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TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

Outras Notícias

Márcia Conrado encontra Lula em Recife

A Secretária de Saúde e pré-candidata à prefeitura de Serra Talhada esteve acompanhando a agenda do ex-presidente Lula,  que participou do Festival Lula Livre,  na tarde desse domingo em Recife. Márcia esteve acompanhada do prefeito em exercício Manoel Enfermeiro,  que é do PT. Ela ainda registrou encontros com Fernando Haddad,  candidato do PT nas eleições […]

Márcia compartilhou registros em.sua rede social

A Secretária de Saúde e pré-candidata à prefeitura de Serra Talhada esteve acompanhando a agenda do ex-presidente Lula,  que participou do Festival Lula Livre,  na tarde desse domingo em Recife.

Márcia esteve acompanhada do prefeito em exercício Manoel Enfermeiro,  que é do PT. Ela ainda registrou encontros com Fernando Haddad,  candidato do PT nas eleições de 2018, mais as Deputadas Teresa Leitão (Estadual) e Marilia Arraes (Federal).

“A pauta foi Serra Talhada,  município referência no Estado,  que é governada pelo prefeito Luciano Duque.  O cenário sócio econômico e político nacional também foi contemplado (nas conversas)”, disse.

“Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”, diz Ugiette

Folha PE Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial. Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança […]

Folha PE

Afastado do cargo por suspeita de favorecimento a presos e contribuição com uma organização criminosa, o promotor Marcellus Ugiette quebrou o silêncio nesta quinta-feira (9), em coletiva de imprensa realizada em um empresarial.

Com o semblante abatido, ele chegou a chorar ao falar sobre o caso, mas declarou estar tranquilo e ter confiança no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), enfatizando que não colaborou com criminosos. A respeito das suspeitas de que havia favorecimento para agrupar quadrilhas, Ugiette afirmou que “não organiza celas” e que muitas vezes ele, sequer, indica as unidades que os presos serão levados.

Durante a coletiva, o promotor lamentou a abordagem policial para apreensão de materiais para investigação, feita em seu apartamento na última sexta-feira (3). Em relato emocionado, afirmou que a forma como tudo aconteceu foi desnecessária. “Me dispus a colaborar, não houve resistência. Minha esposa, meus filhos e netos, além do meu irmão, estavam em casa no momento da entrada dos policiais que estavam, inclusive, armados”.

Sobre o codinome ‘anjo’ – referência feita pelo defensor Aciel Fernandes em depoimento à polícia, no qual o advogado Emerson Leônidas teve acesso – o promotor Marcellus Ugiette foi enfático ao afirmar: “Prefiro ser chamado de anjo do que de diabo. Ser chamado de anjo não me envolve em crime nenhum”. De acordo com Leônidas, na ocasião do depoimento, Aciel Fernandes negou qualquer participação do promotor. Ainda bastante emocionado, Ugiette falou sobre sua carreira no MP. “Estou triste porque estou no fim (da carreira). Tenho 33 anos de MPPE e já poderia ter me aposentado desde 2015”.

Depoimento ao Gaeco

De acordo com Emerson Leônidas, um dos advogados de defesa do promotor, presente na coletiva, “Não será apresentada defesa porque não há qualquer acusação contra o promotor. O que existem são insinuações da polícia civil”.

O caso do promotor Marcellus Uguiette pode ser levado para análise do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – representantes da instância que fiscaliza a atuação dos órgãos do MP e supervisiona o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros, estarão em Pernambuco nos próximos dias. Um depoimento de Ugiette ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, está endo articulado para os próximos dias, de acordo com o advogado Emerson Lêonidas.

Marcellus Ugiette está há 33 anos no Ministério Público de Pernambuco, dos quais 15 são dedicados à Vara de Execução Penal. Ele é um dos alvos de investigação da Operação Ponto Cego e é suspeito de favorecer uma organização criminosa especialista em dar golpes, facilitando a transferência e locação de membros presos dessa facção dentro dos presídios para que eles pudessem continuar agindo criminalmente.

Durante as investigações, foi ouvida uma conversa entre um preso e um advogado onde se falava que uma pessoa do codinome anjo, que a polícia acreditar ser Ugiette, ajudaria na transferência do detento.

Sertânia ganhou nova biblioteca municipal

A Biblioteca Municipal de Sertânia está de cara nova. O prédio que abriga o equipamento público passou por uma reforma completa e o novo espaço foi inaugurado. O local recebeu um trabalho total de recuperação e modernização. O objetivo é dar mais conforto e segurança aos usuários e servidores. Para a obra foram investidos R$ […]

A Biblioteca Municipal de Sertânia está de cara nova.

O prédio que abriga o equipamento público passou por uma reforma completa e o novo espaço foi inaugurado.

O local recebeu um trabalho total de recuperação e modernização. O objetivo é dar mais conforto e segurança aos usuários e servidores. Para a obra foram investidos R$ 168.608,88, em recursos próprios.

O serviço consistiu na colocação de novo piso (granilite), colocação de forro em pvc, novas esquadrias (portas e janelas), novas instalações elétricas e de rede lógica, construção de laje e de banheiros e revestimentos internos e externos em cerâmica. O ambiente também foi todo climatizado.

A nova biblioteca de Sertânia conta com espaços de estudo individuais e coletivos, cantinho da leitura infantil e notebooks com acesso à internet.

O acervo do local também foi renovado com clássicos e lançamentos da literatura brasileira e mundial. A escolha dos novos livros levou em conta a opinião da população em pesquisa de opinião realizada no site da prefeitura.

Segundo a Secretária de Educação, Simoni Laet a revitalização trará benefícios à população que ganha um novo espaço cultural.

“Concretizamos um sonho antigo do município. A reforma da biblioteca vai possibilitar um ambiente com mais comodidade e segurança para aqueles que gostam de frequentar o local. Um espaço para o acesso à leitura, estudo e cultura de um modo geral, ou seja, um trabalho que fomenta a educação, já que é um ambiente que amplia o conhecimento do cidadão”, ressaltou Simoni.

A inauguração contou com a presença do prefeito Ângelo Ferreira; Secretária de Educação, Simoni Laet; Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; Chefe de Gabinete, Neto Cajueiro; Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Wilson Zalma; e vereadores Niltinho Souza e Edmundo Alves (Mundico).

Daniel Valadares destaca legado de José Patriota na AMUPE

Durante entrevista ao comunicador Alberes Xavier no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, ressaltou a contribuição de José Patriota à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Patriota, falecido em 2024, foi presidente da entidade e também exerceu mandato como deputado estadual e prefeito de Afogados da Ingazeira. […]

Durante entrevista ao comunicador Alberes Xavier no 8º Congresso Pernambucano de Municípios, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, ressaltou a contribuição de José Patriota à frente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Patriota, falecido em 2024, foi presidente da entidade e também exerceu mandato como deputado estadual e prefeito de Afogados da Ingazeira.

“Falar da AMUPE é falar de José Patriota. Todo o estado de Pernambuco, a classe política, todo mundo que conhece a história da AMUPE entende o que estou dizendo”, afirmou Daniel.

Segundo o vice-prefeito, os congressos promovidos pela entidade evidenciam o impacto da gestão de Patriota. “O boom que a AMUPE teve na gestão de José Patriota é perceptível em cada congresso. Isso mostra a importância que ele teve, não só para a AMUPE, mas também para o estado de Pernambuco, como deputado estadual.”

Daniel também falou da convivência pessoal com o ex-presidente da associação. “Sou da cidade de José Patriota, convivi com ele bastante tempo e posso dizer que sou um dos alunos dele. A gente fica feliz em ver a sementinha que ele plantou lá atrás germinar e se tornar essa grande feira que é o congresso da AMUPE.”

Serra: vereador André Terto defende demolição do Estádio Pereirão

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador serra-talhadense André Terto defendeu a terceirização ou até mesmo a demolição do Estádio Pereirão para construção de um complexo de secretarias e órgãos municipais.   Na ocasião, o vereador criticou a situação do Residencial Vanete Almeida, a qualidade do calçamento executado em bairros da cidade e questionou a […]

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador serra-talhadense André Terto defendeu a terceirização ou até mesmo a demolição do Estádio Pereirão para construção de um complexo de secretarias e órgãos municipais.  

Na ocasião, o vereador criticou a situação do Residencial Vanete Almeida, a qualidade do calçamento executado em bairros da cidade e questionou a falta de solução para o Estádio Pereirão, que aguarda há anos por uma reforma estruturadora. 

Diante da situação do estádio, André Terto sugeriu que o equipamento seja demolido para a construção de secretarias municipais, evitando que o poder público continue tendo despesas com aluguel de prédios. 

“Veio emenda de Kaio [Maniçoba] e veio de Gonzaga Patriota. A emenda de Kaio entrou, a de Gonzaga ainda nem chegou, aí vai ficar mais um elefante branco na cidade. Porque André [Maio] a gente pode sentar e resolver. Ou terceiriza o Pereirão para continuar ou então acabe. Eu pedi os aluguéis dos imóveis da prefeitura, são altíssimos de todas as secretarias. Então se não vai ajeitar [o Pereirão] vamos derrubar e fazer as secretarias lá, vamos sair do aluguel, não tá parado aquilo lá?”, afirmou o parlamentar.