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TCE-PE investiga irregularidades de transição em 80 das 184 cidades

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado na terça-feira (10) na sede do TCE-PE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou.

No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe). É um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Outras Notícias

“Uma palavra de verdade”. Em nota, Célia Galindo defende Madalena Brito de condenação

Caro Nill Júnior, Quero aqui, não simplesmente fazer a defesa de uma pessoa honrada, que merece o respeito e todo o direito de se defender, seja na justiça, como manda a lei, seja no dia a dia, principalmente quando sua grande preocupação foi e sempre é o bem estar de nossa população, esclarecer verdadeiramente os […]

Célia e Madalena, em imagem de arquivo

Caro Nill Júnior,

Quero aqui, não simplesmente fazer a defesa de uma pessoa honrada, que merece o respeito e todo o direito de se defender, seja na justiça, como manda a lei, seja no dia a dia, principalmente quando sua grande preocupação foi e sempre é o bem estar de nossa população, esclarecer verdadeiramente os fatos.

A decisão tomada pela justiça em desfavor da prefeita Madalena, em primeira instância, ou seja, cabendo a prefeita recursos para comprovar a sua correção, já que em nenhum momento sua honestidade foi questionada pelo Ministério Público, foi superdimensionada diante da realidade dos fatos apresentados e comprovados, pois, como o próprio juiz diz em sua sentença o ato ‘não restou dano aos cofres públicos’. Ou seja, a prefeita agiu com lisura, respeito ao erário público e aplicou corretamente os recursos destinados aos serviços de coleta de lixo da cidade.

Agiu corretamente a prefeita, e tem meu apoio, ao garantir que os serviços de limpeza urbana não fossem paralisados por 7 ou 8 meses, mesmo após o fim do prazo de caráter de excepcionalidade, pois a população não poderia ser penalizada com o lixo nas ruas devido a questões administrativas e técnicas alheias à vontade da prefeita Madalena que prejudicaram a elaboração correta, e a tempo, de todo o planejamento para a realização do processo licitatório de contratação da empresa de limpeza urbana.

A falta de documentos, planilhas e mapas apreendidos em operações de investigação em anos anteriores ao seu governo não apenas comprometeram o bom andamento do processo licitatório, como o prejudicou, pois o governo Madalena teve que refazer todo o estudo e mapeamento da cidade e distritos, o que gerou verdadeiramente o atraso de toda a licitação para que Arcoverde tivesse a sua coleta de lixo funcionando dentro da legalidade. Nem por isso, a prefeita Madalena parou, seguiu trabalhando, manteve a cidade limpa e na oportunidade devida promoveu a licitação dentro da legalidade e aprovada pelo TCE.

Tenho a convicção e clareza de que a prefeita Madalena comprovará nas demais instâncias que a decisão tomada pela vara de justiça local foi superdimensionada e injusta, diante dos reais motivos que à levaram a prorrogar a contratação da empresa de limpeza pública que foi, repito: a de não deixar a cidade e zona rural sem a realização da coleta de lixo nas ruas e casas da população de Arcoverde e o fez gastando menos, como comprova o próprio Ministério Público a partir dos dados do TCE.

Não há o que se comemorar como alguns o fazem, ou lamentar, há e haverá sempre a Justiça e ela reconhecerá que a prefeita Madalena não cometeu atos de improbidade, mas sim atos de sensibilidade e cuidado com a saúde pública ao garantir que a população não fosse vítima do acúmulo de lixo, da proliferação de doenças e insetos pelas ruas da cidade.

Com fé em Deus, fé na justiça e confiança no trabalho que vem transformando nossa Arcoverde, mesmo em meio às dificuldades econômicas e sociais, sei que a prefeita Madalena terá sua inocência reconhecida pela Justiça, pois sempre agiu com transparência e honestidade, até hoje reconhecida e nunca questionada em nenhum tribunal.

Célia Almeida Galindo – PSB

Presidente da Câmara de Vereadores

Arcoverde – PE

Pesquisa Conecta diz que João Campos bateria Raquel mais fácil ao lado de Humberto e Marília

Levantamento da Conecta sugere que dupla formada por Humberto Costa e Marília Arraes seria mais vantajosa para o palanque de Lula e João Campos Do Jamildo.com Uma nova pesquisa enviada ao site Jamildo.com pelo Instituto Conecta aponta que João Campos (PSB) tem um cenário amplamente favorável. No recorte estadual, a disputa para governador mostra João […]

Levantamento da Conecta sugere que dupla formada por Humberto Costa e Marília Arraes seria mais vantajosa para o palanque de Lula e João Campos

Do Jamildo.com

Uma nova pesquisa enviada ao site Jamildo.com pelo Instituto Conecta aponta que João Campos (PSB) tem um cenário amplamente favorável.

No recorte estadual, a disputa para governador mostra João Campos (PSB) à frente da atual governadora Raquel Lyra (PSDB), com 53% contra 34%, no melhor cenário. Caso Eduardo Moura entrasse na disputa, teria 4% dos votos e levaria Raquel Lyra para 31%.

Mesmo assim, uma evolução, se consideradas as demais pesquisas divulgadas antes, na faixa dos 24%. Há cinco meses, em outra pesquisa, no cenário principal, o prefeito do Recife apareceu com 55,78% das intenções de voto, enquanto Raquel somou 17,07%.

Briga pelo Senado

Em relação ao Senado, na pesquisa estimulada, os números apontam liderança de Marília Arraes (Solidariedade) com 28%, seguida por Humberto Costa (PT) com 9%, Anderson Ferreira (PL) com 9%, Miguel Coelho (União Brasil) com 8%, Armando Monteiro (Podemos) com 7%, Eduardo da Fonte (PP) com 5% e Sílvio Costa Filho (Republicanos) com 2%. Brancos e nulos 22%. Não sabe não respondeu 11%.

Na pesquisa espontânea, Marília teria 34% e Humberto, 20%. Miguel 14%, Gilson Machado 12, Anderson Ferreira 8%, Eduardo da Fonte e Silvio Filho com 3% cada um, Teresa Leitão 2%, Maria Arraes 2% e Daniel Coelho 2%.

Quando o levantamento avalia as chapas mais prováveis de receber o voto dos pernambucanos, a composição que reúne João Campos com Marília Arraes e Humberto Costa alcança 44%.

Já a chapa formada por João Campos com Miguel Coelho e Humberto Costa soma 14%, enquanto a que inclui Humberto Costa e Sílvio Costa Filho chega a apenas 7%.

“Esse quadro sugere que, ao lado de Humberto e Marília, a eleição pode ser mais tranquila, tanto para João Campos quanto para Lula. Como o presidente tem destacado a importância de construir maioria no Senado, os dados reforçam que só há possibilidade concreta de eleger dois senadores se a composição unir João, Lula e Marília”, afirma Juliana Coelho, da Conecta.

“Qualquer outro arranjo abre brecha para que um candidato da direita tenha chance real de vitória. Miguel Arraes foi pragmático, Eduardo Campos também, e muitos já enxergam que João Campos terá que ser igualmente”.

Cenário nacional

Nos cenários testados para a Presidência em 2026, Lula (PT) aparece com ampla vantagem: contra Jair Bolsonaro (PL), Lula tem 57% e Bolsonaro 24%; contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lula soma 58% e Tarcísio 16%; e contra Michelle Bolsonaro (PL), Lula marca 57% e Michelle 20%.

Dados técnicos fornecidos pela Conecta

O levantamento foi realizada entre os dias 22 e 25 de agosto em Pernambuco. A pesquisa de opinião de forma presencial.

A distribuição das entrevistas entre os segmentos pesquisados foi feita por quotas proporcionais a cada localidade sorteada – com base em processo estatístico, técnicas de aleatorização e pós-estratificação com ponderação.

A pesquisa contemplou proporcionalmente as localidades selecionadas de: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Aliança, Araripina, Arcoverde, Barreiros, Belo Jardim, Bezerros, Bodocó, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Caruaru, Custódia, Escada, Exu, Garanhuns, Goiana, Gravatá, Igarassu, Ipojuca, Itambé, Jaboatão dos Guararapes, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Olinda, Ouricuri, Palmares, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Petrolândia, Recife, Salgueiro, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria Da Boa Vista, Serra Talhada, Sertânia, Sirinhaém, Surubim, São Bento do Una, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Timbaúba, Toritama, Vitória de Santo Antão e Águas Belas.

“A amostra permite representatividade para o conjunto de moradores do estado de Pernambuco e conta com 1200 casos válidos, a grandeza da amostra assegura um grau de confiança de 95% e uma margem de erro máxima de 2.83%. Isto significa que para cada 100 levantamentos simultâneos realizados, com a mesma metodologia, em 95 deles os resultados estariam dentro da faixa de erro prevista”, diz a empresa.

Professores cruzam os braços por piso em Tavares

O SINSEMT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares, realizou Assembleia Extraordinária para definir encaminhamentos. Isso depois da negativa da gestão Coco de Odálio em reajustar o piso do magistério. O piso vem defasado desde o ano de 2017. Este ano, até o momento, não houve anúncio por parte da gestão em conceder o reajuste […]

O SINSEMT, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares, realizou Assembleia Extraordinária para definir encaminhamentos.

Isso depois da negativa da gestão Coco de Odálio em reajustar o piso do magistério.

O piso vem defasado desde o ano de 2017. Este ano, até o momento, não houve anúncio por parte da gestão em conceder o reajuste de 14,95%.

Em assembleia foi votada e aprovada uma paralisação dia 27 de fevereiro. Os professores fizeram caminhada pelas principais ruas da cidade mostrando sua insatisfação e pedindo “reajuste já”.

Ministro Alexandre de Moraes dá até dia 28 para Bolsonaro depor sobre vazamento de inquérito da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo até 28 de janeiro para o presidente Jair Bolsonaro (PL) prestar depoimento na investigação sobre o vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A apuração foi aberta em agosto de 2021, após o chefe do Executivo publicar nas redes […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo até 28 de janeiro para o presidente Jair Bolsonaro (PL) prestar depoimento na investigação sobre o vazamento do inquérito do ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A apuração foi aberta em agosto de 2021, após o chefe do Executivo publicar nas redes sociais a cópia do inquérito e distorcer informações para alegar supostas fraudes nas eleições.

O presidente insiste em um discurso no qual ele aponta que as eleições de 2018 poderiam ter sido fraudadas, mesmo ele tendo vencido o pleito. De acordo com Bolsonaro, ele foi escolhido como presidente em primeiro turno.

Devido à publicação dos documentos, foi aberta uma investigação para apurar os fatos. Este caso faz parte do inquérito das fake news, onde Moraes é o relator.

A PF intimou Bolsonaro a depor no ano passado. Em 29 de novembro, Moraes deu prazo de 15 dias para que a oitiva fosse realizada.

No entanto, quando o tempo estava para esgotar, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu prorrogação, e o ministro concedeu mais 45 dias de prazo.

Prefeito de Iguaracy anuncia novo ônibus escolar e confirma licitação para construção de creche

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, confirmou nesta sexta-feira (23) a conquista de mais um ônibus escolar para o município. O anúncio foi feito após reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, resultado de articulação junto ao Governo de Pernambuco. De acordo com o gestor, a aquisição do veículo contou […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, confirmou nesta sexta-feira (23) a conquista de mais um ônibus escolar para o município. O anúncio foi feito após reunião com o secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba, resultado de articulação junto ao Governo de Pernambuco.

De acordo com o gestor, a aquisição do veículo contou com o apoio direto da governadora Raquel Lyra. “Essa é uma prioridade do nosso governo, que busca garantir melhores condições de ensino e transporte para nossos alunos”, afirmou Dr. Pedro Alves.

Além do novo ônibus, o prefeito informou que a licitação para a construção da nova creche municipal será realizada na próxima semana. A obra, segundo ele, irá fortalecer a estrutura de atendimento às crianças da cidade.

O encontro não teve registro fotográfico, mas foi considerado pelo prefeito como uma manhã produtiva. “Conseguimos mais um ônibus escolar através do apoio da governadora Raquel Lyra e do secretário Kaio Maniçoba”, ressaltou.

As ações integram as iniciativas da gestão municipal voltadas à ampliação e qualificação da rede de educação em Iguaracy.