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TCE julga contas de gestão em Cabrobó e Santa Terezinha

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou  as contas de gestão de 2016 do ex-prefeito de Cabrobó, Auricelio  Torres (PSB), e do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, Manoel Grampão (PSB), referentes a 2018.

As relatorias foram do conselheiro Carlos Neves e do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, respectivamente.

Em relação a Cabrobó, a auditoria (Processo TC nº 17100246-5) foi realizada pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina que constatou irregularidades, a exemplo do não recolhimento de R$ 2.801.056,48 referentes a contribuições previdenciárias ao Regime Próprio da Previdência Social. Além de comprometer o equilíbrio financeiro do regime, a prática contribui para o aumento da dívida previdenciária municipal e dos encargos decorrentes de juros e multas, cujos prejuízos são repassados às gestões seguintes.

Por outro lado, a gestão não promovia o controle dos gastos com combustíveis e ainda realizava despesas sem licitação, como aconteceu em uma contratação de seguro para veículos, no valor de R$ 111.431,20, e em outra para aquisição de materiais de construção, que custou R$ 129.216,32 aos cofres do município.

Os fatos apontados levaram o conselheiro Carlos Neves a imputar ainda uma multa ao interessado no valor de R$ 8.396,50, a ser recolhida no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, quando não couber mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, mediante boleto bancário a ser emitido no site da instituição, clicando aqui.

SANTA TEREZINHA – As contas de gestão de 2018 da Câmara Municipal de Santa Terezinha foram julgadas regulares com ressalvas pela Segunda Câmara do TCE (Processo TC nº 19100031-0).

O relator determinou ao atual presidente do legislativo municipal, ou quem vier a sucedê-lo, que atente para que as futuras prestações de contas sejam entregues com todas as informações obrigatórias. Quanto às novas contratações, o gestor deverá verificar se os preços e as condições apresentados representam a solução mais vantajosa para a localidade.

Outras Notícias

Serra: Secretaria da Mulher participa de formação da Patrulha Maria da Penha

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar. A formação, que aconteceu no auditório do […]

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM participaram nesta terça-feira (07), de mais uma formação da Patrulha Maria da Penha promovida pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco, juntamente com o 14º Batalhão de Polícia Militar.

A formação, que aconteceu no auditório do 14º BPM, contou com a presença de policiais militares do 14º BPM e recebeu integrantes da Patrulha Maria da Penha que atua na Área Integrada de Segurança – AIS 20, sediada em Afogados da Ingazeira, que compartilharam as experiências do serviço que já está em funcionamento e tem alcançado resultados positivos em municípios do Sertão do Pajeú.

Assessora da Secretaria da Mulher de Pernambuco e coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Michele Couto informou que o serviço deve começar a funcionar até o fim de novembro na área de Serra Talhada. “Estamos em fase final dentro desse processo de implantação, que é a formação dos policiais que irão atuar no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica. As mulheres que registrarem boletim de ocorrência e solicitarem medida protetiva serão atendidas pela Patrulha Maria da Penha, que já deve começar a atuar no final de novembro, segundo previsão do comando do 14º BPM”, disse.

Ainda de acordo com Michele Couto, a Patrulha Maria da Penha deverá atuar com três policiais militares, sendo dois homens e uma mulher, realizando visitas rotineiras de fiscalização e monitoramento, para garantir o cumprimento das medidas protetivas por parte dos agressores, além de orientação às mulheres vitimas de violência doméstica. “Durante as visitas a patrulha fiscaliza se as medidas protetivas estão sendo cumpridas e também orientam as mulheres sobre os serviços de proteção que elas podem procurar no município e no estado, por isso é importante que esse trabalho seja em conjunto com as polícias civil e militar e com os órgãos de defesa das mulheres do município”, concluiu.

Coordenadora do Centro Especializado de Atendimento à Mulher – CEAM, Rose Silva, destaca a importância da patrulha no município. “O município vem dando todo o apoio para a implantação dessa patrulha, que é um serviço importante que vai ajudar muito no enfrentamento à violência doméstica contra as mulheres, e nesse momento de formação da equipe que vai atuar, é importante que haja um esclarecimento sobre a rede de proteção existente no município, para que os policiais saibam orientar as mulheres durante os atendimentos, por isso estamos acompanhando todo o processo de formação e vamos trabalhar em sintonia com a patrulha”, afirmou.

Vigário Geral da Diocese cobra políticos da região. “Quem tem discurso progressista una isso ao povo”

O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou a falta de ação de políticos no Estado e região sobre questão pontuais que tem estado presentes na pauta do Pajeú. Foi ao falar das metas da Campanha da Fraternidade 2015 na sua Paróquia e na Diocese. “Estamos aí numa […]

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O Vigário Geral da Diocese e Pároco de Flores, Monsenhor João Carlos Acioly Paz criticou a falta de ação de políticos no Estado e região sobre questão pontuais que tem estado presentes na pauta do Pajeú. Foi ao falar das metas da Campanha da Fraternidade 2015 na sua Paróquia e na Diocese.

“Estamos aí numa situação de estrada precária daqui pra Sertânia (PE 292), a situação da saúde não é boa, na educação as coisas estão mais paradas. Esse é momento para refletir e convidar nossa classe política para olhar os mais pobres”, cobrou.

Sem citar nomes, o sacerdote criticou políticos que tem tido um discurso e na prática agem diferente na defesa da comunidade.  “Quem tem discurso adiantado e progressista una isso a uma prática mais eficaz para o povo. Devem servir à comunidade. Quem ganha melhor nesse país são os políticos”, desabafou.

Segundo ele, o período da quaresma  é penitencial mas também de nos voltarmos para melhorar serviços básicos em diversas áreas como educação, saúde e segurança. “Em Flores são tantos assaltos a supermercados, mas  pouquíssimos policiais. Um município daquele coberto com apenas quatro policiais”, denuncia.

Convenção de Nicinha e Djalma acontece hoje

A prefeita e candidata a reeleição, Nicinha Melo, realiza sua convenção hoje, 3 de agosto, às 18 horas. No ato, envolvendo PSDB, Progressistas e Podemos, ela oficializa o vice, vereador Djalma das Almofadas. Será na Quadra Poliesportiva Pedro Soares de Souza, popularmente conhecida como Quadra da Granja, situada na Rua João Salvino Liberal, próxima à […]

A prefeita e candidata a reeleição, Nicinha Melo, realiza sua convenção hoje, 3 de agosto, às 18 horas.

No ato, envolvendo PSDB, Progressistas e Podemos, ela oficializa o vice, vereador Djalma das Almofadas.

Será na Quadra Poliesportiva Pedro Soares de Souza, popularmente conhecida como Quadra da Granja, situada na Rua João Salvino Liberal, próxima à Rua Rosa Xavier.

O evento vai oficializar a pré-candidatura de Nicinha Melo (PP) a prefeita e Djalma Nogueira (PSDB) a vice-prefeito e 24 a vereadores.

“Este encontro será uma oportunidade crucial para os membros e simpatizantes do partido se reunirem e discutirem os próximos passos e estratégias. A convenção visa fortalecer os laços entre os participantes e definir os rumos futuros do partido em Tabira-PE”, diz a Coligação em nota.

Pernambuco recebe 172.250 doses de vacinas da Astrazeneca

Mais 172.250 doses de vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco no início da noite deste sábado (23.10). Este é o segundo lote recebido hoje. Pela manhã, desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre outras 68.200 unidades da Coronavac/Butantan. Ainda na noite de sexta-feira (22.10), o Estado recebeu uma remessa de vacinas […]

Mais 172.250 doses de vacinas contra Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz chegaram a Pernambuco no início da noite deste sábado (23.10). Este é o segundo lote recebido hoje. Pela manhã, desembarcaram no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre outras 68.200 unidades da Coronavac/Butantan. Ainda na noite de sexta-feira (22.10), o Estado recebeu uma remessa de vacinas da Pfizer/BioNTech com 449.280 doses, o maior quantitativo desse fabricante entregue em apenas um dia. Com as três entregas, entre ontem e hoje foram recebidas 689.730 doses de vacinas para a população.

As 172.250 novas unidades da Astrazeneca, destinadas à aplicação de segundas doses na população em geral a partir dos 18 anos de idade, foram encaminhadas à sede do Programa Estadual de Imunização (PEI-PE), na Zona Norte do Recife, para divisão por municípios e armazenamento, e já seguem para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada deste domingo (23.10), junto com o lote da Coronavac.

“Sabemos da importância do esquema vacinal completo para maior eficácia do imunizante contra a doença. Por isso, os municípios devem organizar a logística e as estratégias para convocar a população que está no período de tomar a segunda dose da vacina para que vá aos pontos de vacinação concluir a imunização”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 14.580.330 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.879.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.549.920 da Coronavac/Butantan, 4.977.180 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Prefeito paga professores e folha atrasada de conselheiros, segundo nota

O Prefeito Dêva Pessoa, informou em nota ao blog que pagou aos servidores públicos do município, nesta última sexta-feira (30/01) os salários, referentes ao mês de Janeiro deste ano e Férias aos Professores da Rede municipal de ensino. Atendendo reivindicação dos Conselheiros Tutelares, que ocupavam o cargo no período de 2010 à 2012, o Governo Municipal reuniu […]

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O Prefeito Dêva Pessoa, informou em nota ao blog que pagou aos servidores públicos do município, nesta última sexta-feira (30/01) os salários, referentes ao mês de Janeiro deste ano e Férias aos Professores da Rede municipal de ensino.

Atendendo reivindicação dos Conselheiros Tutelares, que ocupavam o cargo no período de 2010 à 2012, o Governo Municipal reuniu esforços e mesmo diante da grave crise que atinge todos os municípios, principalmente os de pequeno porte, quitou a folha de pagamento da classe, que estava atrasada, referente ao mês de Dezembro de 2012, compromisso não honrado pelo governo da gestão anterior, segundo nota.