TCE lança cartilha sobre gestão do transporte escolar da rede estadual

Em eleição ocorrida na sessão do Pleno de hoje (19), o conselheiro Carlos Neves foi eleito, por aclamação, o próximo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele dirigirá a instituição no biênio 2026-27.

A nova mesa diretora será composta pelos conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos presidirão, respectivamente, a Segunda e a Primeira câmaras.

O presidente Valdecir Pascoal fez uma saudação, enfatizando alguns dos atributos técnicos e pessoais de Carlos Neves.

“É uma honra ver um amigo, com quem tenho tantas afinidades, chegar pela primeira vez ao posto mais alto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Carlos Neves tem sólida formação acadêmica e experiência no sistema de controle externo brasileiro. É um conhecedor do Direito, uma pessoa que respeita o contraditório, com enorme capacidade de diálogo, e firmeza sem autoritarismo”, afirmou.

O conselheiro Carlos Neves rememorou sua trajetória no TCE-PE e agradeceu a confiança dos seus pares.

“Essa é uma instituição de referência no controle externo brasileiro. Eu tenho muito orgulho de ser conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco. Com a ajuda dos meus colegas e de todos os servidores da Casa, que muito contribuíram para eu estar aqui, espero contribuir com o aprimoramento da nossa atuação e, em última instância, com a melhoria da vida dos pernambucanos”, disse o conselheiro.

Neves toma posse em 2 de janeiro de 2026.

Currículo – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997), e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período.

Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Em sua passagem pela vice-presidência, pela primeira vez o TCE-PE gerou de forma automatizada, via SPJ, a lista dos gestores com contas julgadas irregulares que é enviada ao TRE em anos eleitorais.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da Inteligência Artificial no controle externo.

Na Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), coordenou a rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

O prefeito Anchieta Patriota entregou, na noite desta sexta-feira (18) mais um conjunto de obras a população carnaibana. Os beneficiados foram os moradores do Conjunto Habitacional Manoel de Medeiros. Prestigiaram o evento o senador da República, Humberto Costa, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual José Patriota.

Os políticos defenderam o mandato do prefeito Anchieta Patriota e sua luta pelos menos favorecidos, espelho de uma gestão como a do presidente Lula, que busca incansavelmente dias melhores para o povo brasileiro. “Fico feliz em estar aqui com Anchieta, com a população de Carnaíba, podendo também contribuir com meu mandato como já fiz e vou continuar fazendo, sabendo da seriedade com que Anchieta trata os recursos públicos”, discursou Humberto Costa.

A chuva que caiu não intimidou o público que compareceu em grande número e, segundo dona Lurdes Santos, representava bênçãos do céu para Carnaíba. “Nossa cidade já é abençoada, aqui temos tudo: saúde, educação, moradia de qualidade, infraestrutura, nós só temos a agradecer a Deus e ao prefeito Anchieta Patriota”, discursou, emocionada, a avó de Samuel dos Santos Siqueira Xavier, morto precocemente e homenageado como nome de uma das ruas que foram inauguradas.

O habitacional recebeu um conjunto importante de obras que melhoram a qualidade de vida dos moradores, dando mais dignidade e sentimento de pertencimento e cidadania. Foram 4.004 m² de calçamento (com esgoto), parquinho para a criançada, iluminação de led, pintura artística para as casas e lixeiras.

Participaram da inauguração, o vice-prefeito Júnior de Mocinha e os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista, Calango e Izaquele Ribeiro. As secretárias Cecília Patriota (Educação), Thaynnara Queiroz (Assistência), Alessandra Noé (Saúde), os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Anchieta Alves (Agricultura), Everaldo Patriota (Governo), Vilberto Malaquias (Finanças) e diretores, além de diversas lideranças e população em geral.

Blog Carlos Britto

Cotado como provável candidato pela oposição, o ex-prefeito de Salgueiro, Sertão Central, Clebel Cordeiro (PL), sofreu mais um duro golpe.

Agora, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a rejeição das contas do ex-prefeito relativas ao exercício financeiro de 2018. A decisão do colegiado foi unânime com relação ao processo (nº 19100275-6), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios.

A equipe de auditoria do TCE-PE identificou diversas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores, conforme apontam o Relatório Técnico de Auditoria, documentos apresentados, a Nota Técnica de Esclarecimentos e o parecer opinativo do MPCO.

Pesou para Clebel o resultado do relatório que apontou abertura de créditos adicionais inapropriados, programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso deficientes, deficiência de informações acerca da dívida ativa, ineficiente controle contábil, ausência de registro de ajuste de perdas de créditos, ausência de arrecadação de créditos inscritos em dívida ativa e provisões matemáticas previdenciárias registradas incorretamente.

A Corte considerou ainda, para a tomada de decisão, que no julgamento do Processo de Gestão Fiscal de 2018 já havia sido aplicada uma multa de R$ 81.900,00 a Clebel, referente à despesa total com pessoal acima do limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O ex-prefeito de Salgueiro já havia sido condenado por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (4), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú teve a oportunidade de conversar com a coordenadora do SAMU de Afogados da Ingazeira, Renata Alves, para esclarecer o perfil do serviço e como a população pode solicitar atendimento de forma adequada. Durante a entrevista, Renata destacou a importância de compreender que o SAMU é um serviço de atendimento de urgência, voltado para pacientes críticos que precisam de atendimento especializado e remoção segura para o hospital.

Ela ressaltou que todas as ligações feitas para o SAMU são atendidas e direcionadas, por meio de um protocolo, ao médico regulador. Esse profissional é quem avalia a gravidade da situação e determina se a viatura será enviada para o atendimento ou se apenas orientações por telefone serão suficientes. Renata relatou que, desde janeiro até o momento, em 75 ocorrências, o atendimento foi resolvido somente com orientações por telefone.

A coordenadora explicou que o contato com o médico regulador é essencial, pois permite que a equipe do SAMU esteja preparada para o atendimento adequado, separando os medicamentos e equipamentos necessários durante o trajeto para proporcionar a melhor assistência ao paciente.

Em relação aos atendimentos mais frequentes, Renata mencionou que os acidentes de moto são a ocorrência com maior número de chamados. Ela reforçou que, em casos de acidentes em via pública, é fundamental não mexer na vítima, exceto quando há risco de explosão ou outras situações que coloquem a vida do paciente em perigo iminente.

Quando questionada sobre a condução do paciente até o Hospital Regional Emília Câmara, a coordenadora explicou que a parceria entre o SAMU e o hospital é fundamental para agilizar o atendimento. “Quando a viatura do SAMU chega ao hospital com um paciente, a equipe médica já está preparada para receber a vítima e iniciar os procedimentos necessários”, destacou.

Em relação ao número de atendimentos realizados, Renata informou que, até o momento, foram realizados 891 atendimentos pelo SAMU somente nos primeiros sete meses de 2023, abrangendo diversas situações clínicas, traumas, atendimentos pediátricos, obstétricos e psiquiátricos.

Quanto aos trotes, a coordenadora alertou para a seriedade desse problema. “Até agora, foram registrados 206 trotes em toda a região regulada por Serra Talhada, o que impacta negativamente o serviço, já que recursos importantes são desviados para atender chamados falsos, prejudicando o atendimento a quem realmente precisa”.

Renata reforçou que os trotes prejudicam a eficiência do SAMU e podem colocar vidas em risco. Ela pediu que a população evite realizar esse tipo de brincadeira de mau gosto, pois isso compromete a capacidade de resposta rápida do serviço.

Para entrar em contato com o SAMU de Afogados da Ingazeira, a população pode ligar para o número 192, ou, em caso de falha na rede, usar o número: (87) 9. 8159 3138.

“O SAMU de Afogados da Ingazeira vem desempenhando um papel essencial no atendimento à população, prestando assistência rápida e qualificada em situações de urgência e emergência, com o objetivo de garantir o melhor atendimento aos pacientes e salvar vidas”, disse Renata.

A Guarda Municipal de Tabira promoveu, no sábado (11), uma ação social com a entrega de cerca de 400 brinquedos e 400 pacotes de doces para crianças de diferentes bairros. A iniciativa integrou a campanha “Acolha um Sorriso, Doe um Brinquedo”, organizada em parceria com a Secretaria de Administração, e contou com o apoio de comerciantes e moradores.

A distribuição aconteceu no Centro Desportivo Pedro Soares de Souza (Quadra da Granja), onde foi montada uma programação voltada ao público infantil, com lanche, sorteios, brincadeiras e apresentações com personagens.

O prefeito Flávio Marques, acompanhado da primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, e da secretária de Administração, Ivoneide Simões, participou do evento.

O comandante da Guarda Municipal, Márcio Lopes, destacou o caráter comunitário da iniciativa. “A Guarda Municipal também tem esse lado social, de aproximação com a comunidade. Essa ação mostra o quanto podemos fazer diferença na vida das crianças com gestos simples, mas cheios de significado”, afirmou.

A programação em homenagem ao Dia das Crianças continua neste domingo (12), a partir das 16h, na Praça Pedro Pires Ferreira, com parque de diversões, distribuição de lanches, sorteio de bicicletas e atividades recreativas.