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TCE mantém rejeição de contas e multa a ex-prefeito Sebastião Dias

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) deliberou sobre diversos processos, incluindo recursos ordinários e embargos de declaração relacionados às contas de governo de Tabira.

Sob a relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, o Pleno conheceu e negou provimento ao recurso ordinário interposto pelo ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (já falecido), contra o parecer prévio da Primeira Câmara referente às suas contas de governo do exercício financeiro de 2019. A decisão manteve inalterado o parecer prévio que rejeitou as contas de governo do ex-prefeito, conforme relatado no processo TC Nº 20100212-7.

Ainda na mesma sessão, sob relatoria do Conselheiro Eduardo Lyra Porto, o Pleno deliberou sobre os embargos de declaração opostos por Sebastião Dias, contra o acórdão do Pleno referente ao processo TC Nº 21100895-3RO002, que julgou a Prestação de Contas de Gestão relativa ao exercício financeiro de 2020 julgando irregulares suas contas, na condição de ordenador de despesas do Executivo Municipal, imputando-lhe débito e multa. 

Os embargos foram conhecidos e tiveram provimento parcial, resultando na exclusão do apontamento referente à despesa indevida com fornecimento de estrutura de eventos para o carnaval do Município de Tabira no valor de R$ 69.560,00. O Tribunal confirmou os demais termos do acórdão anterior, que são os débitos a seguir: R$ 22.600,00 em relação aos serviços de publicidade; R$ 90.261,74 no tocante às despesas indevidas com combustíveis; e R$ 32.410,00 concernente à locação de veículos sem comprovação.

De acordo com a assessoria jurídica do blog, se houver devoluções ao erário público será descontado do possível patrimônio deixado por Dias, já no caso das multas, como ele faleceu no decorrer do processo, não poderão ser aplicadas.

Outras Notícias

Segundo dados do Inep, Pernambuco supera média nacional em alfabetização 

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional […]

Com 59% dos estudantes alfabetizados na idade certa, estado já superou a meta de 56,3% projetada para 2025 e está colocado no 9° lugar do ranking comparativo da série histórica

Pela primeira vez na história, a taxa de alfabetização de Pernambuco ficou acima da média nacional. De acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 59% dos estudantes pernambucanos estão alfabetizados na idade certa. O número supera a taxa nacional, que é de 56%. Os dados são relativos a 2023 e foram apresentados, nesta terça-feira (28), pelo 1º Relatório de Resultados do Indicador Criança Alfabetizada. O Estado ainda aparece entre os dez com a melhor colocação na série histórica de alfabetização.

“Temos priorizado a educação por entendermos que a melhoria na qualidade do ensino, na infraestrutura das escolas e na garantia da permanência dos jovens na sala de aula transforma, de fato, a realidade do nosso Estado. Estamos trabalhando para ampliar o direito à alfabetização das crianças em todas as regiões, porque é desta forma que diminuímos as desigualdades e melhoramos a qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Raquel Lyra.

Pernambuco ainda obteve uma melhor colocação na série histórica de alfabetização. Em 2019, ocupava a 15ª posição no ranking, caindo para 16ª em 2021. No entanto, em 2023, subiu para a 9ª colocação, estando agora entre os dez melhores Estados do Brasil.

De acordo com os dados divulgados pelo MEC, Pernambuco ultrapassou a meta estabelecida pelo para 2023, que era de 45%. Com um aumento de 41% em relação à meta, o Estado já superou o objetivo projetado para 2025, que é de 56,3%. Outro destaque foi a alta taxa de participação dos estudantes nas avaliações, com 92% dos estudantes avaliados, sendo o terceiro melhor estado neste quesito.

“Este indicador é extremamente representativo para o nosso Estado. Pela primeira vez, ficamos acima da média nacional e em segundo lugar na região Nordeste. Chegamos à nona colocação, superando a meta deste ano, que era voltar para os índices pré-pandêmicos. O resultado demonstra a mobilização e o incentivo promovidos pelo Governo do Estado”, pontuou a secretária executiva de Desenvolvimento da Educação, Tárcia Silva.

O avanço de Pernambuco é ainda mais notável quando os dados são relacionados aos de anos anteriores. Em comparação à última avaliação, realizada em 2021, o Estado mais que dobrou o percentual de estudantes alfabetizados na idade certa, saltando de 28% para 59%, representando um aumento de 114%.

O Governo de Pernambuco tem executado o maior investimento da história na rede pública de ensino. Por meio do Juntos pela Educação, o orçamento de R$ 5,5 bilhões será aplicado até o ano de 2026 na melhoria das escolas, criação de 60 mil vagas de educação infantil e transporte escolar, por exemplo.

Emoção na despedida a João Paraibano

Foi marcada por muita emoção e homenagens o sepultamento do poeta João Paraibano. Cantadores de todo o Nordeste estiveram acompanhando o cortejo fúnebre além de muitas pessoas que vieram como se em romaria de vários cantos do Sertão e fora dele para o Adeus ao poeta, que faleceu na madrugada de ontem aos 62 anos. […]

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A viola de João sobre o caixão que levou seu corpo, como se estivesse pedindo para que ele a dedilhasse novamente.

Foi marcada por muita emoção e homenagens o sepultamento do poeta João Paraibano. Cantadores de todo o Nordeste estiveram acompanhando o cortejo fúnebre além de muitas pessoas que vieram como se em romaria de vários cantos do Sertão e fora dele para o Adeus ao poeta, que faleceu na madrugada de ontem aos 62 anos.

Emocionado, Sebastião Dias abraça Rubinho, como é carinhosamente chamado o filho de João
Emocionado, Sebastião Dias abraça Rubinho, como é carinhosamente chamado o filho de João

No início do cortejo, cantadores perfilados com violas em punho emocionaram a todos. Em meio a inúmeros repentistas, todos amigos de João Paraibano, nomes como Sebastião Dias e Raimundo Borges que formaram as mais conhecidas duplas com ele, Diomedes Mariano, o mais recente dos parceiros, os irmãos Edezel e Severino Pereira, Heleno da Silveira, Rogério Menezes, Alexandre Moraes, dentre tantos outros repentistas e apologistas dos violeiros.

O filho Rubens Ney emocionado, homenageia o pai
Antes do cortejo, ainda no cinema, o  filho Rubens Ney emocionado, homenageia o pai
filha de joão
A emoção dos filhos, a dor de pessoas que o conheciam nas cantorias, uma emoção sem tamanho
Padre Josenildo participou das homenagens a João Paraibano
Padre Josenildo participou das homenagens a João Paraibano

Mais cedo, no velório, ainda passaram para homenageá-lo nomes como Adelmo Aguiar, Denilson Nunes, Raimundo Borges, João Moraes, Raimundo Nonato, Raimundo Caetano Luciano Leonel, Antonio Lisboa e Pedro de Alcântara.

Eram vistos também os filhos e a viúva Lindaura. Nas homenagens ainda no Cine São José, violeiros de instrumento em punho cantaram para o irmão que partia. Emoção também no cortejo fúnebre, que teve como trilha as sextilhas de João. No trajeto, portas fechadas, aplausos ou silêncio em sinal de luto.

O cortejo fúnebre atraiu uma multidão
O cortejo fúnebre atraiu uma multidão. Muitos cantadores levaram suas violas, símbolos do repente

No cemitério, a emoção tomou a todos quando Sebastião Dias convocou poetas e apologistas, como se em um desafio, para declamar versos de João Paraibano. Foram cerca de quinze minutos com poetas e amantes da poesia se revezando e lembrando as lindas coisas que João cantou. Uma linda homenagem.

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Multidão se despede de João
Multidão se despede de João

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Cobertura especial na despedida ao Mestre João Paraibano: As fotos desta reportagem especial são de Bruna Verlene, especialmente para o blog, a forma que encontramos para homenagear este patrimônio da nossa cultura. Você pode ver mais imagens do emocionante Adeus a João Paraibano, acessado a Fanpage do Blog, clicando aqui.

Vetado segundo médicos, Bolsonaro não vai a debate da Band

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma nova avaliação médica, na manhã desta quarta-feira (10), em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Segundo o clínico cardiologista Leandro Echenique, a cirurgia completa hoje 34 dias e Bolsonaro está se recuperando, mas ainda não está […]

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

O candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, foi submetido a uma nova avaliação médica, na manhã desta quarta-feira (10), em sua casa na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Segundo o clínico cardiologista Leandro Echenique, a cirurgia completa hoje 34 dias e Bolsonaro está se recuperando, mas ainda não está liberado para fazer campanha.

“Ele perdeu 15 quilos de massa muscular e ainda está fraco. Ele precisa de uma dieta de recuperação proteica.”, disse o médico, ressaltando que na próxima quinta-feira (18) Bolsonaro deve ir ao hospital e provavelmente será liberado para campanha e debates.

Está previsto para essa semana o debate entre os presidenciáveis Fernando Haddad (PT) e Bolsonaro na TV Band. A assessoria de imprensa do candidato do PSL confirmou que ele não participará do debate desta semana.

“Ele não pode fazer viagens, não pode fazer atividade física mais prolongada. Tem de ter um repouso relativo para a recuperação final dentro de casa. Ele pode sair de casa por períodos muito curtos. Ele tem o desejo de participar da campanha, mas no momento ainda não é recomendado”, disse o médico.

Macedo disse que a retirada da bolsa de da colostomia deve ocorrer depois do dia 12 de dezembro. “Ela pode ser retirada a partir de três meses da cirurgia, que ocorreu no dia 12 de setembro. Ele vai escolher a data. Essa cirurgia é muito mais simples e a recuperação é de duas semanas”, disse Macedo.

Atletas de Flores conquistam a 3ª colocação na 2ª etapa do Open Pernambuco de Jiu-Jitsu

Os 24 (vinte e quatro) atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM conquistaram medalha na 2ª etapa do Open Pernambucano de Jiu-Jitsu, ocorrida no último domingo (14), na cidade de Serra Talhada no Sertão do Pajeú. Além da boa colocação, a equipe levou para Flores a medalha de 3ª colocada por […]

Os 24 (vinte e quatro) atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM conquistaram medalha na 2ª etapa do Open Pernambucano de Jiu-Jitsu, ocorrida no último domingo (14), na cidade de Serra Talhada no Sertão do Pajeú. Além da boa colocação, a equipe levou para Flores a medalha de 3ª colocada por equipe, em uma competição que é bastante acirrada e reúne atletas até de outras regiões do Brasil.

O bom desempenho dos atletas da competição foi festejado pelo prefeito do município, Marconi Santana e pelo Secretário de Esportes, Carlos Alberto Pereira.

“Foi com uma felicidade enorme que fizemos este registro com os atletas do Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM; equipamento que tivemos a felicidade de abrir, fazer funcionar e de oportunizar crianças, adolescentes, jovens e adultos de praticarem não só Jiu-jitsu, como também, Muay Thai, Capoeira e Taekwondo”, destacou o prefeito.

Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais – CTFAM

O equipamento para a prática esportiva foi montado pela prefeitura, para atender os alunos que, para participar terão que comprovar frequência escolar e consequentemente, bom desempenho nas avaliações.

O CTFAM dispõe de uma ampla estrutura, para realização das aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muay Thay e os primeiros alunos foram contemplados com Kimono, ofertados gratuitamente pela prefeitura.

Bolsonaro tem 59% e Haddad, 41%, diz Datafolha

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos. Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança com 59%. O […]

O Datafolha divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado da mais recente pesquisa do instituto sobre o 2º turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado nesta e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL) mantém a liderança com 59%. O petista Fernando Haddad (PT) tem 41%.  No levantamento anterior, Bolsonaro tinha 58% e Haddad, 42%. Os seja, estão estáveis na margem de erro.

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes: Jair Bolsonaro (PSL): 50% e Fernando Haddad (PT), 35%. Em branco/nulo/nenhum: 10%. Não sabem, 5%.

O Datafolha também levantou a rejeição dos candidatos. O instituto perguntou: “E entre estes candidatos a presidente, gostaria que você me dissesse se votaria com certeza, talvez votasse ou não votaria de jeito nenhum em”:

Os resultados foram: no caso de Jair Bolsonaro, 48% votariam com certeza. Talvez votassem 10%. Não votariam de jeito nenhum  41%. Não sabem, 1%.

Quando a Fernando Haddad, votariam com certeza 33%. Talvez votassem 12%. Não votariam de jeito nenhum 54%. Não sabe 1% do eleitorado.

A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistados 9.137 eleitores em 341 municípios dias 17 e 18 de outubro. Registro no TSE: BR-07528/2018, com nível de confiança de 95%. Os contratantes da pesquisa foram a TV Globo e a “Folha de S.Paulo”.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.