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TCE nega “carta branca” e diz que Auditoria Especial investigará prefeito de Garanhuns

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Sobre a matéria intitulada “Carlos Neves e TCE dão carta branca a Sivaldo Albino” , o Tribunal de Contas de Pernambuco esclarece que:

1. Instaurou uma auditoria especial para apurar se e em que medida a conduta do prefeito, no Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), feriu o princípio da impessoalidade administrativa. A auditoria especial é o instrumento mais adequado para tal finalidade, pois permite uma análise aprofundada dos indícios levantados. Uma vez concluídos os trabalhos, o gestor será notificado sobre os achados do relatório de auditoria, e poderá apresentar sua defesa. No julgamento, se confirmadas as irregularidades, o gestor poderá sofrer sanções, como multas. Portanto, é incorreta a afirmação de que o TCE-PE deu “carta branca” ao gestor. O Tribunal de Contas respeita o devido processo de controle, mesmo em casos com maior repercussão midiática.

2. O conselheiro Carlos Neves não concedeu a medida cautelar pleiteada pela cidadã uma vez que, àquela altura, o FIG sequer havia começado, e os fatos denunciados poderiam ou não vir a ocorrer. Por essa razão, o conselheiro optou por fazer um alerta ao gestor, que depois não poderá alegar desconhecimento da possível irregularidade. Diante dos indícios de que o alerta teria sido desrespeitado, Neves determinou a abertura da auditoria especial.

Tribunal de Contas de Pernambuco 

Outras Notícias

Custódia debate Mobilidade Urbana

O Conselho Municipal de Segurança e Cidadania de Custódia, com participação da Prefeitura de Custódia, está mobilizando todos os seguimentos da sociedade para iniciar a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município. Em reunião realizada, dia 12 de junho no auditório da Secretaria de Educação, foram  iniciados os debates em torno do tema. […]

Foto 4 Reuniao COMSEC 2015 01O Conselho Municipal de Segurança e Cidadania de Custódia, com participação da Prefeitura de Custódia, está mobilizando todos os seguimentos da sociedade para iniciar a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana do município.

Em reunião realizada, dia 12 de junho no auditório da Secretaria de Educação, foram  iniciados os debates em torno do tema. Como todas as médias cidades, Custódia já tem problemas ligados à mobilidade.

De acordo com o presidente do Conselho, nesse primeiro momento serão colhidas sugestões. “Estamos ainda ajustando a metodologia para elaboração do plano de ação. Teremos varias audiências e será constituída uma comissão técnica”.

Na próxima quinta-feira, dia 18 de junho será realizada mais uma reunião, no auditório da Secretaria de Educação.  O plano quer promover um debate amplo sobre questões ligadas a acessibilidade, alternativas verdes de transporte, diminuição da emissão de poluentes, dentre outros aspectos.

Desafio do governo é conter aumento nos homicídios

Do JC Online Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em […]

Estado pretende inibir delitos que possam se transformar em homicídios
Estado pretende inibir delitos que possam se transformar em homicídios

Do JC Online

Há exatamente um ano, no dia 3 de janeiro de 2015, foi realizada a primeira reunião do Pacto pela Vida (PPV) sob a batuta do então recém-empossado governador de Pernambuco, Paulo Câmara. O encontro em pleno sábado, e dois dias após a posse, foi um sinal inequívoco de que havia pressa em retomar as rédeas da política de segurança pública, após um aumento de 9,5% dos homicídios em 2014. Doze meses depois, o governo não só não conseguiu reverter os índices, como viu um aumento significativo no número de assassinatos. Em números absolutos, até o dia 25 de dezembro do ano passado, a Secretaria de Defesa Social (SDS) contabilizava 3.804 homicídios em 2015. Um número bem maior que as 3.435 mortes registradas durante todo o ano de 2014, que por sua vez já representaram um baque na comparação com 2013, o melhor ano do PPV, quando foram 3.102 assassinatos.

O desafio para o ano que começa não é pequeno: reverter uma curva ascendente estimada em 13% no número de mortes violentas somente de 2014 para 2015. “Pernambuco era um ponto fora da curva na questão da segurança, e voltou a ser um ponto igual a todos. Nosso esforço vai ser incansável no sentido de voltar a fazer com que o Estado seja um ponto fora da curva”, disse Paulo Câmara, em entrevista concedida ao JC no final do ano passado.

Para tirar Pernambuco da curva, a máquina terá que moer no ritmo em que moía em 2013, com o Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco crescendo 2,9% e com a onipresença do então governador Eduardo Campos à frente do governo. O cenário hoje é diferente: o Estado teve uma queda de 2,5% no PIB em 2015 e fechou o ano com 70 mil desempregados. “A crise econômica tem reflexos na criminalidade, e é por isso que nosso trabalho tem que ser ainda mais eficaz”, comenta o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A outra parte de mais um ano ruim na segurança do Estado foi colocada pelos gestores na conta da movimentação sindical de agentes, escrivães e delegados da Polícia Civil. Eles protagonizaram uma operação padrão que começou em julho e só foi contornada no início de dezembro de 2015, quando houve acordo entre as partes. “Ocorreu uma redução na oferta de serviços de segurança à população e isso teve reflexos nos índices de criminalidade”, diz Carvalho.

Para 2016, o governo aposta em ações de inteligência policial e na troca de postos de comando nas polícias Civil e Militar para retomar a redução da criminalidade. “Temos informações sobre a dinâmica dos crimes. As mudanças em diretorias das corporações são normais e vão ajudar a oxigenar a máquina”.

Inscrições de concurso em Serra Talhada atrasam por problema na emissão de boletos

Expectativa e de que candidatos possam se inscrever em quatro dias úteis A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, informou em nota que as inscrições para o concurso público municipal não foram iniciadas nesta sexta-feira (25), como estavam previstas no edital Nº 01/2018. O motivo, alega, porque a empresa organizadora do […]

Expectativa e de que candidatos possam se inscrever em quatro dias úteis

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, informou em nota que as inscrições para o concurso público municipal não foram iniciadas nesta sexta-feira (25), como estavam previstas no edital Nº 01/2018.

O motivo, alega, porque a empresa organizadora do certame, ADM&TEC, ainda está aguardando a finalização das configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal.

De acordo com comunicado da ADM&TEC, as inscrições devem ter início num prazo de 04 dias úteis. “Nossa equipe técnica está aguardando a conclusão de todas as configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal. Assim que o referido banco concluir as configurações, vamos proceder com o início do período de inscrições.Esperamos iniciar o período de inscrições dentro de 4 dias úteis”.

Covid-19 é discutido durante sessão na Câmara de Serra Talhada

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade. De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter […]

A Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada realizou mais uma sessão ordinária, nesta segunda-feira (02.08) e o tema mais comentado foi a Covid-19, com uma estabilidade nos números de casos na cidade.

De acordo com o presidente Manoel Enfermeiro, é preciso que as pessoas busquem atendimento médico logo nos primeiros sintomas. “Temos que ter cuidado com nossa saúde e confiar no atendimento dos órgãos públicos competentes. A cidade tem uma equipe preparada para atender com medicação para fazer o tratamento correto e se curar”, disse.

O alerta se faz necessário por conta do número de pessoas que apresentam sintomas e estão tentando se tratar em casa, buscando atendimento médico especializado apenas quando o quadro se agrava.

Diante da problemática, Vera Gama aproveitou sua fala para reforçar os dias em que funcionam o atendimento noturno, para que as pessoas que trabalham o dia todo possa buscar orientação médica, tanto sobre os sintomas do novo coronavírus, quanto sobre qualquer outra enfermidade.

“É dever do município oferecer o serviço e os testes, e nosso, enquanto cidadãos, buscar orientação, principalmente se os sintomas forem os relativos a Covid, para que possamos nos tratar e proteger as pessoas. Precisamos ter empatia pelos outros. Se você não tem sintomas fortes, fique em casa mesmo assim. A pessoa que você encontra na fila de um supermercado pode não resistir!”, pediu a vereadora.

Ainda durante a sessão, foram aprovados: Moção de aplausos, de autoria do vereador Sinézio Rodrigues, para a gestão do Colégio de Aplicação da AESET, por ser primeiro lugar no Enem 2019; Indicação para tapa buracos, de Sinézio Rodrigues, na Avenida Miguel Nunes de Souza e  Indicação do vereador Jaime Inácio, para reforma do muro que cerca o cemitério da Comunidade Jardim, em Água Branca.  Também foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo, 002/2020.

Célia questiona LW por não receber Sindicato

A vereadora Célia Galindo usou suas redes sociais na tarde de hoje para denunciar o que classificou “uma atitude considerada ditatorial por parte do prefeito Wellington Maciel em relação ao Sindicato dos Servidores municipais de Arcoverde, o Sintema”. A queixa é de que, por meio de um recado através de um assessor, mandou avisar que […]

A vereadora Célia Galindo usou suas redes sociais na tarde de hoje para denunciar o que classificou “uma atitude considerada ditatorial por parte do prefeito Wellington Maciel em relação ao Sindicato dos Servidores municipais de Arcoverde, o Sintema”.

A queixa é de que, por meio de um recado através de um assessor, mandou avisar que não recebe os funcionários da DIRT.

“Com nove mandatos e 34 anos de política já passei por todos os tipos de prefeitos e prefeitas, mas nunca via nada igual como esse que se postou na cadeira de prefeito de nossa cidade que manda seus serviçais enviar recados ao sindicato dos servidores, sem ter a mínima coragem de fazer um ofício formal. Ele, que vive brincando de prefeito dentro do parque de domingo, ainda manda avisar que não tem diálogo. Absurdo”, disse a vereadora.

Na nota divulgada pelo Sintema, eles afirmam que receberam o “recado” (ligação telefônica informal e não oficial) de que administração não receberá a categoria e não está disposta a dialogar. “Este ato ditatorial será objeto de nossa próxima assembleia e essa conduta dispensada à categoria também estará em pauta”.

Célia salienta ainda que Wellington fecha as portas ao diálogo exatamente com os servidores que são responsáveis pela arrecadação municipal que podem ajudar a superar as dificuldades que o prefeito tanto prega.

“Arcoverde sempre foi democrática, de fato e de direito, e não de discurso em tribunas. É esse o exemplo que o prefeito, o pior de nossa história diga-se de passagem, dar ao povo de Arcoverde. Fala em crise, mas bate as portas na cara dos que podem ajudar o município a arrecadar mais recursos”, criticou.