TCE-PE mantém suspensão de licitação para compra de materiais pedagógicos em Buíque
Por André Luis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) homologou, por unanimidade, a concessão de medida cautelar que suspende um processo licitatório do Fundo Municipal de Educação do município de Buíque, no Agreste do Estado. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (15).
O processo, de nº 251012487, tem como relator o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e trata de uma medida cautelar protocolada pela empresa EDULAB – Comércio de Produtos e Equipamentos Ltda. A ação questiona o Processo Licitatório nº 158/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/2025, cujo objetivo era o registro de preços para a aquisição de materiais pedagógicos do tipo COGNIPLAY destinados à rede municipal de ensino de Buíque, com recursos do exercício financeiro de 2025.
Ao analisar o caso, a Segunda Câmara confirmou a decisão monocrática anteriormente proferida pelo relator e determinou que o Fundo Municipal de Educação de Buíque se abstenha de dar prosseguimento ao certame até nova deliberação do Tribunal.
Além da empresa autora da medida, figuram como interessados no processo os servidores Robson Melara de Oliveira, José Siqueira da Silva Júnior e Túlio Henrique Araújo Cavalcanti. A EDULAB é representada pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves, inscrito na OAB-PE sob o número 30.630.
Com a decisão, o TCE-PE mantém suspenso o andamento da licitação, reforçando o papel de controle preventivo do Tribunal sobre os atos da administração pública e a regularidade dos procedimentos de contratação.
Nesta quarta-feira (24), o prefeito Zeinha Torres anunciou, em suas redes sociais, o reajuste de 3,62% do Piso do Magistério para os professores da rede municipal de ensino de Iguaracy. A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro. Segundo Zeinha, um […]
Nesta quarta-feira (24), o prefeito Zeinha Torres anunciou, em suas redes sociais, o reajuste de 3,62% do Piso do Magistério para os professores da rede municipal de ensino de Iguaracy.
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.
Segundo Zeinha, um aumento de 3,62% é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público.
“O Governo Municipal de Iguaracy, valoriza os profissionais do Magistério Público da Educação Básica de Ensino Municipal desde 2017, seguindo o piso nacional, e este ano não seria diferente, vamos continuar trabalhando pela educação, pagando o Piso integral aos ativos e inativos, com a implantação do Plano de Cargos e Carreira, melhorando as escolas, valorizando os alunos com transporte de qualidade e gratuito para as escolas no município e universidades em outras cidades, respeito é isso”, disse o prefeito Zeinha Torres.
Drama foi compartilhado por prefeito em rede social O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez nas redes sociais um relato sobre a situação de uma prima que vive drama pessoal com o quadro de coronavirus. Ele já tinha perdido um primo semana passada, Lauro Soares, que residia em Recife. O relato é de Matilde […]
Drama foi compartilhado por prefeito em rede social
O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, fez nas redes sociais um relato sobre a situação de uma prima que vive drama pessoal com o quadro de coronavirus.
Ele já tinha perdido um primo semana passada, Lauro Soares, que residia em Recife.
O relato é de Matilde Terto, que foi conhecida nos anos 70 por ter sido Miss Serra Talhada e Miss Pernambuco. Matilde Terto convive entre as cidades de Triunfo e Recife.
No relato compartilhado por Duque, Matilde diz que está com a mãe de 81 anos em quarentena. No domingo de Páscoa, o baque: “minha filha Danielle e o esposo estavam contaminados com Covid-19. Os netos assintomáticos”.
Ela alerta sobre os riscos e lamenta que muitos ainda dividem. “Solicito uma corrente de orações para a gravidade do problema solucionar-se através da Misericórdia Divina e da força de vocês”.
O deputado federal Coronel Meira (PL) fez um acordo judicial com a delegada da Polícia Federal Carla Patrícia, atual secretária de Defesa Social do governo Raquel Lyra. Ele foi obrigado a pagar uma indenização e se retratar desmentindo as acusações que havia feito contra a policial, quando trabalhava na procuradoria da SDS, no governo Paulo […]
O deputado federal Coronel Meira (PL) fez um acordo judicial com a delegada da Polícia Federal Carla Patrícia, atual secretária de Defesa Social do governo Raquel Lyra.
Ele foi obrigado a pagar uma indenização e se retratar desmentindo as acusações que havia feito contra a policial, quando trabalhava na procuradoria da SDS, no governo Paulo Câmara, e posteriormente na superintendência da PF em Pernambuco. As informações são do Blog do Jamildo.
“Por meio da presente nota de retratação, reconheço que não tenho conhecimento de qualquer ato ilícito ou tendencioso praticado a qualquer tempo pela Delegada CARLA PATRÍCIA CUNHA, tampouco qualquer vínculo político-partidário relacionado a ela. Reconheço que a sua gestão à frente da Superintendência da Polícia Federal e da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco foi íntegra e pautada pela legalidade, moralidade e imparcialidade, desconhecendo qualquer ato que desabone a Delegada Carla Patrícia.
Por tais fatos, peço escusas e me retrato de todas as afirmações por mim proferidas e repercutidas nos veículos de imprensa até a presente data”, foi o texto acordado.
A audiência aconteceu nesta quinta-feira, na Comarca da Justiça no Recife. No mesmo ato, a Justiça obrigou o deputado bolsonarista a apagar as postagens que havia feito, em campanha contra a delegada, em sua campanha política contra o PSB em Pernambuco e o governo Paulo Câmara, em particular.
O advogado Ronnie Preuss Duarte, que defendeu Carla Patrícia na ação, havia pedido que a Justiça determinasse que Meira pagasse R$ 200 mil. Pelo acordo, o deputado federal efetuará o pagamento de R$ 18 mil ao Hospital do Câncer de Pernambuco.
Após a banda ter divulgado em suas redes sociais e alguns blogs terem repercutido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que fechou os últimos detalhes para a presença da banda Flor de Mandacaru como atração principal do 14º Baile Municipal de Afogados. A banda fez, na opinião do público, um dos melhores shows nas […]
Após a banda ter divulgado em suas redes sociais e alguns blogs terem repercutido, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que fechou os últimos detalhes para a presença da banda Flor de Mandacaru como atração principal do 14º Baile Municipal de Afogados.
A banda fez, na opinião do público, um dos melhores shows nas duas últimas duas edições da Expoagro. Agora, para o Carnaval, a banda traz para o baile municipal o seu projeto “Mandaracu Elétrico”, com repertório específico para o período.
O Baile Municipal de Afogados, festa que já se consolidou como uma das mais animadas prévias da região, acontece no dia 16 de Fevereiro, a partir das nove da noite, no salão de festas do Hotel Brotas. A abertura da festa ficará por conta do talento dos músicos da Orquestra Show de Frevo, atração local.
As mesas estão sendo vendidas ao preço de 150 Reais, e podem ser adquiridas na Secretaria de Cultura, no Ginásio Desportivo Municipal, ou através do telefone (87) 99978 1444.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoveu nesta terça (26), uma audiência pública para debater estratégias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, e de enfrentamento a violência por elas sofrida. A audiência aconteceu no auditório do Centro Tecnológico e foi também a […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoveu nesta terça (26), uma audiência pública para debater estratégias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, e de enfrentamento a violência por elas sofrida. A audiência aconteceu no auditório do Centro Tecnológico e foi também a culminância das atividades promovidas durante o mês de março.
A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados, a Secretaria Estadual da Mulher, policiais da patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada da Mulher de Afogados promoveram, durante todo o mês, palestras, rodas de conversas, em bairros, escolas e comunidades rurais para trabalhar a sensibilização de mulheres e homens sobre a urgente necessidade de combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Afogados da Ingazeira.
Segundo a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, os números de denúncias e queixas teve um aumento significativo por conta desse trabalho em parceria realizado no município. Isso mostra que, em muitos casos, as mulheres precisam de um estímulo, de um apoio, para se libertarem de situações cotidianas de violência doméstica, evitando um mal maior.
A Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, ressaltou a importância da criação da rede de proteção às mulheres em Afogados. “Essa audiência traduz nossos esforços em combater, de todas as formas, todo o tipo de violência a que são submetidas as mulheres. E traz para nós, a tarefa urgente de implantarmos a câmara técnica de enfrentamento a violência, como política pública, com a participação de órgãos públicos das mais diversas esferas, para que possamos acompanhar os processos no âmbito do judiciário,” destacou Risolene. A parceria com o Conselho Tutelar de Afogados também foi outro destaque feito pela coordenadora. Segundo ela, o Conselho tem sido valioso no acompanhamento de casos de violência contra meninas e adolescentes.
A Audiência Pública reuniu representantes de Conselhos Comunitários de Bairros, organizações de mulheres, diversas Secretarias Municipais, representantes da Secretaria da Mulher de Pernambuco, vereadores Igor Mariano, Luís Besourão e Augusto Martins, Polícia Militar de Pernambuco e o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a audiência. “Lutar para que as mulheres possam ter uma vida digna, com respeito, plena nos seus direitos de cidadania, é um compromisso inegociável da gestão municipal. Tudo que estiver ao nosso alcance está sendo feito para contribuir no enfrentamento à violência contra as mulheres,” afirmou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.
Durante a Audiência Pública foram realizadas mesas temáticas abordando questões relacionadas às normas técnicas para o fortalecimento da rede de enfrentamento, sobre as medidas práticas de proteção às vítimas de violência, além de questões pertinentes a instalação da câmara técnica.
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