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Notícias

TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

Outras Notícias

Paulo Câmara inicia nova rodada em Agreste e Sertão

Na sexta rodada de compromissos em regiões de Pernambuco neste segundo semestre, o governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (09.09), municípios de Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim. Em Itaíba, inaugura a Praça Gerson Maranhão, visita à obra da Escola Técnica Estadual de Itaíba e a obra de implantação do acesso ao povoado de Jirau e anúncio de […]

Na sexta rodada de compromissos em regiões de Pernambuco neste segundo semestre, o governador Paulo Câmara visita, nesta quinta-feira (09.09), municípios de Itaíba, Manari, Inajá e Ibimirim.

Em Itaíba, inaugura a Praça Gerson Maranhão, visita à obra da Escola Técnica Estadual de Itaíba e a obra de implantação do acesso ao povoado de Jirau e anúncio de ações na área de infraestrutura e abastecimento. O último ato será no povoado de Jirau, acesso pela PE-270.

Em Manari, 11h30, visita às ações do Governo Presente, anúncio de obras de abastecimento e estradas e assinatura na área de assistência social na EREM Pedro Bezerra de Melo.

Em Inajá, 14h10, anuncia licitação da restauração da PE-300 e assinatura de ordem de serviço para construção de quadra coberta da Escola Joel Pedro da Silva na PE-300, na entrada da cidade. Às 15h10, visita a Fazenda Praquió na Rodovia PE-300, quilômetro 5.

Em Ibimirim, no fim da tarde, visita às ações do Governo Presente, assina de licitação para restauração da PE-336, e faz anúncios nas áreas de abastecimento e educação, na EREM Coronel Manoel de Souza Neto.

Nesta sexta, a agenda será em Arcoverde. Paulo assina em evento no EREM Carlos Rios a ordem de serviço para implantação do Central de Oportunidades de Pernambuco nas cidades de Sertânia e Arcoverde; autoriza a licitação para a obra do Compaz do município, para as obras de Construção da Estação Elevatória de Água Bruta 02 do Sistema Riacho do Pau para Arcoverde e a restauração da estrada de Ipojuca.

Ainda em Arcoverde, Câmara autoriza a Licitação para construção de quadra coberta nas escolas Jornalista Edson Régis, Industrial de Arcoverde e Lions Antônio Moreno, além do anúncio de novos serviços no Hospital Regional Ruy de Barros Correia. De Arcoverde, Paulo Câmara segue para Tupanatinga, aonde às 12h30, inaugura a bateria de poços do Lote 7 da Adutora do Agreste e assina a ordem de serviço para a construção de quadra coberta na Escola José Ermílio de Melo.

Júnior de Mocinha assumirá interinamente prefeitura de Carnaíba

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú. Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta […]

Aryel Aquino

Em virtude de viagem que o prefeito, Anchieta Patriota (PSB), fará ao exterior, o vice-prefeito, Júnior de Mocinha, também do PSB, assumirá na próxima semana o comando da Prefeitura de Carnaíba, no  Pajeú.

Júnior será empossado prefeito interino na quarta-feira (30), às 08h, na sede do Governo Municipal, e ficará no cargo até à volta de Patriota ao Brasil, que está prevista para acontecer no início de setembro.

Jose Júnior Gomes Tenório, o Júnior de Mocinha, tem 45 anos e natural de Afogados da Ingazeira, por circunstância. Tem formação superior como Técnico Em Agronomia e Agrimensura. Já ocupou a presidência da Câmara do município.

 

Bancada de oposição terá agendas com ministros para tratar de obras federais em Pernambuco

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também […]

Humberto e Sílvio Costa Filho
Humberto e Sílvio Costa Filho

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também de acompanhamento das obras federais no Estado. Segundo o senador, com a previsão de contingenciamento dos recursos este ano, por conta crise econômica internacional, é necessário definir as prioridades das ações no Estado.

Entre as primeiras ações previstas, está o encontro de parlamentares com ministros, em Brasília. Além disso, foi elaborada uma agenda de reuniões mensais entre a bancada e o senador para fazer avaliação do andamento das ações. Humberto e os parlamentares também preparam a visita de ministros a obras importantes em Pernambuco.

Silvio Costa Filho, líder da oposição, adiantou ainda que se integrarão a este diálogo o senador Douglas Cintra (PTB) e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). “É muito importante, sobretudo nesse momento desafiador que vive Pernambuco, estarmos juntos, discutindo ações estratégicas para o Estado”, enfatiza.

Adutora e Barragem da Ingazeira : Estes dias, o blog noticiou que Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira estariam correndo risco de paralisação por contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região semana passada.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Lula em Pernambuco: O líder do PT, Humberto Costa, também disse que está prevista uma agenda do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco ainda este mês. Ele deverá participar da inauguração da fábrica da Itaipava, Itapissuma, prevista para acontecer próximo dia 17. A expectativa dos parlamentares é que além da inauguração, Lula aproveite o momento para se reunir com lideranças políticas do Estado, incluindo os deputados estaduais da oposição.

Regra para emissão de NFs por MEIs mudou, explica Secretário

Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Emissor Nacional. A partir desta data, não será mais possível para esta categoria utilizar o site da prefeituras. A medida é uma determinação federal e padroniza a emissão deste tipo de documento. A mudança na emissão das notas foi determinada pela Resolução CGSN nº […]

Agora, os Microempreendedores Individuais (MEIs) passam a emitir suas notas fiscais eletrônicas pelo Emissor Nacional. A partir desta data, não será mais possível para esta categoria utilizar o site da prefeituras.

A medida é uma determinação federal e padroniza a emissão deste tipo de documento.

A mudança na emissão das notas foi determinada pela Resolução CGSN nº 169, de 27 de julho de 2022. Dentre as principais mudanças está a simplificação das obrigações acessórias; padronização da emissão de documento fiscal de serviços do MEI com validade nacional; dispensa de emissão de outro documento fiscal municipal relativo ao Imposto Sobre Serviço (ISS).

A Receita Federal atualizou o emissor e, a partir de agora, o responsável legal de um CNPJ MEI pode realizar o login via integração com a plataforma GOV.BR e emitir as NFS-e sem a necessidade de criação de uma senha com preenchimento de formulário. Além da plataforma na web, é possível emitir as notas por aplicativo de celular.

Poucos gestores se preocuparam em fazer nota ou esclarecer os Microempreendedores.  Uma das exceções foi a do Secretário de Finanças da gestão Nicinha Melo, de Tabira, Gleison Rodrigues, que gravou um vídeo falando ao jornalista Wanderley Miron sobre a regra:

Itapetim: Olavo Batista desiste de ser candidato a vice

O candidato da oposição na eleição de 2012 e ex-vereador Olavo Batista, que havia sido anunciado como vice do pré-candidato Anderson Lopes, desistiu da postulação, segundo nota de Marcelo Patriota. Olavo informou ao próprio Anderson que não vai concorrer. O outro pré-candidato pela oposição, o vereador Mário José, já está com a chapa fechada, tendo o poeta […]

13007238_839136262876171_8387998475810672016_nO candidato da oposição na eleição de 2012 e ex-vereador Olavo Batista, que havia sido anunciado como vice do pré-candidato Anderson Lopes, desistiu da postulação, segundo nota de Marcelo Patriota.

Olavo informou ao próprio Anderson que não vai concorrer. O outro pré-candidato pela oposição, o vereador Mário José, já está com a chapa fechada, tendo o poeta Adalberto de Vital confirmado como vice. Segundo o blog apurou, Olavo não será candidato a nenhum cargo eletivo no pleito de outubro próximo.

“Tentei unir a oposição em torno de um nome só, mas está difícil e complicado. Nessa eleição vou ficar neutro. Não serei candidato a nenhum cargo, nem prefeito, nem vice e tampouco vereador. Vou cuidar de meu escritório”, disse Olavo Batista.

Anderson é filho do advogado e ex-prefeito de Itapetim Zé Lopes. Já o Vereador Mário José trocou DEM pelo PMDB. Mário foi vereador três vezes. Foi também presidente da Câmara de Vereadores de Itapetim e vice-prefeito. Em contato com o Blog, Mário diz já estar com chapa montada. seu candidato a vice será Adalberto de Vital, filiado ao PHS.