a possibilidade de dois palanques. Ele pondera que como ainda não tem uma definição, um caminho único, no nível nacional, isso pode ser reproduzido no Estado. 

“Você pode ter uma reprodução, em nível local (em Pernambuco), onde cada partido coloque suas candidaturas e em um segundo turno a gente pode se encontrar, inclusive, se enfrentando. Não é o mais provável, mas na eleição de prefeito tivemos uma candidatura do PT e do PSB. Vejo isso com naturalidade”, alerta.

Já no campo dos trabalhadores, há quem acredite que o PT possa e tenha “cacife” para apostar em nome próprio em Pernambuco. 

“Eles entendem que o nosso objetivo é derrotar Bolsonaro em 2022 e ainda assim não se decidem. Precisam tomar uma decisão. Ou é união ou é união. Essa união, que segue caminhando, por exemplo, deve surtir um ótimo efeito: o de dois palanques”, vaticina em reserva. 

A máxima é defendida pela deputada estadual Teresa Leitão (PT). Além de acreditar na possibilidade de um palanque duplo em Pernambuco, questionada sobre uma repetição de 2006 em 2022, a petista alerta que o cenário de 2022 é diferente. 

“Na época, Lula era presidente e candidato à reeleição. Agora, ele está candidato à eleição. As pesquisas já o apontam como favorito. O campo da aliança (dentro do PSB) com Lula cresceu muito. Mas, ainda há quem resista. Se eles não se decidirem, poderemos, sim, sair com candidatura própria em 2022”, assegura Teresa. 

Questionada se os nomes permanecem os mesmos, a parlamentar retruca que sim. “O negócio é se preparar. Existe a possibilidade também. Marília e Humberto são os nomes colocados pelo PT”, responde. Contudo, pondera que: “é uma disputa que a gente espera que não aconteça”.

Cidades sertanejas recebem capacitação em audiovisual

Arcoverde, Serra, Afogados, Salgueiro e Petrolina na lista A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com o Funcultura, promove nesta sexta (23) capacitações para artistas que desejam qualificar o seu trabalho na área do audiovisual. Além de Afogados da Ingazeira, a programação de capacitações do Funcultura incluem municípios como Olinda, Recife, Ipojuca, Igarassu, […]

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Arcoverde, Serra, Afogados, Salgueiro e Petrolina na lista

A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, em parceria com o Funcultura, promove nesta sexta (23) capacitações para artistas que desejam qualificar o seu trabalho na área do audiovisual. Além de Afogados da Ingazeira, a programação de capacitações do Funcultura incluem municípios como Olinda, Recife, Ipojuca, Igarassu, Caruaru, Garanhuns, Petrolândia, Petrolina, Granito, Salgueiro, Serra Talhada, Arcoverde, Pesqueira, Rio Formoso, Taquaritinga do Norte, Timbaúba e Goiana.

A capacitação terá como foco a elaboração de projetos para captação de recursos que possam viabilizar a produção e execução de audiovisuais. A capacitação é gratuita e ocorrerá na sede da Secretaria de Cultura, no Centro Esportivo Municipal, e é direcionada a todos os artistas, produtores e gestores culturais. O horário é das 14h às 17h30.