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TCE determina suspensão de contrato da Secretaria Estadual de Educação

Por Nill Júnior

imagesUma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16.

O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol a alunos das escolas estaduais da rede pública do estado, perfazendo um total de 75.000 bolsas de estudo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a partir do relatório de auditoria elaborado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GLIC), que apontou irregularidades no processo.

O pregão teve orçamento inicial de R$ 77.645.000,00, mas, levantou dúvidas na equipe técnica. Segundo relatório de auditoria “a composição do orçamento estimativo não foi desenvolvida através de método eficiente capaz de possibilitar a estimativa mais real possível do preço de mercado, (apenas duas empresas foram consultadas), gerando distorções significativas entre o preço mínimo e o preço máximo”.

A cotação inicial da empresa vencedora do Pregão, ainda em fase interna, foi de R$ 85,8 milhões. No entanto, o lance final ficou em R$ 58,4 milhões, ou seja, quase 27 milhões a menos, o que chamou a atenção dos auditores. Outro fato relevante foi a diferença de quase 16 milhões de reais entre a proposta da segunda colocada, que foi desclassificada (41,7 milhões), e a terceira que venceu o contrato.

O voto foi levado para referendo pela conselheira relatora Teresa Duere e recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros da Primeira Câmara.

Outras Notícias

Chuva volta a castigar Arcoverde

Blog do Dárcio Rabelo O temporal que caiu sobre Arcoverde na noite deste sábado (18), voltou a causar estragos. Vários trechos da Avenida Antônio Japiassu – uma das vias mais importantes da cidade, ficou debaixo d’água em ambos os sentidos. A água subiu e deixou uma farmácia alagada. Na Rua Antônio Moreno, localizada ao lado […]

Blog do Dárcio Rabelo

O temporal que caiu sobre Arcoverde na noite deste sábado (18), voltou a causar estragos. Vários trechos da Avenida Antônio Japiassu – uma das vias mais importantes da cidade, ficou debaixo d’água em ambos os sentidos. A água subiu e deixou uma farmácia alagada.

Na Rua Antônio Moreno, localizada ao lado do Bonanza Supermercado, que no final de março abriu duas crateras imensas e expuseram uma grande galeria que existe por baixo dessa rua, voltou a ficar alagada com grande volume de água.

Alagamentos também foram registrados em outros bairros do município.

Compesa fala sobre aumento das reclamações de falta d´água em Afogados

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (11), o gerente regional da Compesa Gileno Alves e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre o aumento nas reclamações por parte da População de Afogados da Ingazeira, com relação a distribuição de água no município. Em suma os dois falaram que os problemas são […]

No Debate das Dez da Rádio Pajeú, desta segunda-feira (11), o gerente regional da Compesa Gileno Alves e o chefe de distribuição Washington Jordão falaram sobre o aumento nas reclamações por parte da População de Afogados da Ingazeira, com relação a distribuição de água no município.

Em suma os dois falaram que os problemas são decorrentes de vários fatores, entre eles: as quedas de energia que ocorreram há algumas semanas por decorrência das chuvas na região, o que obriga a Compesa a suspender o abastecimento, visto que os pontos de captação de água usados dependem de energia elétrica.

Outro fator apontado pelos dois é que o sistema é antigo e não suporta mais a quantidade de demanda e que isso deverá ser resolvido com o início do funcionamento da ETA de Tabira.

Animais soltos na pista provocam acidente com influenciadora triunfense

Na noite da última segunda-feira (2), animais na pista provocaram um acidente envolvendo uma influenciadora digital da cidade de Triunfo, no sertão de Pernambuco. A influenciadora Fernanda Araújo, mais conhecida como Nandinha, seguia da cidade de Petrolândia com destino a Floresta na BR-316, quando repentinamente, três cavalos saíram do mato para a pista provocando uma […]

Na noite da última segunda-feira (2), animais na pista provocaram um acidente envolvendo uma influenciadora digital da cidade de Triunfo, no sertão de Pernambuco.

A influenciadora Fernanda Araújo, mais conhecida como Nandinha, seguia da cidade de Petrolândia com destino a Floresta na BR-316, quando repentinamente, três cavalos saíram do mato para a pista provocando uma grave colisão.

Com a batida, a frente do veículo ficou totalmente destruída porém, Nandinha e os demais ocupantes do veículo não sofreram nenhum ferimento.

A influenciadora triunfense publicou um vídeo nas suas redes sociais falando sobre o acidente e o perigo de animais soltos, ressaltando que “quem queira criar seus animais, criem, porém com atenção para não estar colocando a vida de ninguém em perigo” desabafou. As informações são da Triunfo FM.

Morre jovem baleado por PMs no protesto de Itambé

O jovem Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, baleado por um policial militar durante um protesto no município de Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu na madrugada desta terça-feira (11). Ele estava internado no  Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista. A família ainda não definiu o horário e local do enterro. Edvaldo foi […]

O jovem Edvaldo da Silva Alves, de 19 anos, baleado por um policial militar durante um protesto no município de Itambé, na Zona da Mata de Pernambuco, morreu na madrugada desta terça-feira (11). Ele estava internado no  Hospital Miguel Arraes (HMA), em Paulista. A família ainda não definiu o horário e local do enterro.

Edvaldo foi baleado por um PM durante um protesto mobilizado pela população na PE-75 para chamar atenção para a falta de segurança no município, no último dia 17 de março. O jovem foi baleado na virilha e arrastado para a viatura da Polícia Militar.

Pessoas que participavam do ato filmaram tudo. Os policiais envolvidos na ocorrência foram afastados das ruas, estão em atividades burocráticas. Um inquérito administrativo foi aberto na Corregedoria-Geral da Secretaria de Defesa Social.

O advogado da família do jovem, Ronaldo Jordão, chegou a denunciar, durante reunião extraordinária convocada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a insegurança no município e na região.

Em nota, o  Governo do Estado de Pernambuco lamentou profundamente o falecimento de Edvaldo da Silva Alves. O Governo reafirma o seu firme compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado.

“Toda ocorrência será tratada com a firmeza e responsabilidade necessárias. A apuração do ocorrido está em andamento, estando os policiais envolvidos no caso sendo devidamente investigados. Por meio da Secretaria de Saúde do Estado, foi prestada toda assistência médica qualificada a Edvaldo desde o momento do seu atendimento”.

O Governo do Estado se solidarizou com os familiares e os amigos de Edvaldo e afirmou que  fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita.

Danilo Simões se coloca como oposição e diz que gestão Sandrinho “começou velha”

Filho do casal Giza e Orisvaldo diz ter identidade própria,  se coloca no debate sucessório e promete se decidir até janeiro Em uma participação aguardada, o engenheiro Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de hoje. O programa contou com a participação de ouvintes e dos […]

Filho do casal Giza e Orisvaldo diz ter identidade própria,  se coloca no debate sucessório e promete se decidir até janeiro

Em uma participação aguardada, o engenheiro Danilo Simões foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú de hoje. O programa contou com a participação de ouvintes e dos blogueiros Júnior Finfda, Itamar França e Mário Martins.

Danilo voltou a admitir a possibilidade ser candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira já em 2024, dizendo que pra isso são necessárias algumas definições e variáveis, citando por exemplo vontade popular e unidade das oposições.

Ele disse estar no mesmo lugar em que militou até 2012, quando a mãe, Giza Simões, foi candidata à prefeitura de Afogados da Ingazeira , no pleito vencido por José Patriota. Danilo usou essa argumentação para afirmar que segue militando na oposição à Frente Popular.

Outra promessa de Danilo foi a de que até janeiro definirá sua condição ou não de candidato.  Ele disse estar positivamente surpreendido pela recepção a seu nome desde que admitiu participar do processo, depois de quase 25 anos servindo ao sistema bancário, como funcionário de carreira do Banco Santander.

Em meio aos questionamentos e provocações, se colocou como alguém de centro esquerda, disse ter votado em Lula no segundo turno apesar de ter avaliado alguns passos positivos de Bolsonaro na economia, mas erros como a condução da pandemia. Ainda que não é defensor do estado mínimo, mas que também entende que há estatais que não tem papel social ou econômico no país.

Provocado a falar da relação com o prefeito Sandrinho e com o Deputado Estadual José Patriota, disse respeitá-los, mas que não tem relação pessoal, para discordar do que disse o prefeito em 13 de setembro, afirmando não vê-lo candidato contra ele e o Deputado, pela proximidade criada na série de homenagens aos pais, Giza Simões e Orisvaldo Inácio. Ainda que de fato houve uma aproximação, mas que isso não representava proximidade política. “Nunca fui sequer procurado para tratar de política”, disse.

Perguntado sobre que críticas faria à gestão Sandrinho, disse que apesar de uma gestão com pouco tempo, o “governo começou velho”, pelo tempo em que a Frente Popular está no poder. “Há um cansaço da população. Uma fadiga de material”, afirmou, questionando não haver defesa para a não municipalização do trânsito, a falta de concurso púvblico e o drama hídrico”, mesmo depois de todo esse tempo no poder.

Dizendo ter analisado as contas do município atavés do Tome Conta, do TCE, disse não haver justificativa para que o concurso a ser anunciado tenha menos de 200 vagas. “Foram R$ 38 milhões até agora usados em terceirização. E sem concurso, você não repõe o Fundo de Previdência. Foram quase R$ 7 milhões aportados em 2023”, criticou.

Sobre a terceirização, citou que há profissional liberal receebendo quase R$ 6 mil por mês e que uma só empresa levou R$ 7,5 milhões em 2022 do  município. “Basta pesquisar. Está tudo lá”. Ele defendeu otimizar as contas públicas, com maior receita e menor despesar, para que o municípío tenha mais capacidade de investimento, além de fomentar a atividade econômica e empresarial.