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TCE faz observações, aplica multa, mas aprova exercício de 2018 de Adelmo Moura

Por Nill Júnior

O TCE realizou análise de Prestação de Contas de Gestão na Prefeitura Municipal de Itapetim, relativa ao exercício financeiro de 2018.

O processo foi autuado sob o nº 19100248-3, tendo por objetivo Auditoria de gestão sobre as contas do exercício de 2018, com enfoque nas despesas, licitações, contratos administrativos, previdência própria e princípios da Administração Pública da gestão do prefeito Adelmo Moura.

A auditoria observou despesas com auxílios financeiros sem comprovação do estado de carência dos beneficiários e do efetivo recebimento dos valores ou bens, realização de despesas com publicidade sem a divulgação do conteúdo.

Ainda despesas sem licitação mediante prorrogação irregular de contrato administrativo por meio de termos aditivos, pagamento de despesas fracionadas cujas somas ultrapassam o limite de dispensa de licitação sem que tenham sido realizados os devidos processos licitatórios.

Houve autuação de processos de adesão sem estarem instruídos de todos os elementos necessários e verificação de celebração de contratos cujas vigências ultrapassaram o exercício financeiro em que foram formalizados.

Após ouvir os argumentos da municipalidade, a Segunda Câmara seguiu o voto do relator e julgou regulares com ressalvas as contas do prefeito, Adelmo Moura, relativas ao exercício financeiro de 2018. Ainda aplicou multa no valor de R$ 8.396,50, ao gestor. Cabe recurso da multa.

Outras Notícias

Armando Monteiro realiza caminhada no centro do Recife

do Diário de Pernambuco Dando continuidade aos atos de rua iniciados desde que a campanha eleitoral começou oficialmente (no último dia 6), o senador Armando Monteiro (PTB) realizou caminhada, nesta segunda (14), no Centro do Recife. Acompanhado do candidato a vice na Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Paulo Rubem (PDT), e do candidato ao Senado, João […]

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do Diário de Pernambuco

Dando continuidade aos atos de rua iniciados desde que a campanha eleitoral começou oficialmente (no último dia 6), o senador Armando Monteiro (PTB) realizou caminhada, nesta segunda (14), no Centro do Recife.

Acompanhado do candidato a vice na Coligação Pernambuco Vai Mais Longe, Paulo Rubem (PDT), e do candidato ao Senado, João Paulo (PT), Armando percorreu as ruas Imperatriz e Nova, terminando o evento com comício na Praça da Independência.

Também participaram do ato deputados estaduais, como Teresa Leitão (PT), e federais, a exemplo de Jorge Côrte Real (PTB).

Desde que a campanha começou, a coligação já caminhou nos bairros de Brasília Teimosa, Casa Amarela e Iputinga.

MP defende fechamento de bares e restaurantes até queda dos números de Covid

O Ministério Público esteve representado em reunião com a CDL, prefeitura de Afogados da Ingazeira, PM, representantes dos setores de Academias e restaurantes, além da imprensa. O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as medidas tomadas pelo MP para dar suporte às medidas que evitem um aumento no número de casos em […]

O Ministério Público esteve representado em reunião com a CDL, prefeitura de Afogados da Ingazeira, PM, representantes dos setores de Academias e restaurantes, além da imprensa.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto se posicionou sobre as medidas tomadas pelo MP para dar suporte às medidas que evitem um aumento no número de casos em Afogados da Ingazeira.

Um dos posicionamentos foi o de que o Ministério Público interpretou como correta a decisão do Governo do Estado de não avançar para a reabertura de academias e restaurantes dia 20, diante do número de casos da doença na região. Ele defendeu o rigor para que haja um retorno seguro, preservando vidas. Outra informação foi a de que quando for confirmada a nova data da retomada dessas atividades, haverá uma reunião para que sejam firmados os protocolos.

O promotor defendeu ainda que, mesmo que O Governo do Estado autorize o funcionamento de bares e restaurantes, só haja a liberação quando houver análise local que garanta retorno com segurança.

“Se o Estado autorizasse na próxima semana não teríamos segurança pelos indicativos e o Ministério Público seria a favor da manutenção do fechamento”. Para ele, seria impossível controlar e acompanhar todos esses estabelecimentos, já que há muitos inclusive sem registro nos bairros, por exemplo, bem como grande quantidade na zona rural.

O MP em conjunto com a prefeitura prometeu avaliar a demanda do setor de academias para liberação da figura do “personal delivery”, para acompanhamento com protocolos de segurança de pessoas que fazem atividades individualmente, enquanto não há reabertura.

Mais testes e divulgação de ruas onde há positivados: o MP voltou a defender uma testagem ainda maior nos municípios do Pajeú, favorecendo mapeamento, controle e futura queda na curva de transmissão do vírus.

O promotor Lúcio Almeida afirmou aibda que a medida de divulgação dos nomes das ruas onde há casos confirmados em Afogados da Ingazeira atende uma solicitação do Ministério Público de dar maior grau de informação e permitir maior vigilância e prevenção pela população.

Participaram da reunião o prefeito do município, José Patriota, o Secretário de Saúde Arthur Amorim, Glauco Queiroz e Darlan Quidute (CDL), Coronel Norberto Lima, Comandante do 23o BPM, Nill Júnior e Wellington Rocha (rádios), dentre outros representantes.

Serra: concurseiros em fila de espera serão ouvidos, garante Gin Oliveira

O líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Gin Oliveira (PP), disse que vai levantar o debate no plenário da Casa Legislativa sobre a necessidade de convocação de dezenas de concursados do último certame público para a Prefeitura de Serra Talhada.  Gin também garantiu que vai encaminhar a pauta como uma demanda […]

O líder do governo na Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST), Gin Oliveira (PP), disse que vai levantar o debate no plenário da Casa Legislativa sobre a necessidade de convocação de dezenas de concursados do último certame público para a Prefeitura de Serra Talhada. 

Gin também garantiu que vai encaminhar a pauta como uma demanda pessoal à prefeita Márcia Conrado (PT), para maiores esclarecimentos. A declaração do parlamentar foi durante o programa Falando Francamente, na TV Farol na quarta-feira (10).

Ao longo das últimas semanas, o Farol de Notícias tem recebido pedidos constantes de concurseiros ansiosos em saber, ao menos, uma previsão de quando a prefeita irá convocar àqueles que estão na fila de espera. Apesar da expectativa, a gestora ainda não assinou a prorrogação do concurso por mais dois anos.

“Eu não despachei com ela a questão dos concursados, mas é uma pauta válida até porque para ela é interessante”, disse Gin. “Para o município, quanto mais concursados mais a receita própria vai tentando ficar saudável. A questão de empenhos e de contrato não é interessante, porque realmente ela não vai para a arrecadação municipal, ela vai para a geral. É interessante que ela chame os concursados”, concordou o vereador.

Gin confirmou que vai levar o debate para o plenário da Casa Joaquim de Souza Melo. “Ela [Márcia] vai prorrogar por mais dois anos, até porque é justo, com a pandemia parou tudo, não pode prejudicar os concurseiros. Então vou levar essa pauta para ela, acredito que ela deve dar algum prazo, até porque quando você tem prazo, você se programa mais. Eu me comprometo a levar essa pauta para a plenária”.

Beatriz Castro vem ao Pajeú pela primeira vez após pandemia

A renomada jornalista Beatriz Castro esteve em Afogados da Ingazeira fazendo uma matéria especial para o Globo Repórter, da TV Globo, sobre as ações do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Durante os últimos três dias, a equipe filmou a sementeira, o laboratório de processamento e transformação das plantas em fitoterápicos, a […]

A renomada jornalista Beatriz Castro esteve em Afogados da Ingazeira fazendo uma matéria especial para o Globo Repórter, da TV Globo, sobre as ações do programa Farmácia Viva, da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Durante os últimos três dias, a equipe filmou a sementeira, o laboratório de processamento e transformação das plantas em fitoterápicos, a farmácia onde a população acessa os medicamentos, e também algumas comunidades rurais, conversando com os agricultores que ajudaram a Prefeitura na pesquisa para a definição das plantas a serem utilizadas pelo Farmácia Viva.

Hoje a Prefeitura produz mais de trinta tipos de medicamentos, como xaropes, sabonetes, extratos para chás e alcoolaturas, gerando uma economia anual para os cofres da Prefeitura de mais de R$ 120 mil na compra de medicamentos. Para se ter uma ideia, um xarope industrializado custa, em média, R$ 12. O produzido na farmácia básica sai por R$ 1,89. Esse custo ainda baixa mais, para R$ 0,86 caso o paciente traga o vidrinho do xarope já utilizado, para que o mesmo seja higienizado e reaproveitado.

Segundo a jornalista Beatriz Castro, a matéria vai ao ar no final de Novembro ou início de Dezembro, mostrando a experiência exitosa para todo o Brasil.

“Recebemos a sugestão de pauta da produção do programa e identificamos essa experiência.  Interessante que o médico prescreve a medicação natural”, comemorou em visita à Rádio Pajeú.  Ela fez uma passagem por cortesia, ao conhecer a história da emissora pioneira do Sertão Pernambucano.

Sandrinho Palmeira inaugurou mais uma rua pavimentada no bairro São Cristóvão 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Cristóvão inaugurar a pavimentação da Rua Henrique Virgínio da Silva. Foram colocados 95 m2 de piso intertravado e 95 metros de rede coletora de esgoto, além de uma moderna iluminação em LED. Esta foi a 25° semana da maratona de inaugurações e entregas.  […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, foi ao bairro São Cristóvão inaugurar a pavimentação da Rua Henrique Virgínio da Silva. Foram colocados 95 m2 de piso intertravado e 95 metros de rede coletora de esgoto, além de uma moderna iluminação em LED. Esta foi a 25° semana da maratona de inaugurações e entregas. 

“É uma alegria muito grande estarmos toda semana entregando uma obra, uma ação importante, ou um veículo para melhorar a qualidade de vida da nossa população. Esse é o resultado de uma estratégia acertada, de muito trabalho e busca de parcerias para investimentos em Afogados,” destacou o prefeito, Alessandro Palmeira. 

A inauguração aconteceu na manhã do último sábado (8), e contou com as presenças do Deputado Estadual, José Patriota, do vice-prefeito, Daniel Valadares, do Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito, além dos vereadores César Tenório, Gal Mariano, Cícero Miguel, Erickson Torres e Douglas Eletricista.