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TCE-PE julga auditoria em transporte escolar de Arcoverde

Por André Luis

A Primeira Câmara do TCE apreciou, nesta terça-feira (20), uma auditoria especial realizada no município de Arcoverde com o objetivo de analisar o contrato de locação e gerenciamento de veículos de transporte escolar dos alunos da rede estadual e municipal. O relator do processo (nº 17522225) foi o conselheiro Valdecir Pascoal.

A auditoria analisou a economicidade do contrato n° 057/2012 (Pregão Eletrônico n° 001/2012) com a BPM – Serviços Ltda. para a prestação dos serviços de transporte, verificando os valores apresentados nas notas de empenho, subempenho, ordens de pagamento (ordem bancária, cheque, etc.), notas fiscais, recibos, boletins de medição e respectivas memórias de cálculo, entre outros.

O relatório de auditoria apontou, entre outros, o não recolhimento, por parte da gestão, do Imposto Sobre Serviços (ISS). No entanto, o relator entendeu que não restou configurado dano capaz de ensejar o ressarcimento por parte dos gestores. 

“Entendo que a configuração do dano somente ocorreria caso restassem frustradas as iniciativas tomadas pelo Município para cobrança do tributo. Não há nos autos nenhuma comprovação nesse sentido”, destacou o relator em seu voto.

Sendo assim, o conselheiro Valdecir Pascoal, acompanhando parecer do procurador do MPCO, Gustavo Massa, votou pela regularidade, com ressalvas, do objeto de auditoria, aplicando, no entanto, uma multa no valor de R$ 4.257,25 ao diretor de Finanças do município, Edilson José de Sá.

O relator também recomendou à Prefeitura Municipal de Arcoverde que proceda à cobrança do ISS não retido na fonte, no prazo máximo de 180 dias, comunicando adoção das medidas ao TCE.

O voto também determina ao município que proceda uma análise da planilha de preços apresentadas pela empresa responsável, verificando se os custos apontados na planilha, para fazer face à execução do transporte escolar em si, excluindo-se os custos administrativos referentes à gestão do contrato, foram efetivamente repassados aos subcontratados. 

E, caso não ocorra o repasse da totalidade dos custos, deverá o município envidar esforços no sentido de abater essas diferenças nos pagamentos futuros, bem como cobrá-las à empresa BPM.

O voto foi aprovado por unanimidade. Representou o Ministério Público de Contas na sessão, o procurador Gustavo Massa.

Outras Notícias

Durante fiscalização PRF encontra motorista embriagado e veículo superlotado no Sertão

G1 Petrolina A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (14) na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com foco no transporte remunerado de passageiros, as vans. O objetivo é flagrar motoristas que trabalham de forma irregular. Os policiais checaram, principalmente, os equipamentos obrigatórios, que garantem uma viagem tranquila para […]

Foto: Reprodução / TV Grande Rio

G1 Petrolina

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma fiscalização na manhã desta sexta-feira (14) na BR-428 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, com foco no transporte remunerado de passageiros, as vans. O objetivo é flagrar motoristas que trabalham de forma irregular.

Os policiais checaram, principalmente, os equipamentos obrigatórios, que garantem uma viagem tranquila para os passageiros. “A PRF fiscaliza os equipamentos de segurança, verificamos a presença do tacógrafo, equipamento que vai registrar a velocidade, a distância e o tempo de direção do motorista para saber se o motorista está ou não dirigindo a muito tempo, se ele descansou. Se ele ingeriu bebida alcoólica, estamos fazendo testes de alcoolemia”, explicou o inspetor chefe da PRF, Paulo Lima.

Durante a fiscalização, foram flagrados condutores cometendo diversas infrações. “Podemos constatar em um dos condutores a presença de álcool, além do excesso de passageiros. Também tiveram veículos com capacidade para 15 e que estão com 19 até 20 passageiros. Esse trabalho está sendo feito para primar a segurança de quem trafega pela rodovia federal”, destacou.

Segundo Lima, uma das penalidades em caso de irregularidades é a multa. “Se não tiver com o crono tacógrafo, o motorista recebe uma notificação de R$293, mas como essa de alcoolemia é quase R$3 mil e a gente está trabalhando a presença de excesso de passageiros”, disse.

Azul define dias da rota Recife-Serra Talhada a partir de 28 de outubro

Voos serão às segundas, quintas, sextas e domingos.  A Azul Linhas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano. A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam […]

Voos serão às segundas, quintas, sextas e domingos. 

A Azul Linhas solicitou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorização para operar frequências para as cidades de Caruaru, no Agreste, e Serra Talhada, no Sertão, a partir de 28 de outubro deste ano.

A concretização, porém, depende de avaliação das condições dos aeroportos, que precisam de certificação para receber operações.

Enquanto Serra Talhada recebeu investimentos recentes na ordem de R$ 35 milhões para construção de um terminal e construção de nova pista, Caruaru amarga anos de espera por intervenções no aeroporto da principal cidade do interior do estado. Serra Talhada, inclusive, recebeu nesta quinta-feira um voo experimental da própria Azul.

No relatório da Anac, que aponta o pedido de rotas das companhias, a Azul prevê operar voos saindo do Recife para Caruaru aos domingos, às segundas, quintas e sextas-feiras, sempre com um único voo no dia, às 11h15.

Nos mesmos dias, o trecho Caruaru-Recife (volta) vai operar às 13h15. Já nas terças e quartas-feiras, o horário do voo Recife-Caruaru será às 14h e a rota Caruaru-Recife, às 15h55. O pleito contempla o período de 28 de outubro de 2018 a 29 de março de 2019, considerando que, de 4 de novembro a 15 de fevereiro, as rotas antecipam a partida em uma hora, por causa do horário de verão.

Em relação a Serra Talhada, as opções de voos que a Azul pretende oferecer são também iniciando em 28 de outubro.

Partindo do Recife com destino a Serra Talhada, os voos seriam às segundas, quintas, sextas e aos domingos, sempre às 14h.

A rota Serra Talhada-Recife seria às quintas, sextas e aos domingos, às 16h40. O pleito nesses horários e frequências foi feito também para o período de 28 de outubro deste ano até 29 de março de 2019, com a mesma antecipação em uma hora no período do horário de verão.

A Anac foi procurada e informou que ambos os aeroportos estão abertos ao tráfego aéreo.

Sobre Serra Talhada, destacou que a Azul confirmou o pedido e o voo está confirmado. Em relação à rota Recife-Caruaru, a Agência informou que a companhia solicitou a reserva dos horários, que se chama alocação de slot (horário estabelecido para uma aeronave realizar uma operação em um aeroporto), mas ainda não confirmou se terá mesmo o interesse em operar.

Ainda de acordo com a Anac, a empresa ainda está dentro do prazo de confirmação. As informações foram confirmadas pelo Diário de Pernambuco.

A pujança de Afogados no mercado imobiliário

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio. O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes. Em torno de 43% […]

Ontem prestigiei a festa de 10 anos da Manu Imóveis, sob coordenação do casal Naldyanne Góis e Márcio.

O Gerente da Caixa Econômica de Afogados, Edney Silva, deu detalhes da força do mercado imobiliário de Afogados da Ingazeira, importante marcador da pujança econômica da cidade, apesar de ter 40 mil habitantes.

Em torno de 43% da população adquiriram imoveis de até R$ 200 mil, reforçando o papel da habitação popular, principalmente com o incremento do novo Minha Casa Minha vida, com mais subsídios e crédito do FGTS. A maioria clientes do primeiro imóvel tem de 26 a 35 anos.

Afogados tem maior potencial imobiliário se comparada população x volume de negócios imobiliários via Caixa. É proporcionalmente a cidade mais forte do estado.

Veja a comparação: com 40 mil habitantes, Afogados movimentou R$ 26,4 milhões em 2023 via Caixa. Mais que Arcoverde (R$ 21 milhões), São José do Egito (R$ 8 milhões) e Custódia (R$ 6,2 milhões). Só perde em números absolutos para Serra Talhada, com R$ 29 milhões. Mas comparada população x volume,Afogados lidera. Muito interessante ver esses números.

Ano passado foram 148 contratos habitacionais. R$ 26 milhões e 400 mil, 35% a mais em relação a 2022. Segundo a Caixa, há grande potencial de mercado, com muito a crescer e expandir.

Afogados da Ingazeira ganha primeira unidade do DETRAN Itinerante

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregam nesta terça-feira, 22, às 10h30, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços […]

O secretário das Cidades, Francisco Papaléo, e o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, entregam nesta terça-feira, 22, às 10h30, em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, a primeira unidade do programa DETRAN Itinerante, que consiste em um caminhão adaptado para realizar o atendimento com os serviços do Órgão como numa loja de shopping.

De acordo com Ribeiro, na unidade os usuários poderão realizar os procedimentos de transferência de propriedade, primeiro emplacamento, emissão de taxas, IPVA e multas, comunicação de venda, consultas e pontos, atualização de dados, vistoria, identificação de condutor, recurso de infração, ordem de placa, informações gerais, entre outros.

“Por determinação do governador Paulo Câmara estamos ampliando o atendimento do DETRAN-PE em todo o Estado, desburocratizando os serviços do Órgão. Com essa unidade do DETRAN Itinerante iremos atender os 17 municípios integrante do Pajeú, que hoje registram 115.663 veículos e uma população de 314.603 pernambucanos”, enfatiza Charles. O Coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, participa da entrega.

O veículo disponibiliza uma estrutura completa com três guichês de atendimento, ar condicionado, gerador próprio e computadores com acesso a internet interligados com a base de dados do DETRAN-PE, além de contar com plataforma elevatória para pessoa com deficiência.

Levantamento de público atendido na região

O Programa de Descentralização das Ações de Atendimento aos Usuários, DETRAN Itinerante, tem como objetivo prestar serviços prioritariamente aos municípios com áreas de baixa densidade demográfica e economicamente desfavoráveis, onde não há viabilidade de instalação e manutenção de Postos convencionais.

Além disso, o Programa também objetiva atender regiões com grande acumulo de demandas de serviços, para auxiliar unidades da Autarquia já existentes a fim de agilizar o atendimento aos usuários.

Debate das Dez: O secretário das Cidades, Francisco Papaléo,  o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, o Coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e o vice prefeito Alessandro Palmeira, participam do Debate das Dez nesta terça, falando sobre o tema à Rádio Pajeú. Questões como municipalização do trânsito em cidades como Afogados também serão abordadas.

CDL Afogados divulga ação com cantor Igor Alves

O Presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, divulgou no último final de semana uma ação realizada pela entidade no município para o conforto e renovação das esperanças da população. “Estamos vivendo um momento difícil por conta da pandemia, então, nós nos inspiramos em uma ação que vimos em Triunfo, idealizada pelo Diretor Laydson […]

O Presidente da CDL Afogados da Ingazeira, Darlan Quidute, divulgou no último final de semana uma ação realizada pela entidade no município para o conforto e renovação das esperanças da população.

“Estamos vivendo um momento difícil por conta da pandemia, então, nós nos inspiramos em uma ação que vimos em Triunfo, idealizada pelo Diretor Laydson Santos, para renovar a fé das pessoas em dias melhores não apenas no comércio, mas na vida de todos“, explicou o presidente.

O cantor Igor Alves foi convidado a participar da ação e cantar a música “Aleluia”, com voz e violão, além de um carro de som atrás, passando pelas principais ruas no município. Foi emocionante.