TCE divulga lista de aprovados em Estágio‏

do O Globo

A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta segunda-feira, que ajudará “com certeza” o ex-presidente Lula a voltar ao Palácio do Planalto, em 2018, se assim for seu desejo. A declaração da candidata à reeleição é feita poucos dias após o presidente do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, lançar o nome do ex-presidente para o próximo pleito.

“Isso foi dito pelo Rui Falcão (presidente do PT). O presidente Lula não me disse isso, mas se depender de mim, pode ter certeza, eu ajudo”, afirmou Dilma, ao ser questionada em entrevista coletiva.

A declaração de Falcão foi dada no momento em que Dilma teve uma votação abaixo do esperado pelo partido no primeiro turno. Ao ser questionado sobre como o eleitor poderia checar, daqui a quatro anos, caso Dilma seja reeleita, se as promessas de campanha foram cumpridas, Falcão respondeu:

“Ele (o eleitor) vai ver os resultados e, certamente, se o presidente Lula for nosso candidato, ele vai ficar muito feliz”.

Perguntado se estava lançando o nome de Lula para 2018, Falcão afirmou que essa é a sua opinião e de “boa parte” das lideranças do partido, mas disse não saber se o ex-presidente vai querer.

No mesmo evento em Brasília, a candidata à reeleição também classificou como “errada e extremamente infeliz” a recomendação feita pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, para que a população, com o objetivo de driblar a inflação, substitua carne vermelha por frango e ovos, que estão mais baratos.

Dilma ainda comentou sobre a proposta de acabar com a reeleição, proposta pelos seus principais adversários, Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB), afirmando que ninguém consegue fazer um governo “efetivo” em quatro anos, e que é preciso saber a motivação por trás dessa sugestão.

Objetivo é acelerar a regularização fundiária e imobiliária no Estado

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta quinta-feira (26), um convênio com o Poder Judiciário estadual. A iniciativa contempla as entregas de títulos de propriedade, um dos pilares do programa Morar Bem PE que, desde janeiro, já regularizou mais de 3,8 mil títulos de propriedade.  

Com a renovação do acordo, o Estado que, anteriormente teria que arcar com as taxas para titular um imóvel no cartório, no valor médio de R$ 1 mil, passa a pagar em torno de R$ 60. A formalização com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJPE), a Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de Pernambuco (ARIPE) e a Associação de Notários e Registradores de Pernambuco (ANOREG/PE), foi realizada em solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

“A assinatura da renovação do convênio para o programa de regularização fundiária, é mais uma demonstração do nosso compromisso em garantir moradia digna a todos que precisam. A entrega do título de propriedade traz segurança jurídica para as pessoas mais vulneráveis que, há muitos anos, estão esperando por esse documento. A política habitacional de interesse social foi recolocada como prioridade da nossa gestão e seguimos trabalhando fortemente para assegurar o direito dessas famílias”, afirmou Raquel Lyra.

No acordo, o Governo de Pernambuco terá a função de garantir recursos para as ações de regularização fundiária, intermediar as relações interinstitucionais de planejamento, execução e finalização dos projetos, além da operacionalização e custeio das matrículas a serem abertas nos Cartórios de Registros Imobiliários. Faz parte das obrigações do Estado, instaurar, processar e aprovar a Reurb-S e Reurb-E.

Na solenidade, a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ressaltou a importância do convênio, que fortalece o plano de habitação e moradia digna para população, uma vez que regularizar a situação de propriedade do imóvel é importante para as famílias porque elas podem, inclusive, vender seu imóvel através de financiamento habitacional. Além disso, registrar o imóvel também traz segurança sucessórias às famílias. 

“Essa assinatura do convênio não é só renovação, é a ampliação de um trabalho que já vinha sendo feito e que envolve agora a regularização imobiliária. Isso possibilita que imóveis da Cohab, Ipsep, e 22,5 mil apartamentos sejam regularizados com escritura. Com as tarifas diferenciadas vamos gerar uma enorme quantidade de atendimento, num crescimento exponencial, beneficiando pessoas que há 30, 40 anos aguardam pelo título de suas casas”, finaliza. 

Cada uma das partes envolvidas tem obrigações gerais e específicas. Dentro dos objetivos comuns está o acompanhamento e avaliação da execução da parceria, o planejamento de ações e sua divulgação. “Estamos interessados em dar o que o povo precisa. No momento, um dos direitos constitucionais menos respeitados é o direito à moradia e, Pernambuco está fazendo um grande trabalho, envolvendo vários setores da sociedade nesse sentido”, enfatizou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, Tulio Vilaça; a presidente da Perpart, Lúcia Helena Correia; o diretor de Gestão de Ativos da Perpart, Márcio Maranhão; o superintendente de Regularização Fundiária da Perpart, Nyêdson de Oliveira; e a presidente da ANOREG, Alda Paes.

Aconteceu o que até os governistas já sabiam: Danilo Augusto (PSB) será o candidato das oposições ao Prefeito eleito Sávio Torres (PTB) para a Presidência da Câmara de Tuparetama.

Com maioria, a oposição não precisou fazer composição para eleição da Mesa Diretora.

Assim, além de Danilo na Presidência, os demais nomes serão: Plécio Galvão – PSL (Vice Presidente); Vanda Lúcia Cavalcante- PSD (1° Secretária); Orlando Ferreira – PMDB (2° Secretário) e Priscilla Filó – PSL (Líder da Bancada).

Do Afogados On Line

A vereadora Antonieta Guimarães apresentou nesta sexta (13) durante sessão ordinária um projeto que proíbe o governo municipal de contratar bandas que tenham em seu repertório coreografias e canções cujas letras veiculem “atentados contra a dignidade da mulher”.

Segundo o texto, o contratante – Governo Municipal – será obrigado a exibir no contrato uma cláusula que avisa que é proibido executar tais canções. Do outro lado, o artista será fiscalizado por esse contratante e deve excluir as faixas ofensivas do repertório.

O Projeto vai continuar em tramitação na Casa e entrará em votação nas próximas sessões.

Sertanejo de Petrolina, com história de vida ligada à agricultura familiar, o ex-deputado estadual Odacy Amorim tomou posse, nesta terça-feira (22), como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em prestigiada solenidade no Auditório Ruy Carlos do Rego Barros, na sede do órgão, no Recife, com a presença de vários prefeitos, deputados estaduais e federais, representantes de entidades de classe e sociedade civil, entre outros.

Em discurso para o auditório lotado, Odacy falou de sua história de vida ligada ao campo e ressaltou a importância do IPA para a agricultura pernambucana, com mais de 80 anos de tradição prestando serviços ligados à Extensão Rural, fundamental para o desenvolvimento da agricultura familiar; à Pesquisa, que ao longo dos anos vem apresentando trabalhos e estudos que mudaram a realidade encontrada em campo, com variedades de hortaliças e frutas mais resistentes às pragas, por exemplo; assim como melhoramento genético de animais, sem falar nas ações relativas à infraestrutura hídrica desenvolvida pelo órgão.

“Tô chegando ao IPA para somar, para caminharmos todos juntos, num trabalho conjunto – entre todos os órgãos vinculados – que tragam benefícios às famílias de agricultores, mas também aos profissionais da casa, tão fundamentais para construção dessa história”, disse, completando que, em sua gestão, olhará por todas as regiões do Estado. “Da Zona da Mata, passando pelo Agreste e indo até o Sertão, trabalharemos por todos”, disse. Odacy ainda citou a ideia de criar um grupo de trabalho entre IPA e deputados, por exemplo, para que seja feito o acompanhamento de emendas parlamentares que visem à construção de ações e projetos de benfeitoria para o setor.

Presente ao encontro, o Secretário de Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto, celebrou a chegada de Odacy ao IPA, reforçando o discurso de promover um trabalho integrado entre Secretaria e órgãos vinculados para melhorar a vida no campo, com ações e projetos inovadores focados no pequeno produtor – um desejo pessoal do governador Paulo Câmara. A posse do ex-deputado foi celebrada também pelos deputados Carlos Veras, Tereza Leitão, Gonzaga Patriota, Doriel Barros, que, em seus discursos, ressaltaram o perfil agregador de Odacy, além de sua história de vida ligada à agricultura familiar, discurso compartilhado pela prefeita de Surubim, Ana Célia, que representou todos os chefes de executivo municipal presentes.

Da ex-presidente do IPA, Nedja Moura, que fez discurso emocionado de despedida, Odacy recebeu o desejo de um trabalho exitoso à frente do Instituto. Compareçam ao ato, entre outros, as deputadas estaduais Dulcicleide Amorim, Simone Santana; deputados Francismar, Fabrizio Ferraz, João Paulo; além de prefeitos de vários municípios, secretários municipais, representantes de entidades de classe, como a Fetape, por exemplo.