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TCE-PE emite parecer prévio favorável às contas da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para 2021

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduziu sua Sessão Ordinária, destacando o julgamento da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde referente ao exercício financeiro de 2021.

O processo, identificado como 221003575, envolveu a análise das contas do prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), além de Adriano da Silva Monteiro, Carmen Gilda de Souza Lima e Rivaudo Alves da Silva, que também foram listados como interessados. O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou os interessados durante a sessão.

O resultado do julgamento foi unânime entre os membros da Primeira Câmara, que emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do Irlando Parabólicas. Esse parecer se torna uma orientação para a decisão final sobre as contas, a qual será posteriormente apreciada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo, que abrange a análise minuciosa das contas públicas, é uma prática rotineira do TCE-PE para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos municipais. O parecer prévio, emitido após uma avaliação criteriosa, fornece diretrizes para que os gestores públicos possam corrigir eventuais irregularidades e melhorar a administração dos recursos públicos.

Outras Notícias

‘Vamos passar por ela’, diz ministro da Saúde sobre caso suspeito de coronavírus em SP

Em conversa com o Blog do Camarotti, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evitou qualquer tom alarmista diante do primeiro caso de teste positivo do novo coronavírus no Brasil. O caso é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da Itália recentemente. “Nós vamos nos preparar da […]

Em conversa com o Blog do Camarotti, o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta evitou qualquer tom alarmista diante do primeiro caso de teste positivo do novo coronavírus no Brasil.

O caso é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da Itália recentemente.

“Nós vamos nos preparar da melhor maneira. Mas é preciso ter calma. É uma gripe, vamos passar por ela e colocar todas as fichas na ciência”, disse o ministro da Saúde. “E não podemos perder a noção de humanidade”.

Segundo Mandetta, o Brasil tem características climáticas diferentes dos países do Hemisfério Norte, onde surgiu o vírus. Por isso, segundo ele, é preciso saber como esse vírus vai se comportar durante o verão de um país tropical.

“Não sabe se por aqui o vírus acelera ou desacelera. Os vírus se comportam de forma diferente no Hemisfério Norte e no Hemisfério Sul. Esse é um vírus que surgiu em baixa temperatura. Pode não ter o mesmo comportamento. Pode ser para melhor ou para pior”, ressaltou o ministro para em seguida completar:

“O Brasil é um país de pessoas mais jovens e está no verão. Esse é um período pouco propício para um vírus respiratório por aqui”.

Ele reconheceu a preocupação da população: “Há a pressão da opinião pública. Tem que ter muita calma. Transmitir calma, para evitar o alarmismo. E vamos atravessar essa gripe. Tentar minimizar o máximo o estresse”, comentou.

Nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde fará uma entrevista coletiva para comentar o caso, já diante de um segundo teste. Segundo Mandetta, o Brasil já tem se preparado para vários cenários do coronavírus. E já acertou com o Conselho Federal de Medicina, inclusive, um protocolo para a abertura de leitos em caso de necessidade.

“É um inimigo muito difícil. Por isso, é preciso reforçar higiene, evitar lugares aglomerado e apostar numa vacina. Não tem como impedir a entrada no Brasil. Esse vírus chegou de num avião que veio de Milão. Não tem jeito”, observou.

Ele diz que o Brasil está em contato permanente com outros países da América do Sul para monitorar o vírus e que investiu recursos para a compra de equipamentos de proteção individual para profissionais de saúde, além de ter laboratórios capacitados para fazer exames para identificar o novo coronavírus.

Juiz determina cassação de prefeito e vice-prefeito de Exu por abuso de poder político

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos […]

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).

O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.

Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.

“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.

A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.

A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.

Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia ao Diario de Pernambuco.

Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.

O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições. As informações são do Diario de Pernambuco.

Carlos Evandro diz que respeita resultado de 2020 e até elogia Márcia e Duque

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura. Carlos justificou a pandemia como o motivo que o […]

Na primeira entrevista após as eleições 2020, ex-gestor disse que divisão com Victor Oliveira determinou derrota, que Márcia faz bom trabalho e que oposição precisa se reorganizar

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro falou pela primeira vez depois das eleições 2020 à Revista da Cultura.

Carlos justificou a pandemia como o motivo que o fez evitar a imprensa nesse período. Como foi a primeira vez em que falou a uma emissora de rádio, ele foi chamado a avaliar as eleições de 2020, quando sua esposa, Socorro Brito, foi o principal nome da oposição.

“Reconheço o resultado. Saímos divididos. Victor pensava que aqueles 19 mil votos da outra eleição eram dele”, afirmou. Carlos disse que cabe parabenizar Márcia e desejar uma boa gestão.

Ainda acrescentou que sabia da previsão do resultado. “A gente fazia pesquisa de quinze em quinze dias. Eu sabia do resultado. Tanto que você nunca me viu questionar pesquisas”, disse, referência às pesquisas do Instituto Múltipla em parceria com o blog.

Outra informação interessante foi a de que Carlos aparentemente não queria a advogada Eliane Oliveira na vice. “A escolha foi de Sebastião Oliveira, mas você mesmo sabe que tínhamos vários outros nomes”.

Perguntado sobre a gestão, Carlos disse que Márcia faz um bom trabalho e elogiou as parcerias com Deputados, inclusive com Sebastião Oliveira. “Temos que desarmar os palanques”.

Carlos manteve a linha de bom adversário prevendo que Luciano Duque vai ter uma votação histórica em Serra Talhada para estadual e que, somada com a votação em outras cidades, será eleito.

Ele admitiu que a oposição precisa se reorganizar para o futuro e que esse papel cabe a Sebastião Oliveira. “Ele é o líder do grupo”. O ex-prefeito defendeu o político ao afirmar que ele tem muitas obrigações como parlamentar e líder do Avante, mas destacou que Serra Talhada é a principal base dele. “Ele tem que ter presença aqui”. O próprio Carlos brincou com a fama de Sebá de ser ruim de contato. “Quem reclama são os vereadores. Eu quando ele não atende cobro e ele até brinca  comigo”.

Sertânia celebra Dia da Consciência Negra com atividades para comunidades quilombolas

A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).  A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das […]

A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).

 A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

O evento foi promovido no Pátio da Escola Municipal Antônio Marcos da Silva, na Comunidade Riacho dos Porcos, reunindo também moradores da Comunidade Quilombola do Severo.

Foram realizadas roda de conversa, amostra cultural, serviços de beleza, apresentação cultural dos grupos de dança da comunidade e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atualização do CadÚnico. Criada em 2003 e oficializada por lei em 2011, a data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

“Iniciativas como essas são importantes porque valorizam, reconhecem e respeitam a cultura afro-brasileira, que constituem a identidade do povo brasileiro”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira. Participaram do evento o vice-prefeito Antônio Almeida, o secretário da Seject, Tácio Henrique, o coordenador do Selo Unicef no Município, Marivaldo Omena, gestores de programas sociais e representantes das comunidades quilombolas.

Ingazeirense segue desaparecido em Rondônia

O policial militar reformado José Minervino da Silva, 59, natural da cidade de Ingazeira Pernambuco, está desaparecido desde o último dia 11, quando saiu de Porto Velho- (Onde o mesmo residia a anos) para participar de uma reunião na BR-319, quilômetro 33, após a ponte do rio Madeira Segundo os familiares, ele teria recebido ligação de um […]

O policial militar reformado José Minervino da Silva, 59, natural da cidade de Ingazeira Pernambuco, está desaparecido desde o último dia 11, quando saiu de Porto Velho- (Onde o mesmo residia a anos) para participar de uma reunião na BR-319, quilômetro 33, após a ponte do rio Madeira

Segundo os familiares, ele teria recebido ligação de um líder de uma associação na região para tratar de assuntos relacionados às terras naquela área com outros moradores.

A partir de então, o policial não foi mais visto. A família já fez buscas naquela região, inclusive no sítio dele no quilômetro 42 da BR-319, mas o caseiro informou que por lá o policial não esteve.

O homem que teria marcado a reunião também desapareceu e teria retirado até a foto do WhatsApp. Aflita, a família registrou ocorrência de desaparecimento e uma equipe da PM foi ao local nesta  segunda-feira (15) mas sem êxito em localizar o policial.

A Polícia Civil investiga o caso e trabalha com várias hipóteses, incluindo sequestro, crime passional ou até mesmo acidente.

As forças de segurança do estado determinaram uma equipe de de inteligência para a área do desaparecimento, equipe de salvamento como corpos de bombeiros, policiais civis e militares. BOP entre outros especialistas continuam com as buscas mas sem nenhum êxito. Helicópteros também estão sendo utilizados.