TCE marca presença em eventos sobre a primeira infância no Estado

Nesta quarta-feira (25), o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, se reuniu com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas em Recife. Na pauta, a assinatura de um convênio no valor de 1,6 milhão que assegura a construção de um novo abatedouro público municipal.

“Assumi um compromisso com o prefeito em dezembro de 2017, um pleito de grande importância que é o novo Matadouro Público de São José do Belmonte. O projeto já foi elaborado, o convênio assinado e nós vamos, em parceria, construir este benefício para a cidade”, destacou o governador.

O prefeito disse que a reunião foi um dia histórico para São José do Belmonte e revelou como pretende construir o abatedouro. “Fico muito feliz por estar ajudando o povo de São José do Belmonte. O novo abatedouro será construído com vistas à saúde humana, ambiental, a boa produção e comercialização, além de ser construído em uma área apropriada, distante das residências”, disse.

Romonilson agradeceu a Deus, ao governador Paulo Câmara e a equipe da sua gestão pelo empenho. “Essa não é uma vitória só minha, é do povo belmontense e da equipe de gestão que trabalhou forte na parte burocrática. Agradeço a Deus, ao governo do estado por se sensibilizar com a nossa gente e a equipe de gestão que se empenhou muito nesta causa”, disse.

A Prefeitura Municipal de Itapetim anuncia o pagamento dos salários referentes ao mês de janeiro para o funcionalismo municipal das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Esporte e Conselho Tutelar. O depósito foi realizado nesta quarta-feira (31) e amanhã o saque estará disponível.

Além do salário mensal, a gestão municipal destaca uma boa notícia para os profissionais da educação. Os professores receberão o pagamento das férias, e uma Gratificação Anual de Incentivo à Melhoria de Índices de Aprovação e Desempenho Educacional (GADE) será concedida a todos os professores e equipe gestora.

O gesto de reconhecimento destaca o compromisso da administração municipal em valorizar a educação e ressaltar o papel essencial desempenhado pelos profissionais da área.

A pontualidade no pagamento da folha salarial reafirma o compromisso fiel da prefeitura com todos os funcionários municipais, expressando gratidão pelo dedicado serviço prestado à comunidade.

O prefeito destaca a alegria em ver a folha salarial sendo honrada pontualmente, agradecendo a cada servidor pelo talento e esforço dedicados ao serviço da população.

Folha de Pernambuco

Promessa de garantia de água para o Sertão do Pajeú, a continuidade das obras da Barragem de Ingazeira, retomadas em julho do ano passado, exigirá o desmatamento de 18 trechos de floresta atlântica às margens do rio Pajeú, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs) pelo Código Florestal. Somadas, as matas equivalem a 54,48 hectares, distribuídas nos municípios de Ingazeira, Tabira, São José do Egito e Tuparetama.

O pedido do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, enviado por meio de projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vem com a ressalva de que a supressão deverá ser iniciada antes do período rigoroso de chuvas, uma vez que a elevação do nível do rio encheria a bacia, o que impossibilitaria a conclusão da obra. Com 65% da barragem concluída, o empreendimento, que está sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), beneficiará aproximadamente 36 mil moradores da região quando pronta.

Entre as considerações, Paulo Câmara assegura que “a execução de qualquer obra ou serviço no local onde haverá supressão de vegetação permanente será iniciada somente depois de ultimado o licenciamento por parte da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que acompanhará todas as fases técnicas da obra”.

Porém, na avaliação do geógrafo e coordenador de projetos do Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), Joaquim Freitas, embora se trate de uma obra de utilidade pública – justificativa que, pela lei, flexibiliza o desmatamento de vegetação nativa -, a pergunta mais importante a se fazer é: Como e onde serão feitos os processos de reposição da vegetação suprimida?

“Claro que a compensação ambiental não terá a mesma capacidade de gerar os mesmos benefícios ambientais que um ecossistema de APP naturalmente existente na região, e frágil por definição, possui. Mas, se definir essas compensações em áreas-chave para a manutenção de serviços ambientais hidrológicos, pode-se tentar amortizar esses efeitos”, comenta o geórgrafo.

Para Freitas, o ideal seria que a fase de licenciamento de uma obra desse porte venha atrelada a uma compensação florestal que seja inteligente e que venha a ser funcional. “O que acontece por vezes é uma implantação tardia dessas compensações em processos que demoram bastante. Essas recomposições vegetais precisam ser céleres e estar atreladas à execução do empreendimento”, observa.

Qualquer vegetação presente ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água é reconhecida, pelo Código Florestal, como de preservação permanente que, como o nome diz, devem ser mantidas intactas para garantir a preservação dos recursos hídricos. As APPs se destinam a proteger solos e, principalmente, as matas ciliares. Esse tipo de vegetação cumpre a função de proteger os rios e reservatórios de assoreamentos, evitar transformações negativas nos leitos, garantir o abastecimento dos lençóis freáticos e a preservação da fauna aquática.

A Folha de Pernambuco teve acesso ao termo de compromisso assinado entre a CPRH e o Dnocs. Em relação aos 54,48 hectares para a construção da barragem, a compensação a ser feita será de 108,96 hectares, ou seja, o dobro do que será desmatado, entre os municípios de Tabira e Afogados da Ingazeira. Os relatórios de implantação e de monitoramento da barragem deverão ser enviados ao órgão estadual ambiental durante os três primeiros anos a partir de julho de 2018. O descumprimento pode gerar multa de R$ 20 mil ou suspensão da autorização de supressão de vegetação nativa pela CPRH. A reportagem tentou contato com o Dnocs, mas não obteve êxito.

Empreendimento
Orçada em cerca de R$ 40 milhões, a previsão do Ministério da Integração é de inaugurar a Barragem de Ingazeira em maio deste ano. Segundo dados do Dnocs, a capacidade da barragem é de 49 milhões metros cúbicos de água. Cerca de 60 toneladas de concreto por dia são preparadas na usina no canteiro de obras, o que exige 300 mil litros de água para preparar essa quantidade de concreto, água essa retirada de alguns poços tubulares perfurados exclusivamente para obra.

A Emenda Parlamentar n. 39310002 de mais de R$ 1 milhão, destinada pelo deputado federal Carlos Veras, já está na conta da Prefeitura de Águas Belas. O valor que foi creditado desde o dia 7 de abril deverá ser destinado à área de saúde pública.

No mês de março, também já foram liberados recursos para a compra de uma ambulância a fim de servir melhor a população, no valor de R$ 90 mil.

“Essas conquistas tem o objetivo de melhorar a saúde e a vida do povo de Águas Belas”, afirma o deputado federal Carlos Veras (PT-PE).

O executivo municipal, vem imprimindo grande esforço para mobilizar investimentos de diversos setores para a cidade. “Estamos buscando recursos nos setores públicos e privados para trazer mais desenvolvimento social e econômico para a nossa cidade. Nesses tempos de coronavírus, a apoio do deputado Carlos Veras chegou em boa hora para vencermos essa guerra e trazer mais saúde para nossa gente”, destaca Luiz Aroldo.

O prefeito lembra ainda o papel fundamental de Veras para a regularização do abastecimento de água para a cidade com a construção da Adutora do Agreste, já em curso. A obra vai beneficiar toda a população da cidade, isto é, todos os 40 mil moradores.

O vereador Sinézio Rodrigues, que é também o presidente do Sintest (Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Serra Talhada), já deflagrou a campanha pelo reajuste salarial da categoria. A informação é do Caderno 1.

No início do ano, o Ministério da Educação determinou um aumento de 13,01% no piso salarial dos professores, elevando para R$ 1.917,78. Em Serra Talhada, é tradição a Prefeitura pagar um pouco acima do valor do piso base determinado para categoria. O presidente do Sintest, Sinézio, confirmou nesta data que o Sindicato trabalha visando manter esta conquista.

De acordo com Sinézio já foi realizada uma primeira reunião com o secretário de Educação do Município, Edmar Júnior. “Solicitamos informações  ao Secretário para que possamos analisar e apresentar nossa proposta ao município”, declarou.

Um segundo encontro deverá está acontecendo já nesta primeira quinzena de março. Para Sinézio, nesta reunião, já terão analisados as informações solicitadas. Aí será apresentada a proposta da categoria. Garante que buscarão algo acima do percentual estabelecido pelo Ministério. “Uma conquista da qual não queremos abrir mão”, ratifica.

O sindicalista faz questão de frisar que estão buscando saídas e soluções dentro da realidade financeira do município, segundo ele, não existe nenhum interesse da categoria de forçar um acordo o qual inviabilize o pagamento por parte do município, mas, também deixa claro que conquistas devem ser mantidas, entre elas “o pagamento do que for acertado, retroativo ao mês de janeiro, como sempre acontece”.