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TCE-PE emite parecer prévio favorável às contas da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para 2021

Por André Luis

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduziu sua Sessão Ordinária, destacando o julgamento da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde referente ao exercício financeiro de 2021.

O processo, identificado como 221003575, envolveu a análise das contas do prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), além de Adriano da Silva Monteiro, Carmen Gilda de Souza Lima e Rivaudo Alves da Silva, que também foram listados como interessados. O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou os interessados durante a sessão.

O resultado do julgamento foi unânime entre os membros da Primeira Câmara, que emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do Irlando Parabólicas. Esse parecer se torna uma orientação para a decisão final sobre as contas, a qual será posteriormente apreciada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo, que abrange a análise minuciosa das contas públicas, é uma prática rotineira do TCE-PE para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos municipais. O parecer prévio, emitido após uma avaliação criteriosa, fornece diretrizes para que os gestores públicos possam corrigir eventuais irregularidades e melhorar a administração dos recursos públicos.

Outras Notícias

Petrolina: prefeitura garante isenção de IPTU a beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15). A novidade vai gerar uma […]

Em Petrolina, a prefeitura através do prefeito Miguel Coelho sancionou, esta semana, a Lei Complementar 022/2018 que assegura a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos beneficiários do programa habitacional Minha Casa Minha Vida.  A proposta foi aprovada pela Câmara de Vereadores na sessão da última terça-feira (15).

A novidade vai gerar uma economia para mais de 10 mil famílias residentes em 13 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida instalados em Petrolina . O prefeito Miguel Coelho ressalta que a ideia é garantir o benefício às famílias que, de fato, necessitam de apoio do poder público.

“É preciso entender que essa lei está voltada para as pessoas que têm uma enorme dificuldade de pagar um imposto e, ao mesmo tempo, dar condições básicas para suas famílias. Então, estamos adotando mais esta medida de inclusão social porque o dinheiro que essas famílias usariam para pagar o IPTU, agora poderá ser destinado para outra necessidade, como alimentação, por exemplo”, disse o gestor.

Antes, a isenção de IPTU era válida apenas para as residências do Minha Casa, Minha Vida com até 50m², mas a partir de agora, a isenção abrangerá todos os beneficiários, desde que, estes tenham renda familiar de até três salários mínimos.

O prazo para isenção do IPTU começou no último dia 2 de maio e segue até 31 de agosto quando o contribuinte poderá solicitar a isenção para o ano de 2018 e 2019.  De acordo com a Lei Complementar  tem direito à isenção: o proprietário de um único imóvel residencial que receba até 1 salário mínimo; o proprietário de um único imóvel (que tenha doença grave e que receba até 3 salários mínimos); ou o beneficiário do Programa Minha Casa Minha Vida.

Magnólia Costa – Assessora de comunicação da Secretaria de Fazenda

Barragem da Ingazeira: prefeito confirma reunião com o DNOCS

O Presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que na próxima quinta-feira (29), terá uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro. Na pauta o religamento da rede de energia pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da […]

O Presidente do Cimpajeú e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, confirmou ao blogueiro Júnior Finfa que na próxima quinta-feira (29), terá uma reunião com o Coordenador do DNOCS em Pernambuco, coronel Edilson Monteiro.

Na pauta o religamento da rede de energia pela Celpe aos moradores das margens da Barragem da Ingazeira, que também depende da empresa, autora original do projeto de construção da obra.

Torres afirmou que ainda vai tratar do contorno da estrada às margens da referida barragem, para beneficiar os moradores dos municípios da Ingazeira, Tuparetama, São José do Egito e Tabira que moram às margens da barragem.

O DNOCS chegou a licitar R$ 5 milhões para topografia e execução da obra, mas o projeto não saiu do papel.

Jogador Daniel Alves é detido na Espanha acusado de assédio

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona. Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher diz ter sido assediada por Alves durante uma festa da cidade no fim de dezembro. O […]

O jogador brasileiro Daniel Alves foi detido pela polícia espanhola nesta sexta-feira (20) por conta de um processo que responde por assédio sexual, segundo a polícia de Barcelona.

Segundo a denúncia, que está na Justiça da Catalunha, uma mulher diz ter sido assediada por Alves durante uma festa da cidade no fim de dezembro.

O brasileiro, ex-lateral do Barcelona e convocado a seleção brasileira na Copa do Catar de 2022, foi detido após prestar depoimento na manhã desta sexta-feira em uma delegacia de Barcelona. De acordo com a rede de TV espanhola RTVE, Alves saiu de lá já detido em uma viatura da polícia, que colocou o jogador à disposição judicial.

A polícia catalã ainda não informou o motivo pelo qual o jogador foi detido durante o depoimento – não havia um mandado de prisão inicial contra ele.

O crime ocorreu na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate em Barcelona.

A vítima alegou que foi assediada por Alves no local, e se queixou com funcionários da boate. A direção da discoteca chamou a polícia, mas quando os policiais chegaram ao local, o jogador já havia ido embora, de acordo com a denúncia.

A polícia da Catalunha abriu então um inquérito para investigar o caso e, há dez dias, denunciou o jogador à Justiça.  A Justiça então abriu uma investigação própria – na Espanha, juízes podem investigar um caso antes de levá-lo a julgamento.

Daniel nasceu em Juazeiro, na Bahia, cidade que fica na divisa com Petrolina,  no Sertão do São Francisco. Está prestes a completar 40 anos. Foi um dos a declarar apoio a Jair Bolsonaro sob alegação de que votaria pela defesa da família e de Deus.

“Inelegível, golpista e chefe de organização criminosa” diz Rosa Amorim sobre Bolsonaro

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) repudiou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (24), a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. Bolsonaro cumpriu agenda no estado, passando pela capital e por Vitória de Santo Antão, onde recebeu o título de cidadão do município. Em seu discurso, Rosa Amorim […]

A deputada estadual Rosa Amorim (PT) repudiou, durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (24), a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco. Bolsonaro cumpriu agenda no estado, passando pela capital e por Vitória de Santo Antão, onde recebeu o título de cidadão do município.

Em seu discurso, Rosa Amorim criticou a homenagem concedida ao ex-presidente e afirmou: “Os verdadeiros títulos que o ex-presidente deveria receber são os de inelegível, golpista e chefe de organização criminosa”.

A deputada também parabenizou o Levante Popular da Juventude pela ação de denúncia realizada em frente à casa do general José Antônio Nogueira Belham. O militar é acusado de envolvimento na morte do deputado Rubens Paiva em 1971, episódio retratado no filme “Ainda estou aqui”.

Rosa Amorim defendeu ainda o fim das aposentadorias pagas a militares envolvidos em crimes contra a humanidade. “É urgente o fim da ‘Bolsa-Torturador’”, declarou, destacando a necessidade de responsabilizar agentes públicos que cometeram violações graves durante o período da ditadura militar.

Sebastião Oliveira agradece a referência feita por Câmara

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota a referência feita a ele pelo governador paulo Câmara hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Para que o Aeroporto de Serra Talhada comece, de fato a operar foi ressaltado pelo governador  durante a entrevista o empenho de Oliveira. Questionado sobre quando o equipamento estará disponível […]

O deputado federal Sebastião Oliveira comemorou em nota a referência feita a ele pelo governador paulo Câmara hoje no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Para que o Aeroporto de Serra Talhada comece, de fato a operar foi ressaltado pelo governador  durante a entrevista o empenho de Oliveira.

Questionado sobre quando o equipamento estará disponível para ser utilizado pela aviação comercial, o chefe do executivo estadual, que cumpre agenda no Sertão, enfatizou a importância do esforço do parlamentar. “O dinheiro está garantido. No final do ano passado, por meio da intervenção do deputado Sebastião Oliveira, houve a possibilidade do repasse de R$ 20 milhões. Então, temos todas as condições para deixar tudo pronto ainda esse ano”, destacou o governador.

“Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo reconhecimento ao nosso incansável trabalho, visando que a população pernambucana, sobretudo, a sertaneja seja contemplada com o início das atividades do aeroporto. Não medirei esforços para que isso aconteça o mais rápido possível”, ressaltou Sebastião Oliveira, que é um dos principais responsáveis para que a obra de requalificação do Aeroporto de Serra Talhada saísse do papel.