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TCE decide prover parcialmente recurso de Sandra da Farmácia, mas débito continua em mais de R$ 350 mil

Por André Luis

O Tribunal considerou que a ex-prefeita de Calumbi afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais

Por André Luis

Primeira mão

Na última sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 12 de julho de 2023, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisaram o Processo TCE-PE N° 21100866-7RO001, que envolvia a Prefeitura Municipal de Calumbi. O Relator do caso, Conselheiro Valdecir Pascoal, apresentou seu voto, que foi acolhido unanimemente.

O processo tratou das Contas Anuais de Gestão referente ao exercício de 2020, e a recorrente, Sandra de Cacia Pereira Magalhães Novaes Ferraz, Sandra da Farmácia, ex-prefeita de Calumbi, contestou algumas irregularidades identificadas no processo original. 

O Tribunal, por meio do voto do Relator, acatou algumas das alegações apresentadas pela recorrente, afastando as questões relacionadas às despesas com gêneros alimentícios, no montante de R$ 248.640,48, que foram devidamente comprovadas como atendimento aos alunos da rede oficial de ensino.

No entanto, outras graves irregularidades apontadas pela acusação não foram eliminadas pela recorrente, incluindo o pagamento indevido de encargos financeiros por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, o fracionamento de despesas para dispensa de licitação, o pagamento sem controle dos gastos com combustíveis, além de outras despesas sem comprovação adequada de finalidade pública, totalizando prejuízos significativos aos cofres municipais, tais como R$ 253.200,00 em locação de veículos e R$ 102.863,86 em substituição de pneus e peças automotivas.

Nesse sentido, o Tribunal considerou que a recorrente afastou somente uma das graves irregularidades configuradas, permanecendo vultosos prejuízos aos cofres municipais. Em respeito aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, o Pleno do TCE-PE decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso, reduzindo o débito imputado à recorrente para R$ 356.063,86 e adequando o montante da multa para R$ 12.000,00.

O Acórdão Nº 1099/2023 foi emitido com base no voto do Relator e manteve inalterados os demais termos do Acórdão TC 329/2023, com a determinação de envio ao Ministério Público das Contas para fins de encaminhamento ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público Federal.

Estiveram presentes durante o julgamento do processo os Conselheiros Valdecir Pascoal, Marcos Loreto, Carlos Neves, Eduardo Lyra Porto e Rodrigo Novaes, além do Procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre de Almeida Santos. A sessão contou com a presidência, em exercício, de Conselheiro Marcos Loreto.

Outras Notícias

Congresso da UVP em Afogados da Ingazeira realizará mais de 1,5 mil testes de Covid-19

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias. São esperados vereadores […]

A União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) realizará desta quinta-feira (21) até o próximo domingo (24), o seu mais recente Congresso de Vereadores, e receberá representantes de diversas câmaras e prefeituras de Pernambuco. O evento será realizado no Hotel Brotas, em Afagados da Ingazeira, Sertão do Pajeú. A informação é do PE Notícias.

São esperados vereadores de mais de 130 câmaras afiliadas da UVP, além de servidores de câmaras e prefeituras não afiliadas. 

O Congresso deve aquecer a economia de Afogados da Ingazeira, pois além do hotel onde o evento será realizado, outras pousadas e hotéis da cidade e de cidades vizinhas, como Carnaíba, Tabira e Iguaracy, estão com reservas esgotadas.

O presidente da UVP, Léo do Ar, confirmou que mais de 1.500 testes rápidos para detecção da Covid-19 serão disponibilizados para todos os participantes do Congresso. 

Além disso, serão entregues máscaras e álcool em gel. 

Para controlar a entrada ao Centro de Convenções do Hotel, uma equipe fará aferição da temperatura dos congressistas. Uma parceria firmada com a Secretaria Municipal de Saúde, disponibilizará dois técnicos de enfermagem, que ficarão a postos para acompanhar a realização dos testes.

Afogados da Ingazeira comemora 108 anos

O município de Afogados da Ingazeira comemora hoje 108 anos de emancipação política. Na programação de hoje, daqui a pouco começa a solenidade de entrega da Medalha Dom Francisco, a instituições e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município e cujos ideais tem relação com o Bispo que dá nome à medalha. Às 19h […]

O município de Afogados da Ingazeira comemora hoje 108 anos de emancipação política. Na programação de hoje, daqui a pouco começa a solenidade de entrega da Medalha Dom Francisco, a instituições e personalidades que contribuíram com o desenvolvimento do município e cujos ideais tem relação com o Bispo que dá nome à medalha.

Às 19h acontece a tradicional missa em ação de graças na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Na sequência o corte do bolo. À noite no Centro Desportivo hoje tem Coletivo de Artistas Afogadenses, Flor de Mandacaru, Os Nonatos e Amigos Sertanejos.

História: a cidade de Afogados da Ingazeira teve origem em uma antiga fazenda de criação pertencente a Manuel Francisco da Silva. O desenvolvimento da cidade data de 1870, época em que a edificação de casas cresceu.

A origem do nome explica-se com a seguinte história: em tempos distantes, um casal de viajantes tentando atravessar o rio Pajeú, em época de enchente, foi levado pela correnteza e desapareceu. Somente dias depois os cadáveres foram encontrados. Como o município era distrito da cidade de Ingazeira e já existia uma comunidade, no Recife, chamada “Afogados”, terminou incorporando o nome de Ingazeira ao seu nome. Daí o nome Afogados da Ingazeira. Também há quem diga que o casal foi encontrado embaixo de um pé de árvore ingazeira.

A cidade tornou-se conhecida no cenário nacional, por ser onde nasceu Antônio Silvino, um dos principais líder de cangaço no nordeste, anterior a Lampião.

Destaca-se por ser o segundo principal centro comercial do Vale do Pajeú e por ser sede de diversos órgãos públicos como a Gerência Regional de Educação, a Gerência Regional de Saúde, o 23º Batalhão de Polícia, o TG 07-020 sétima região, o Sassepe, o Hospital Regional, a 24º Ciretran Especial, ARE Secretaria da Fazenda-PE, Unidade Avançada Corpo de Bombeiros, CREAS regional, Área Integrada de Segurança, além de outros, Possuindo instituições de nível superior e abrigando a Diocese de Afogados da Ingazeira, única diocese de sua microrregião. É a única cidade pernambucana com menos de 50.000 habitantes classificada pelo IBGE como Centro Subregional B, devido sua rede de influência.

Afogados: Emídio assina termo de compromisso em associação de moradores

O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, teve  agenda movimentada na última quarta, segundo nota ao blog. Pela manhã, Emídio gravou entrevista com o blogueiro Júnior Finfa, para série de entrevistas que o blog está promovendo e após ter visitado durante à tarde, a casa modelo do […]

thumbnail_emidio-ppp1O candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, pela coligação União Pelo Povo, Emídio Vasconcelos, teve  agenda movimentada na última quarta, segundo nota ao blog.

Pela manhã, Emídio gravou entrevista com o blogueiro Júnior Finfa, para série de entrevistas que o blog está promovendo e após ter visitado durante à tarde, a casa modelo do PNHR no Sítio Lajedo, à noite Emídio participou de uma reunião com moradores do bairro Padre Pedro Pereira.

A reunião foi realizada na sede antiga da Associação dos Moradores e teve presença significativa da população. Acompanhado de seu vice, Ramirinho, de militantes, coordenadores da campanha, candidatos (as) a vereadores (as), assessores e militantes, Emídio falou aos presentes sobre a sua candidatura, apresentou as suas propostas, respondeu perguntas dos moradores e assinou um termo de compromisso redigido pela Associação.

Em sua fala, Emídio parabenizou a Associação pela iniciativa e se comprometeu que, sendo eleito, reuniões como o mesmo formato serão constantes. “Quero parabenizar a Associação pela iniciativa de promover esse tipo de debate e me comprometo que, sendo eleito, faremos muitas destas reuniões, pra mim é muito importante ouvir o povo, por este motivo, que implantaremos no nosso governo o Orçamento Participativo,”, disse Emídio.

Emídio aproveitou ainda para afirmar que a sua disputa, não é eleitoral e sim política. “Eu digo a vocês que a nossa candidatura, não tem o intuito de fazer nem a disputa econômica, nem a eleitoral, o que estamos promovendo é a disputa de ideias, a disputa política e por isso que mais uma vez eu afirmo: posso perder a eleição, mas não perco a minha dignidade e os meus princípios,” afirmou Emídio.

Após a reunião na associação, Emídio se dirigiu para um encontro no Grupo Mulher Maravilha, onde se reuniu com militantes do PT e pessoas ligadas a movimentos sociais em defesa da mulher.

Dia seguinte: imagens mostram os danos causados por rompimento em Barragem da Transposição

Folha PE Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental. No vídeo enviado ao Portal FolhaPE, é possível ver uma árvore e um cavalo sendo arrastados pela força da água (veja em 2:27). A barragem rompeu nesta sexta (3) e pelo […]

Rodovia Maximiano Campos, que liga PE 280 a BR 232, passando por Rio da Barra está interditada

Folha PE

Moradores de Sertânia relatam que, após vazamento do reservatório de Barreiros, a passagem da água deixou muitos animais mortos e devastação ambiental. No vídeo enviado ao Portal FolhaPE, é possível ver uma árvore e um cavalo sendo arrastados pela força da água (veja em 2:27).

A barragem rompeu nesta sexta (3) e pelo menos 60 famílias de 10 comunidades diferentes tiveram que deixar suas casas. Cerca de 200 família foram atingidas.

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.

A nota emitida pelo Ministério da Integração diz ainda que as avaliações técnicas feitas até o momento “não apontam risco estrutural ao reservatório”. “A barragem está íntegra, permitindo, inclusive, o tráfego de caminhões para atender a esta situação. As obras emergenciais e mitigatórias para conter o vazamento deverão ser concluídas neste sábado (4)”.

O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6), parte do Eixo Leste da Transposição. Técnicos das empresas responsáveis pela obra do projeto estão na área tomando medidas necessárias para conter a água. Logo que identificado o vazamento, técnicos da área Ambiental e de Fiscalização do projeto foram de casa em casa alertar os moradores do entorno sobre medidas de segurança.

Ainda segundo o Ministério, as famílias removidas de suas casas foram levadas temporariamente para um ginásio, uma escola municipal, um salão paroquial e uma área de canteiro de obras do Projeto São Francisco – todos localizados na comunidade Rio da Barra. Estão sendo providenciados kits de ajuda emergencial contendo colchonetes, material de higiene e mantimentos, dentre outros itens.

A força da água continua causando transtornos aos moradores de Sertânia, onde o reservatório de Barreiros vazou nesta sexta (3). A capacidade da barragem é de 2,6 milhões de metros cúbicos (m³) e, nesta noite, a vazão ainda tinha força, embora o nível da água já tenha baixado, segundo relato da agricultora Edite Pereira, 63 anos.

Edite mora na zona rural de Rio da Barra, distrito de Sertânia, em torno de 12 quilômetros de distância da barragem. Era por volta das 16h quando ela ouviu o barulho da água correndo no rio que corta seu terreno.

“Ficamos sem saber se era barulho do vento, mas era a água vindo com força. A destruição foi grande”, contou a agricultora ao Portal FolhaPE. A água chegou muito perto da casa de Edite, mas não a atingiu; levou apenas as cercas que delimitavam a propriedade e roçados vizinhos.

O Ministério da Integração Nacional, em Brasília, confirmou o vazamento do reservatório Barreiros, no município de Sertânia, na manhã desta sexta-feira (3). A barragem integra o projeto de Transposição do Rio São Francisco. Cerca de 60 famílias, de 10 comunidades, foram removidas para locais seguros. Segundo a Prefeitura de Sertânia, cerca de 200 famílias residem no trecho que acompanha a vazão do reservatório.

Arcoverde: mais onze casos e um óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 25 de junho, até às 17 horas, foram confirmados onze novos casos de Covid-19 e um óbito. O boletim diário, portanto, fica com 248 conformados,  dezenove suspeitos, 382 descartados, dezenove óbitos e cento e seis ecuperados. Vale lembrar, que dentro dos 248 confirmados, estão contabilizados […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta quinta-feira, 25 de junho, até às 17 horas, foram confirmados onze novos casos de Covid-19 e um óbito.

O boletim diário, portanto, fica com 248 conformados,  dezenove suspeitos, 382 descartados, dezenove óbitos e cento e seis ecuperados.

Vale lembrar, que dentro dos 248 confirmados, estão contabilizados os 19 óbitos e 106 curados. No total, a cidade tem um paciente em UTI e sete em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente na UTI e há um em enfermaria. No Hospital de Campanha há seis internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

As barreiras sanitárias da entrada da cidade abordaram 958 carros de fora. Em Pernambuco, foram confirmados 1.114 novos casos e 63 mortes, totalizando 55.136 positivos e 4.488 óbitos.