TCE julga irregular exercício financeiro de Sebastião Dias e determina mais de meio milhão de débito
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (20), a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.
O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou algumas irregularidades tais como: despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão. A informação é do Afogados On Line.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1). Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol […]
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato a deputado estadual, José Patriota, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta segunda-feira (1).
Ele disse que ao longo desses meses de pré-campanha o seu nome tem ganhado força em todas as regiões de Pernambuco e pregou a união de todos em prol de uma representatividade da região na Assembleia Legislativa.
Lembrou das conquistas recentes que Tabira obteve, através da CDL, que tiveram sua participação direta como intermediador e citou a vinda da carreta do Senac e o apoio do governo do estado na feira de negócios que acontecerá em outubro.
Defendeu mais investimentos na Feira do Gado e reconheceu o potencial empreendedor que Tabira possui. Por ser natural de Tabira, Patriota defendeu que os tabirenses e o povo da região deve votar em quem é da terra.
“Não posso me calar diante desses candidatos estrangeiros que aparecem de quatro em quatro anos, dão dinheiro a uma parcela de apoiadores e depois somem sem compromisso nenhum. Vamos votar em quem é da terra”, disse Patriota.
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) promoveu, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a implementação do projeto de iluminação pública na região. O evento aconteceu no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Afogados da Ingazeira e contou com a presença de prefeitos, representantes da Caixa Econômica Federal e do bispo […]
O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) promoveu, nesta quarta-feira (26), uma audiência pública para discutir a implementação do projeto de iluminação pública na região.
O evento aconteceu no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Afogados da Ingazeira e contou com a presença de prefeitos, representantes da Caixa Econômica Federal e do bispo Dom Limacedo.
Durante entrevista ao repórter Marcony Pereira, para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, avaliou a reunião como positiva. “Esse projeto de iluminação pública já vem sendo trabalhado há dois anos e agora estamos na fase final. A audiência foi essencial para fechar essa etapa e encaminhar a proposta ao Tribunal de Contas. A expectativa é que, no segundo semestre, o projeto comece a rodar”, afirmou.
Inicialmente, sete municípios serão contemplados com a modernização da iluminação pública, incluindo a substituição de lâmpadas convencionais por LED e a realização de novas ligações elétricas. “Esse projeto trará muitos benefícios, especialmente para a população da zona rural, que há anos solicita extensões de rede e novas ligações sem sucesso. Com essa parceria, os serviços serão realizados de forma mais ágil”, destacou Torres.
A operacionalização do projeto será feita por empresas selecionadas em um leilão na Bolsa de Valores de São Paulo. “Diferente de uma licitação tradicional, esse leilão definirá as empresas que irão se instalar nos municípios e executar os serviços. Haverá escritórios locais para garantir um atendimento mais rápido e eficiente”, explicou o presidente do Cimpajeú.
A audiência pública foi uma exigência da Caixa Econômica Federal para a continuidade do convênio, que terá duração de 15 anos. Após aprovação do Tribunal de Contas, será realizado o leilão para contratação das empresas responsáveis pela execução do projeto.
O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 050ª Zona Eleitoral, analisou o recurso interposto pela “Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” e aprovou, nesta quarta-feira (11), as candidaturas de Didi de Heleno, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Xavier da Borborema, Val Anão, Antônio do Ouro e Rafael Lopes, autorizando seus respectivos […]
O juiz João Paulo dos Santos Lima, da 050ª Zona Eleitoral, analisou o recurso interposto pela “Coligação A Mudança Se Faz Com Todas as Forças” e aprovou, nesta quarta-feira (11), as candidaturas de Didi de Heleno, Kleber Paulino, Dicinha do Calçamento, Xavier da Borborema, Val Anão, Antônio do Ouro e Rafael Lopes, autorizando seus respectivos registros.
Em sua decisão, o magistrado destacou o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que permite a juntada de documentos após o prazo inicial, desde que dentro do trâmite recursal e antes da diplomação.
A referida coligação apresentou as certidões criminais dos respectivos candidatos após a interposição de recurso eleitoral. Os documentos, que inicialmente não haviam sido emitidos dentro do prazo, foram anexados ao processo, regularizando os registros de candidatura.
De acordo com a assessoria jurídica da coligação, os documentos foram solicitados em tempo hábil junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), mas, devido à alta demanda de solicitações, a emissão foi atrasada, só se tornando possível nesta terça-feira. Com a apresentação da documentação, as pendências relativas aos registros dos candidatos foram sanadas.
Com isso, os candidatos da coligação estão aptos a disputar as eleições, e os eleitores podem contar com a presença de seus nomes nas urnas.
Trecho da decisão:
“Em razão do recurso interposto através do ID nº 122971446, exerço juízo de retratação com fundamento no § 6º do art. 267 do Código Eleitoral. Ainda que o candidato tenha incorrido em desídia ao não observar a determinação judicial para apresentação oportuna da documentação necessária, considero o teor da Súmula nº 5 do TRE-PE, que admite a juntada de documentos a processo de registro de candidatura, mesmo em sede recursal, enquanto não esgotadas as instâncias ordinárias e até o advento da diplomação.”
O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em […]
O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural, promovido pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, destaca-se na promoção da autonomia alimentar e na melhoria da qualidade de vida das mulheres da comunidade Varzinha dos Quilombolas. Com o apoio das técnicas de extensão rural Ceiça e Ana Paula, 17 mulheres estão sendo assessoradas em práticas sustentáveis que visam transformar seu cotidiano familiar.
A iniciativa busca não apenas garantir a segurança alimentar, mas também valorizar a cultura local. Através do trabalho conjunto, Ceiça e Ana Paula oferecem às participantes, conhecimentos e ferramentas essenciais para o cultivo de hortas comunitárias e a adoção de hábitos alimentares saudáveis.
Nesta quarta-feira (19), foi realizada uma aula específica sobre adubo orgânico, onde as participantes aprenderam sobre sua produção através da compostagem, visando sua utilização em hortaliças. Essa prática é fundamental para garantir uma agricultura sustentável e saudável, promovendo um ciclo de vida mais equilibrado nas plantações.
O prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), participou da programação. “É fundamental que as mulheres tenham acesso a recursos e conhecimentos que as ajudem a se empoderar. Estamos aqui para apoiar essa transformação”, afirmou o prefeito.
O secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente de Iguaracy, Rogério Lins, também esteve presente. “Acreditamos que iniciativas como essa são essenciais para fortalecer nossa comunidade. Juntos, podemos promover um futuro mais sustentável e justo para todos.”
Estiveram presentes também o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguaracy, Itinho; Carlinhos de Trindade, técnico em veterinária do município; João Góes, técnico agrícola do município; o diretor de Meio Ambiente do governo Municipal de Iguaracy, George Abel; além de diversos membros da comunidade.
Durante o evento, as participantes plantaram um pé de canela, simbolizando a conexão com a natureza e a cultura local. Esse gesto ressalta a importância da preservação ambiental e do respeito às tradições.
Além disso, o projeto promove atividades de capacitação e educação, criando um espaço acolhedor para a troca de saberes entre as participantes. O objetivo é garantir que as mulheres da comunidade tenham maior autonomia no manejo dos recursos alimentares, resultando em vidas mais saudáveis para elas e suas famílias.
“Estamos construindo um caminho para que as mulheres possam se empoderar e cuidar melhor de suas famílias, respeitando suas tradições e promovendo práticas sustentáveis”, afirmou Ceiça durante uma das oficinas realizadas no projeto.
O Projeto ATER – Assistência Técnica e Extensão Rural se consolida como uma importante iniciativa social promovida pela ONG Casa da Mulher do Nordeste, contribuindo para o fortalecimento das mulheres quilombolas e para a construção de um futuro mais saudável e autônomo.
Foi inaugurado nesta sexta-feira (07) o Espaço de Leitura da Biblioteca Pública do CEU das Artes, na Caxixola, em Serra Talhada. O espaço é uma iniciativa do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, que operacionaliza os projetos do Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste. O Espaço de Leitura têm como função social promover o acesso […]
Foi inaugurado nesta sexta-feira (07) o Espaço de Leitura da Biblioteca Pública do CEU das Artes, na Caxixola, em Serra Talhada. O espaço é uma iniciativa do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, que operacionaliza os projetos do Crediamigo e Agroamigo do Banco do Nordeste.
O Espaço de Leitura têm como função social promover o acesso à leitura, com o intuito de propagar o prazer, o conhecimento e contribuir para a erradicação do analfabetismo funcional. Além da ambientação do espaço, a biblioteca recebeu 1.263 livros para enriquecimento de seu acervo disponível à população.
“Entendemos que não basta apenas ter bibliotecas construídas, é preciso atrair as crianças para usufruir do equipamento, por isso, agradecemos ao Banco do Nordeste e ao INEC pela parceria nesse projeto, com a ambientação do espaço e doação de livros, que vêm fortalecer a prática da leitura no município, contemplado recentemente com o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, concedido pela Assembleia Legislativa”, disse o prefeito Luciano Duque.
Técnica do Trabalho do Banco do Nordeste, Raphaela Veríssimo falou sobre os objetivos da iniciativa do INEC. “Esse é um dos projetos desenvolvidos pelo instituto e tem a função de despertar nas crianças o interesse pela leitura e pela cidadania, assim como o prazer e a curiosidade pelo conhecimento. Nós ambientamos o espaço e disponibilizamos livros que são arrecadados através de doações, e que serão usados nas atividades desenvolvidas pela biblioteca”, explicou.
Segundo Modesto Lopes, coordenador da Biblioteca do CEU das Artes, a parceria é muito positiva. “É uma importante parceria que vem fortalecer as ações que já são realizadas no CEU das Artes, principalmente o enriquecimento do acervo de nossa biblioteca, que está recendo mais de mil livros”, afirmou. Ainda segundo ele, será realizado um cronograma de atividades para utilização do Espaço de Leitura, como, por exemplo, contação de histórias para as crianças.
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