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TCE julga regular auditoria sobre lixo hospitalar em Flores

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE julgou regular com ressalvas o objeto de uma Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Flores, relativa ao exercício de 2018.

Sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, o processo (nº 1859265-0) analisou o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) da gestão municipal.

Inicialmente, a equipe técnica do Tribunal examinou o Processo Licitatório nº 034/2017, que teve como finalidade a “contratação de empresa especializada para realizar os serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final do lixo hospitalar” no município. Segundo o relatório de auditoria, algumas falhas foram apontadas, mas nenhuma de natureza grave.

Entre as irregularidades identificadas, estão a elaboração deficiente do Termo de Referência da licitação, empresas prestadoras de serviços de saúde sem Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e falhas nas etapas de manejo do lixo hospitalar. Em contrapartida, a equipe técnica não identificou prejuízo ao processo licitatório nem valores passíveis de devolução. Além disso, não foi constatado dano ao erário ou a terceiros. Com relação ao PGRSS, a Prefeitura apresentou um documento elaborado em dezembro de 2020 para as unidades do município, além de fotos e notas fiscais demonstrando melhorias no serviço.

Sendo assim, baseandose no princípio constitucional da razoabilidade, o relator do processo julgou regular o objeto da auditoria. Para a melhoria das condições sanitárias de Flores, o conselheiro substituto determinou, entre outros, que a atual gestão, ou quem sucedê-la, elabore Termo de Referência para gerenciar resíduos de serviços de saúde de acordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

Também foi determinada a implantação do PGRSS para todo estabelecimento público prestador de serviço de saúde no município. Recomendou-se, por fim, que sejam providenciados equipamentos e a capacitação de colaboradores para o correto manejo dos RSS. O voto do relator foi aprovado à unanimidade pelos demais membros do Colegiado presentes à sessão e pelo procurador Guido Monteiro, que representou o Ministério Público de Contas.

Outras Notícias

Serra: prefeitura nega em nota que prefeito tenha cuidar da saúde em Recife

Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada negou que o prefeito Luciano Duque (PT) tenha viajado por questões médicas da Capital do Xaxado. Diz a Ascom da Prefeitura que “o prefeito viajou para a capital pernambucana para participar de uma agenda administrativa, marcada previamente, na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, acompanhado de […]

IMG_0794Em nota, a Prefeitura de Serra Talhada negou que o prefeito Luciano Duque (PT) tenha viajado por questões médicas da Capital do Xaxado.

Diz a Ascom da Prefeitura que “o prefeito viajou para a capital pernambucana para participar de uma agenda administrativa, marcada previamente, na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper, acompanhado de outras autoridades e de representantes do setor empresarial local, para tratar de assuntos inerentes ao condomínio industrial de Serra Talhada e de questões referentes ao desenvolvimento econômico da região”.

A nota diz ainda que a Primeira Dama, Karina Rodrigues não acompanhou o prefeito na agenda mencionada por estar cuidando dos preparativos da Festa da Penha. “Não há  qualquer problema de saúde com o prefeito Luciano Duque”, garante.

“Reiteramos ainda que o prefeito Luciano Duque estará presente na abertura da 225ª Festa de Setembro de Serra Talhada, prestigiando a tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha”, conclui.

Rede Vida destaca história de casal centenário em Iguaracy

A história do casal mais idoso de Pernambuco ganhou destaque esta noite no Jornal da Vida, da Rede Vida, o canal da família. O repórter José Filho recontou a história, que mostra o senhor José Miguel Lúcio, natural de  Belo Jardim, nascido em  23 de julho de 1914, conhecido como seu Zé Lúcio, 101 anos e […]

A história do casal mais idoso de Pernambuco ganhou destaque esta noite no Jornal da Vida, da Rede Vida, o canal da família. O repórter José Filho recontou a história, que mostra o senhor José Miguel Lúcio, natural de  Belo Jardim, nascido em  23 de julho de 1914, conhecido como seu Zé Lúcio, 101 anos e dona Rita Josefa de Jesus,  de Serra Branca, Paraíba , nascida no dia 25 de setembro de 1915, que este mês  comemora 100 anos de idade. Neste ano eles também comemoraram Bodas de Perfume, que representa 77 anos de um casamento sólido e harmonioso.

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Segundo reportagem da Folha do Pajeú, também contada neste blog, o casal se conheceu em uma festa no município do Congo, no estado da Paraíba em 1937.

Passaram pouco tempo de  namoro  e  se casaram no início de 1938. Moraram em Belo Jardim por muitos anos e chegaram no município de Iguaracy no sertão de Pernambuco  em 1966, onde atualmente residem na comunidade de Passagem dos Cavalos.

A família é numerosa, seu José e dona Rita, tiveram 08 filhos: (Josefa, Sebastião, Manoel, Severina, Maria, Dionísia, Josefa Rita e Cícera), netos são 38, bisnetos 56 e 01 tataraneto.

O casal esbanja simpatia e lucidez, seu José chama atenção pela sua educação e inteligência, em suas lembranças ele ressalta o tempo em que dava aulas particulares para as pessoas que queriam aprender a ler e escrever nas décadas de 40 e 50.  Dona Rita, muito simpática, ainda realiza alguns afazeres de casa e gosta muito de rezar junto ao seu oratório e as imagens de santos colocadas na sala. O bom humor é típico dos dois, que se divertem em contar histórias do seu passado. O vereador e amigo da família Amaury Torres também é ouvido na reportagem.

Votação mais lenta na maioria das cidades. Veja ordem e leve “cola”

A quantidade de votos, ordem de votação e biometria estão causando confusão de eleitores menos esclarecidos ou que não levaram cola para os locais de votação. O voto biométrico também pode estar atrasando a votação, como em Triunfo. Segundo o radialista Thiago Santos, as filas estão enormes. O mesmo se verifica em cidades como Flores. […]

A quantidade de votos, ordem de votação e biometria estão causando confusão de eleitores menos esclarecidos ou que não levaram cola para os locais de votação.

O voto biométrico também pode estar atrasando a votação, como em Triunfo. Segundo o radialista Thiago Santos, as filas estão enormes. O mesmo se verifica em cidades como Flores. Em algumas sessões, a demora no reconhecimento biométrico tem atrapalhado.

Importante destacar que, neste ano, a ordem de votação é diferente. Por isso, atenção para a sequência: 1º) deputado federal, 2º) deputado estadual (ou distrital, para quem vive no Distrito Federal), 3º) senador – 1ª vaga, 4º) senador – 2ª vaga, 5º) governador; e 6º) presidente.

ST: MP e organizadores de Vaquejada no Parque Haras firmam TAC contra maus tratos

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam da 1ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada, o promotor do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio do termo, ele se comprometeu a […]

Com o intuito de implementar medidas necessárias à proteção da integridade física e do bem-estar dos animais que participam da 1ª Vaquejada do Parque Haras Líder, em Serra Talhada, o promotor do evento firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Por meio do termo, ele se comprometeu a seguir as boas práticas que constam do regulamento da Associação Brasileira de Vaquejada (Abvaq), bem como permitir a fiscalização do cumprimento dessas medidas durante o evento festivo, no mês de março.

Dentre as medidas recomendadas pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite para assegurar a proteção aos animais estão a disponibilização de água e comida para bovinos e equinos; o acompanhamento constante por médicos veterinários, a fim de atender os animais em caso de doença ou lesão provocada pela pega do boi; a separação de bois com chifres pontiagudos, que possam causar risco aos competidores, às equipes de manejo e aos animais; e a proibição de os vaqueiros utilizarem freios, esporas ou outro tipo de equipamento que possa causar ferimentos aos bois.

A realização do evento foi comunicada antecipadamente ao representante do MPPE em exercício na cidade da vaquejada para o controle adequado. Da mesma forma, qualquer caso de acidentes sofridos pelos animais deve ser comunicado imediatamente e por escrito ao promotor de Justiça Ambiental, a fim de proteger a saúde e o bem-estar dos animais.

Em caso de descumprimento de qualquer das obrigações do termo, os organizadores do evento no Parque Haras Líder, em Serra Talhada, estará sujeito a multa de R$ 10.000,00 por infração, com valores revertidos em favor do Fundo Estadual do Meio Ambiente.

Sileno Guedes envia nota a imprensa sobre as críticas de Raquel a FEM

O deputado estadual, Sileno Guedes enviou uma nota a imprensa falando a crítica da governadora, Raquel Lyra, ao Fundo de apoio ao desenvolvimento municipal (FEM) NOTA Ao dizer que uma das principais políticas municipalistas dos últimos anos em Pernambuco não deu certo, a governadora Raquel Lyra mostra profunda falta de compromisso com a realidade. Por […]

O deputado estadual, Sileno Guedes enviou uma nota a imprensa falando a crítica da governadora, Raquel Lyra, ao Fundo de apoio ao desenvolvimento municipal (FEM)

NOTA

Ao dizer que uma das principais políticas municipalistas dos últimos anos em Pernambuco não deu certo, a governadora Raquel Lyra mostra profunda falta de compromisso com a realidade. Por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), mais de 870 obras foram concluídas no estado, totalizando mais de R$ 400 milhões em repasses. Só em Caruaru, cidade da qual ela foi prefeita, R$ 9,3 milhões do FEM viabilizaram a entrega de 11 obras de urbanização, pavimentação e drenagem.

Não reconhecer o papel de programas exitosos é prática antiga da governadora. Esse governo não tem noção e não sabe diferenciar o que é uma ação de Estado de uma ação política. Isso é evidenciado quando se encerra programas como o 13º do Bolsa Família e o Mãe Coruja e quando se deixa a CNH Popular se arrastando e o Ganhe o Mundo bastante atrasado. Quando a segurança melhorou em Caruaru, após medidas como a criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (Biesp), a então prefeita atribuiu os resultados ao seu programa municipal, que não deu certo lá e nem vem prosperando em sua versão estadual.

Sem ter o que mostrar, a governadora prefere atacar políticas públicas de governos anteriores. É óbvio que as prefeitas e prefeitos vieram ao Recife para ouvir muito mais do que ouviram. Alguns viajaram 700 quilômetros e acabaram vendo slides requentados e sendo apresentados de longe a um secretariado repleto de desconhecidos, ainda que o governo tenha começado há dois anos.

Ser municipalista é ter compromissos efetivos. É promover uma repartição de receita que permita aos municípios a decisão sobre suas prioridades e a possibilidade de se desenvolver e gerar empregos para sua gente, e não apenas convidar prefeitos para uma foto. Que parceria é essa que paralisa a execução de convênios firmados e não renova sequer cessões de servidores aos municípios através de convênios de cooperação?

Este é um governo que não compreende que não existem prefeitos aliados ou adversários. As eleições foram encerradas e só haverá outras em 2026. Até lá, todos têm o mesmo propósito. O fato é que, no lugar do FEM, ao qual todos têm acesso, querem voltar à época do pires na mão, com as prefeitas e prefeitos suplicando auxílio.

A governadora deveria ser mais cuidadosa, pois os diagnósticos de seus assessores sobre o encontro de ontem não condizem com o que se fala fora dos microfones, no Pernambuco real e descontente com sua gestão.

Repito o que disse o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, expressando sua indignação: “a montanha pariu um rato!”