Armando Monteiro realiza caminhada no centro do Recife

O advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Antônio de Oliveira Francisco é novo Ministro da Justiça. A analista de política da CNN Basília Rodrigues recebeu, com exclusividade, a confirmação do nome do substituto.

Segundo Basília, fontes do Planalto revelam que se fez valer a vontade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na nomeação de Oliveira – ele é próximo da família Bolsonaro, com quem trabalha há mais de 15 anos.

Inicialmente, Oliveira não queria aceitar o cargo, mas Bolsonaro o convenceu ao dizer que o comando da pasta se tratava de uma missão, disseram as fontes.
Ele assume o lugar de Sergio Moro, que pediu demissão na última sexta-feira (24), após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo.

No início da tarde deste domingo (26), o novo ministro da Justiça e Segurança usou a conta que mantém no Twitter para publicar uma mensagem de apoio a Bolsonaro.

“Juntos com o PR @jairbolsonaro por um Brasil melhor. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!”, escreveu Oliveira em mensagem acompanhada por uma foto do pronunciamento do presidente na sexta no qual comentou a demissão de Moro.

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus. 

As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada em etapa única da análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e oferece uma vaga para o cargo de médico – terá prazo de validade de seis meses, contado a partir da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 

Além da graduação na área de atuação, outro pré-requisito para participar da seleção é o registro profissional no Conselho Regional de Medicina. 

A atuação será na Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Saúde, com carga semanal de 40 horas, de segunda a sexta-feira, e remuneração mensal de R$ 10 mil (vencimentos e gratificações).

O secretário-executivo do Partido Ecológico Nacional – PEN, Michel da Matta, anunciou nesta quarta (17), que poderá sair da coligação da Frente Popular de Pernambuco para fazer parte da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, a qual faz parte o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB).

“Fiz um pedido para o partido sair da Frente Popular e seguirmos juntos com Armando. Só estou esperando o posicionamento da nacional. Mas o que é certo é que teremos modificações. O Paulo Câmara disse ontem (anteontem) que tinha o apoio de 21 partidos no debate, mas ele não conte com o PEN”, afirmou Michel.

Além da troca de palanque, ele também pediu a destituição da executiva estadual, que é presidida pelo secretário de Relações Institucionais da Prefeitura do Recife, Fred Oliveira. Os dois pedidos, segundo Michel, são porque tanto o PSB quanto Fred não cumpriram com o combinado estabelecido, desde que o partido aderiu à base do Governo.

“Eu era o presidente do partido e trouxe para apoiar Eduardo. Ficou acertado com o PSB e a minha nacional que nós iríamos apoiar o PSB. Na época, eu nomeei Fred como o presidente para que o partido tivesse representatividade e crescesse no Estado. Ficou definido também que eles apoiariam as candidaturas de um estadual e um federal. Só que nada foi feito” disparou.

Michel contou também que tendo o pedido deferido, lutará para retirar os segundos que o PEN cedeu à Frente. Nos bastidores, comenta-se que suas críticas teriam sido motivadas porque Fred não teria o indicado para a vice-presidência. Procurado pela reportagem, o presidente não foi encontrado até o fechamento desta edição. Curiosamente, se a decisão for aceita, o partido voltará ao ninho petebista. Em outubro do ano passado, o até então dirigente do PEN era João Paulo da Costa, filho do deputado federal Silvio Costa, e a legenda apoiava Armando Neto.

Por uma decisão da nacional, com apoio de Michel, João Paulo perdeu o comando da sigla. Versões extraoficiais dão conta de que a decisão teria sido articulada pelo ex-governador Eduardo Campos com o presidente nacional do PEN, Adilson Barros.

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff, em visita hoje a Pernambuco ao lado do ex-presidente Lula, vai encerrar seu mandato deixando uma lista de obras inacabadas no Estado. Os principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Refinaria Abreu e Lima, Transnordestina e Transposição – atravessaram duas gestões petistas sem conclusão e com explosão nos orçamentos. Obras mais recentes, a exemplo do Arco Metropolitano começaram atrasadas, com adiamento de licitação. De acordo com o último relatório do PAC disponível para os Estados, do total de R$ 93,6 bilhões de investimentos previstos entre 2011 e 2014 para Pernambuco, R$ 62,8 bilhões serão aplicados.

O balanço é dividido por eixos e aponta as principais obras e seu status (concluída, em execução, em licitação e em ação preparatória). No eixo transportes, das 16 principais obras elencadas apenas quatro foram concluídas (duplicação da BR-408, Terminal de Passageiros do Porto do Recife, conector do Aeroporto e dragagem do canal interno de Suape). Na lista dos que vão ficar para a próxima gestão está a Nova Ferrovia Transnordestina.

Antes de encerrar seu segundo mandato o ex-presidente Lula declarou o desejo de participar da primeira viagem no trem de carga da Transnordestina, mas nem a presidente Dilma (após quatro anos de governo) vai conseguir a façanha. A obra está começando a ser remobilizada, depois da desistência da Odebrecht de tocar a construção em setembro de 2013. A construção da ferrovia começou em junho de 2006 e a previsão era terminar em 2010. Há 8 anos em obras, o índice de execução da ferrovia está em 41%. O novo cronograma apresentado pela Transnordestina Logística S.A. (TLSA) empurra a conclusão para 2016.

No eixo de energia do PAC, das 29 obras em destaque somente 9 estão em operação no Estado. No pacote, a principal delas é a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), no Complexo de Suape, que figura como a obra mais cara e controversa da história da Petrobras. A previsão era que a unidade começasse a refinar petróleo em dezembro de 2010, mas essa partida só deverá acontecer no próximo mês. O lançamento da pedra fundamental aconteceu em 2005 e a obra começou efetivamente há 7 anos (em 2007).

A inauguração prevista para novembro representa metade do empreendimento. A Petrobras garante que o segundo trem opera em maio de 2015, mas as informações do mercado apontam que para entregar a primeira parte, a empresa atrasou o cronograma da segunda. O custo do empreendimento saltou de US$ 2,3 bilhões para os atuais US$ 18,5 bilhões, com previsão de fechar orçamento em US$ 20 bilhões. Envolvida em denúncias de pagamento de propina e várias irregularidades, a obra se transformou na maior dor de cabeça do governo Dilma.

No eixo água e energia para todos, o relatório do PAC destaca 35 obras, das quais apenas quatro aparecem como concluídas. A principal delas é a Transposição do Rio São Francisco. O orçamento deu um salto de 82% (passando de R$ 4,5 bilhões para R$ 8,2 bilhões) e o cronograma esticou. A obra começou em 2007, com primeiro cronograma de operação previsto para 2010 e depois postergado para 2014. A nova projeção é para setembro de 2016.

Câmara alterou vários pontos de proposta aprovada pelo Senado.
Projeto volta para análise de senadores antes de ir a promulgação.

Do G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (15) que os senadores vão “certamente” restabelecer o texto aprovado pela Casa – mas modificado pela Câmara dos Deputados –  que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Como o projeto tem origem no Senado, cabe aos senadores darem a redação final da proposta, podendo desfazer as modificações aprovadas pela Câmara. Depois de ser aprovado em definitivo pelo Senado, o projeto vai à sanção presidencial.

Na madrugada desta quarta-feira (15), o plenário da Câmara aprovou uma versão mais flexível do projeto que estabelece regras para a gestão de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil. O texto já havia sido aprovado pelo Senado, mas foi alterado pelo relator da matéria na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA).

Entre as mudanças aprovadas pelos deputados, está a retirada da carência de três anos para a nomeação de gestores que eram filiados a partidos políticos ou que exerciam atividade sindical. Além disso, foi diminuído o percentual mínimo de integrantes “independentes” nos conselhos de administração das empresas.

São classificados como “independentes” gestores que não possuam vinculação prévia com a empresa pública e também não sejam parentes de até terceiro grau de detentores de cargos de chefia no Executivo Nacional ou local.

“O Senado, quando aprovou esse projeto, ele quis dar uma resposta, botar o dedo na ferida, dar um rumo para impedir aquelas coisas que estavam acontecendo [ingerências nas estatais]. A tendência do Senado é repor tudo que a Câmara rejeitou para que tenhamos critérios indiscutíveis com relação ao preenchimento dos cargos das estatais […] Nós vamos restabelecer certamente aquilo que o Senado aprovou”, disse Renan Calheiros.

No dia 6 de junho, o presidente Michel Temer anunciou a paralisação de todas as indicações para o comando de estatais até a aprovação do texto. A Lei de Responsabilidade das Estatais foi criada nos mesmos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal e tem como objetivo dar maior transparência às contas das estatais.

Pela proposta, empresas deverão elaborar uma série de relatórios – de execução do orçamento, riscos, execução de projetos, ambientais – e disponibilizá-los à consulta pública.

Anualmente, a estatal terá que divulgar, a acionistas e à sociedade, carta que contenha dados financeiros das atividades da empresa.

O texto prevê a criação de um comitê de avaliação dos administradores da estatal, que será liderado por um membro independente – sem histórico de vínculo com a estatal – do conselho de administração da empresa.

O projeto estabelece ainda que, num prazo de dez anos, as empresa estatais federais deverão manter, pelo menos, 25% de suas ações em circulação no mercado. O texto original exigia que estatais municipais e estaduais também lançassem ações na bolsa de valores. Atualmente não há percentual mínimo.

Conselhos de administração – Outro ponto importante da proposta é o que trata da composição dos conselhos de administração das estatais. Segundo o texto aprovado pelos deputados, 20% dos membros desses conselhos devem ser independentes, ou seja, não podem ter vínculo com a estatal nem ter parentesco com detentores de cargos no chefia no Executivo, como presidente da República, ministros ou secretários de estados e municípios.

A proposta aprovada pelo Senado previa que o percentual deveria ser de 25%. Além disso, os membros independentes não podem ter sido empregados da empresa – em um prazo de três anos antes da nomeação para o conselho – nem ser fornecedores ou prestadores de serviço da estatal.

O texto também estabelece requisitos mínimos para a nomeação dos demais membros dos conselhos de administração. Entre as exigências, o membro deverá ter pelo menos dez anos de experiência na área de atuação da empresa estatal ou ter experiência mínima de quatro anos em cargos de chefia, além de ter formação acadêmica compatível com o cargo.