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TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

Outras Notícias

Ministério prevê vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro

O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”.  As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que […]

O Ministério da Saúde disse, nesta terça-feira (29), que deverá começar a vacinação entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro de 2021, mas que precisa que “os fabricantes obtenham o registro [das vacinas da Covid-19] junto à Anvisa”. 

As declarações do secretário-executivo Élcio Franco ocorrem após posicionamento da Pfizer feito nesta segunda-feira (28), que disse que o Brasil exige “análises específicas” que deixam o processo mais lento.

“Na melhor hipótese, nós estaríamos começando a vacinação a partir do dia 20 de janeiro. Num prazo médio, entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro. E no prazo mais longo, a partir de 10 de fevereiro”, disse o secretário-executivo.

“Nós precisamos que os fabricantes obtenham o registro junto à Anvisa, e que eles entreguem doses suficientes para que sejam distribuídas. Se o distribuidor obter o registro e eventualmente não tiver dose para distribuir… entenda. O Ministério da Saúde enquanto Ministério da Saúde tem feito a sua parte, fizemos o plano [nacional de imunização], estamos com a operacionalização pronta, nos preparando para esse grande dia, mas precisamos que os laboratórios solicitem o registro”.

“A partir do momento que ela [Pfizer] não quiser se submeter ao regramento da Anvisa, eu não posso pegar a Pfizer pelo braço e levar lá, Pfizer, entregue seu relatório para Anvisa. Posso pedir brevidade para a Anvisa, mas ela tem que seguir os seus passos”, diz Élcio Franco.

As declarações ocorrem enquanto dezenas de países já começaram suas companhas de vacinação – Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, assim como a União Europeia. Nesta terça-feira, a Argentina começou a vacinar a população. O Brasil, apesar de ter contrato com a vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford (produção pela Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização.

Santa Terezinha anuncia reajuste de 33,24% para professores

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira. O blogueiro Marcelo Patriota diz também ter recebido a garantia do reajuste. O pagamento teria sido […]

A Prefeitura de Santa Terezinha comunicou na manhã desta quarta-feira (9), através da sua Assessoria de Comunicação (ASCOM) que o reajuste de 33,24% do FUNDEB foi pago para os professores do município. As informações são do Blog do Pereira.

O blogueiro Marcelo Patriota diz também ter recebido a garantia do reajuste.

O pagamento teria sido feito no mês de fevereiro, com efeito retroativo ao mês de janeiro.

De acordo com a nota, o impacto foi de R$ 70 mil mensais na folha do FUNDEB.

Os professores já estavam mobilizando as redes sociais para concessão do reajuste, mas o prefeito Delson Lustosa já havia dado sinais que iria cumprir com o reajuste anual da classe.

Outra informação é de que o prefeito enviará o projeto do reajuste à Câmara ainda esta semana.

Campanha eleitoral começa oficialmente hoje:

A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas. Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde […]

A campanha eleitoral, para a eleição municipal de 2020, começa oficialmente hoje – domigo(27) e os pretendentes aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito têm, a partir desta data, 45 dias para divulgar suas propagandas, momento crucial para que os eleitores conheçam os candidatos e suas propostas.

Por isso você deve ter percebido uma enxurrada de materialde campanha nas redes sociais.

O novo calendário eleitoral foi alterado pelo Congresso Nacional com a promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 no mês de julho, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Com isso, os dois turnos das eleições serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro, primeiro e segundo turnos, respectivamente.

As eleições municipais de 2020 deverão levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores em 5.570 municípios. A expectativa da Justiça Eleitoral é de que cerca de 63 mil eleitos tomem posse em 2021 para um mandato de quatro anos nos poderes Executivo e Legislativo municipais.

Antes disso, quem realizar propaganda eleitoral, divulgar número de urna ou pedir voto pode sofrer penalizações e multas pela Justiça Eleitoral. Até lá, ninguém é candidato e todo o período que vai até a escolha dos candidatos e início da propaganda é conhecido como pré-campanha.

Contudo, é permitido ao pré-candidato se apresentar, divulgar posições pessoais sobre questões políticas, ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa, mencionar o cargo almejado, desde que não haja pedido explícito de voto.

O que está permitido a partir do dia 27 de setembro:

Adesivos plásticos em automóveis, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais;

Bandeiras e mesas em vias públicas, desde que não atrapalhem pedestres e o trânsito de veículos;

Autofalantes e amplificadores, das 8h às 22h – em eventos. Já das 8h às 24h: devem ser utilizados à distância mínima de 200 metros de escolas, bibliotecas públicas, quartéis, igrejas e teatros em funcionamento e sedes do Poder Legislativo e Executivo;

Distribuir material de campanha e fixar bandeiras em locais públicos (cinemas, lojas, clubes etc.);

Caminhadas e carreatas com carro de som e minitrio – desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo;

Propaganda eleitoral na internet em sites de partidos e candidatos, com os endereços eletrônicos comunicados à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedores estabelecidos no Brasil.

O que está proibido:

Showmícios e livemício (live com a participação de artistas);

Propaganda em outdoors (inclusive eletrônicos) – imediata retirada da propaganda irregular e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil a R$ 15 mil;

Trios elétricos, exceto para sonorização de comícios;

Pagamento em troca de espaço para propaganda eleitoral;

Distribuição de bonés, camisetas, canetas, chaveiros, brindes em geral e cestas básicas;

Propaganda política via telemarketing;

Disparo em massa – o impulsionamento pago de mensagens via aplicativos;

Propaganda em bens públicos e de uso comum do povo – estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, bancas de revista, ainda que privados; e

Impulsionamento de propaganda por pessoa natural.

Os candidatos devem checar as informações antes de sua divulgação – ficando assegurado o direito de resposta e o candidato irregular pode ser sujeito a eventual responsabilidade penal.

Confira as principais datas do novo calendário eleitoral:

27 de setembro: Início da Propaganda Eleitoral, inclusive na internet;

15 de novembro: 1º turno das eleições;

29 de novembro: 2º turno das eleições;

15 de dezembro: Último dia para entrega das prestações de contas;

18 de dezembro: Prazo final para diplomação dos eleitos.

Nível do debate entre Adelmo Moura e Edson Henrique é elogiado no Estado

Repercute positivamente o bom nível do debate entre Adelmo Moura,  um dos coordenadores da campanha de João Campos,  e Edson Henrique,  da articulação política e defesa da governadora Raquel Lyra. Apesar do clima de acirramento político e dos ataques mútuos de baixo nível na pré-campanha,  Adelmo e Edson deram um show de civilidade no Debate […]

Repercute positivamente o bom nível do debate entre Adelmo Moura,  um dos coordenadores da campanha de João Campos,  e Edson Henrique,  da articulação política e defesa da governadora Raquel Lyra.

Apesar do clima de acirramento político e dos ataques mútuos de baixo nível na pré-campanha,  Adelmo e Edson deram um show de civilidade no Debate das Dez da Rádio Pajeú,  que discutiu as convenções e as forças dos palanques.

O programa também trouxe detalhes da convenção que homologou a candidatura de Ivan Moraes,  do PSOL.

O Portal Pollis destacou:

O Sertão dá aula de democracia: Quando as propostas superam os ataques pessoais.

No rescaldo das grandes convenções estaduais, a Rádio Pajeú sediou um dos debates mais emblemáticos desta pré-campanha.

De um lado, Edson Henrique (Casa Civil) com uma defesa técnica, assertiva e baseada em entregas. Do outro, Adelmo Moura (PSB) com críticas duras, mas com uma rara grandeza política ao reconhecer publicamente o bom trabalho do seu adversário.

Adelmo, registre-se,  fez a defesa de que João Campos terá mais condições de entregas no estado. Edson defendeu a continuidade de Raquel.

“Sob a mediação impecável de Nill Júnior, o Debate das Dez provou que Pernambuco não precisa de baixaria para discutir seu futuro”, acrescentou.

Mariana Teles faz linda homenagem ao pai

Filha do poeta Valdir Teles e sua maior herdeira cultural, a advogada  e poetisa Mariana Teles fez um belo e emocionante texto em homenagem ao pai,  que faleceu hoje  aos 64 anos. Meu pai é o grande amor da minha vida, jamais vou permitir conjugar qualquer verbo em relação a ele no passado. Meu pai […]

Filha do poeta Valdir Teles e sua maior herdeira cultural, a advogada  e poetisa Mariana Teles fez um belo e emocionante texto em homenagem ao pai,  que faleceu hoje  aos 64 anos.

Meu pai é o grande amor da minha vida, jamais vou permitir conjugar qualquer verbo em relação a ele no passado. Meu pai é antes de qualquer outra coisa um cidadão de bem, um pai abnegado, um amigo dos amigos. Sua história na cultura popular dispensa qualquer referência. Era um apaixonado pelo verso de improviso, desses que não se via uma semana sem palco ou pé de parede, redutos onde ele construiu o nome e educou com dignidade quatro filhos.

Mas meu pai foi antes de tudo um grande parceiro meu, um grande amigo. Maior entusiasta das minhas conquistas, aos olhos dele eu sempre fui muito maior. Do seu jeito matuto, saí grandes pérolas de demonstração de afeto sem precedentes.

Meu pai faleceu hoje sem me dizer um único NÃO na vida. Eu precisei ouvir tantos e ainda ouvirei. Mas ele sempre tentava construir o sim e me mostrar os caminhos. Aliás, ser sua filha é a palavra mágica que me abre portas em tantos caminhos.

Meu pai tem um patrimônio incalculável de amigos, por toda parte, todo extremo.

Eu nunca me imaginei escrevendo isso.

Meu pai descansou na Serrinha, na nossa pátria. Onde cresceu, onde me ensinou a amar.

Eu estou em Recife, sem saber com qual coragem chegar na Serrinha ainda. Mas parece que estou vendo ele me dizer: “Deixa se ser mole, menina mole. Parece que só tem coragem na língua.”

E não é que eu sou mole mesmo, Painho?

Mas até nisso eu sou tu.

As fotos, inéditas,  são de Marcelo Patriota .  “Eu fiz essas fotos em janeiro, que ele estava programando um CD do trabalho, uma coletânea”.

Foram feitas no beco de Laura, na parte histórica de São José do Egito,há apenas  dois meses.