TCE-PE julga legais contratações temporárias realizadas por Marconi Santana em 2022

O Ministério da Educação divulgou, na manhã da última terça-feira (15.9), o resultado do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mostrando bons números obtidos pelas escolas do município na avaliação da Prova Brasil, realizada em 2019. 

Solidão é mais um município do Pajeú que comemora os resultados. Nos anos iniciais do ensino fundamental, a rede municipal de ensino de Solidão alcançou a nota 6,2, evoluindo em comparação com o índice de 2017, quando registrou 5,7. Nos anos finais do ensino fundamental alcançou 5,6, também evoluindo em comparação com a nota obtida em 2017, quando obteve 4,6. 

O indicador municipal está acima das médias estadual e nacional. No ranking estadual o município ocupa a 13ª colocação nos anos iniciais e a 8ª colocação nos anos finais. 

Quando o ranking é regional, Solidão está na 4ª colocação nos anos iniciais e 3ª colocação nos anos finais. A nota obtida por Solidão está acima das metas estipuladas para 2021. 

“Hoje comemoramos um índice excelente que comprova a qualidade do ensino de nossas escolas e a dedicação dos professores com nossos alunos. O crescimento precisa ser constante e conseguimos isso. Agradeço a todos que compõem a nossa rede educacional, em especial aos professores efetivos e contratados que vestiram e vestem a camisa da educação. Às famílias, externo meu respeito. Às equipes escolares, minha gratidão. À equipe da SME a superação é nossa marca. À gerência regional, o trabalho articulado deu certo, obrigada. Ao Gestor Municipal, Djalma Alves que incansavelmente não mede esforços para garantir os direitos dos estudantes e professores, obrigado pelo efetivo apoio e autonomia concedida”. Destacou a secretária de Educação, Aparecida Ramos complementou.

O Sesc informa em nota que, devido à forte intensidade dos ventos registrados em Triunfo ontem, parte da estrutura de telhado do Hotel Sesc Triunfo foi atingida.

“Os danos foram apenas materiais, sem qualquer ferimento ou prejuízo aos hóspedes e colaboradores. A área afetada foi imediatamente isolada e equipes já estão atuando na retirada dos materiais e nos reparos necessários no telhado”, diz.

Segundo o Sesc, o incidente não comprometeu a operação hoteleira, que segue funcionando normalmente. “A única consequência temporária é a interrupção do serviço de internet, que já está em processo de restabelecimento”.

“Vale registrar que este episódio é considerado um caso fortuito, ou seja, um acontecimento inesperado e inevitável, ligado a riscos naturais e que não poderia ser evitado, mesmo com todos os cuidados habituais que a instituição mantém”, segue.

Por fim, o Sesc reafirmou seu compromisso com a segurança e o bem-estar de todos.

#triunfope

Embora o Ministério Público Federal no Paraná tenha repetido de modo reiterado não reconhecer a veracidade das mensagens divulgadas pela “vaza jato”, três decisões judiciais de 2020 citaram perícia que atestou a integridade do material que revelou o conchavo entre procuradores e o ex-juiz Sergio Moro. 

A última delas foi publicada nesta segunda-feira (28/12). Trata-se da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinando que a 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal compartilhe com a defesa do ex-presidente Lula parte das mensagens trocadas entre procuradores. As conversas foram apreendidas no curso da chamada operação “spoofing”, que investiga a invasão dos celulares de Moro, de procuradores e de outras autoridades da República.

Na decisão, Lewandowski cita relatório da Polícia Federal que mostra que os dados apreendidos na “spoofing” foram devidamente periciados e tiveram sua autenticidade comprovada.

“Todos os dispositivos arrecadados foram submetidos a exames pelo Serviço de Perícias em Informática do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que objetivaram a extração e análise do conteúdo do material, com a elaboração de Laudo Pericial de Informática Específico para cada item apreendido”, diz o relatório.

“Dessa forma”, prossegue o documento mencionado por Lewandowski, “qualquer alteração do conteúdo em anexo aos Laudos (remoção, acréscimo, alteração de arquivos ou parte de arquivos), bem como sua substituição por outro com teor diferente, pode ser detectada”. Leia a íntegra da matéria no Consultor Jurídico.

A Prefeitura de Afogados dá continuidade, esta semana, a distribuição dos kits da merenda escolar para alunos da rede municipal.

Para evitar aglomerações, cada escola já comunicou país e alunos dos respectivos horários para o recebimento dos kits, que será feito de acordo com a turma em que o aluno está matriculado.

O calendário começa nesta segunda (20), na  Escola Dom Mota. Na quarta (22), será a vez Escolas Ana Melo e Petronila de Siqueira. E na quinta (23) o calendário de entrega acontece nas Escolas Padre Carlos Cottart e Maria Gizelda Simões.

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município.

A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.

“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.

Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024.

Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos.

“A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.

O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente.

“Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.

Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.

“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu