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TCE imputa débito de mais de R$ 104 mil ao ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins

Por André Luis

Foram publicados nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco, os valores da multa e da devolução que o ex-prefeito de Sertânia, Guga Lins, terá que pagar.

Os valores são relativos ao exercício financeiro de 2014 que foi julgado irregular pela Segunda Câmara do TCE no dia 30.05.17.

Foi imputado  ao ex-prefeito, Guga um débito no valor de R$ 104.745,50, que deverá ser atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas analisadas, segundo os índices e condições estabelecidos na legislação local para atualização dos créditos da Fazenda Pública Municipal, e recolhido aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão.

Também foi aplicada ao ex-prefeito, multa no valor de R$ 15.101,00. A Segunda Câmara também julgou irregulares as contas de Tatiana Ribeiro Mindêlo, esposa de Guga, relativas ao exercício financeiro de 2014. A  multa foi de R$ 7.590,00.

A edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Tribunal de Contas indica que a auditoria técnica da Segunda Câmara do órgão, realizada nesta semana, verificou que ele repassou de forma intempestiva a contribuição patronal e retida dos servidores, que totaliza um montante de R$313.542,20. Ou seja, foi descontada a contribuição do salário dos trabalhadores e foi repassada à previdência com atraso, o que gerou juros, prejudicando a aposentadoria dos funcionários do município.

No Fundo Municipal de Saúde, cuja responsabilidade era de Tatiana Ribeiro Mindêlo, o valor que foi repassado de forma intempestiva, causando juros e encargos para a municipalidade, chega a R$302.922,50.

Outras Notícias

Aos leitores

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão e o quadro “O Blog e a História” estarão também em repouso, para voltar com mais força em fevereiro. O blog, claro, segue sua vida própria, com a colaboração de André Luiz e Juliana Lima, mas a coluna com essa […]

Em virtude do meu tradicional descanso de férias, por três semanas a Coluna do Domingão e o quadro “O Blog e a História” estarão também em repouso, para voltar com mais força em fevereiro.

O blog, claro, segue sua vida própria, com a colaboração de André Luiz e Juliana Lima, mas a coluna com essa cara e assinatura autorais, vai esperar um pouquinho para retornar com força total.

Dar um tempo, descansar, ficar off-line, sair da rotina, aproveitar o tempo para estar mais próximo dos amigos e da família e deixar o estresse do cotidiano de lado: pra isso que buscamos esse descanso anual que a pandemia nos tirou em 2021.

Este momento de pausa é necessário para o corpo e para a mente. Psicólogos salientam que para descansar de verdade também é preciso se desligar das preocupações com o trabalho. Assim,  depois de dois anos de provação e muito trabalho, é importante relaxar a mente para os desafios que se impõem neste ano que mal começou.

E não são poucos: no blog e na Rádio Pajeú, as Eleições 2022 representarão um grande esforço de cobertura.

Assim, peço licença. Vou ali e volto já, se Deus quiser

Pagar metade do 13º no meio do ano ajudou, diz Prefeito de Tuparetama

Por Anchieta Santos O prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú (Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú e Moxotó), Dêva Pessoa, está preocupado com a situação de alguns municípios que neste mês de dezembro não terão condições de pagar o 13º aos seus servidores. Dêva, em conversa por telefone com o radialista Anchieta Santos […]

2Por Anchieta Santos

O prefeito de Tuparetama e Presidente do Cimpajeú (Consorcio de Integração dos Prefeitos do Pajeú e Moxotó), Dêva Pessoa, está preocupado com a situação de alguns municípios que neste mês de dezembro não terão condições de pagar o 13º aos seus servidores.

Dêva, em conversa por telefone com o radialista Anchieta Santos disse que sua prefeitura só conseguiu pagar o 13º agora em dezembro, por ter adiantado no meio do ano 50% aos funcionários municipais.

Câmara de Tabira provoca MP e TCE sobre salário pago por gestão Nicinha a Dinca Brandino

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas (PT), disse ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que foi formulado um documento pela Casa, subscrito por todos os vereadores, para apurar ato da gestão Nicinha Melo (MDB). O documento encaminhando ao TCE quer saber se foram legais os pagamentos autorizados pela gestora […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma das Almofadas (PT), disse ao Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que foi formulado um documento pela Casa, subscrito por todos os vereadores, para apurar ato da gestão Nicinha Melo (MDB).

O documento encaminhando ao TCE quer saber se foram legais os pagamentos autorizados pela gestora ao marido e ex-prefeito Dinca Brandino referentes a 20112, bem como ao vice, Joel Mariano. “Entendemos que foi ilegal e decidimos formular essa documentação para encaminhar ao TCE e Ministério Público de Tabira para ressarcir os cofres do município”.

De acordo com informações reveladas pelo blog e radialista Anchieta Santos no programa Cidade Alerta, no dia 4 de janeiro, a prefeita autorizou por meio da Nota de Empenho nº 105/000, o pagamento de R$ 8.500,00 ao seu esposo José Edson Cristóvão de Carvalho, o ex-vice-prefeito Joel Mariano de França, no valor de R$ 4.250,00.

No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino.

Depois da repercussão do primeiro pagamento, o atual Secretário de Agricultura Mariano confirmou o empenho, mas reafirmou que não recebeu o salário atrasado. O empenho em nome de Joel Mariano foi cancelado. O de Dinca, mantido.

Dilma e Olívio Dutra divergem sobre “plano B” à candidatura de Lula

Do Congresso em Foco O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e a presidente cassada, Dilma Rousseff, deram declarações divergentes sobre um possível “plano B” à candidatura de Lula à Presidência nesta segunda-feira (22). Ao participar de manifestação na Vila Campesina, na capital gaúcha, Dutra afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo […]

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Do Congresso em Foco

O ex-governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, e a presidente cassada, Dilma Rousseff, deram declarações divergentes sobre um possível “plano B” à candidatura de Lula à Presidência nesta segunda-feira (22). Ao participar de manifestação na Vila Campesina, na capital gaúcha, Dutra afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “o campo democrático e popular já tinha que ter vindo construindo alternativas”, mas afirmou que o foco no momento é o julgamento de Lula. Já Dilma afirmou que a discussão sobre um “plano B” a Lula é uma “tentativa de mascarar o golpe”, comparável aos pedidos para que ela renunciasse antes de sofrer o processo de impeachment em 2016. O julgamento do recurso em segunda instância da condenação de Lula pelo juiz Sérgio Moro está marcado para esta quarta-feira (24).

Dutra afirmou ao Estadão que as manifestações não giram apenas ao redor do apoio ao ex-presidente Lula, “mas pelo resgate da democracia”. Questionado sobre um nome alternativo ao petista, o ex-governador gaúcho afirmou que a questão no momento é o julgamento, voltando o foco para o poder Judiciário, que avalia ter se mostrado tendencioso.

Do outro lado, Dilma comparou as abordagens sobre um “plano B” com os pedidos para que renunciasse durante o processo de impeachment que sofreu em 2016. “Essa discussão sobre o plano B é igual a discussão sobre ‘renuncie, presidente’. Pediam, ‘renuncie, presidente, é um gesto de grandeza’. Gesto de grandeza nada. É a tentativa de mascarar o golpe”, disse a petista.

A bancada do PT já afirmou que Lula será candidato à revelia da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirma que Lula está sendo injustiçado, condenado em um processo “sem provas”. “A nossa decisão de que o presidente Lula será candidato não depende da decisão do Tribunal. Nós temos uma interpretação da lei que diz que qualquer cidadão pode ser inscrito como candidato. Cabe a quem questionar posteriormente impugnar, mas o Lula será candidato independente da decisão que o Tribunal venha a tomar, porque a lei nos concede, nos permite fazer isso, e nós estamos anunciando que faremos”, disse.

A bancada petista deverá comparecer em peso à capital gaúcha para acompanhar o julgamento, afirmou Pimenta na semana passada. “Já tem cinco dos sete senadores confirmados. Dos deputados, já estão 43 confirmados. Acredito que serão em torno de 50 parlamentares”, estimou. “Esperamos a presença forte de militantes não só do Rio Grande do Sul, mas de todo o Brasil. A nossa expectativa é que nos dias 22, 23 e 24 nós tenhamos um contingente importante de pessoas em Porto Alegre”, contou ao Congresso em Foco.

Duque “tira casquinha” de episódio com Paulo Câmara e militância do PT no Recife

Filiado ao PT, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, afirmou que as vaias sofridas por Paulo Câmara (PSB) neste sábado em evento com Haddad (PT) mostram que a militância petista não aprova o atual governador. Ao subir no palanque para discursar, em ato político no Centro do Recife, Paulo foi recebido com vaias e […]

Filiado ao PT, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, afirmou que as vaias sofridas por Paulo Câmara (PSB) neste sábado em evento com Haddad (PT) mostram que a militância petista não aprova o atual governador.

Ao subir no palanque para discursar, em ato político no Centro do Recife, Paulo foi recebido com vaias e gritos de golpista, segundo veículos do Recife que acompanharam o ato. Paulo Câmara acabou fazendo um discurso mais rápido que o normal, deixando o microfone para que Fernando Haddad pudesse falar.

“As pessoas não esqueceram que Paulo Câmara tomou uma posição no impeachment. Ele ficou ao lado de Temer, liberando quatro secretários para votarem contra a ex-presidenta Dilma”, lembrou Duque. “Paulo esteve com Temer desde o início e foi fiador das reformas que tiraram direitos dos trabalhadores e atolaram o país na maior crise da sua história”, afirma.

O prefeito diz que o PSB promoveu manobras para impedir que Marília Arraes fosse candidata ao governo do Estado, mesmo com ela aparecendo bem posicionada em todas as pesquisas de intenção de voto e tendo a candidatura defendida pelos delegados da legenda.

“Paulo e o PSB perseguem a oposição na tentativa de permanecer no poder. Essas vaias de hoje são o resultado de uma forma atrasada de fazer política, impondo suas vontades pela força, são uma resposta da militância às mentiras de um governador que tem sua gestão reprovada pela grande maioria da população”, acrescentou.

Luciano Duque foi um dos principais articuladores da pré-campanha de Marília, mas como a vereadora do Recife não conseguiu viabilizar a própria candidatura, ele acabou declarando apoio a Armando Monteiro (PTB). Em Serra Talhada rivaliza com um governista, Sebastião Oliveira, do PR.