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TCE-PE investiga irregularidades de transição em 80 das 184 cidades

Por Nill Júnior

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O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) está investigando possíveis irregularidades de transição de gestões em 80 das 184 prefeituras do estado. Por causa desses problemas, municípios enfrentam descontinuidades em serviços de transporte escolar, coleta de lixo e atendimento em unidades de saúde, por exemplo.

De acordo com o presidente do tribunal, Carlos Porto, cerca de 60% dessas denúncias têm relação com a falta de pagamento de servidores. “O grande problema é o salário de dezembro. Muitos gestores acabaram pagando o 13º, para cumprir os prazos, e deixaram os vencimentos do mês para a atual administração, uma vez que o vencimento ocorre no dia 10”, observou.

As investigações e problemas na transição entre administrações será um dos temas do IV Seminário de Novos Gestores Municipais, que será realizado na terça-feira (10) na sede do TCE-PE, na área central do Recife. No dia 24, é a vez de um encontro semelhante com os presidentes de câmaras de vereadores.

Durante o evento, segundo o presidente Carlos Porto, o tribunal terá a oportunidade de abordar questões de grande importância para as administrações municipais. “Teremos especialistas para tratar de saúde, educação e licitações”, comentou.

No seminário, será apresentado aos participantes o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCPe). É um estudo feito pelo Tribunal de Contas para verificar até que ponto os órgãos públicos cumprem o que determina a lei em relação ao processo de divulgação de informações contábeis e orçamentárias em suas prestações de contas.

O diagnóstico tem como objetivo aferir o nível mínimo dessas informações, que permite garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pelos segmentos de contabilidade dos órgãos fiscalizados pelo TCE, tomando como base as prestações de contas de 2015.

Outras Notícias

Escola e GRE se manifestam sobre episódio de agressão em fase municipal dos Jogos Escolares

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais. “Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos […]

A escola Cônego João Leite Gonçalves de Andrade se manifestou em nota sobre a agressão de um aluno da escola contra um segundo do Colégio Normal Estadual, com grande repercussão nas redes sociais. O episódio aconteceu em uma partida da fase municipal dos Jogos Escolares Regionais.

“Em relação ao fato ocorrido hoje na edição dos Jogos Escolares – Fase Municipal, vimos ratificar que não apoiamos nem incentivamos atos de violência contra o outro sobre quaisquer circunstâncias. Infelizmente determinadas atitudes impensadas e individuais são praticamente impossíveis de se prever e evitar”, diz.

A escola lamenta por ambos os alunos e suas respectivas famílias além de se solidarizar. “Medidas em relação ao aluno serão dialogadas com a Gerência Regional de Educação”. A Gerente Regional de Educação, Socorro Amaral, também se manifestou lamentando o episódio.

Ela alertou para o risco de que o compartilhamento das imagens nas redes sociais gere mais violência e lembrou que apesar do forte teor, tratam-se de menores, cuja exposição tem repercussão legal, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

A GRE repudia totalmente a atitude agressiva. Os jogos devem motivar o espírito que desenvolver os valores e importância do esporte na Educação”, disse. A fase regional começa dia 26.

Gonzaga Patriota recebe a visita do prefeito eleito de Salgueiro, Clebel Cordeiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito eleito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Na ocasião, discutiram sobre projetos que irão desenvolver o município. Clebel Cordeiro levou ao deputado sua preocupação com a situação econômica pela qual passa todos os municípios nesse momento de crise que atinge o […]

01-2O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito eleito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Na ocasião, discutiram sobre projetos que irão desenvolver o município.

Clebel Cordeiro levou ao deputado sua preocupação com a situação econômica pela qual passa todos os municípios nesse momento de crise que atinge o país, e pediu ajuda ao parlamentar para encaminhar na esfera federal as reivindicações do seu município.

Patriota garantiu recursos no orçamento de 2017 e se colocou à disposição para colaborar com a gestão do prefeito eleito. O deputado ainda informou que está destinando R$ 250 mil para obras de infraestrutura urbana do distrito de Pau Ferro e mais R$ 400 mil para manutenção da saúde, ambas são recursos através de emenda parlamentar individual. Além dessas duas emendas, Patriota está repassando para prefeitura do município mais de R$ 2 milhões de emendas de exercícios anteriores.

O deputado ainda disse que ajudará a liberar toda a área de terras da antiga Rede Ferroviária para Salgueiro. Outra questão abordada durante o encontro, foi sobre a implantação do curso de medicina em Salgueiro. Patriota disse que, ele juntamente com os deputados Pastor Eurico e Creuza Pereira, fizeram uma emenda de bancada para construção e instalação do curso de medicina da Univasf em Salgueiro.

Berg Gomes realiza plenária em Carnaíba e coleta sugestões para Plano de Governo

O pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizou nesta quinta-feira (25) uma plenária no Teatro José Fernandes de Andrade com o objetivo de ouvir os diversos segmentos da população. O evento buscou coletar sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do seu plano de governo. Em suas redes sociais nesta sexta-feira (26), […]

O pré-candidato à Prefeitura de Carnaíba, Berg Gomes, realizou nesta quinta-feira (25) uma plenária no Teatro José Fernandes de Andrade com o objetivo de ouvir os diversos segmentos da população. O evento buscou coletar sugestões e ideias que serão fundamentais para a elaboração do seu plano de governo.

Em suas redes sociais nesta sexta-feira (26), Berg Gomes celebrou o encontro e expressou sua gratidão pela participação ativa dos moradores de Carnaíba. 

“Que momento arretado, Carnaíba! Ontem, fizemos a nossa plenária, reunimos pessoas de todas as partes da nossa cidade para coletarmos sugestões para a construção do nosso Plano de Governo. Eu estou muito grato por todo o carinho que tenho recebido e também muito otimista com o futuro. Obrigado a cada pessoa que deu a sua contribuição”, escreveu o pré-candidato.

Janot recomenda que STF autorize PF a ouvir Lula na Lava jato

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato Da Folhapress Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de […]

Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação
Solicitação foi feita pelo delegado da PF Josélio Azevedo. Ele afirma que a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras
Foto: Heinrich Aikawa / Instituto Lula

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato

Da Folhapress

Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta sexta-feira (25) a favor de que o tribunal autorize a Polícia Federal a ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na condição de testemunha, em inquérito que investiga políticos com mandato no esquema de corrupção da Petrobras.

A decisão final será do ministro Teori Zvascki, relator da Lava Jato. A tendência é de que ele acolha a manifestação da Procuradoria.

A solicitação foi feita pelo delegado da Polícia Federal Josélio Azevedo de Sousa solicitou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em inquérito no STF que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato.

Em seu relatório, o delegado da PF afirma que, apesar de não haver provas do envolvimento direto de Lula, a investigação “não pode se furtar” a apurar se o ex-presidente foi ou não beneficiado pelo esquema na Petrobras.

O delegado cita que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa “presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção”, tendo em vista “as características e a dimensão” do caso. Mas frisa que ambos não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do então presidente Lula nos fatos.

Costa afirmou em um de seus depoimentos que, “em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobras, acha muito pouco provável que tanto Lula quanto Dilma não tivessem conhecimento”.

Um pouco antes, porém, no mesmo depoimento, Costa reconheceu que “jamais tratou” de propina com eles.

Em seus depoimentos, Youssef também não ofereceu provas objetivas sobre o suposto papel de Lula. Ele disse que “tanto a presidência da Petrobras quanto o Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”. Logo em seguida, no mesmo depoimento, o doleiro reconhece “não dispor de nenhum elemento concreto que permita confirmar tal suposição”.

A investigação que tramita no STF não tem qualquer relação com outro procedimento aberto no Ministério Público do Distrito Federal que apura a suposta participação de Lula na concessão de empréstimos do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para a Odebrecht, uma das empresas que, segundo as investigações, integraram cartel na Petrobras.

Sudene apresenta a governador Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro […]

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas.

Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.

“A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União”, esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal.

Depois da captação de informações, a próxima etapa será a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para o dia 23 de maio, no Recife, na sede da autarquia. Os nove governadores da Região deverão estar presentes para consolidar todas as informações e dar a forma final ao plano, que será entregue ao presidente da República para ser enviado ao Congresso.

Segundo Mário Gordilho, o Plano Regional está dividido em seis eixos estratégicos: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Social; e Governança Institucional e Financiamento. Mas o destaque para o Nordeste é a água, mote principal do trabalho. Outro ponto importante previsto pelo plano é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.

Em Pernambuco, serão priorizados os projetos de segurança hídrica. No entanto, a contribuição do Estado sobre outros temas mais relevantes ficará pronta até o final do mês de maio, mas o secretário adiantou quais são essas áreas. “Fundamentalmente, recursos de abastecimento hídrico, além de educação e inovação e tecnologia”, apontou. Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Antônio Figueira (Assessoria Especial) e Nilton Mota (Casa Civil) também participaram do encontro.