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TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Outras Notícias

Debate na Vilabela FM fica polarizado entre Duque e Victor

Com informações do Farol de Notícias O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque […]

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Com informações do Farol de Notícias

O primeiro dos debates com  candidatos a prefeito de Serra Talhada aconteceu este fim de manhã, realizado pelo Farol de Notícias  em parceria com a rádio Vilabela FM. A avaliação da organização é de que o embate foi um sucesso. Foram 3 horas de enfrentamento entre os candidatos  Luciano Duque (PT), Victor Oliveira (PR) e Otoni Cantarelli (PC do B). Divididos em quatro blocos, os candidatos responderam perguntas dos leitores, fizeram perguntas entre si e discutiram nove temas sorteados pela equipe.

Mediado pelo professor e escritor Paulo César Gomes, um dos pontos altos do confronto aconteceu logo no início quando vieram a tona os temas educação e saúde. Curiosamente, o empreiteiro Kléber Lins, que apareceu no guia do PR denunciando um calote de R$ 360 mil do prefeito Duque, foi usado como arma contra o próprio Victor Oliveira.

O prefeito-candidato entregou à produção cópia de um suposto diálogo entre o empreiteiro e uma outra pessoa não identificada, onde o Kléber Lins afirma que será o secretário de Obras caso Victor seja eleito. O empreiteiro entrou na Justiça contra o Duque por não ter pago serviços de terraplanagem da UPA 24 Horas que começou a ser erguida no bairro do Ipsep.

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Luciano e Victor se cumprimentam antes do embate. Fotos: Farol

No contraponto Victor negou a existência de qualquer tipo de acordo sobre o assunto e acusou o prefeito de agir com inverdades.

“Eu peço que o candidato não tente confundir a população com inverdades. Primeiro de tudo, eu nunca negociei nenhum cargo com empresário nenhum para poder criar qualquer tipo de denúncia. Ele fez essa denúncia porque ele quis e porque você deixou de pagar a obra da Upa e é por isso que ela está parada. As obras que você diz que fez na saúde foram todas deixadas por Dr. Carlos Evandro.

Já o candidato Otoni Cantarelli que dispõe de apenas 36 segundos no guia eleitoral, não soube aproveitar o tempo maior do debate. Por várias vezes o prefeito Luciano Duque evitou o confronto direto com Victor Oliveira, fazendo perguntas a Cantarelli, que não conseguiu ser objetivo nas respostas.

Raquel Lyra prestigia lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Fiepe

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe). A iniciativa busca valorizar trajetórias femininas inspiradoras e fomentar mudanças positivas na gestão pública e privada. O evento de lançamento, realizado na Casa da Indústria, contou com a presença de […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta segunda-feira (28), o lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe).

A iniciativa busca valorizar trajetórias femininas inspiradoras e fomentar mudanças positivas na gestão pública e privada. O evento de lançamento, realizado na Casa da Indústria, contou com a presença de autoridades como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia; e a presidente do Conselho Superior Feminino da Fiesp, Marta Livia Suplicy.

“Quero parabenizar a iniciativa da Fiepe, no nome do presidente Bruno Veloso, e dizer da importância da pauta feminina, de mulheres empreendedoras, empresárias, industriais, que trabalham muito, mas muitas vezes sem o reconhecimento adequado, ainda ganhando menos do que os homens na grande maioria dos lugares. Colocar a representação feminina em foco é fundamental para garantir mais empregabilidade e sustentabilidade nos negócios. E, claro, como primeira mulher governadora de Pernambuco, não poderia estar em outro lugar hoje senão aqui. Queremos ser parceiras deste Comitê, buscando o crescimento do nosso Estado, e para incluir muito mais as mulheres”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Mais cedo, à tarde, a ministra Cármen Lúcia esteve reunida com a gestora estadual, a vice-governadora Priscila Krause e o ministro da Pesca e Aquicultura do Brasil, André de Paula, no Palácio do Campo das Princesas. No evento da Fiepe, a magistrada falou sobre como se sentiu honrada por estar visitando um estado brasileiro governado por uma mulher, que também teve experiências na área jurídica.

“Estar aqui em Pernambuco com a governadora Raquel Lyra é uma honra, e que fica ainda maior porque dividimos a trajetória na advocacia pública. Raquel representa a força da mulher que se dedica ao bem do Estado e à democracia. Ver uma presença feminina liderando um lugar importante é motivo de orgulho para todas nós. Pernambuco, que é o mundo, mostra ao Brasil o que a mulher é capaz de realizar. A governadora, como tantas mulheres brasileiras, é exemplo de coragem e competência. Nossa história é feita de luta, e Raquel é a prova viva dessa resistência, e cada passo nosso na liderança é uma vitória de todas. Muito obrigada por esta oportunidade e por este exemplo”, disse a ministra Cármen Lúcia.

COMITÊ FEMININO – Com um cronograma já estruturado, a iniciativa tem como foco promover ações voltadas à mentoria, capacitação e conscientização sobre igualdade de gênero. “Me sinto honrado em presenciar um momento tão importante como esse aqui na casa da Fiepe, a casa do setor produtivo e da sociedade. O lançamento do Comitê Feminino de Liderança reafirma nosso compromisso com uma indústria mais diversa, equilibrada e representativa. Sob a liderança de Carolina Peixoto, o grupo promove um ambiente mais inclusivo, onde o protagonismo feminino é reconhecido, incentivado e valorizado”, comentou o presidente da Fiepe, Bruno Veloso.

A criação do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Fiepe conta com a parceria do Governo de Pernambuco, além do Senai-PE, Sesi-PE e Sebrae-PE, bem como representantes do comércio e empresárias de diferentes setores econômicos.

“O comitê que inauguramos hoje é formado por 13 mulheres, líderes de diferentes setores e segmentos, unidas pelo propósito comum de propor ações concretas, abrir caminhos e ampliar as vozes femininas nos espaços estratégicos. Sabemos que os desafios são muitos, mas também temos uma enorme força diante de nós. Esta é uma causa coletiva, que envolve empresários, sindicatos, entidades de classe, instituições públicas e privadas, além de toda a sociedade”, ressaltou a presidente do Comitê, Caroline Peixoto.

A formação do grupo teve origem a partir da adesão do Senai-PE ao Pacto Global da ONU, reafirmando seu compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial o de número 5, Igualdade de Gênero, da Agenda 2030. Como integrante do Sistema Fiepe, o Senai-PE impulsionou essa ação estratégica, que agora conta com a mobilização da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco para fortalecer a promoção da equidade de gênero em toda a rede.

Segundo Marta Livia Suplicy, cada mulher que faz parte do Comitê e se empenhou na sua criação merece o reconhecimento pela dedicação a uma causa tão necessária para a sociedade. “Aplaudo a coragem dessa líder que preside a iniciativa e da governadora Raquel Lyra, que é exemplo de liderança feminina e inspiração para todas nós. Hoje entendi que quem tem que aprender sou eu diante da força de vocês. A indústria feminina está nascendo com esses conselhos: responsabilidade e sororidade. É isso o que vocês representam”, ressaltou.

Pernambuco confirma mais 2.358 casos e 64 mortes pela Covid-19

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes […]

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus

Pernambuco registrou, nesta quarta-feira (23), mais 2.358 casos e 64 mortes por Covid-19, segundo balanço divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Com a atualização, o Estado soma 542.173 infecções – 48.927 graves e 493.246 leves – e 17.407 mortes em decorrência do coronavírus desde o início da pandemia.

Entre os registros confirmados nesta quinta, há 150 de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), equivalente a 6% do total, e outros 2.208 (94%) de casos leves.

As 64 mortes ocorreram entre os dias 18 de abril de 2021 e essa terça-feira (22).

Globo põe país em guerra civil, diz site pró Dilma e Lula

O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora. A Globo foi também a primeira a receber […]

images-cms-image-000487091O Brasil 247, uma das plataformas on line dos governistas, acusa a Rede Globo de usar seus telejornais para incitar a população a ir às ruas para tentar derrubar a presidente Dilma Rousseff na noite de ontem. Esse tem sido o discurso de muitos petistas contra a emissora.

A Globo foi também a primeira a receber o grampo ilegal contra a presidente Dilma Rousseff divulgado pelo juiz Sergio Moro. Nos conflitos registrados ontem, ciclistas e um casal foram agredidos porque tinham a aparência de petistas.

“Era isso que queria a Globo com a divulgação de vazamentos sem apuração e a cobertura de protestos com todos os links e câmeras dando palco para animais raivosos em bandos?”, questiona o jornalista Kiko Nogueira, diretor do DCM.

“É para isso que um juiz divulga um grampo obtido ilegalmente? A gravação da ligação de Dilma e Lula foi feita pela PF depois que ele determinou a interrupção das escutas — e mesmo assim elas foram feitas. E mesmo assim ele vazou o conteúdo. Em nome de quê? Lucas e Isadora [o casal agredido] vão recorrer a quem? À polícia? À justiça? Ao Moro? Ao Gilmar? E quando forem seus filhos?”, questiona Nogueira (leia a íntegra do seu artigo).

Totonho Valadares elogia fala de Patriota, mas cobra conversa dentro da Frente Popular. “Já me excluíram?”

Por André Luis O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do […]

Por André Luis

O ex-prefeito e pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (MDB), foi o entrevistado no Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta segunda-feira (02.03). Ele falou dentre outras coisas sobre o carnaval de 2020 e claro, sobre a movimentação em torno da disputa interna dentro da Frente Popular do município para as eleições deste ano, na qual é um dos protagonistas.

Sobre os blocos com viés político, o Tô na Folia, comandado por Totonho e o Bora Pra Frente encabeçado pelo vice-prefeito, Alessandro Palmeira, possível adversário dele caso não haja entendimento dentro do grupo, Totonho criticou o fato do novo bloco ter nascido justamente em um ano eleitoral.

“O aproveitamento forçoso para que aparentemente se mostrasse para a população de Afogados da Ingazeira que é maior que o Tô na Folia. Pra mim não tem nenhuma preocupação. O Tô na Folia pertence ao povo de Afogados há vinte anos. Esse bloco não tem nem quinze dias. Desfilou pela primeira vez”, criticou o ex-prefeito.

Totonho ligou o sucesso do bloco Bora Frente ao uso da máquina e a ordem do desfile . “Você acha que porque estava aquela multidão, era por conta do Bora Pra Frente? Claro que não era. Era porque o momento era de encerramento. Foi colocado exatamente para encerrar o carnaval de Afogados. Teve a estrutura todinha administrativa e isso não me constrange em nada”, afirmou.

O pré-candidato ainda condenou o possível uso de pressão para que funcionários da Prefeitura não saíssem no Tô na Folia. “Nós nunca fizemos pressão para que ninguém fosse para o bloco. E todo mundo sabe, ninguém é criança, que esse ano houve isso. Se quiser juntar aqui trezentas pessoas que foram pressionadas a não ir pro Tô na Folia… Mas isso pra mim é bobagem”.

Totonho voltou a defender que o processo dentro do grupo tem que ser feito através de conversas. “Existia um Conselho Político dentro da Frente Popular que bem ou mal funcionava e o prefeito Patriota era uma das pessoas que mais forçava a barra, no bom sentido, para que o conselho pudesse discutir os momentos importantes, os momentos administrativos e políticos dentro da Frente. E o que aconteceu dentro desse período que ele tem administrado Afogados? Esse conselho não funcionou”, lembrou.

Ele também lembrou de uma conversa que teve com o prefeito José Patriota. Segundo ele, foi a conversa mais longa que tiveram. “Naquele momento eu fui dizer ao prefeito que a gente precisava conversar sobre o destino da política de Afogados, das futuras eleições. Ele achou que estava muito cedo, e ai nós discordamos nesse ponto. Ora, se antes nós tínhamos um Conselho Político que podia conversar toda vida, independentemente de ter eleição ou não, porque ali estava cedo?” questionou.

Para o ex-prefeito, se as coisas viessem sendo discutidas dentro do Conselho Político não teriam chegado a esse momento (de indefinição). “Eu preciso participar. Eu fundei a Frente Popular de Afogados da Ingazeira, ocupei vários cargos, já me excluíram? Já botaram pra fora? Já me chutaram? Não é assim não”, desabafou Totonho.

Totonho por outro lado elogiou a fala de Patriota sobre sua legitimidade para ser pré-candidato a prefeito e que iria ouvir as pessoas, afirmando ter sido uma posição decente, de quem coordena o processo.  “A coisa tá ficando mais clara, ele disse que vai ouvir as pessoas, falou em pesquisa, falou em  coisas que realmente me agradam”. Também disse que tem sido procurado mais por quem quer que “rache logo”, mas ponderou. “Eu tô segurando porque acho que a maneira de fazer política não é essa. Quem tem responsabilidade com uma cidade como Afogados da Ingazeira e com a Frente Popular não pode querer racha desse jeito”.

Pesquisa: perguntado sobre como reagirá caso seu nome não esteja a frente do de Sandrinho em uma pesquisa de opinião. Ele vinha dizendo que esse era o principal critério de escolha. “Quantos meses se passaram que eu falei (com Patriota)? São nove meses. De lá pra cá, silenciou. Você colocou a maneira de (o vice) aparecer mais a frente das ações? Foi no carnaval do ao passado. No meu tempo eu não tinha que ir nem pro lado de um nem pro lado do outro. Dos 185 municípios, pegue 180 pra ver se existe essa publicidade em nome do prefeito e do vice. Eu falei de pesquisa como falo de outra coisa. Não tem problema, agora, vamos conversar”.