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TCE lança cartilha sobre gestão do transporte escolar da rede estadual

Por Nill Júnior

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.

O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.

Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.

“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.

ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.

Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.

Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.

AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.

Clique aqui para acessar a Cartilha.

Outras Notícias

Agência da CEF de Serra Talhada é multada pelo PROCON

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão. Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro […]

Multas em Pernambuco somam  R$ 1,1 mihão

As multas aplicadas pelo Procon-PE, às agências da Caixa Econômica Federal, que não estão cumprindo medidas para impedir aglomerações e evitar a propagação da Covid-19, já somam o total de R$ 1,1 milhão.

Hoje (27), foram encontradas irregularidades em mais seis novas agências, a do Teatro Marrocos, Espinheiro e do Pina, todos no Recife, além das agências localizadas em Barreiros, Vitória de Santo Antão e Serra Talhada, no Interior do Estado.

O órgão também monitorou agências já multadas anteriormente, e, que continuam praticando as irregularidades. São elas: Casa Amarela, Encruzilhada e Ipojuca.

As fiscalizações do Procon iniciaram desde o início da quarentena em Pernambuco. Diversas instituições financeiras foram fiscalizadas e as orientações informadas pelo órgão foram adotadas por diversos bancos. Mas, devido a grande procura à Caixa Econômica, e a permanência das irregularidades, o Procon Pernambuco, emitiu uma medida cautelar direcionada a todas as agências. Cada agência da Caixa que descumprisse as determinações seria multada, em R$ 50 mil, por dia.

Todas as agências penalizadas possuem aglomerações e filas sem o devido distanciamento entre os consumidores, como orientado pelas autoridades sanitárias. O órgão ainda recomenda que os bancos tenham funcionários para organização das filas formadas na parte interna e externa do estabelecimento; realização de triagem, a fim de verificar se a demanda pode ser solucionada sem precisar entrar na agência; disponibilização de produtos para higienização e atendimento preferencial para idosos e pessoas consideradas do grupo de risco ( hipertensos, diabéticos, gestantes).

Vaccari é preso em nova fase da Lava Jato

Do G1 O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. O mandado contra Vaccari é de prisão preventiva e […]

Vaccari

Do G1

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira (15) na 12ª etapa da Operação Lava Jato, de acordo com informações da Polícia Federal, que realizou a prisão. Ele é investigado por suspeita de receber propina em esquema de corrupção na Petrobras. O mandado contra Vaccari é de prisão preventiva e ele foi detido em casa, em São Paulo.

A polícia prendeu também a cunhada de Vaccari, Marice Correa. O mandado dela  é de prisão temporária. Marice também aparece em invetigações sobre o pagamento de propina no esquema da Petrobras.

Além da prisão de Vaccari e da cunhada, a PF executa mandado de condução coercitiva contra a mulher dele, que está sendo ouvida pelos policias em casa. Na condução coercitiva, a pessoa presta depoimento e é liberada.

Desde que surgiram as denúncias, no ano passado, Vaccari tem negado a participação dele e da cunhada no esquema.

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa do PT, que informou que o partido ainda não tem um posicionamento sobre a prisão do tesoureiro.

A atual fase da Lava Jato, além dos dois mandados de prisão e do de condução coercitiva, executa um de busca e apreensão, também na cidade de São Paulo.

Todos os presos serão levados para a superintendência da PF em Curitiba.

Denúncias: Vaccari já é réu em processo na Justiça Federal do Paraná que investiga as denúncias da Lava Jato. Ele é suspeito de ter recebido propina em esquema de corrupção que atuou dentro da Petrobras.

O ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que também é investigado pela Justiça, afirmou em delação premiada que Vaccari recebeu cerca de R$ 200 milhões em nome do PT no esquema investigado pela Lava Jato. As apurações da PF apontam que as propinas eram pagas por empreiteiras que firmavam contratos com a petroleira.

O tesoureiro também aparece em depoimentos de outro delator da Lava Jato, o doleiro Alberto Youssef, apontado como um dos operadores da propina. Ele disse que chegou a enviar um funcionário para a frente da sede do PT em São Paulo com R$ 400 mil para serem entregues a Vaccari.

Saiba quem é Nelson Teich, o novo ministro da Saúde

Poder 360 Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta. Em […]

Foto: Reprodução/YouTube

Poder 360

Nelson Luiz Sperle Teich é do Rio de Janeiro e tinha fortes defensores dentro do governo. Ele atuou como consultor para a área da saúde na campanha de Bolsonaro em 2018, quando chegou a ser cotado para assumir o Ministério da Saúde pela primeira vez e acabou perdendo a vaga para Mandetta.

Em 3 de abril, o oncologista publicou artigo no qual faz considerações sobre as ações de enfrentamento à pandemia da covid-19. Ele defende a criação de uma estratégia que “permita estruturar e coordenar a retomada das atividades normais do dia a dia e da economia” e reclama de “polarização” entre a saúde e a economia.

“Esse tipo de problema é desastroso porque trata estratégias complementares e sinérgicas como se fossem antagônicas. A situação foi conduzida de uma forma inadequada, como se tivéssemos que fazer escolhas entre pessoas e dinheiro, entre pacientes e empresas, entre o bem e o mal“, escreveu. “Qualquer escolha e ação, seja ela da saúde, econômica ou social, tem que ter na mortalidade o seu desfecho final, por mais difícil que seja chegar a esses números. É a única forma de comparar as ações e escolhas que são feitas de uma forma técnica, justa e equilibrada.”

Teich escreveu que via o isolamento horizontal, no qual todos os que não desempenham atividades essenciais permanecem em casa, era, até o momento da publicação do artigo, a “melhor estratégia” para evitar a propagação do coronavírus. O presidente Jair Bolsonaro é defensor do chamado isolamento vertical, no qual apenas pessoas do grupo de maior risco para a doença devem permanecer em quarentena.

“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país“, avaliou Teich.

Sobre o isolamento vertical, o oncologista escreveu:

“Essa estratégia também tem fragilidades e não representaria uma solução definitiva para o problema. Como exemplo, sendo real a informação que a maioria das transmissões acontecem a partir de pessoas sem sintomas, se deixarmos as pessoas com maior risco de morte pela Covid-19 em casa e liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa. O ideal seria um isolamento estratégico ou inteligente.”

O oncologista foi fundador do grupo COI (Clínicas Oncológicas Integradas) e também teve participação no MDI Instituto de Educação e Pesquisa, no qual era sócio de Denizar Vianna, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Mandetta.

A empresa foi fechada em 28 de fevereiro do ano passado, mas a relação com Denizar não foi interrompida pelo encerramento da sociedade entre eles. Teich também foi consultor do secretário de setembro do ano passado a janeiro deste ano, segundo o próprio oncologista.

Principais pesquisas indicam 2º turno entre Lula e Bolsonaro

Se as eleições para presidente fossem hoje, os brasileiros precisariam voltar às urnas em um 2º turno para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de levantamento do Poder360 com as 8 principais pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana (28/08 a 03/09). Com exceção do Ipec, todos os […]

Se as eleições para presidente fossem hoje, os brasileiros precisariam voltar às urnas em um 2º turno para escolher entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). Os dados são de levantamento do Poder360 com as 8 principais pesquisas eleitorais divulgadas nesta semana (28/08 a 03/09).

Com exceção do Ipec, todos os levantamentos mostram Lula numericamente atrás da soma dos outros adversários. Em 4 estudos, há empate técnico do petista com o percentual dos oponentes.

Nesses casos, a chance de Lula liquidar a eleição no 1º turno existe, mas só se o candidato oscilasse para cima, e os outros nomes, para baixo. Para vencer em 1º turno é preciso receber 50% mais 1 dos votos válidos (não são considerados nesse cálculo os brancos e nulos).

Para o levantamento, foram consideradas todas as pesquisas com metodologias conhecidas e das quais foi possível verificar a origem das informações divulgadas de 28 de agosto a 2 de setembro. Sendo assim, o Poder360 compilou os resultados de PoderData (BR-06922/2022), Datafolha (BR-00433/2022), XP/Ipespe (BR-0434720/2022), Paraná Pesquisas (BR-03492/2022), Genial/Quaest (BR-00585/2022), CNT/MDA (BR-00950/2022), Ipec (BR-01979/2022) e BTG/FSB (BR-08934/2022). Clique nos textos em azul para ler as íntegras. Os estudos estão registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). 

O percentual de intenção de voto em Lula varia de 41,3% a 45% nessas pesquisas, enquanto o de Bolsonaro vai de 32% a 37,1%.

Datafolha – Lula (PT): 45%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 5%; Soraya Thronicke (União Brasil): 1%; Felipe d’Avila (Novo): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Eymael (DC): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum: 4%; não sabem: 2%.

A pesquisa entrevistou 5.734 eleitores em 285 cidades e tem margem de erro de 2 pontos para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00433/2022, custou R$ 473.780,00 e foi paga pelo Grupo Folha e pela Globo Comunicação.

PoderData – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 4%; Eymael (DC): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo: 3%; não sabem: 2%.

Pesquisa PoderData ouviu 3.500 eleitores de 28 a 30 de agosto de 2022 em 308 municípios nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O levantamento foi realizado com recursos próprios e está registrado no TSE sob o número BR-06922/2022.

XP/Ipespe – Lula (PT): 43%; Jair Bolsonaro (PL): 35%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 5%; Felipe D’ávila (Novo): 1%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum/não iria votar: 4%; não sabem/não responderam: 2%.

O levantamento ouviu 2.000 pessoas de 26 a 29 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-0434720/2022. A pesquisa foi contratada pela XP Investimentos por R$ 84.000,00.

Paraná Pesquisas – Lula (PT): 41,3%; Jair Bolsonaro (PL): 37,1%; Ciro Gomes (PDT): 7,7%; Simone Tebet (MDB): 2,4%; Pablo Marçal (Pros): 0,6%; Vera Lúcia (PSTU): 0,3%; Felipe D’ávila (Novo): 0,2%; Sofia Manzano (PCB): 0,2%; Leonardo Péricles (UP): 0,1%;  Eymael (DC): 0,1%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0,1%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/nenhum: 5,9%; não sabem: 4%.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 26 a 30 de agosto de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03492/2022. A pesquisa custou R$ 50.000,00. Foi paga com recursos próprios.

Genial/Quaest – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 8%; Simone Tebet (MDB): 3%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Eymael (DC): 0%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; branco/nulo/não votará: 5%; indecisos: 6%.

A pesquisa ouviu 2.000 eleitores de 25 a 28 de agosto de 2022 e está registrado no TSE sob o número BR-00585/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 139.005,86 e foi paga pelo Banco Genial.

CNT/MDA – Lula (PT): 42,3%; Jair Bolsonaro (PL): 34,1%; Ciro Gomes (PDT): 7,3%; Simone Tebet (MDB): 2,1%; Pablo Marçal (Pros): 0,4%; Felipe D’ávila (Novo): 0,3%; Roberto Jefferson (PTB): 0,2%; Leonardo Péricles (UP): 0,1%; Vera Lúcia (PSTU): 0,1%; Eymael (DC): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; branco/nulo: 5%; indecisos: 7,8%.

A pesquisa realizou 2.002 entrevistas de 25 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-00950/2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 197.400,00 e foi paga pela CNT.

Ipec – Lula (PT): 44%; Jair Bolsonaro (PL): 32%; Ciro Gomes (PDT): 7%; Simone Tebet (MDB): 3%; Felipe D’ávila (Novo): 1%; Pablo Marçal (Pros): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Vera Lúcia (PSTU): 0%; Eymael (DC): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; branco/nulo: 7%; não sabem/não responderam: 6%.

O levantamento entrevistou 2.000 eleitores de 26 a 28 de agosto de 2022 em 128 municípios de todas as 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos em um intervalo de confiança de 95%. Está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-01979/2022. Custou R$ 231.156,29 e foi pago pela TV Globo.

BTG/FSB – Lula (PT): 43%; Jair Bolsonaro (PL): 36%; Ciro Gomes (PDT): 9%; Simone Tebet (MDB): 4%; Vera Lúcia (PSTU): 1%; Pablo Marçal (Pros): 1%; Felipe D’ávila (Novo): 0%; Soraya Thronicke (União Brasil): 0%; Eymael (DC): 0%; Sofia Manzano (PCB): 0%; Leonardo Péricles (UP): 0%; Roberto Jefferson (PTB): 0%; nenhum: 4%; branco/nulo: 0%; não sabem/não responderam: 3%.

A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 26 a 28 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08934/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 128.957,83 e foi paga pelo banco BTG Pactual.

Carnaíba anuncia recuperação de estradas‏ rurais

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais. Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, […]

ESTRADAS

A Prefeitura de Carnaíba através da Secretaria de Obras já recuperou mais de 100 quilômetros das estradas na zona rural. O trabalho que teve início recentemente vai melhorar cerca de 450 quilômetros das estradas vicinais.

Segundo nota ao blog, foram recuperadas as estradas de Riacho Fundo, Matinha, Curral Velho, trecho que liga ao distrito de Fátima de Flores, Serra Branca e Itã. Nos próximos dias as máquinas realizarão este trabalho em Santo Antônio e Novo Pernambuco.

Estão sendo utilizadas uma Patrol, enchedeira e caçamba nesta ação.