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TCE-PE investiga irregularidades de transição em 80 das 184 cidades

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado na terça-feira (10) na sede do TCE-PE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou.

No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe). É um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Outras Notícias

Prefeitura de Afogados inicia pagamento de servidores municipais

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (27), o pagamento dos salários de 1.555 servidores, aposentados e pensionistas. Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local nessa reta final de mês, cerca de 4,5 milhões de Reais. “Estamos trabalhando para cumprir uma determinação do Prefeito Sandrinho Palmeira de garantir o pagamento em […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta segunda-feira (27), o pagamento dos salários de 1.555 servidores, aposentados e pensionistas.

Com o pagamento, estão sendo injetados na economia local nessa reta final de mês, cerca de 4,5 milhões de Reais.

“Estamos trabalhando para cumprir uma determinação do Prefeito Sandrinho Palmeira de garantir o pagamento em dia dos servidores e nesse mês com um detalhe especial, que é a proximidade das comemorações pelo aniversário da cidade e a realização de uma grande expoagro, depois de dois anos de pandemia,” destacou Lúcia Gomes, secretária municipal de finanças. Confira o calendário de pagamento:

Calendário de Pagamento Junho/2022

Segunda-Feira, 27/06 – Secretarias  de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Além de Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de A a L.

Terça-Feira, 28/06  –  Secretaria de Educação. Aposentados e pensionistas que ganham 01 salário mínimo, com iniciais de M a Z.

Quarta-Feira, 29/06  – Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de R$ 1.212,00 até R$ 3.000,00

Quinta-Feira, 30/06  – Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Instituto Mãos que Fazem lança “Projeto Um Colo para Quem Cuida”

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e […]

O Instituto Mãos que Fazem, realizou na tarde desta sexta-feira (17), em parceria com o Sesc Arcoverde, a Roda de Conversa “A Importância de Cuidar de quem Cuida: o cuidado com a saúde mental de mães de crianças com deficiência”, que contou com a participação da Psicóloga Clínica Jéssica Leine, da Pedagoga Ceiça Lucas e a mediação de Lucitelma Soares, Pedagoga especializada em educação especial.

Na oportunidade, o Instituto Mãos que Fazem lançou o “Projeto Um Colo para Quem Cuida” que tem como público alvo mães de crianças com deficiência.

“Essas mães muitas vezes abdicam do trabalho, estudo e de autocuidado para se dedicar integralmente aos filhos. E essa dedicação integral e as lutas diárias, inclusive contra o preconceito que elas enfrentam, pode provocar depressão e esgotamento emocional. As mães cuidam das crianças mas, quem cuida das mães?”, destacou Lucitelma Soares que vai coordenar o projeto no Instituto.

O projeto vai realizar atividades físicas e rodas de conversas, coordenadas por terapeutas, psicólogos e arte educadores, fornecer em parceria com a OAB Arcoverde, orientação e apoio jurídico, realizar ações de beleza e bem-estar, laser e empreendedorismo.

“As mães na maioria das vezes não conseguem trabalhar fora de casa e isso implica na renda familiar. As nossas mães receberam capacitações para poder abrir o seu negócio em casa e agregar a renda”, destacou Amannda Oliveira, vice-presidente do instituto.

O evento contou com o apoio da Floricultura Mãos D’Artes, do vereador Siqueirinha, a parceria do Sesc Arcoverde e Associação Cultural ComunicArte, a presença de mães de crianças com deficiência, professores de apoio das escolas municipais, representantes da secretaria municipal de educação, a presidente da Comissão de Mulheres da OAB Arcoverde, Ingrid Arcanjo, a representante Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Edna Silva, representante do FIC Técnico, entre outros.

O projeto atenderá 20 mães da cidade de Arcoverde, e as inscrições para participar terão início no próximo dia 3 de abril.

Ouro Velho: Augusto Valadares atinge 96,6% de aprovação

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB. Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, […]

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB.

Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, apenas 1,7% dos entrevistados disseram desaprovar o modelo de gestão implementando no município, enquanto outros 1,7% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento.

A administração municipal é ótima para 54,3% das pessoas ouvidas pelo Instituto Opinião, 40,9% consideram boa, 3,5% classificam o governo como regular, 0,4% atribuem uma avaliação ruim e nenhum dos entrevistados analisou como péssima.

Nota de avaliação

O Instituto Opinião pediu à população uma nota (de 0 a 10) sobre o trabalho desenvolvido pela atual gestão: 66,1% atribuíram nota 10, 14,8% deram 8 e 13,5% conferiram 9. A média geral ficou em 9,4. Augusto Valadares venceu as eleições de 2020 com 84,41% dos votos válidos.

Histórico de avaliação

Em outubro do ano passado, pesquisa do Instituto Opinião, divulgada no Portal MaisPB, identificou aprovação de 95,7% em relação à gestão de Ouro Velho. Antes, em abril nos 100 dias de governo, a avaliação identificada foi de 95,2%. A mais nova sondagem amplia o índice para 96,6%.

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada no último dia 17 de janeiro deste ano e ouviu 230 eleitores da sede do município e zona rural. Foram eles: bairros Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural na seguintes localidades; Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Balanço, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Serra: Proerd e Sest formam 14 turmas

A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. […]

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A prefeitura de Serra talhada, através da Secretaria de Educação (SEST) em parceria com a Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco (SERES), realizaram na manhã desta terça-feira (09) a formatura de 14 turmas do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), em um total de 339 alunos de 10 escolas da rede municipal de ensino. A solenidade aconteceu no auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST).

Trazido dos Estados Unidos no início dos anos 90, o Proerd está em Pernambuco há 14 anos, com o lema de transmitir mensagens de valorização à vida, da importância de manter-se afastado das drogas e da violência.

“Em aproximadamente um ano e meio que estamos à frente da Secretaria já formamos quatro turmas, praticamente duplicando os números com relação ao ano anterior. Junto com a Polícia Militar, levamos conhecimento a estes jovens dentro do ambiente escolar, dessa maneira atingimos toda a família, uma vez que estes jovens serão multiplicadores de conhecimento na comunidade onde residem”, disse Edmar Júnior, secretário de Educação de Serra Talhada.

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Para Edmar “o projeto deixa marcas que serão levadas por toda vida, estes meninos e meninas estarão bloqueados contra a sedução que há para que jovens ingressem no mundo das drogas. Temos relatos de jovens que disseram não as drogas por terem uma formação dentro do Proerd, então isso prova que é na escola que formamos os novos cidadãos. Conscientes e livres”, relatou o secretário.

Entre as 10 escolas da rede municipal de ensino, uma da zona rural, a escola Raimundo Gomes, as demais todas da zona urbana, confira: Escola São Pedro, Escola Propac, Escola Tabelião Antônio Alves, Escola Maria José de Sá Ferraz, Escola Pequeno Mandacaru, Escola Nossa Senhora da Penha, Escola Antônio Medeiros.

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Estiveram presentes os vereadores, José Raimundo (Presidente da Câmara), Sinézio Rodrigues, Pinheiro do São Miguel, Márcio Oliveira, Edmundo Gaia, Nailson Gomes. O Chefe de Gabinete, Rafael Fernandes, que representou o prefeito Luciano Duque, que está em Brasília. Também participaram da solenidade o diretor da Diretoria Integrada do Interior 2, Cel.  José Rosemário Silva de Barros, Tenente Coronel André Pereira, Comandante do Corpo de Bombeiros em Serra Talhada, subtenente J. Ricardo, da 12ª Delegacia do Serviço Militar entre outras.

Marina Silva diz que Temer na Presidência provocaria “bololô”

A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira (29), durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no “Programa do Jô”, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”. Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um […]

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A ex-ministra Marina Silva, da Rede Sustentabilidade, disse na madrugada desta terça-feira (29), durante entrevista ao apresentador Jô Soares, no “Programa do Jô”, da TV Globo, que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, se aprovado, cumpriria uma “formalidade”, mas não sua “finalidade”.

Se o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumisse, segundo ela, ocorreria um “bololô”. A expressão foi usada antes pelo apresentador, para se referir à possibilidade de afastamento da presidente e do vice, que provocaria, segundo ele, uma confusão ainda maior que o impeachment. Para Marina, no entanto, Dilma e Temer têm responsabilidades equivalentes pela atual crise. “Os dois partidos (PT e PMDB) estão implicados igualmente”, afirmou Marina.

A ex-ministra voltou a defender que a melhor saída para a crise seria a impugnação da chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que provocaria novas eleições se ocorresse ainda em 2016. Jô tratou a entrevistada como candidata e perguntou se ela já teria escolhido nomes para o Ministério.

Marina negou que já tenha tomado qualquer decisão. “Não é uma mentira branca nem mentira negra ou preta”, disse a ex-ministra, rejeitando a insinuação de que ela estaria escondendo suas pretensões. “É a mais profunda verdade e pago um preço muito alto quando digo que não sei se serei candidata. Meu objetivo de vida não é ser presidente, é ver o Brasil melhor”, afirmou.

A líder da Rede Sustentabilidade afirmou que pensa na possibilidade de concorrer ao Planalto, mas que não quer “instrumentalizar” a crise. “O mais importante é dar contribuição genuína. Não fico ligada em pesquisa de opinião. É um registro de um momento. E é um momento muito delicado da vida do nosso país, com inflação, desemprego, juros altos e descrença nas lideranças políticas”, afirmou a ex-ministra.

Marina foi candidata a presidente em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB – na vaga herdada de Eduardo Campos, morto em desastre aéreo durante a campanha.