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TCE julga irregulares contas de 2007 de Sávio Torres e contratações de Sebastião Dias em 2014

Por Nill Júnior

savio-torresA Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do ex-prefeito, Sávio Torres, relativas ao exercício financeiro de 2007 e julgou irregulares as suas contas como Prefeito e Ordenador de Despesas.

Também dos Srs. Hidalberto Ferreira de Lima, Secretário de Obras e Urbanismo, Ozael Pinto Brandão e Jonas Romero de Medeiros, engenheiros civis e signatários de boletins de medição, objeto da prestação de contas da Prefeitura Municipal de Tuparetama, exercício de 2007, imputando-lhes débitos solidários com a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda. O levantamento foi do Afogados On Line.

Contratações em Tabira: a Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 371 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Tabira, no exercício financeiro de 2014. O responsável pelas admissões foi o prefeito Sebastião Dias Filho. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado unanimemente na Sessão de julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado, na ocasião, por sua procuradora geral adjunta, Eilana Guerra, segundo nota da Assessoria de Comunicação do TCE.

De acordo com o relator do processo (TC nº 1403673-3) as admissões de pessoal realizadas pelo Município foram realizadas sem o devido processo de seleção simplificada e, além disso, a Prefeitura, nos 1º e 2º quadrimestres de 2014 estava desenquadrada do Limite de gastos de pessoal estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

hqdefaultOutro aspecto importante, constante do voto da relatoria, foi o fato de as contratações temporárias terem sido realizadas para cargos de natureza permanente, e sem o caráter de excepcionalidade, o que fere a necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos da Prefeitura.

Desta forma, mesmo após analisar a defesa do prefeito, não foram afastadas as irregularidades contantes do processo, o que levou a Primeira Câmara do Tribunal a julgar as admissões ilegais e a negar o registro dos servidores que compuseram o referido processo de admissão.

As contratações temporárias tinham como objetivo admitir médicos, professores, agente de combate às endemias, dentre outras funções.

Outras Notícias

Seminário de Empreendedorismo: José Roberto Guimarães dá palestra em Petrolina dia 22

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou na manhã desta terça-feira (24) o nome do palestrante que vai ministrar o ‘Seminário de Empreendedorismo’ previsto para o dia 22 de novembro, em Petrolina. O tricampeão olímpico e atual técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães, falará sobre […]

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou na manhã desta terça-feira (24) o nome do palestrante que vai ministrar o ‘Seminário de Empreendedorismo’ previsto para o dia 22 de novembro, em Petrolina.

O tricampeão olímpico e atual técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães, falará sobre liderança e rendimento de alta performance na vida profissional. O anúncio ocorreu num café da manhã promovido na sede da entidade, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento, que teve a presença de empresários e conselheiros ligados à instituição, o gerente regional da FIEPE, Ricardo Miranda, adiantou que o seminário é destinado a gestores, executivos, supervisores e profissionais interessados nas novas formas de aprimoramento da gestão empresarial com foco nos resultados. “José Roberto Guimarães é conhecido por sua forma de liderança descontraída, que agrega as pessoas e ao mesmo tempo firme ao cobrar resultados”, lembrou o gerente.

O Seminário: previsto para começar às 17h no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-Petrolina), o Seminário de Empreendedorismo terá também apresentações de cases de sucesso, palestras, moderação e debate. Segundo Ricardo Miranda, o evento focará na capacidade individual de reação às pressões, criatividade e na busca incessante por resultados, “fatores característicos dos líderes e profissionais empreendedores de sucesso”.

Interessados em participar do seminário já podem se inscrever pelo email: [email protected] ou obter mais informações através dos telefones:  (87) 3861.0554/9 9109.4005. De acordo com a FIEPE, as vagas são limitadas.

Prefeitura de Tabira anuncia implantação de Centro de Monitoramento

Por Anchieta Santos Objetivando diminuir a violência e oferecer tranquilidade à população, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Administração vai implantar de forma pioneira na região o Centro de Monitoramento. O Secretário Flávio Marques anuncia que câmeras serão instaladas nos pontos de maior movimento da cidade. Nas instalações do Centro de Monitoramento, […]

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Por Anchieta Santos

Objetivando diminuir a violência e oferecer tranquilidade à população, a Prefeitura de Tabira através da Secretaria Municipal de Administração vai implantar de forma pioneira na região o Centro de Monitoramento.

O Secretário Flávio Marques anuncia que câmeras serão instaladas nos pontos de maior movimento da cidade. Nas instalações do Centro de Monitoramento, vão funcionar também auditório, Procon, Junta Militar, e salas para confecção de RG e CPF.

Flávio adiantou que através da Secretaria de Educação o Governo Sebastião Dias já está trabalhando na instalação de câmeras nas 10 escolas da rede Municipal.

Todas serão interligadas ao Centro de Monitoramento que deverá entrar em funcionamento até novembro de 2015.

Falando às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Flávio anunciou a conquista junto ao Ministério da Justiça de uma caminhonete Mitsubishi L 200 Triton para a Guarda Municipal de Tabira.

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Prefeito de Tabira recebeu empresário do Armazém Paraíba: o prefeito Sebastião Dias  (PTB), recebeu no Clube de Campo, em Riacho do Gado, a visita do empresário João Claudino Fernandes e sua comitiva.

Nela,  Pedro Mendes Ribeiro, do Armazém Paraíba, vindos diretamente da capital piauiense.

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O prefeito reuniu secretários, comissionados, políticos, amigos, familiares e artistas locais e regionais para prestarem uma homenagem a Claudino, considerado o Patrono dos Poetas do Brasil.

Imagens de Bolsonaro em viagem como chefe de Estado não podem ser usadas em campanha

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição. O julgamento ocorreu na […]

Regra está prevista na Lei das Eleições para garantir igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou decisão que proíbe o uso de imagens do presidente da República, Jair Bolsonaro, em viagens como chefe de Estado, em sua campanha à reeleição.

O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (22) e referendou a decisão do relator, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE 0601154-29) apresentada pela adversária Soraya Thronkicke. A candidata alegou abuso de poder político e econômico por parte de Bolsonaro que teria usado agenda oficial com o objetivo de impulsionar sua candidatura para um segundo mandato.

Equilíbrio na disputa

Os vídeos publicados pela campanha foram feitos após evento oficial na Inglaterra em que Bolsonaro compareceu para o funeral da rainha Elizabeth II, no dia 19. Benedito Gonçalves lembrou que, em um dos vídeos, Bolsonaro discursa na sacada da embaixada brasileira em Londres para um grupo de simpatizantes.

“Após ligeiras condolências à Família Real, o representado passa a proferir discurso de caráter eminentemente eleitoral. Isso é feito com notória exploração do papel de chefe de Estado”, afirmou.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), agentes públicos em campanha à reeleição não podem utilizar as prerrogativas do cargo para se beneficiar, sob pena de afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na disputa.

Durante o discurso, Bolsonaro exalta as ações do seu governo e alerta que se avizinha o momento de “decidir o futuro da nossa nação”. Em “típica atuação de candidato, o representado chega a afirmar que é impossível que não seja eleito no 1º turno”, destacou o relator, ao reafirmar que os elementos presentes nos autos são suficientes para proibir a equipe de campanha de Bolsonaro de usar as imagens de suas ações como presidente da República para fins eleitorais.

Anchieta Patriota minimiza diferença pra Gleybson e fala em “eleição atípica”

“Se fosse por um voto, já seria importante”. Por André Luis O Debate das Dez da Rádio Pajeú, especial série Prefeitos Eleitos, recebeu nesta quarta-feira (25), o prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB). Ele vai para o quarto mandato e foi eleito com 6.135 votos, ou 53,67% dos votos válidos. Provocado pelo blogueiro Júnior […]

“Se fosse por um voto, já seria importante”.

Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú, especial série Prefeitos Eleitos, recebeu nesta quarta-feira (25), o prefeito reeleito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB).

Ele vai para o quarto mandato e foi eleito com 6.135 votos, ou 53,67% dos votos válidos.

Provocado pelo blogueiro Júnior Finfa, que tem participado da série com perguntas aos eleitos, Anchieta comentou a pequena diferença de votos que lhe deu a vitória. Analistas esperavam folga maior para Gleybson Martins, do Podemos.

Em setembro, por exemplo, uma pesquisa do Instituto Múltipla, aferiu 67% para Anchieta, contra 12%, de Gleybson. Setenta dias depois, terminou o pleito com 839 votos a frente de seu concorrente, ou 7,34%.

Anchieta creditou a desidratação ao fato de ter feito uma campanha menos ativa, com o intuito de se preservar da Covid-19.

“Eu fiz visitas em poucos sítios, distritos e povoados. Por conta dessa situação. Eu tenho 63 anos, sou hipertenso, tenho dois stends e isso fazia com que eu me precavesse. O corpo a corpo eu fiz muito pouco, por conta dessa minha situação. E tinha que preservar a minha vida e dos outros também”, explicou.

Anchieta afirmou que mesmo que a vitória tivesse sido com a diferença de um voto, ainda assim seria importante e se disse satisfeito com resultado. “Vou pro quarto mandato e vou fazer com a mesma determinação que fiz lá atrás. E vou fazer com mais obras, realizações e conquistas para o nosso povo”, disse Anchieta, que também afirmou ter sido vítima de muitas mentiras nas redes sociais dos adversários.

O prefeito reeleito destacou a vitória de seu grupo na Câmara de Vereadores. “Dos onze elegemos sete. Seis do PSB e um do PT”. Disse também que não se meterá na escolha da Mesa Diretora. 

Questionado sobre uma suposta lista contendo os nomes de funcionários contratados que seriam afastados a partir de 2021, Anchieta destacou que todos os contratos acabam em 31 de dezembro de 2020, mas negou qualquer “caça as bruxas”. “Logicamente alguns setores serão renovados, depende das necessidades. Temos que ver os interesses que tem a administração pública do município”.

Já com relação ao secretariado, o socialista informou que alguns secretários já manifestaram a vontade de sair do governo. “A gente sabe que oito anos, de certa forma, algumas pessoas não aguentam esse tempo todo na administração. Faremos algumas mudanças”, revelou Patriota.

Mudanças também, Anchieta quer na infraestrutura do município. Ele revelou que tem vontade de ter um núcleo de engenharia das secretarias de Educação e Saúde. Segundo ele, isso ajudaria o governo a ser mais ágil.

“Veja só, eu tenho hoje uma educação com as escolas de um tamanho enorme e não tenho um núcleo de engenharia na Secretaria de Educação, precisa-se disso para que esse núcleo acompanhe, para que não fique tudo jogado nas costas da Secretaria de Obras, a mesma coisa na Saúde. Precisamos fortalecer principalmente, essas duas secretarias com infraestrutura adequada”, destacou.

Assim como outros gestores que já passaram pela série, Anchieta manifestou, após ser provocado, a necessidade de uma união dos gestores do Pajeú em torno de um nome coeso para deputado estadual da região. Para ele, o melhor nome seria o do atual prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, a quem já hipotecou apoio em um passado recente.

Comentando a eleição no Recife, Anchieta não descartou a possibilidade do PSB perder a cadeira do Executivo. Lamentou o nível das campanhas, e num tom de moderação, disse estar feliz pelo fato dos dois projetos serem do campo das esquerdas.

“Torço muito pela vitória de João, mas temos que reconhecer o papel do PT. Fez e faz em Pernambuco e Marília também é um quadro interessante tem toda uma história dela aí… estamos dentro do nosso campo, do que a gente pensa pra nossa Carnaíba, pra Pernambuco e pro Brasil”, afirmou.

Questionado sobre enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavírus, Anchieta demonstrou preocupação. “A gente observa que está tendo um aumento de casos de internações em hospitais e ocupação de leitos de UTI. Temos que correr e lutar para que essa vacina venha logo – há a perspectiva de chegar no mês de janeiro – pra gente salvar vidas. Enquanto isso é seguir as orientações da Vigilância Sanitária do Estado e pedir a população que continue fazendo o isolamento social, que continue usando máscara, sabemos que a máscara preserva vidas”, pontuou.

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 10.067 casos positivos, 9.226 recuperados e 168 óbitos

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (05.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.067 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.557 confirmações. Logo em […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (05.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.067 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.557 confirmações. Logo em seguida, com 1.229 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 894, São José do Egito está com 861, Triunfo tem 348, Santa Terezinha tem 346 e Carnaíba está com 334.

Itapetim tem 218, Flores está com 195, Calumbi está com 180 casos, Brejinho tem 171, Quixaba tem 164, Iguaracy tem 161, Solidão tem  133, Tuparetama tem 112, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 168 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Santa Terezinha tem 8, Flores tem 8, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.226 recuperados. O que corresponde a 91,64% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h20 desta sexta-feira (06.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.