TCE julga irregular exercício financeiro de Sebastião Dias e determina mais de meio milhão de débito
Por Nill Júnior
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco, julgou, nesta terça (20), a Prestação de Contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Tabira no exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito Sebastião Dias.
O relatório realizado por técnicos do TCE, constatou algumas irregularidades tais como: despesas com combustível em nome de pessoas sem nenhum vínculo com o município e gastos com combustível sem nenhuma comprovação da efetiva utilização; pagamento de despesas com locação de veículos sem comprovação da efetiva utilização; aquisição de pneus para veículos não pertencentes ao município, entre outras.
No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, julgou irregulares as referidas contas relativas ao exercício financeiro de 2020. Ainda imputou débito no valor de R$ 571.281,00, sendo R$ 260 mil solidário com a empresa Nutricash Seviços Ltda, R$ 69 mil em caráter solidário com a empresa R.L. Shows e Eventos e ainda aplicou multa no valor de R$ 18.366,00 conforme o voto do relator e fez diversas recomendações a atual gestão. A informação é do Afogados On Line.
O Governo do estado do Rio Grande do Norte, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19. Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo […]
O Governo do estado do Rio Grande do Norte, em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vai garantir a proteção da população potiguar fornecendo máscaras para reduzir a disseminação do vírus Covid-19.
Em reunião realizada por meio de videoconferência nesta sexta-feira (3), o secretário Jaime Calado (Sedec) conversou com o diretor industrial da Guararapes, Jairo Amorim, com o diretor industrial da Hering, Marcelo Toledo, e representantes do setor produtivo do estado para viabilizar a produção e distribuição de 7 milhões de itens para uso exclusivo da população.
Para dar conta do volume de produção, serão acionadas as 78 oficinas de costura que fazem parte do programa Pró-sertão. Cada oficina poderá produzir 8.400 peças por dia. Diferente do modelo N95 de TNT, utilizadas por profissionais da saúde, as máscaras produzidas pelas oficinas serão feitas de malha, seguindo orientações do próprio Ministério da Saúde e serão destinadas à população em geral.
A produção das peças terá ainda um efeito colateral benéfico na economia da região Seridó e municípios onde se localizam as oficinas de costura vinculadas ao Pró-sertão.
Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período. A audiência contou com a presença da prefeita […]
Na manhã dessa terça-feira (20), a Prefeitura Municipal de Tabira promoveu Audiência Pública no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O evento teve como objetivo apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2023, com destaque para as despesas e receitas do município nesse período.
A audiência contou com a presença da prefeita Nicinha Melo, que destacou a responsabilidade fiscal da gestão municipal. Além da prefeita, estiveram presentes secretários de governo, o vereador Edmundo Barros representando o Poder Legislativo Municipal e diversos membros da comunidade tabirense que acompanharam atentamente a apresentação dos dados. A participação do público foi fundamental para que houvesse uma maior compreensão sobre as ações realizadas e os resultados alcançados até o momento.
Durante a Audiência Pública, foram detalhadas as despesas realizadas pela Prefeitura, incluindo gastos com serviços, obras, manutenção, pessoal, entre outros. Além disso, foram apresentadas as receitas obtidas pelo município, provenientes de impostos, convênios, transferências governamentais e outras fontes de financiamento.
Outro ponto importante discutido na audiência foram as metas fiscais estabelecidas pela administração municipal para o exercício de 2023. Essas metas visam garantir a sustentabilidade financeira do município, bem como o cumprimento das obrigações legais e o equilíbrio das contas públicas. Além das metas fiscais, foram abordadas as metas da saúde e da educação, áreas de extrema relevância para o desenvolvimento social e humano de Tabira. A apresentação dessas metas teve como objetivo evidenciar o planejamento e o compromisso da gestão municipal em oferecer serviços públicos de qualidade nessas áreas.
A realização da Audiência Pública para prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2023 reafirma o compromisso da Prefeitura Municipal de Tabira com a transparência e a participação popular. Esse tipo de iniciativa fortalece a relação entre o governo e a sociedade, permitindo que a população acompanhe de perto a aplicação dos recursos públicos e contribua com sugestões e questionamentos.
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril. Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais […]
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, disse na noite deste domingo (29), em coletiva de imprensa, que o pico de morte por covid-19 no país será daqui a duas semanas e pediu para a população ficar em casa até 30 de abril.
Os EUA é o país com mais casos confirmados de coronavírus. São mais de 2 mil mortes e mais 100 mil casos confirmados.
O presidente afirmou ainda que irá disponibilizar, “dentro de alguns dias”, um teste rápido para detectar o covid-19.
Este teste será utilizado não somente em pacientes com sintomas graves, como também em pessoas com sintomas leves que estejam em atendimento médico. Esses testes serão disponibilizados para todos os hospitais dos EUA.
Neste domingo (29), o infectologista Anthony Fauci, um dos mais respeitados do mundo, declarou em um programa da rede de televisão americana CNN que calcula que haverá entre 100 e 200 mil mortes por Covid-19 nos Estados Unidos.
Fauci faz parte da força-tarefa montada por Trump para tentar conter a doença.
“Eu diria entre 100 mil e 200 mil casos”, disse Fauci, que em seguida se corrigiu para dizer que se referia ao número de mortes. “Teremos milhões de casos”, disse, acrescentando que não queria ficar preso aos números porque a pandemia é um “alvo em movimento”.
Na manhã desta quarta-feira (11) os professores paralisaram novamente suas atividades na rede municipal de ensino para irem às ruas. As informações são do blog Tabira Hoje. Como forma de protestar contra a situação de não cumprimento da lei do piso nacional do magistério em 33,24%, pelo governo Nicinha de Dinca (MDB) eles se concentraram […]
Na manhã desta quarta-feira (11) os professores paralisaram novamente suas atividades na rede municipal de ensino para irem às ruas. As informações são do blog Tabira Hoje.
Como forma de protestar contra a situação de não cumprimento da lei do piso nacional do magistério em 33,24%, pelo governo Nicinha de Dinca (MDB) eles se concentraram na Praça Gonçalo Gomes, nas primeiras horas da manhã e em seguida saíram pelas ruas das feiras livres do município mostrando a indignação com a quebra de palavra da prefeita. Passando em frente aos prédios da prefeitura, Secretaria de Educação e Câmara Municipal.
A presidente do SINDUPROM, Dinalva Lima, disse em entrevista ao Cidade Alerta da Rádio Cidade, na última sexta-feira (6), que uma “força estranha” atrapalha a negociação do piso com a gestão municipal. A força estranha já disse que “tem professor querendo ganhar mais que a prefeita” e a orientou a botar educadores na justiça. Trata-se do ex-prefeito e administrador de fato, Dinca Brandino.
No mês de fevereiro deste ano, Nicinha juntamente com a Secretária de Educação, Lyedja Barros anunciaram o reajuste do piso salarial dos professores tabirenses no percentual de 33,24%, mas logo depois houve a quebra da palavra, orientada por Dinca e cumprida por Nicinha.
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista. […]
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), por 11 votos a 9, o parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela continuidade das investigações sobre o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ). O processo poderá resultar em punição que varia desde censura até a cassação do mandato do peemedebista.
Alvo da Lava Jato, Cunha é acusado de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, em março. A votação aconteceu horas após uma operação da Polícia Federal que fez buscas e apreensões na residência oficial de Cunha em Brasília e na sua casa no Rio de Janeiro. Também houve ação da PF e do MInistério Público ações na casa de investigados em sete estados e no Distrito Federal.
Com a aprovação do parecer preliminar, o presidente da Câmara será notificado sobre a continuação das investigações – ainda não há definição se isso acontecerá ainda nesta terça ou só na quarta-feira (16).
A partir daí, a defesa terá um prazo de até dez dias úteis para apresentar os seus argumentos. No entanto, se for mantido o recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro, os trabalhos do conselho só deverão ser retomados em fevereiro com a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
A votação desta terça ocorreu após a leitura do parecer por Marcos Rogério, em meio a polêmica sobre se era cabível haver pedido de vista (pedido de parlamentar para analisar o caso por mais tempo, o que poderia atrasar a votação do relatório).
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