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TCE mantém multa por não recolhimento de ISS após auditoria em São José do Egito

Por Nill Júnior

Do Afogados On Line

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta a decisão da Segunda Câmara do referido Tribunal que imputou um débito de R$ 102.267,08 (cento e dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oito centavos) a Antônio Alexandre dos Santos Neto (secretário de Finanças de São José do Egito) e a BPM Serviços no tocante ao transporte escolar.

Tratam os autos de Processo de Auditoria Especial na Prefeitura Municipal de São José do Egito, exercícios de 2013 e 2014, tendo como responsáveis o Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto e BPM Serviços Ltda.

O feito foi formalizado para apurar:

a) Auditar os contratos de locação e gerenciamento de veículos destinados as atividades de Transporte Escolar dos alunos da rede estadual e municipal de ensino;

b) Avaliar a qualidade e segurança do Transporte Escolar oferecido aos estudantes do município;

c) Apurar a economicidade dos contratos, analisando os valores envolvidos, distâncias percorridas, quantidade de veículos, frequência e otimização das rotas.

Após os trabalhos de auditoria, nossos técnicos concluíram pela não retenção correta do valor devido de ISS sobre os valores pagos a empresa BPM Serviços Ltda. Após análise da documentação, observou-se que o imposto recolhido (ISS) se refere a uma parcela do total da nota fiscal.

Segundo consta nestes documentos, o valor descontado incide somente sobre a parcela “gerenciamento”, ou seja, o valor recolhido não incide sobre o total da nota fiscal. Foi apontado um débito no valor de R$ 102.267,08 imputado solidariamente ao Sr. Antônio Alexandre dos Santos Neto (Secretário de Finanças) e a empresa BPM Serviços Ltda.

Outras Notícias

Veja o vídeo: Meteoro cruzou céu do Sertão entre Serra Talhada e Arcoverde

Site especializado confirma fenômeno e trajetória. Clarão do choque com atmosfera foi visto a partir de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia. Vídeo, informações e fotos: Bramon Meteor Um grande bólido iluminou o sertão na divisa entre Pernambuco e Paraíba na noite desta quarta, 15 de julho. As primeiras informações dão conta de que ele ocorreu […]

Site especializado confirma fenômeno e trajetória. Clarão do choque com atmosfera foi visto a partir de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia. Vídeo, informações e fotos: Bramon Meteor

Um grande bólido iluminou o sertão na divisa entre Pernambuco e Paraíba na noite desta quarta, 15 de julho. As primeiras informações dão conta de que ele ocorreu às 18h59min (horário de Brasília), e foi visto a partir de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia.

Um bólido é uma bola de fogo que finda seu vôo visível em um flash terminal luminoso (explosão). Os bólidos são fenômenos raros, produzidos por meteoróides de grande tamanho cuja origem pode ser asteroidal ou ainda cometária.

O meteoro foi registrado por pelo menos sete câmeras do climaaovivo.com.br e diversos relatos de testemunhas estão se somando para que possamos definir a trajetória e melhores características deste fenômeno que, chamando a atenção de todos em muitas cidades da região, se tornou um assunto de grande destaque nas redes sociais.

De início, o site especializado Bramon Meteor apresentou a compilação das imagens em vídeo do meteoro, a partir da parceria com o Clima Ao Vivo e contaram também com imagens de câmeras de segurança e relatos a mais que ajudam na pronta divulgação.

Trajetória do fenômeno, segundo o site Bramon

A partir de análises preliminares, a BRAMON calculou a trajetória do bólido, que surgiu entre os municípios de Princesa Isabel (PB) e Carnaíba (PE) e seguiu na direção sudeste, desaparecendo no céu a Sul do município de Arcoverde (PE).

“A BRAMON segue trabalhando com os dados em busca de definir a órbita do meteoroide, bem como estimativas de tamanho e massa do objeto que entrou na atmosfera nas proximidades de Serra Talhada (PE)”, diz o site.

A partir do momento que novas informações forem conhecidas e que os cálculos de trajetória e órbita forem finalizados, divulgaremos em nossas redes sociais. Quem  viu ou registrou esse ou outro bólido, pode ajudar mandando seu relato: bramon.imo.net.

Bolsonaro transfere Onyx para a Secretaria-Geral e nomeia aliado de ACM Neto para Cidadania

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro. O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o […]

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Deputado João Roma (Republicanos-BA) foi chefe de gabinete do ex-prefeito ACM Neto, atual presidente nacional do DEM. Onyx ocupará o terceiro ministério no governo Bolsonaro.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado nesta sexta-feira (12) pelo governo federal como novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, informação que o presidente Jair Bolsonaro já havia antecipado no último dia 8. A Informação é do G1.

Onyx estava no comando do Ministério da Cidadania. Para a pasta, o governo Jair Bolsonaro nomeou o deputado federal João Roma (Republicanos-BA), que foi chefe de gabinete de ACM Neto na Prefeitura de Salvador.

Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019. Após coordenar a transição de governo, foi ministro da Casa Civil entre janeiro de 2019 e fevereiro de 2020, quando passou ao Ministério da Cidadania.

O comando da Secretaria-Geral da Presidência estava vago desde o fim de dezembro, quando o então titular Jorge Oliveira deixou o governo para assumir uma cadeira de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

João Roma – João Inácio Ribeiro Roma Neto (Republicanos-BA), 48 anos de idade, está no primeiro mandato como deputado federal, eleito pela Bahia. Formado em Direito, é ligado ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto, de quem foi chefe de gabinete.

João Roma vem de uma família tradicional na política de Pernambuco. O avô, também conhecido como João Roma, foi secretário estadual de Segurança e de Justiça em Pernambuco, além de deputado federal filiado à Arena – partido de sustentação da ditadura militar (1964-1985).

O novo ministro mudou-se para Salvador em 2002. Foi filiado ao antigo PFL, que se tornou DEM, e já como chefe de gabinete de ACM Neto filiou-se ao Republicanos.

Ministros palacianos – A Secretaria-Geral é um dos quatro ministérios que funcionam no Palácio do Planalto. A pasta responde pela administração do dia a dia do palácio, por ações de modernização do Estado e por conferir a legalidade dos atos assinados pelo presidente, por meio da Subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ).

Com o anúncio, Onyx volta ao chamado “núcleo palaciano” do governo Jair Bolsonaro, do qual participava à frente da Casa Civil. Esse núcleo fica com a seguinte formação: Casa Civil: Walter Braga Netto; Secretaria-Geral da Presidência: Onyx Lorenzoni; Secretaria de Governo: Luiz Eduardo Ramos; Gabinete de Segurança Institucional: Augusto Heleno.

Antes de Onyx Lorenzoni, a Secretaria-Geral do governo Jair Bolsonaro já foi comandada por Gustavo Bebianno, Floriano Peixoto e Jorge Oliveira.

A troca de cadeira de Onyx era aguardada para abrir espaço no Ministério da Cidadania. A pasta tem grande visibilidade porque é responsável pelos principais programas sociais do governo, como o Bolsa Família e o auxílio emergencial pago em 2020 às famílias mais afetadas economicamente pela pandemia da Covid-19.

Com a vaga disponível, o governo Bolsonaro poderá contemplar aliados do governo que votaram a favor dos candidatos de Bolsonaro nas eleições para presidência da Câmara e do Senado, vencidas por Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Pedro Campos avalia cenário eleitoral no Pajeú e celebra homenagem a Eduardo Campos como herói da Pátria

O deputado federal Pedro Campos (PSB) participou de uma entrevista, por telefone, nesta quarta-feira (23) no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde abordou tanto questões eleitorais quanto uma homenagem especial ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. Durante a conversa, o parlamentar destacou a sanção presidencial que adicionou o nome de Eduardo ao Livro […]

O deputado federal Pedro Campos (PSB) participou de uma entrevista, por telefone, nesta quarta-feira (23) no programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde abordou tanto questões eleitorais quanto uma homenagem especial ao seu pai, o ex-governador Eduardo Campos. Durante a conversa, o parlamentar destacou a sanção presidencial que adicionou o nome de Eduardo ao Livro de Aço, uma honra destinada a heróis e heroínas da Pátria.

Campos expressou profunda gratidão pelo reconhecimento oficial do legado de seu pai, que faleceu em 2014 em um trágico acidente aéreo. Ele lembrou que a proposta de inscrever o nome de Eduardo no Livro de Aço foi idealizada pelo deputado federal Felipe Carreras e contou com a coautoria de toda a bancada socialista na Câmara. “É uma honra ver o nome do meu pai eternizado como um herói da Pátria, para que futuras gerações possam se inspirar em seu exemplo de dedicação ao país”, afirmou Pedro.

Além de relembrar o impacto que Eduardo Campos teve em Pernambuco, Pedro ressaltou ações importantes de sua gestão, como o modelo de educação em tempo integral que se tornou referência nacional e sua atuação como ministro da Ciência e Tecnologia, onde implementou a Lei do Bem e a Lei de Biossegurança.

Avaliação do cenário eleitoral

Na parte política da entrevista, Pedro Campos comentou o cenário eleitoral no Sertão do Pajeú, com especial atenção ao resultado do PSB nas eleições de 2024. Segundo ele, o partido teve um desempenho positivo, com a reeleição ou sucessão em diversas cidades estratégicas da região, como Afogados da Ingazeira, Itapetim, Solidão e Carnaíba. Ele destacou que, no estado de Pernambuco, o PSB foi o partido mais votado, com mais de 1,4 milhão de votos, elegendo 31 prefeitos.

Por outro lado, Campos também reconheceu o crescimento da oposição em algumas cidades, como Iguaracy e São José do Egito, onde o PSB não obteve vitória, mas manteve votações expressivas. “O papel da oposição é natural e importante no processo democrático”, afirmou. Ele destacou que essas lideranças continuarão sendo figuras relevantes na política local.

Crescimento da oposição em Afogados da Ingazeira

Questionado sobre o crescimento da oposição liderada por Danilo Simões em Afogados da Ingazeira, Pedro Campos foi cauteloso. Para ele, a principal resposta a esse cenário é a eficiência na gestão pública. “O prefeito Sandrinho deve focar em fazer uma gestão eficiente e mostrar trabalho. Agora é hora de avançar nas ações, e daqui a quatro anos a população fará sua avaliação”, ponderou.

Campos ainda mencionou a importância de estar sempre alerta às demandas da população, mas evitou encarar o avanço da oposição como um sinal de alerta imediato, reforçando a necessidade de foco no trabalho cotidiano.

Desafios e mudanças em outras cidades

Além de Afogados, Pedro comentou sobre o resultado eleitoral em cidades como Sertânia e São José do Egito, onde o PSB não conseguiu reeleger seus prefeitos. “Eleições municipais têm um contexto local muito forte, e às vezes há um desejo de mudança que é natural”, disse. Ele lembrou que em ambos os municípios as margens de diferença foram apertadas e que o partido agora atua no campo da oposição, fiscalizando as gestões eleitas.

Ao final da entrevista, Pedro reafirmou seu compromisso com a região, mencionando uma nova ação da Codevasf para calçamento em Afogados da Ingazeira, fruto de emendas parlamentares de seu mandato.

Arcoverde: Faculdade de Medicina do Sertão lança primeiro vestibular

Inscrições serão até 29 de julho. As provas virtuais serão dia 2 de agosto A Faculdade de Medicina do Sertão,  em Arcoverde, lançou nas redes sociais  seu primeiro vestibular. A instituição,  ligada à Fundação São Leopoldo Landic, propõe o curso com uma proposta revolucionária, currículo moderno, humanização do ensino e alta tecnologia. As  inscrições vão […]

Inscrições serão até 29 de julho. As provas virtuais serão dia 2 de agosto

A Faculdade de Medicina do Sertão,  em Arcoverde, lançou nas redes sociais  seu primeiro vestibular.

A instituição,  ligada à Fundação São Leopoldo Landic, propõe o curso com uma proposta revolucionária, currículo moderno, humanização do ensino e alta tecnologia.

As  inscrições vão até o dia 29 de julho. As provas On line serão realizadas diadia de agosto no site www.medicinadosertao.com.br .

No site, a faculdade propõe que haverá acesso aos Hospitais e UBS desde o primeiro mês de aula, convênios com Hospitais da região, aividades práticas com turmas reduzidas, aulas de inglês e português que preparam alunos para concursos e participação em Congressos Internacionais, laboratórios de simulações com manequins e cenários para treinamento de situações de emergência médica. E Laboratórios completo de técnica cirúrgica.

Ainda Programa de Iniciação Científica (PIC) com processo seletivo para bolsas.

Não há informações sobre valores de mensalidades. A inscrição custa R$ 200. Acrescenta que serão oferecidas cinco bolsas integrais para estudantes carentes.

Os demais contatos são pelo fone (87) 2101-4289, no @medicinadosertao , no Facebook  Medicina do Sertão. O email é  [email protected] . A Faculdade fica  na Avenida Osvaldo Cruz, nº 10071, São Cristovão.

Dia 4, o Ministério da Educação – MEC, tornou público através da Portaria n° 508, de 03 de junho de 2020, o credenciamento da Faculdade.

De acordo com a portaria, o credenciamento é válido pelo prazo de três anos

Inaugurado novo plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco. O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre. O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou, nesta quinta-feira (29), sua última sessão plenária no Palácio Joaquim Nabuco.

O deputado estadual e primeiro-secretário Diogo Moraes (PSB) participou, ao lado do presidente da Mesa Diretora, Guilherme Uchoa (PDT), da sessão solene que encerrou as atividades legislativas do semestre.

O governador Paulo Câmara, o Vice-governador Raul Henry, o senador Fernando Bezerra Coelho e autoridades do Recife prestigiaram o momento. Após a solenidade, o Edifício Miguel Arraes de Alencar, que vai sediar o novo plenário da Casa, foi inaugurado. A obra foi uma das prioridades apresentadas pela atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Após a sessão solene, todos se dirigiram para o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União, ao lado do Anexo João Negromonte. No novo edifício, Diogo Moraes falou das características do prédio e do diferencial que vai proporcionar aos trabalhos do Poder Legislativo de Pernambuco.

A nova estrutura

O novo prédio conta com cerca de cinco mil metros quadrados de área construída e conta com três plenarinhos, além de um auditório com capacidade para 142 visitantes. As galerias destinadas ao público em geral tem 294 lugares. O equipamento conta ainda com salas de reuniões e de apoio administrativo, além de locais reservados à imprensa e estacionamento para 75 veículos.

TV Assembleia

Ainda na última sessão do Palácio Joaquim Nabuco, o presidente Guilherme Uchoa assinou convênio com o Governo de Pernambuco para que a partir de 28 de julho a TV Pernambuco passe a funcionar como TV Assembleia, transmitindo as sessões em um canal digital, o 28.