TCE nega recurso do MPCO e mantém aprovação de 2018 das contas de Patriota
Por Nill Júnior
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, livrou-se de condenação após recurso do Ministério Público de Contas.
O MPCO questionou a transferência de R$ 3.542.231,87 do plano previdenciário de previdência (servidores novos) para cobrir a falta de recursos no plano financeiro de previdência (servidores antigos).
O MPCO recorreu, pedindo a rejeição das contas, pois entendeu que esta transferência fere normas federais sobre a previdência, que diz que os fundos têm que ser separados.
O plenário do TCE, por unanimidade, negou o recurso do MPCO, mantendo a aprovação das contas de 2018 do ex-gestor.
O prefeito Evandro Valadares, secretários municipais, diretores, vereadores e moradores do Povoado de Juazeirinho, participaram nesse domingo (16), da solenidade de assinatura da ordem de serviço, que autorizou o inicio da obra de pavimentação do acesso à comunidade, desde a PE-320 até a capela. A obra promete melhorar a mobilidade urbana, especialmente dos moradores de […]
O prefeito Evandro Valadares, secretários municipais, diretores, vereadores e moradores do Povoado de Juazeirinho, participaram nesse domingo (16), da solenidade de assinatura da ordem de serviço, que autorizou o inicio da obra de pavimentação do acesso à comunidade, desde a PE-320 até a capela.
A obra promete melhorar a mobilidade urbana, especialmente dos moradores de Juazeirinho e visitantes, diminuindo a poeira e eliminando a lama em tempos de inverno.
Serão construídos quase 500 metros lineares de pavimento em paralelepípedo. Ao todo são mais de 4.300 metros quadrados previstos no projeto.
Valadares também garantiu que até o fim do ano, inicia a obra de construção de uma quadra poliesportiva, e que também irá complementar o calçamento de uma rua na comunidade.
Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira. Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e […]
Nomes que protagonizam a oposição em Afogados da Ingazeira, Fernando Moraes (PSOL) e Emídio Vasconcelos (PT) criticaram o que chamaram de falta de diálogo da gestão José Patriota (PSB) em Afogados da Ingazeira.
Segundo eles, a conduta tem gerado a necessidade de judicialização através de ações como as que questionaram aumentos salarias de Legislativo e Executivo e contra a cobrança nos atuais padrões da Taxa de Iluminação Pública.
Segundo Vasconcelos, foi uma necessidade. “Quando se debate a questão da administração pública em alguns momentos ao se ferir alguns princípios constitucionais essa é a forma de tirar os conflitos que existem. O debate é politico, mas algumas ações do gestor podem ter um cunho de ordem ilegal. A oposição tem que fazer o debate nos dois campos”.
Ele deu como exemplo o aumento do vereadores, Secretários e do próprio prefeito. “O aumento do prefeito foi pós eleição. Se ele tivesse perdido ele teria concedido? Houve dúvida e o caminho é jurídico. Houve decisão liminar favorável. Isso gera economia em 4 anos de R$ 2 milhões”. Emídio criticou que em outra frente, o gestor alega crise em Brasília através da AMUPE. “É contraditório. Ele recorreu da liminar e estamos aguardando o julgamento do mérito”.
Fernando Moraes comentou a ação que questiona o parâmetro de cobrança de iluminação pública na cidade. “Nós entramos judicialmente porque não havia outro caminho. Insistimos em trazer o poder público para o debate. O poder público não foi transparente. Espero que o prefeito possa esclarecer. Não é contra ele, é porque observamos que o percentual cobrado fora é muito menor que o cobrado aqui em Afogados”.
Moraes disse que o judiciário negou a tutela antecipada pedida na ação. Mas cobrou uma posição sobre o mérito e até a presença da Juiza Daniela Rocha em uma Audiência Pública que a oposição pretende organizar sobre o tema em janeiro, também com o MP para solicitar um posicionamento.
Ele criticou a Câmara de Vereadores pela omissão. Ele afirmou que o valor cobrado além do legal é de 100%. “Deveríamos pagar metade do valor cobrado”.
Oposição estadual: o Deputado Estadual Edilson Silva (PSOL) também participou do debate e criticou a gestão Paulo Câmara. Ele argumentou que o governo é insuficiente e usa muito marketing. “Não resolve os problemas mais elementares da população”.
Sobre a segurança , Edilson chegou a afirmar que a gestão falta com a verdade. “O governador tem que parar de mentir. Não se trata segurança pública com marketing, gastando R$ 120 milhões em publicidade, com peças de propaganda como a do BOPE, um Batalhão pequeno de 200 homens”.
E seguiu: “Ele vai pra TV dizer que está fazendo o maior investimento em segurança. Não é verdade. A solução passa por começar a fazer o dever de casa, bem planejado no Pacto Pela Vida, construído a partir de um arranjo com vários segmentos da sociedade”.
Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados […]
Municípios de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte participa desde ontem (quinta e sexta-feira (02 e 03/8), na sede da Amupe, de capacitação para o edital de “Iniciativas socioambientais para redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas”, lançado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Clima, ambos ligados ao Ministério do Meio Ambiente. O evento conta com o apoio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas) e da Amupe.
“Os municípios terão que enviar até 11 de setembro as propostas via Siconv. Depois desse prazo o Fundo Nacional irá fazer a análise dessas propostas e os municípios mais bem pontuados serão conveniados, dentro do orçamento disponível. São de 12 a 15 propostas de acordo com a ordem de classificação. Disse o analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Monteiro.” De Pernambucano estão participando mais de 40 pessoas.
Em Pernambuco, 109 municípios estão classificados com vulnerabilidade alta ou muito alta pelo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”, de acordo com o estudo realizado pelo MMA, Ministério da Integração Nacional e WWF-Brasil.
A Capacitação pretende apoiar os gestores para que possam elaborar projetos em três eixos temáticos:
Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas: Recuperação de áreas de preservação permanente – APPs; Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas; Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.
Manejo de água e segurança hídrica: Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos; Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.
Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional: Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias; Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos; Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar
A previsão de investimento do edital é de R$ 5,5 milhões. O valor mínimo por proposta é de R$ 300 mil e o máximo de R$ 500 mil. O prazo de execução deverá ser no mínimo de 18 meses e no máximo de 36 meses. Havendo disponibilidade orçamentária, o valor investido no edital poderá ser ampliado para atender maior número de propostas, seguindo a ordem classificatória.
Os municípios deverão contribuir para os projetos com contrapartida financeira, proporcional ao montante de recursos necessários para a execução da proposta, a qual deverá ser depositada em conta específica do convênio. Para municípios de até 50 mil habitantes o percentual é no mínimo 0,1% do valor total do projeto e no máximo 4%.
Quase 200 pessoas participam do evento que vai até às 18h desta sexta-feira.
Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais. Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, […]
Além de um novo logotipo, o Marketing da nova gestão criará novo site e perfis nas redes sociais.
Nesta primeira semana de gestão, o governo municipal de Sertânia, no Sertão do Moxotó, já está de “cara nova”. Isso porque foi lançada uma nova marca para identidade visual do município. Segundo a equipe responsável pelo projeto, a ideia é seguir o que se faz nas grandes cidades brasileiras, utilizando como elemento central de comunicação o brasão que representa a cidade, despolitizando, assim, a marca do governo.
Além disso, Sertânia ganha um logotipo em cores neutras, trazendo mais modernidade ao projeto. O nome do município aparece em cinza e o novo slogan que vai nortear a comunicação na cidade será: “Sua confiança, nosso trabalho”. O mote remete à confiança do povo no trabalho de mudança que pretende implantar essa nova gestão.
Cada secretaria deste governo terá em seus ofícios também a nova marca personalizada por área. Na tarde da última quarta, 04, alguns dos secretários à frente das pastas municipais conheceram o novo logotipo e participaram da construção da nova comunicação da cidade.
As pautas de cada área, além de aparecer na mídia, vão ganhar espaço também nas redes sociais da Prefeitura e no novo site, que tem previsão para ser lançado ainda neste mês. Além de manter a sua página como figura pública, a equipe do novo prefeito e ex-deputado estadual, Ângelo Ferreira, também vai implantar uma nova conta no Facebook e Instagram, a exemplo de outros gestores, como Geraldo Julio (PSB), no Recife.
Itapetim sediou neste domingo (21) o evento “Itapetim com Cristo 2025”, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. A programação aconteceu na Praça Poeta Rogaciano Leite. O encontro contou com a participação do cantor Leandro Borges e do Ministério Áquila Vinícius Almeida. Destinado às igrejas evangélicas, reuniu pastores e fiéis de […]
Itapetim sediou neste domingo (21) o evento “Itapetim com Cristo 2025”, promovido pela Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. A programação aconteceu na Praça Poeta Rogaciano Leite.
O encontro contou com a participação do cantor Leandro Borges e do Ministério Áquila Vinícius Almeida. Destinado às igrejas evangélicas, reuniu pastores e fiéis de diferentes congregações.
A prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico, o secretário de Cultura Vandivaldo Piancó, vereadores e outras autoridades acompanharam o evento.
A gestão municipal informou que mantém o compromisso de apoiar as igrejas do município.
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