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TCE determina suspensão de contrato da Secretaria Estadual de Educação

Por Nill Júnior

imagesUma Medida Cautelar referendada nesta terça-feira (08) na Primeira Câmara do TCE determinou à Secretaria de Educação de Pernambuco a suspensão de todos os atos, inclusive assinatura de contrato, relacionados ao processo de Pregão Eletrônico nº 097/16.

O certame é referente à contratação de uma instituição de ensino especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol a alunos das escolas estaduais da rede pública do estado, perfazendo um total de 75.000 bolsas de estudo.

A Medida Cautelar foi expedida monocraticamente pelo conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a partir do relatório de auditoria elaborado pela Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE (GLIC), que apontou irregularidades no processo.

O pregão teve orçamento inicial de R$ 77.645.000,00, mas, levantou dúvidas na equipe técnica. Segundo relatório de auditoria “a composição do orçamento estimativo não foi desenvolvida através de método eficiente capaz de possibilitar a estimativa mais real possível do preço de mercado, (apenas duas empresas foram consultadas), gerando distorções significativas entre o preço mínimo e o preço máximo”.

A cotação inicial da empresa vencedora do Pregão, ainda em fase interna, foi de R$ 85,8 milhões. No entanto, o lance final ficou em R$ 58,4 milhões, ou seja, quase 27 milhões a menos, o que chamou a atenção dos auditores. Outro fato relevante foi a diferença de quase 16 milhões de reais entre a proposta da segunda colocada, que foi desclassificada (41,7 milhões), e a terceira que venceu o contrato.

O voto foi levado para referendo pela conselheira relatora Teresa Duere e recebeu aprovação unânime dos demais conselheiros da Primeira Câmara.

Outras Notícias

Sertânia tem seis pré-candidatos a prefeito, diz blog

Segundo o Blog do Roberto Almeida, seis nomes são tidos como pré-candidatos à prefeitura, na cidade que é conhecida como Princesa do Moxotó: Paulo Henrique Ferreira: Sobrinho do prefeito Ângelo Ferreira e atualmente secretário de Assistência Social do Município, Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do […]

Segundo o Blog do Roberto Almeida, seis nomes são tidos como pré-candidatos à prefeitura, na cidade que é conhecida como Princesa do Moxotó:

Paulo Henrique Ferreira: Sobrinho do prefeito Ângelo Ferreira e atualmente secretário de Assistência Social do Município, Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do clã dos Ferreira. O pupilo do prefeito sempre está nos holofotes,  concedendo entrevistas na rádio local semanalmente e é figurinha carimbada em todos os eventos da prefeitura,  visando trabalhar sua imagem para a disputa municipal de 2024. O prefeito Ângelo Ferreira já vem trabalhando o nome do sobrinho internamente com alguns correligionários mais próximo.

Guga Lins: Fora dos Holofotes da política local desde 2016 quando foi derrotado numa disputa acirradíssima pelo atual prefeito, Guga Lins tem retornado nesses últimos meses visando uma eventual disputa em 2024. Seu nome já é bastante cogitado pela população para uma possível candidatura. Recentemente participou de alguns eventos na cidade,  como a Cavalgada dos Amigos,  que nasceu durante seu mandato bem como também foi visto em alguns encontros com Raquel Lyra,  candidata a qual se alinhou politicamente politicamente nessas eleições para o governo do Estado. Pesa contra ele a mancha da operação que chegou a prendê-lo em Maceió, em 2019, acusado de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, peculato e organização criminosa.

Galba Siqueira: Vereadora em primeiro mandato, Galba tem sido o principal nome fazendo oposição ao Governo Ângelo Ferreira na Câmara de Vereadores. Ela tem se destacado em sua atuação como parlamentar,  divulgando as falhas da gestão atual.  Galba está em  aproximação política com Marília Arraes,  visando um apoio futuro da neta de Arraes para o pleito de 2024 na Princesa do Moxotó.

Tiago Medeiros: Conselheiro Tutelar e candidato a deputado estadual no pleito passado, Tiago é o nome cotado mais à direita para a disputa pela prefeitura de Sertânia. O jovem já vem mostrando que não tem medo de grandes desafios e tem a seu favor aproximação política com André Ferreira,  deputado federal mais votado em Pernambuco.  Com seu nome no radar político local,  por suas últimas disputas,  Tiago Medeiros pode ser uma grata surpresa nas eleições de 2024 no município de Sertânia.

Pollyana Abreu: Jovem Empresária,  tem estado atenta aos fatos da Política local.  Pollyana tem boa relação com Raquel Lyra e é filiada a partido da mesma base; seu nome tem sido cogitado como nome forte para quebrar as hegemonia das famílias tradicionais em Sertânia. Resta saber se ela topará ou não esse Desafio.

Wilker Araújo: Estudante de Administração Pública, empreendedor, o jovem Wilker é conhecido na cidade,  tendo já trabalhos prestados na secretaria de Assistência Social e de Cultura de Sertânia. Seu nome vem sendo cogitado para o próximo pleito municipal e o jovem já recebeu alguns convites para disputar o Legislativo. Atualmente filiado ao PDT e com boa relação política com o representante estadual do seu partido,  seu nome vem sendo debatido em conversas internas para uma eventual disputa, resta saber se dessa vez o jovem topa ou não colocar seu nome à disposição da sociedade sertaniense.

Raquel Lyra toma posse como primeira governadora de Pernambuco

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado. A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual. A solenidade marca o […]

A governadora eleita Raquel Lyra (PSDB) toma posse, neste domingo (1º) como a primeira mulher a comandar o governo de Pernambuco na história do estado.

A cerimônia acontece a partir das 15h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Recife. Na ocasião, também é empossada Priscila Krause (Cidadania) como vice-governadora estadual.

A solenidade marca o início da nova gestão do Poder Executivo estadual. O evento é realizado no Plenário do Edifício Miguel Arraes de Alencar, no bairro da Boa Vista, na área central do Recife. A posse é transmitida ao vivo pelo canal da Alepe no YouTube.

Confira, passo a passo, da programação da cerimônia de posse:

A governadora é conduzida à mesa dos trabalhos pelos líderes do Governo e da Oposição, os deputados Isaltino Nascimeto (PSB) e Antônio Coelho (União Brasil), respectivamente.

É executado o Hino Nacional.

A governadora e a vice entregam as declarações públicas de bens ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros (PSB).

O presidente da Alepe profere discurso.

Raquel Lyra e Priscila Krause entregam o termo do compromisso constitucional de posse perante a Mesa Diretora da Alepe, conforme determina a Carta Magna de Pernambuco.

Raquel Lyra faz o seu primeiro discurso como governadora do estado.

É executado do Hino de Pernambuco, encerrando a cerimônia de posse.

Após a posse na Alepe, Raquel Lyra e Priscila Krause vão caminhando para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio do Campo das Princesas, a sede do governo do estado, que fica na Praça da República, no bairro de Santo Antônio, na área central do Recife .

No Palácio, a governadora e a vice são recebidas por Paulo Câmara (PSB) e participam de uma reunião fechada com ele, que esteve à frente do governo do estado nos últimos oito anos.

Depois da despedida entre o ex-governador e a governadora, Raquel Lyra deve fazer mais um discurso para os apoiadores e para a imprensa.

Perícia conclui que namorado matou vereadora do CE e se suicidou

A Polícia Civil do Estado do Ceará e a perícia concluíram o laudo das mortes da presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte Yanny Brena Alencar, 26, e do namorado dela, Rickson Pinto Lucena, 27. O caso foi um feminicídio seguido de suicídio. Yanny foi assassinada por Rickson. Os resultados dos laudos periciais […]

A Polícia Civil do Estado do Ceará e a perícia concluíram o laudo das mortes da presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte Yanny Brena Alencar, 26, e do namorado dela, Rickson Pinto Lucena, 27.

O caso foi um feminicídio seguido de suicídio. Yanny foi assassinada por Rickson. Os resultados dos laudos periciais e os detalhes da investigação serão divulgados nesta quinta (23), informou a Secretaria da Segurança Pública.

Relembre o caso

O casal foi encontrado morto no dia 3 de março, na casa onde moravam no bairro Lagoa Seca, em Juazeiro do norte, por uma funcionária que cuidava da residência. As marcas nas vítimas indicavam luta corporal, conforme um laudo a que a TV Globo teve acesso. Não havia sinais de invasão da casa nem de ferimentos de arma de fogo.

Uma amiga de Yanny disse à polícia que a vereadora não queria continuar a pagar as contas do namorado. A informação foi obtida pela TV Verdes Mares, afiliada da TV Globo.

Parecer do TCU sobre contas de 2014 do governo é lido em plenário

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento. Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição […]

O parecer do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomenda a rejeição das contas do governo federal de 2014, foi lido no plenário do Senado nesta terça-feira (20). O documento foi lido pelo senador Dário Berger (PMDB-SC), que presidia a sessão no momento.

Há duas semanas, o TCU aprovou, por unanimidade, parecer pela rejeição das contas de Dilma. Devido a irregularidades, como as chamadas “pedaladas fiscais”, os ministros entenderam que as contas não estavam em condições de serem aprovadas.

O documento foi recebido pelo Congresso Nacional no último dia 9. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que a análise do documento seguiria regras e prazos estipulados.

Após a leitura em plenário, Renan Calheiros enviará o parecer do TCU à Comissão Mista de Orçamento (CMO). A comissão é responsável por produzir e analisar um relatório, que será levado para votação no plenário, onde os parlamentares decidirão se aprovam ou rejeitam as contas de 2014 do governo.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21).

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a comissão receberá os documentos nesta quarta-feira (21). A presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou na noite desta terça que anunciará o nome do relator na tarde desta quarta-feira, data em que o documento chegará à comissão.

A senadora afirmou que está conversando com dois parlamentares e definirá o nome na quarta, após uma nova rodada de negociação. A senadora se reuniu com Renan Calheiros na noite desta terça.

A partir do dia em que o parecer do TCU chegar à comissão, a CMO tem 40 dias para escolher um relator e para que ele apresente seu texto à comissão. Uma eventual defesa do governo ocorrerá dentro desse prazo de elaboração do relatório, de acordo com Rose de Freitas.

Câmara de SJE aprova homenagem a Socorro Confessor em UBS

O município de São José do Egito ganhará três unidades de UBS 1. Um no Planalto, um no Riacho do Meio e um no Bairro São João. Por proposição do vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital, o posto do Planalto homenageará sua esposa, Maria Socorro de Oliveira Confessor, Côca. “A vida inteira dela foi […]

O município de São José do Egito ganhará três unidades de UBS 1. Um no Planalto, um no Riacho do Meio e um no Bairro São João.

Por proposição do vereador Tadeu Gomes, o Tadeu do Hospital, o posto do Planalto homenageará sua esposa, Maria Socorro de Oliveira Confessor, Côca. “A vida inteira dela foi dedicada à saúde”, disse emocionado.

Maria do Socorro Oliveira Confessor era natural da cidade de Itapetim, onde viveu sua infância e adolescência, casou e divorciou-se.

Viveu na cidade de Afogados da Ingazeira por 34 anos e dedicou-se 28 anos ao Serviço Público Estadual de Saúde de Pernambuco. Toda sua trajetória foi no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados da Ingazeira, onde trabalhou na enfermagem, tendo início no ano de 1992 no Combate à Cólera.

Posteriormente, passou a trabalhar no Banco de Sangue, vinculado também ao Hospital Emília Câmara.

Socorro Confessor, foi uma servidora pública exemplar, competente, assídua, responsável e tinha capacidade de iniciativa de atender humanamente a população Regional do Sertão do Pajeú, sempre de sorriso largo, muito querida por todos, exerceu à enfermagem não só por ofício, mas por sacerdócio, pois tinha paixão pela saúde e sempre trabalhou com esmero em prol dos mais necessitados.

Socorro é filha do casal José da Costa e Josefa Maria da Costa, de Itapetim, de uma família de 10 Irmãos.

Deixou os filhos Marcos Confessor Filho e Marcelo Confessor. A nora Diná Confessor e os netos: Marina Confessor e Marcos Neto.

Era casada com Tadeu Gomes de Oliveira. Passaram a viver em união estável desde janeiro de 2019.

Socorro Confessor foi mais uma guerreira da saúde que foi vítima da pandemia, acometida pelo vírus. Apesar de ter lutado muito pela vida, infelizmente não resistiu e veio a óbito em 6 de dezembro de 2020, aos 56 anos.

Construiu muitas amizades em São José do Egito. Dedicava boa parte do seu tempo à filantropia, sendo solidária a população egipciense que mais necessitava. A homenagem foi aprovada por unanimidade.