TCE nega recurso e mantém rejeição das contas de 2007 de Sávio Torres

Começou hoje a obra de restauração da entrada do município de Floresta, que possui 1,4 quilômetro de extensão.

Esta intervenção foi anunciada pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, que tratou do assunto com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, na última quarta-feira (22),  em Brasília.

De acordo com Sebastião Oliveira, a ação contará com recursos na ordem de R $ 1,259 milhão. Segundo o gestor, o acesso a Floresta, importante município sertanejo, será beneficiado com asfalto novo e sinalizações horizontal e vertical. Além disso, a cidade será contemplada na entrada com uma nova  rótula  com a BR-316. A iniciativa beneficiará diretamente mais de 32 mil pessoas.

“Na próxima sexta-feira, estarei em Floresta acompanhado do diretor geral do Dnit, Valter Cassimiro, para assinar a Ordem de Serviço e acompanhar de perto a execução da obra”, destacou Sebastião Oliveira.

Por Zal Ferreira/Nill Júnior

A TVLW e a Rádio Itapuama FM fizeram história em Pernambuco com mais uma transmissão simultânea de entrevista avaliando o últiomo pleito em Arcoverde.

Com o alcance do rádio e a interatividade da TV online, os veículos receberam na noite de ontem (31) dentro do LW Cast e do Itapuama Debate, o vice-prefeito eleito, Siqueirinha, e o seu irmão, o vereador mais votado em 2024, Wellington Siqueira.

Na conversa, comandada pelos jornalistas Nill Júnior, da TV LW, e Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM, os políticos falaram pela primeira vez, desde que foram eleitos.

Para Siqueirinha, a partir de janeiro, depois que todos os trâmites da transição tiverem sido visualizados, Arcoverde vai ver muito trabalho por parte dele e do prefeito eleito, Zeca Cavalcanti. Ele demonstrou estar apreensivo com o governo que irá receber junto com o prefeito eleito da gestão Wellington Maciel.

Ele também destacou detalhes da campanha eleitoral, incidente envolvendo a sua irmã e, prometeu  ser um vice-prefeito protagonista. Siqueirinha disse estar pronto para ocupar uma função executiva na gestão e aguarda as diretrizes do prefeirto Zeca Cavalcanti. Tambpém, respondendo a uma proocação dos entrevistadores, que ao contrário do passado recente de rachas, vai te quatro anos de uma fidelidade plena com o gestor.

Siqueirinha comentou o episódio envolvendo sua irmã. Na reta final do pleito, a policial civil Dayanna Barros de Siqueira foi vítima de um tiro que, imaginava-se acidental. Depois foi comprovado que o marido, que está preso, fez o disparo. Dayanna está bem, mas Siqueirinha disse que a exploração política do episódio pela ex-prefeita Madalena Britto, com direito a claque na frente da Câmara o acusando de acobertar o crime, o que ficou provado, não aconteceu, foi o momento mais triste da campanha. “Não esperava isso dela”.

Já o vereador eleito, Wellington Siqueira, destacou que a família dele e de Siqueirinha os ajudaram a chegar aonde estão. Segundo ele, o exemplo do pai, o ex-vereador, Sargento Siqueira, foi a base que toda a família continua seguindo.

Mesa Diretora da Câmara 

Sobre a presidência da Câmara, os dois políticos irmãos explicaram que aguardam a diretriz do prefeito Zeca Cavalcanti e não quiseram se antecipar sobre o tema. Wellington e Siqueirinha não vêem problema caso o vereador majoritário seja “o ungido”, mas disseram seguir qualquer outro nome que tenha apoio do gestor eleito e unidade.

Você confere a entrevista completa com o vice-prefeito eleito de Arcoverde, Siqueirinha, e o seu irmão, Wellington Siqueira, através no canal da TVLW no YouTube:

“A decisão da Justiça Federal é um produto da má fé do atual gestor de Tuparetama, que de forma vil induziu ao erro o Juízo da Vara Federal de Serra Talhada. A decisão será agravada e os verdadeiros fundamentos de fato e de direito serão apresentados ao TRF da 5ª  Região, afirmando que certamente sairá vitorioso, porque existe provas robustas capazes de afastar o esquema maléfico  do atual prefeito, que é tentar tornar Deva Pessoa inelegível”. É o que diz a defesa de Dêva Pessoa em nota ao blog sobre a liminar federal que bloqueou seus bens.

“Ademais, cita nomes como da Secretaria Morgana e seu pai Dr. Gonzaga Pessoa, comerciante, professor, reconhecidamente pessoa de total e ilibada reputação. Acrescenta Dêva que, “por mais irrisório que fosse qualquer valor, jamais colocaríamos a prova, uma gestão que se consolidou pelo trabalho, pela honestidade e transparência,  reconhecida em todo estado, inclusive pelos órgãos de controle do estado e União. Desnecessário faz-se dizer que a verdade prevalecerá”.

Alfinetou afirmando que na sua gestão de governo “foi quem mais construiu pela saúde, fez a maior e mais humanizada reforma da Secretaria de Saúde que Tuparetama já teve, construiu a maior Unidade de Atenção Básica distrital registrada no Pajeú, construída no distrito de Santa Rita e fomentou a maior política de distribuição de medicamentos, exames e serviços de saúde preventiva vivenciada pela população “.

“O prefeito de Tuparetama vive em função de uma infundada vingança privada e esquece de atender o cidadão mais necessitado”, critica. “O ex-prefeito que além do atual gestor tentar torná-lo inelegível, tenta desviar o foco das atenções para não ficar em evidencia a desastrosa administração que vem tendo em Tuparetama”, conclui.

do Diário de Pernambuco

Há um mês do início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, os três principais postulantes na corrida presidencial fazem as contas para turbinar aparições nos horários destinados aos candidatos a governador nos estados. O objetivo é marcar posição não apenas às terças, às quintas e aos sábados, dias destinados aos presidenciáveis, e sim durante toda a semana, com exceção do domingo. 

Ao somar o tempo potencial de televisão nos 10 maiores colégios eleitorais do Brasil nos dias dos governadores, a presidente Dilma Rousseff, que conta com palanque em todos os estados desse grupo com mais eleitores, apresenta a maior chance de exposição.

Somando o tempo dos candidatos que devem utilizar a imagem da petista, chega-se a mais de 90 minutos. Utilizando a mesma lógica, o tucano Aécio Neves (PSDB-MG), com apoio em oito estados, considerando o mesmo recorte, tem potencialmente 57 minutos, e o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB), apenas 22.

A regra eleitoral, no entanto, estabelece que o espaço voltado para a propaganda de um determinado cargo só pode ser usado para esse fim. Assim, o presidenciável poderá aparecer no horário eleitoral de candidatos filiados ou coligados ao mesmo partido, mas só para declarar apoio ao aliado, e jamais para pedir voto para si. Eduardo Campos, por exemplo, terá menos chance de aparecer no horário dos governadores porque só conta com palanque em cinco estados dos grupo dos 10 maiores colégios eleitorais.

Há alguns casos curiosos. Em São Paulo, por exemplo, maior colégio eleitoral do Brasil, a imagem da presidente Dilma Rousseff pode aparecer no programa eleitoral dos candidatos Alexandre Padilha (PT) e Paulo Skaf (PMDB). Aécio Neves conta com o palanque eletrônico de Geraldo Alckmin, que terá 4 minutos e 16 segundos por programa. 

No Rio de Janeiro, o terceiro estado com maior número de eleitores, a imagem de Dilma ou apenas o nome da candidata podem aparecer, em tese, nos horários dos candidatos Anthony Garotinho (PR), Luiz Fernando Pezão (PMDB), Lindbergh Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB). Pezão, por exemplo, pode usar Dilma e Aécio ao mesmo tempo em sua propaganda.

O ex-prefeito Sávio Torres emitiu nota trazendo sua versão à acusação do Grupo de Dêva. “Tudo não passa de um desespero do atual prefeito, que tem medo da disputa no voto e fica inventando sandices estapafúrdias para, ele sim, iludir o povo de Tuparetama”.

Diz a nota do ex-prefeito que não há atualmente nenhum impedimento legal que não permita o registro da sua candidatura, pois diferentemente do que tenta o Grupo de Dêva passar para a população “o processo do fundo municipal de saúde está com liminar consistente da justiça que sem sombra de dúvidas será mantida no julgamento do processo, pois qualquer cidadão sabe que a Justiça só concede liminar se o direito da parte for muito bom”.

Já em relação ao processo do Fundo de Previdência, alega que não existe nenhum elemento que possa ser interpretado com nota de improbidade no julgamento, pois o próprio relator do Tribunal de Contas do Estado ao emitir o voto de julgamento disse textualmente que as contribuições previdenciárias foram devidamente parceladas e que não havia dano ao erário. “Basta uma simples observação no teor da DECISÃO T.C. Nº 0458 /10 para ver que o julgamento foi baseado no artigo 59, inciso III, letra “b”, da Lei Estadual nº 12.600/2004 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco), ou seja, quando não há improbidade administrativa envolvida na conduta do gestor público”.

segue: “Ora, qualquer operador do direito sabe que as contas dos gestores públicos somente causam inelegibilidade quando rejeitadas pelo TCE por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa (alínea “g”, inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 064/90). Portanto, se o próprio TCE diz que não há improbidade no julgamento como é que a Justiça Eleitoral vai dizer o contrário”.

Diz a nota que  o próprio Dêva atualmente parcelou várias contribuições não recolhidas ao FUNPRETU. “Ou seja, o ético e probo prefeito tem tomados as mesmas decisões da gestão passada, mas o erro só vale para o ex-prefeito Sávio, pois para o atual está tudo certo”.

Por fim, emenda: “a eleição está próxima e vai querer saber qual será o discurso do atual gestor quando o registro de candidatura passar e a eleição voto a voto começar pra valer”.

Abaixo, documentos enviados por Sávio ao blog:

DECISÃO FUNDO PREVIDÊNCIA 2006

VOTO DA RELATORA AFIRMANDO NÃO HAVER DANO AO ERÁRIO