TCE julga irregulares contas de 2007 de Sávio Torres e contratações de Sebastião Dias em 2014

Leonardo Cavalcanti e Nathan Victor/Poder 360

O juiz Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou nesta terça-feira (07.04), o bloqueio dos fundos Eleitoral e Partidário. Pela decisão, o Tesouro Nacional fica impedido de repassar os recursos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ficando o uso da verba autorizado apenas para ações do Poder Executivo no combate à covid-19.

O fundão eleitoral aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para 2020, ano de eleições municipais, é de R$ 2 bilhões. O Fundo Partidário é uma verba repassada pela União aos partidos para custear suas atividades. O valor estimado é de R$ 1 bilhão.

Na decisão, o magistrado destaca que a preservação dos fundos no contexto atual “se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa Humana, ainda que no interesse da cidadania”.

Em seu despacho, Catta Preta cita a dificuldade econômica já vivida por milhões de brasileiros por consequência da disseminação do coronavírus.

“Além da pandemia, e por causa dela, a crise econômica não é mais uma perspectiva. É concreta, palpável. Milhões de trabalhadores informais, autônomos e vários outros, em todo o país, já passam por dificuldades de ordem alimentar inclusive. O fechamento da maioria dos segmentos do comércio, nas maiores cidades brasileiras, tem gerado quebra e desemprego em massa. A economia preocupa tanto ou até mais do que a própria epidemia.”

“Dos sacrifícios que se exigem de toda a Nação não podem ser poupados apenas alguns, justamente os mais poderosos, que controlam, inclusive, o orçamento da União”, destaca.

O juiz que congelou o repasse do Fundo para seus fins originais é conhecido por ter anulado o termo de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff (PT).

Ao Poder360, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), disse que não cabe ao juiz de Instância inferior decidir algo sobre o caso. “Está na hora de cada macaco ficar no seu galho. Legislativo, Executivo e Judiciário não podem querer atropelar 1 ao outro.  Carece ao nobre magistrado competência para decidir sobre a matéria.”

NOVO FOI AO TSE POR VERBA

A determinação do juiz federal se dá um dia depois de o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Luis Felipe Salomão ter rejeitado pedido feito pelo Partido Novo para autorizar a destinação de R$ 34 milhões ao combate à pandemia. O recurso representa as parcelas do fundo partidário a que a sigla tem direito.

O ministro entendeu a relevância da questão, mas disse que a sigla acionou a Justiça eleitoral pelo meio errado, pois não cabe, segundo ele, pedido de decisão provisória em consultas feitas à Corte. Salomão argumenta que tais consultas são instrumentos jurídicos para tratar questões administrativas. Salomão enviou o processo para julgamento no plenário do TSE.

“De toda sorte, diante da situação de calamidade decorrente da pandemia, registro que, tão logo possível, e com a urgência devida, a Consulta será levada a exame do plenário”, afirmou na decisão.

Imagem ilustrativa

A partir da tarde desta terça-feira (28) o Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a receber informações das prefeituras e do governo do Estado sobre os gastos com a contratação de artistas. Devem ser repassados, espontaneamente, dados sobre eventos realizados desde abril e que estão programados para até o final de julho deste ano.

Os gestores receberão um e-mail do MPPE informando como acessar o sistema e repassar os dados. O Painel (https://portal.mppe.mp.br/web/festejos-juninos),  aberto ao público, reunirá, por município, as atrações contratadas, CPF ou CNPJ do contratado, data e hora das apresentações, valor do cachê e origem do recurso utilizado. 

Os leitores poderão gerar relatório com as informações que desejarem. Também há espaço para o envio de sugestões, explica o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão, coordenador do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor.

O projeto do MPPE e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem o apoio do Ministério Público de Contas, da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), da Associação dos Controladores Municipais, e das Secretarias Estaduais de Cultura, Turismo e Lazer. Os municípios receberão e-mail da Amupe com as informações básicas da iniciativa. 

“Os festejos juninos são importantes manifestações da cultura nordestina e movimentam a economia. Quando damos transparência aos investimentos públicos possibilitamos o controle externo e social”, explica o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB), decretou luto oficial de três dias no município em virtude do falecimento do ex-vereador e ex-vice-prefeito, Jesus Wilson do Nascimento, o Duda Leobino.

Duda, que tinha 69 anos de idade, vinha enfrentando problemas de saúde há meses e faleceu na tarde desta terça-feira (24/07), em sua residência, localizada no distrito de Ibitiranga, na zona rural do município.

“Duda era um homem integro, companheiro leal, que nos ajudou a transformar a nossa querida Carnaíba. Sua morte deixa uma lacuna irreparável. Minhas condolências à família. Somente Deus para confortar os familiares neste momento de insuportável dor”, lamenta o prefeito, Anchieta Patriota, em nota de pesar.

Por dois mandatos do atual chefe do poder executivo carnaibano, Leobino foi vice-prefeito, sendo ainda vereador por duas vezes. Ainda foi vice no mandato de Tota de Juvenal. Em alguns momentos chegou a exercer a prefeitura interinamente, sendo uma das maiores lideranças políticas do município. Foi filiado por muitos anos ao Partido Socialista Brasileiro.

O sepultamento acontecerá nesta quarta-feira (25), a tarde, no cemitério do Alto Vermelho.

Aconteceu nessa terça-feira, 24, por volta das 13h, na recepção da Prefeitura Municipal, a assinatura da ordem de serviço para dar continuidade na obra de saneamento básico de Tabira, que foi iniciada em outro mandato e estava paralisada causando transtornos à população.

Estiveram presentes na ocasião, o prefeito Sebastião Dias, o vice Zé Amaral, vereadores e representantes da equipe de governo, onde receberam a comitiva da Codevasf – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

“Se vocês soubessem do valor que representa a obra em termos de benefícios a saúde… pasmem aos números que eu vou apresentar: a cada um real que a gente gasta, a gente economiza quatro reais em saúde, na hora que a gente investe em saneamento” destacou o superintendente regional, Aurivalter Cordeiro.

Menina estava se balançando em uma rede quando estrutura que a sustentava caiu por cima dela

A morte de uma criança de 6 anos chocou a cidade de Afogados da Ingazeira neste sábado (2/4). 

Segundo apuração do blog, a menina, identificada como Tauanny Sofia Freitas, de 6 anos, se balançava em uma rede na oficina e borracharia do pai no Bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, quando o pilar que a rede estava armada caiu por cima dela.

A Oficina chama-se Borracharia do Mago (foto ao lado), apelido do pai da criança,  Tiago Freitas.

Ainda segundo informações, a menina foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), mas já teria chegado sem vida. Teve traumatismo craniano. 

Testemunhas dizem que a morte da criança chocou a todos os colaboradores da unidade hospitalar. Era visível a emoção de equipe médica e de enfermagem. 

“Eu já vi tristeza nesse mundo, mas como eu vi no hospital agora a noite. Era médico, enfermeira, maqueiro, todo mundo chorando”, revelou um morador do bairro em áudio que chegou à nossa redação. 

A menina seria neta de um profissional conhecido na cidade como Lalau Borracheiro. A mãe se chama Gaby Freitas e tem uma segunda filha, Talita, a caçula.

Em nota, a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira lamentaram o ocorrido. Leia abaixo:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em nome de todos os que fazem a Secretaria Municipal de Educação e demais integrantes do Governo Municipal, vem externar o profundo pesar pelo falecimento da pequena ?????? ?????? ??????? ??????, aluna da Escola Domingos Teotônio, no bairro São Brás, cujas aulas estarão suspensas nesta segunda (04).

Que Deus acolha a alma da nossa pequena Tauany, e auxilie os pais, demais familiares e amigos, nesse momento de profunda dor pela perda irreparável.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Afogados da Ingazeira