TCE multa novamente Sebastião Dias

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.

O Governo Municipal de Itapetim está trocando a iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de LED.

A ação chegou à Avenida Paulino Soares, do Hospital até a Igreja Matriz. O trecho agora está bem iluminado, levando beleza e proporcionando mais qualidade de vida e segurança à população.

A troca da iluminação já foi realizada nas praças centrais e também será estendida para outras ruas da sede, além dos distritos de Piedade e São Vicente, .

Ex- secretário de Assistência Social e Integrante do PMDB de Cabrobó (Sertão do São Francisco), mesmo partido do prefeito Marcílio Cavalcante, o vereador Marcos de Neuma deixou o cargo e saiu soltando o verbo contra o gestor e a gestão municipal. Marcos de Neuma fez um duro pronunciamento na tribuna do legislativo cabroboense e disse que deixou o governo de Marcílio para não sair de lá preso.

“Sai da secretaria para não ser preso. Trouxe 800 pessoas comigo. E não assinei uma nota. Levei para o Ministério Público que é quem vai atestar. Prefeito, o senhor é um corrupto. Sou eu que está dizendo e vou provar. Jamais compactuaria com a sua forma de governar. Agora o senhor vai se explicar com o Ministério Público”, disparou Marcos de Neuma.

O vereador frisou que nunca tinha vivido uma situação em Cabrobó como essa que a cidade vem passando. O governo, segundo enfatiza, é de perseguição, desmandos e descaso com o município.

“Nas gestões passadas, a de Auricélio, por exemplo a quem sempre critiquei, isso nunca existiu. Não se perseguia ninguém, o povo da zona rural não bebia água suja como está acontecendo agora, as estradas para o interior do município agora estão intransitáveis, não se faz nada bem e não se trabalha, seja na infraestrutura, educação, saúde”, listou.

Marcos confessa que está com pena do vice-prefeito, Pedro Caldas (PT), alegando que Marcílio usa o vice para manchar a imagem do pai, o ex-prefeito Eudes Caldas.

O atual prefeito está lá perseguindo, destratando queimando o vice-prefeito, botando ele para perseguir os profissionais que tanto trabalharam por nosso município e manchando o nome do ex-prefeito Eudes Caldas”, relatou o peemedebista.

Marcos de Neuma enfatiza que jamais seria conivente com irregularidades, muito menos com a secretaria em que estava comandando. “Resolvi sai. Esse prefeito jacaré, vai virar lagartixa, calango, de tanto que iremos trabalhar para evitar que ela faça ainda pior em nossa cidade”, acrescentou Marcos.

O vereador já apresentou nesse retorno à Câmara um requerimento que foi aprovado em plenário, convocando o MPPE para acompanhar o processo seletivo que a Prefeitura realizará. “Deve ficar atento e vamos estaremos junto, fiscalizando”, destacou Marcos de Neuma.

O parlamentar aproveitou para convocar os colegas para defender o município. “Vamos nos organizar, porque o povo de Cabrobó está carente. Vamos fazer essa devesa, juntos. Tenho convicção que a população de Cabrobó terá seus direitos zelados. Estava com saudade dessa tribuna”, disse.

O vereador já articula a formação de um grupo independente na Câmara Municipal para defender projetos voltados ao povo cabroboense.

“Votei favorável ao piso do professor que não foi obedecido e a categoria só teve 2% de reajuste, uma vergonha. Agora temos tramitando aqui na Casa o projeto dos quinquênios que irão passar. Essa Casa é de lei e prefeito nenhum governará por decreto”, finalizou Marcos de Neuma.

O segundo turno da eleição suplementar para governador do Tocantins será entre Mauro Carlesse (PHS) e Vicentinho Alves (PR). Carlesse ficou em primeiro lugar com 30% dos votos válidos e Vicentinho teve 22%.

O governador interino, Mauro Carlesse, acompanhou a apuração em Gurupi. “Eu fico muito satisfeito de estar no segundo turno e nós vamos trabalhar. Vamos juntar todo mundo e ganhar também este segundo turno, com fé em Deus. E que a população, pela estabilidade do estado, continue esse governo que está dando certo”, disse ele após saber do resultado.

Já o senador Vicentinho Alves (PR) acompanhou a contagem da casa dele em Porto Nacional. “Primeiro agradecer a Deus e a todos que me confiaram. Os líderes políticos, o povo. Foi um segundo lugar muito bem trabalhado por nós. Uma campanha muito rápida para poder chegar com essa votação expressiva. Registro os meus agradecimentos”, comentou ele.

O segundo turno será no dia 24 de junho. Os candidatos podem retomar as campanhas a partir desta segunda-feira (4). São permitidos comícios, carreatas, caminhadas, carros de som e distribuição de santinhos.

Os votos de Mário Lúcio Avelar (PSOL) não foram computados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A candidatura dele está sendo questionada na Justiça Eleitoral em função de ele ter deixado o cargo de procurador da república após o prazo previsto no regulamento para as eleições.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Turismo, Esportes e Eventos e da Secretaria de Cultura, anunciou, nesta segunda-feira (26), os homenageados do Nosso Carnaval 2026. O anúncio foi feito pela secretária Nerianny Cavalcanti e pelo secretário de Cultura, Pedro Brandão, e marca oficialmente o início do ciclo carnavalesco no município. Em Arcoverde, o Carnaval é construído a partir da história, da tradição e das pessoas que ajudaram a formar a identidade cultural da cidade.

Para o Baile Municipal, a homenageada será Sueli da Troça do Urso Branco, figura tradicional do Carnaval de Arcoverde e símbolo de resistência cultural e dedicação à folia popular. Já o Nosso Carnaval 2026 prestará homenagem a Deda da Batucada, ao Maestro Josias e a Adriano do Sax, estes dois últimos celebrados em memória por suas trajetórias e contribuições à cultura arcoverdense.

A Troça do Urso Branco simboliza a irreverência e a tradição do carnaval de rua arcoverdense. Deda da Batucada é reconhecido pela contribuição marcante à musicalidade e aos ritmos que embalam a festa. O maestro Josias permanece como referência artística e cultural profundamente enraizada na história do município. Já Adriano do Sax é lembrado pela musicalidade que marcou épocas e segue presente na memória coletiva da cidade.

Como gesto de gratidão e reconhecimento, a homenagem ao Maestro Josias e a Adriano do Sax será recebida por Dona Maria José, esposa e mãe, que representa a memória, a trajetória e o legado cultural deixado por ambos para Arcoverde. O momento simboliza o respeito do município àqueles que dedicaram suas vidas à cultura e ajudaram a construir a identidade do Nosso Carnaval.

Com este anúncio, o município reafirma seu  compromisso com a valorização da cultura, a preservação das tradições e a construção de um Carnaval que vai além da festa, mantendo viva a identidade e o orgulho do povo arcoverdense.