Notícias

TCE cobra de prefeito informações sobre contratos temporários

Por Nill Júnior

O auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício nesta sexta-feira (03) ao prefeito do município de Floresta, Ricardo Ferraz, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

Segundo Pimentel, Cautelar expedida em 2016 pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, proibindo a nomeação de concursados pela Prefeitura, destinava-se a conter o aumento da despesa nos últimos 180 dias do mandato, conforme o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, essa Cautelar foi parcialmente revogada na Primeira Câmara na sessão da última quinta-feira (02/02).

Mesmo assim, em respeito ao princípio do contraditório, Pimentel concedeu um prazo de cinco dias ao atual prefeito para, se tiver interesse, contestar a demanda do Ministério Público de Contas pela expedição de uma nova Cautelar revogando as nomeações de caráter temporário.

REVOGAÇÃO – Na sessão da última quinta-feira, a Primeira Câmara revogou parcialmente a Medida Cautelar expedida por Adriano Cisneiros em 29/11/2016, que suspendeu os efeitos da Portaria 321/2016 da prefeita Rosângela Maniçoba, cujo objeto foi a nomeação de 62 dos 500 candidatos aprovados em concurso público promovido por ela em 2015.

A revogação parcial diz respeito apenas aos cargos públicos das áreas de saúde e educação, sendo que as demais nomeações permanecem suspensas até o julgamento do processo TC nº 1620584-4.

De acordo com o MPCO, no segundo quadrimestre do ano passado a Prefeitura comprometeu 58,87% de sua receita corrente líquida com a folha de pessoal, o que a deixou impedida de nomear os aprovados no concurso público.

Por isso o MPCO requereu, à época, a expedição da Cautelar, tanto pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, o que é vedado pela LRF, como também pelo fato de a prefeitura já se encontrar desenquadrada no que toca à despesa com pessoal.

Outras Notícias

Grave acidente envolvendo carro do TFD de Afogados registrado na PE 320

Homem atravessou veículo na pista e foi atingido por Spin do TFD da Saúde O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro. Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que […]

Homem atravessou veículo na pista e foi atingido por Spin do TFD da Saúde

O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro.

Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que transporta pacientes do TFD o atingiu fortemente. A Spin chegou a capotar.

Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Regional Emília Câmara. Dentre eles familiares do blogueiro Mário Martins. Estão sua esposa, Elaine Mascena, o sogro Djalma Mascena, mais Juracy Mariano e a filha Janaína.

Relato de Mário Martins e do uma testemunha, Dida, falando à Rádio Pajeú, indicam que além da imprudência do Senhor que invadiu a pista, havia excesso de velocidade do carro da Saúde. O idoso ainda teria problemas de audição.

“Às vezes alguns atrasam horário e querem compensar na estrada, que está com buracos e ainda com esses motoristas imprudentes”. Eles estão sendo examinados no Hospital Regional Emília Câmara. A princípio, não tiveram ferimentos. Não houve confirmação de quem era o motorista.

O Secretário de Saúde, Arthur Amorim, comentou que o mais importante é não ter feridos graves. “Graças a Deus não houve feridos graves. A gente tem motoristas suficientes para cobrir essas viagens”. Sobre o excesso de velocidade, disse que é cedo pra falar. “Estamos primeiro gratos por ter não ter feridos graves. O resto vamos apurar com calma”.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre o ocorrido:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que passam bem os pacientes e o motorista que seguiam para Serra Talhada no veículo TFD (modelo Spin) da Secretaria Municipal de Saúde. O acidente ocorreu na PE-320, próximo ao sítio roça de dentro, quando um veículo gol, segundo informações dos nossos passageiros, invadiu a faixa onde trafegava a nossa Spin.

Apesar das fortes imagens do estado do veículo, informamos que ninguém saiu gravemente ferido e estão todos sendo acompanhados pela equipe do Hospital Regional Emília Câmara. Quanto ao acidente em si, iremos acompanhar o trabalho pericial das autoridades competentes e a apuração de eventuais responsabilidades.

Dinâmica: O veículo do TFD estava indo a Serra Talhada levar 04 pacientes para tratamento fora do domicílio.
Nas imediações do sítio Roça de dentro, um veículo Gol, conduzido por um motorista que não possuía habilitação, invadiu a pista e colidiu com o nosso veículo, que após a colisão, capotou.

Todas as vítimas foram atendidas no Hospital Regional Emília Câmara pela equipe de cirurgiões e ortopedistas. Estão bem e encontram-se, no momento, em observação na área amarela da unidade.

PL torna obrigatório hospitais informarem MPPE sobre menores de idade atendidos por alcoolemia

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual João Paulo Costa. Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool […]

Projeto de Lei é de autoria do deputado estadual João Paulo Costa.

Foi aprovada no Plenário da Alepe a proposta que obriga os hospitais, ambulatórios e centros de saúde a comunicar ao Conselho Tutelar, ao Ministério Público e aos pais ou responsáveis quando houver ocorrências com menores de idade em decorrência do uso de álcool ou entorpecentes. O projeto, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), é fruto de uma preocupação com a saúde dos jovens pernambucanos.

“A adolescência é a fase de transição para a vida adulta, quando as capacidades fisiológicas e cognitivas do jovem ainda estão sendo estabelecidas. Por isso, cada vez mais, precisamos discutir políticas públicas voltadas para a conscientização do jovem sobre os efeitos do álcool na saúde e no convívio social e familiar. Não podemos permitir a banalização do consumo de álcool e entorpecentes por menores de idade. Vender, oferecer ou dar bebidas para menores de idade é crime previsto em Lei Federal”, declarou o parlamentar. 

Em 2020, a pesquisa Álcool e a Saúde dos Brasileiros, realizada pelo Centro de Informações Sobre a Saúde e Álcool, constatou o aumento no consumo no país e os impactos nocivos. Segundo o levantamento, 78,6% da população brasileira já consumiu bebida alcoólica alguma vez na vida. A média de idade que os brasileiros têm ao experimentar a bebida é de 12 anos e meio. Além disso, 55% dos estudantes na faixa de idade entre 13 e 15 anos também já consumiram, sendo que 38,5% já utilizaram em excesso.

Prefeitura de Afogados homenageou ciclista Cláudio Kennedy

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes.  Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua […]

O ciclista Afogadense Cláudio Kennedy saiu de Afogados no dia 26 de setembro de 2021, percorrendo 15 mil quilômetros em sua bike “Guerreira”, passando por países como Peru, Bolívia e Argentina em prol da campanha SertAmérica, que teve como finalidade arrecadar alimentos para famílias carentes. 

Após cinco meses de sua jornada, Kennedy chegou a sua querida terra, Afogados da Ingazeira. 

“Quero agradecer a todos que colaboraram para que esse projeto acontecesse. Foram cinco meses fora de casa, mas confiante em Deus que tudo iria dar certo e deu certo. Agradeço a Prefeitura de Afogados por todo apoio que me deu durante essa jornada”, destacou o ciclista. 

Antes de chegar à Praça Padre Carlos Cottart Cláudio percorreu as principais ruas de Afogados onde foi aplaudido pelos moradores. 

Na chegada do ciclista, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, ao lado do vice, Daniel Valadares, entregou, em nome do município, um certificado de Honra ao Mérito em reconhecimento à grandeza do feito realizado por Cláudio Kennedy.

“É com grande alegria que hoje recebemos o guerreiro, Cláudio Kennedy, que durante cinco meses lutou bravamente nas estradas da América Latina. Por isso hoje fizemos esta homenagem mais que justa. Quero parabeniza-lo pela força de vontade e coragem, enfrentando tantas dificuldades e conseguindo realizar esse feito e a campanha SertAmérica que vai ajudar a muita gente”, destacou o Prefeito, Sandrinho. 

Estiveram presentes à homenagem, o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins, o Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, o Diretor de Esportes, Thiago Santana, o Presidente do Afogados Bike Club, Jorge Ferreira, e familiares de Kennedy.

Operação Sossego prende acusados de crimes em Afogados

A Polícia Civil realizou a prisão do indivíduo suspeito de furtar a loja Closet Donna Dora no dia 8 de agosto e também de outro homem que foi responsável por, pelo menos dois roubos na Expoagro. As prisões foram comandadas pelo Delegado de Polícia, Lucas Carvalho Sampaio, na chamada Operação Sossego que visa justamente tirar […]

A Polícia Civil realizou a prisão do indivíduo suspeito de furtar a loja Closet Donna Dora no dia 8 de agosto e também de outro homem que foi responsável por, pelo menos dois roubos na Expoagro.

As prisões foram comandadas pelo Delegado de Polícia, Lucas Carvalho Sampaio, na chamada Operação Sossego que visa justamente tirar de circulação esses indivíduos que cometem crimes contra o patrimônio, roubo e furto, por exemplo. Ao todo, este ano, já foram emitidos 15 mandados de prisão acerca desse tipo de crime.  A notícia foi antecipada pelo Afogados Conectado. Veja na íntegra clicando aqui.

A equipe da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, juntamente com Policiais Civis da Operação Conquista, com colaboração de Policiais Militares do 23º Batalhão de Polícia Militar, realizaram a segunda etapa da operação, de investigação permanente de crimes patrimoniais ocorridos no município, com enfoque na defesa do patrimônio, manutenção da paz social e combate a impunidade dessas condutas ilícitas.

Ao todo foram cumpridos três mandados de prisões cautelares (duas preventivas e uma temporária) e um mandado de busca domiciliar, expedidos pelo Magistrado da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, após representação do Delegado Titular da 167º Circunscrição.

O primeiro investigado foi preso temporariamente por força de decisão judicial pela prática de dois roubos ocorridos no dia 7 de julho durante as festividades da Expoagro. O indivíduo já havia sido internado quando adolescente pela prática de homicídio em Carnaíba.

O segundo alvo foi preso preventivamente, tendo em seu desfavor mandado  em razão do cometimento de furto qualificado.  Já foi condenado anteriormente por roubo qualificado. Ele foi alvo de busca domiciliar.

Um terceiro teve sua prisão preventiva decretada por tentativa de homicídio, além de ser suspeito da prática de outros crimes patrimoniais violentos em Afogados.  O autor já estava preso por força de ordem judicial oriunda da Comarca de Ponta Grossa, no Paraná, cumprida pela equipe da Delegacia de Afogados da Ingazeira em ação conjunta com Policiais do 23º BPM, em razão do cometimento do crime de roubo.

Sertanejo no Congresso Brasileiro de Mastologia

O mastologista Roberto Vicente esteve esta semana em Curitiba no Congresso Brasileiro de Mastologia, acompanhando as novidades do setor. No debate na capital paranaense,  novas técnicas e dados a respeito do câncer de mama no país, doença que mais assusta as mulheres também por aqui. Na foto enviada gentilmente ao blog, conversa com o renomado […]

ec9f045ea218b188d53ad691c9074606

O mastologista Roberto Vicente esteve esta semana em Curitiba no Congresso Brasileiro de Mastologia, acompanhando as novidades do setor.

No debate na capital paranaense,  novas técnicas e dados a respeito do câncer de mama no país, doença que mais assusta as mulheres também por aqui.

Na foto enviada gentilmente ao blog, conversa com o renomado Dr Ruffo de Freitas, atual presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, colocando os temas em dia.