Notícias

TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Outras Notícias

Sertaneja Yane Marques vence votação e será porta-bandeira do Brasil na cerimônia de abertura Rio2016

Em votação popular, a sertaneja de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, Yane Marques, medalha de bronze no Pentatlo Moderno em Londres 2012, foi escolhida como porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos do Rio. Ela venceu a disputa com o ídolo do vôlei Serginho e com o multicampeão olímpico Robert Scheidt, da vela. […]

yaneEm votação popular, a sertaneja de Afogados da Ingazeira, no Pajeú, Yane Marques, medalha de bronze no Pentatlo Moderno em Londres 2012, foi escolhida como porta-bandeira da delegação brasileira na cerimônia de abertura dos Jogos do Rio.

Ela venceu a disputa com o ídolo do vôlei Serginho e com o multicampeão olímpico Robert Scheidt, da vela. O anúncio foi feito na noite deste domingo durante a exibição do programa ‘Fantástico’, da Rede Globo de Televisão.

Segundo o Globoesporte.com, Yane é uma mulher que vale por cinco. Na votação pública,  ela recebeu 49% dos votos, e ficou na frente dos campeões olímpicos Serginho (40%), do vôlei, e Robert Scheidt (11%), da vela. Ao todo, foram 961.562 votos computados.

– Foram algumas surpresas, primeiro a indicação, agora esse resultado. Não esperava não, concorrer com duas feras, que eu admiro demais. É só alegria. Representa muito para mim, carregar a bandeira é uma situação honrosa, no meu país, país sede, todo mundo me assistindo. Quero ser uma porta-bandeira muito alegre e porta-voz do sentimento que os brasileiros, através do esporte, vão se unir – disse, em entrevista ao Fantástico da Rede Globo.

Ela será a segunda mulher da história a carregar a bandeira brasileira. Antes dela, Sandra Pires, do vôlei de praia, teve esta honra nos Jogos de Sidney, em 2000. Ela foi a primeira brasileira a conquistar uma medalha de ouro no vôlei de praia em Jogos Olímpicos, em Atlanta, 1996, ao lado de Jacqueline Silva.

Em 2000, nos Jogos Olímpicos de Sidney, ficou com a medalha de bronze, jogando ao lado de Adriana Samuel. Foi reconhecida pela Federação Internacional de Voleibol (FIVB) como a melhor atleta do mundo nesta modalidade dos anos 90. Em 2014, entrou para o Hall da Fama do voleibol.

Sem A Onda, prefeitura deve ampliar programação do Carnaval

Blocos que dependiam do trio, Tô na Folia e A Cobra vai subir, também aguardam definição  Exclusivo O blog apurou que a decisão do bloco A Onda de não mais realizar seu desfile gerou uma espécie de reunião de emergência da gestão Sandrinho Palmeira. A finalidade,  avaliar uma programação alternativa para suprir os horários em […]

Blocos que dependiam do trio, Tô na Folia e A Cobra vai subir, também aguardam definição 

Exclusivo

O blog apurou que a decisão do bloco A Onda de não mais realizar seu desfile gerou uma espécie de reunião de emergência da gestão Sandrinho Palmeira.

A finalidade,  avaliar uma programação alternativa para suprir os horários em que o bloco se apresentaria em trio-elétrico na cidade.

Os desafios são o curto período até a festa de momo, daqui a menos de um mês e o orçamento para trazer atrações em substituição ao antes programado.

Ouvido pelo blog, o Secretário de Cultura e Esportes,  Augusto Martins, admitiu que a gestão estuda possibilidades.  “Certo é que a programação tradicional da prefeitura está mantida. Não tem nada fechado, mas estamos estudando uma programação noturna”, informou.

O blog também apurou que o município verifica alternativas a curto prazo, como contratação de um trio. Isso porque com o fim da Onda, cai a possibilidade de utilização do trio que também servia aos blocos A Cobra Vai Subir e Tô na Folia, que repassavam uma contrapartida para ajudar o empresário Rogério Júnior com os custos. Ou seja, por efeito dominó,  dois outros blocos são afetados.

Já o empresário confirmou ao blog que ainda fez contatos com o prefeito Sandrinho oferecendo o trio Signus para que permanecesse na cidade para os dois eventos,  mais o Bora pra Frente,  criado no ano da eleição, com descontinuidade e apenas um ano de apresentação.

“Aguardei até onde pude um retorno. Como não tive, liberei o empresário e ele negociou com o Rio Grande do Norte,  porque a procura é muito grande”. A ideia era que uma composição entre blocos e município assumisse os custos do sinal e valor restante.

Outra dúvida é se o modelo é provisório ou se a prefeitura o adotará de forma permanente. Isso porque, mesmo que afirme querer voltar em 2024, há dúvidas sobre a manutenção do Carnaval privado depois dessa interrupção e do recente anúncio de fim do Afogareta,  praticamente pelos mesmos motivos.  Ney e Matheus Quidute alegam prejuízo.  Rogério Júnior agiu antes e anunciou o cancelamento,  mas deve arcar com obrigações contratuais.

Sem A Onda, restam os blocos privados e a Orquestra tradicional de frevo no Polo da Praça de Alimentação.

Drama de Rosário : veja fotos de mais um reservatório em colapso no Pajeú

Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição. Segundo Washington Jordão,  Iguaracy e Ingazeira serão […]

20150505_133415
Com 1% da capacidade, Rosário é imagem de mais uma seca verde no Pajeú. Drama agora é saber onde captar água para abastecer as cidades que já estão e as que devem entrar em colapso

Como o blog noticiou, a Compesa já está em processo licitatório para adquirir 99 reservatórios que vão ser instalados nas cidades que estão em pré-colapso no fornecimento de água, fruto da situação da Barragem de Rosário, que tem apenas 1% do seu  volume de água, segundo a última medição.

20150505_132859

Segundo Washington Jordão,  Iguaracy e Ingazeira serão os primeiros municípios a receber água através desses reservatórios com chafarizes instalados na área urbana. A Compesa já prepara a instalação de bases nessas cidades e não vai ter jeito: o povo vai voltar à lata dágua na cabeça. Isso já acontece em Itapetim, Triunfo e   Brejinho.

20150505_133912

A pedido deste blogueiro, o companheiro Sérgio Coelho, que também é blogueiro e fotógrafo, fez imagens da atual situação de Rosário e gentilmente as cedeu para o blog para que tenhamos uma ideia de como está hoje o maior reservatório de Médio e Alto Pajeú. É um dos maiores da região, perdendo apenas para barragens como a de Serrinha (Serra Talhada),  cuja água está imprópria para consumo. As imagens são impressionantes.

20150505_133256

Água não consegue mais ser captada e tem que ser puxada por bombeamento
Água não consegue mais ser captada e tem que ser puxada por bombeamento

20150505_134112

20150505_134928
Onde era tudo água, a vegetação verde cresce. Retrato da seca verde

fotom1

Fotos: Sérgio Coelho, gentilmente cedidas ao blog
Fotos: Sérgio Coelho, gentilmente cedidas ao blog
Debate das Dez tratou do tema com Gerente de Distribuição da Compesa Washington Jordão e os prefeitos Dessoles e Deva Pessoa. Montagem: Sérgio Coelho
Debate das Dez tratou do tema com Gerente de Distribuição da Compesa Washington Jordão e os prefeitos Dessoles e Deva Pessoa. Montagem: Sérgio Coelho
Oswaldo Cruz é contemplado com equipamento adquirido com emenda parlamentar de Sebastião Oliveira

O Hospital Oswaldo Cruz passa a contar com um equipamento que reforçará o atendimento aos pernambucanos. Inaugurado, nesta quinta-feira (5), o Laboratório de Função Pulmonar começa a realizar o teste de pletismografia, graças ao equipamento adquirido por meio de emenda parlamentar do, à época, deputado federal Sebastião Oliveira. “É um passo a mais para chegarmos […]

O Hospital Oswaldo Cruz passa a contar com um equipamento que reforçará o atendimento aos pernambucanos. Inaugurado, nesta quinta-feira (5), o Laboratório de Função Pulmonar começa a realizar o teste de pletismografia, graças ao equipamento adquirido por meio de emenda parlamentar do, à época, deputado federal Sebastião Oliveira.

“É um passo a mais para chegarmos ao nível de excelência que buscamos para a pneumologia e a cirurgia torácica do Oswaldo Cruz. Para estarmos em condições de igualdade com os serviços oferecidos no Brasil e fora dele, no mínimo, precisávamos de um equipamento desta categoria. Agradecemos a Sebastião Oliveira que fez esse momento acontecer, trazendo para este hospital de referência um aparelho de tamanha importância. Atualmente, muito se discute sobre emendas, mas esta vai ajudar a salvar vidas”, ressaltou o Dr. Alfredo Leite.

Médico formado pela Universidade de Pernambuco – UPE -, Sebastião Oliveira destacou a relevância da aquisição: “Não medi esforços para cumprir essa missão. Trata-se de um equipamento que vai proporcionar um diagnóstico mais detalhado e, consequentemente, intervenções mais precisas da competente e  dedicada equipe do Oswaldo Cruz, local que muito me honra ter trabalhado e que atende pacientes de todas as regiões de Pernambuco. Estarei sempre de prontidão para lutar pela saúde do nosso povo”.

Câmara inicia agenda no Pajeú

O Governador  Paulo Câmara iniciou agora a pouco sua visita ao Sertão do Pajeú, na cidade de Serra Talhada. Ele visitou às obras de restauração da PE-365 e em seguida inaugurou o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho. A agenda teve as presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Sebastião Oliveira,  do […]

O Governador  Paulo Câmara iniciou agora a pouco sua visita ao Sertão do Pajeú, na cidade de Serra Talhada.

Ele visitou às obras de restauração da PE-365 e em seguida inaugurou o Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.

A agenda teve as presenças da prefeita Márcia Conrado,  do Deputado Sebastião Oliveira,  do ex-prefeito Luciano Duque,  do Diretor da unidade, Clóvis Carvalho,  de prefeitos e lideranças da região.

Agora o governador encontra-se na cidade de Custódia. Ele dará início aos testes da ampliação da Estação de Tratamento de Água e emissão de ordem de serviço para implantação de sub adutora no trecho da ETA Custódia ao Reservatório Chapéu de Couro.

Paulo também  visita as obras de adequação da implantação e pavimentação da PE-310 no Distrito de Quitimbu.

Às 14h segue para Santa Cruz da Baixa Verde, onde autorização licitação de Obra de Ampliação e Adequação do SAA de Serra Talhada; emissão de O.S. da PE-365, entre Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo; assinatura de Convênio para Pavimentação de ruas (R$ 600 mil); anúncio da Oferta de Cofinanciamento para Implantação de Cozinha Comunitária no Município; autorização de licitação para Construção de Cobertura de Quadra na EREM Santa Cruz e licitação para Construção de quadra coberta na Escola Regina Pacis.

Em Triunfo, com agenda prevista para as 16h10, inaugura a EREM Alfredo de Carvalho, autoriza construção de cobertura de quadra na Escola Monsenhor Luiz Sampaio,  licita de ampliação e adequação do SAA de Serra Talhada, autoriza licitação da rede de Distribuição de Água e Adequação para o Abastecimento no Bairro de Santo Antônio.

Ainda convênio para pavimentação de ruas (R$ 1,2 Mi), assinatura de protocolo de intenções para Construção de Pátio de Eventos, dentre outras ações.

A agenda termina em Quixaba,  com emissão de Ordem de Serviço para ampliação da produção de água no município, assinatura de vonvênio para construção de acesso de veículos ao cruzeiro e Escadaria (R$ 1 mi), convênio para pavimentação de ruas (R$ 500 Mil);  dentre outras ações.

Na sexta, dia 17, começa a agenda às 8h30 em Ingazeira.  Autoriza execução do projeto da PE-282, a Estrada do 49. Assina convênios para construção de PSF e pavimentação de ruas.

Às 11h vai a Solidão,  onde autoriza os serviços de conserva, sinalização e manutenção da PE-309, assina convênio para pavimentação de ruas (R$ 500 Mil),  convênio para requalificação da Academia das Cidades e autoriza licitação da Obra de Interligação entre o Sistema Adutor do Pajeú e Sistema Adutor Zé Dantas.

Às 14h30 vai a Tabira. Na pauta, ordem se serviço de restauração da PE-304 (Tabira – Água Branca),  autorização do projeto de implantação do Anel Viário do Município,  licitação da 2ª Etapa do Curral de Gado, autorização de Execução da Construção do Pólo de Educação à Distância da UPE, autorização de licitação para construção de Coberta de Quadra nas Escolas Carlota Breckenfeld e Pedro Pires Ferreira, dentre outras ações.

A agenda será fechada em Santa Terezinha às 17h15, com assinatura de convênio para pavimentação e asfaltamento de ruas, licitação para instalação de poços, execução dos serviços de conservação e sinalização horizontal e vertical da PE-285, dentre outras ações.

Fotos de Júnior Finfa