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TCE aprova auditoria nos transportes da Prefeitura de Araripina

Por Nill Júnior

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou por unanimidade, em sessão realizada na quinta-feira (28), o objeto de duas Auditorias Especiais do ano de 2020, que aconteceram sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Os processos são relativos à prefeitura de Araripina, julgado regular com ressalvas, e à Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), com decisão pela regularidade, por parte do colegiado.

No caso de Araripina (processo nº 21100642-7), após denúncia feita ao TCE pela empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda., foi instaurada uma auditoria para analisar o Pregão Eletrônico nº 02/2020 relativo à implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão de frota de veículos. O sistema serviria para fornecimento contínuo e ininterrupto de combustíveis, mediante tecnologia de cartão, para os veículos da prefeitura, com rede de estabelecimentos credenciados.

Na ocasião, a equipe da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE encontrou possíveis desconformidades no certame, a exemplo da condução do procedimento licitatório com critério de julgamento diferente do previsto no edital, e do prazo concedido para manifestação de recurso inferior ao estabelecido pelas normas vigentes.

Em defesa, o presidente da Comissão Permanente de Licitação da cidade, Francisco Emanoel do Vale, alegou ter sido induzido ao erro pela empresa Prime Ltda., que sugeriu a alteração do critério de julgamento e depois efetuou a denúncia. Ele também informou que o erro em relação ao prazo recursal havia sido corrigido.

Diante dos fatos, o relator votou pela regularidade, com ressalvas, do processo, uma vez que não foi identificado sobrepreço na licitação. Entretanto, imputou ao interessado uma multa no valor mínimo previsto pela Lei Orgânica do TCE, que é de R$ 4.591,50. O presidente da CPL poderá ainda recorrer da decisão.

Outras Notícias

Governador prestigia cerimônia do 200º aniversário do TJPE

Solenidade também marcou a despedida do decano do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueirêdo Alves As comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tiveram início na última quinta-feira (11.08), foram retomadas nesta segunda-feira (15.08), no Palácio da Justiça.  O governador Paulo Câmara prestigiou a sessão solene em homenagem à data, momento […]

Solenidade também marcou a despedida do decano do Judiciário estadual, desembargador Jones Figueirêdo Alves

As comemorações dos 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tiveram início na última quinta-feira (11.08), foram retomadas nesta segunda-feira (15.08), no Palácio da Justiça. 

O governador Paulo Câmara prestigiou a sessão solene em homenagem à data, momento em que foram entregues as Medalhas do Mérito Judiciário. Também houve uma homenagem ao decano do TJPE, desembargador Jones Figueirêdo Alves, que está se aposentando compulsoriamente do exercício da magistratura.

“A cada ano que passa, o Tribunal de Justiça de Pernambuco reafirma sua relevância para a promoção da paz social, aliando tradição com comprometimento. Fico muito honrado de poder presenciar este momento histórico de comemoração de seus 200 anos”, afirmou Paulo Câmara.

Houve ainda o descerramento da placa comemorativa dos 200 anos, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, onde os integrantes da Mesa Diretora do Judiciário receberam os cumprimentos pelo bicentenário do Tribunal.

Estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o Defensor Público-Geral do Estado, Henrique Seixas; o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins; e o prefeito do Recife, João Campos. 

Brasil registra 662 mortes por Covid em 24 h, pior marca desde outubro

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia.  Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440).  Em comparação à média […]

O Brasil registrou nesta quinta-feira (27) 662 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 625.169 óbitos desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de mortes nos últimos 7 dias é de 417 — a maior registrada desde 11 de outubro do ano passado (quando estava em 440). 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +201%, indicando tendência de alta nos óbitos decorrentes da doença.

É também a pior marca de vítimas registradas em um só dia desde 5 de outubro do ano passado (quando tivemos 686).

O país também registrou 228.972 novos casos conhecidos de Covid-19 em 24 horas, chegando ao total de 24.782.922 diagnósticos confirmados desde o início da pandemia. 

Com isso, a média móvel de casos nos últimos 7 dias foi a 170.572 – a maior marca registrada até aqui e marcando o décimo recorde seguido. 

Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +150%, indicando tendência de alta nos casos da doença.

Edson do Cosmético rebate filha de Patriota. “defender o indefensável”

A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira desta terça-feira (23) foi marcada por um embate político envolvendo o vereador Edson do Cosmético e a filha do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota. O vereador utilizou a tribuna para rebater a fala feita anteriormente na tribuna popular. Segundo Edson, houve uma tentativa de “defender […]

A sessão da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira desta terça-feira (23) foi marcada por um embate político envolvendo o vereador Edson do Cosmético e a filha do ex-prefeito e ex-deputado José Patriota. O vereador utilizou a tribuna para rebater a fala feita anteriormente na tribuna popular.

Segundo Edson, houve uma tentativa de “defender o indefensável” durante a participação da filha de Patriota. O parlamentar criticou o fato de, após a manifestação, não ter havido permanência no plenário para ouvir as respostas.

“Dizer para a filha do ex-prefeito e ex-deputado Patriota, que o meu respeito à memória do ex-gestor não me impede, enquanto representante do município, de cobrar alguma ilicitude que porventura exista durante ainda a sua gestão enquanto gestor municipal”, afirmou.

O vereador ressaltou que sua fala não teve como alvo a pessoa de Patriota ou sua integridade, mas questões relacionadas a obras iniciadas durante sua administração.

 

Governo reúne prefeitos da Zona da Mata para criar estratégias de desenvolvimento

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice Priscila Krause receberam, na tarde desta quarta-feira (25), prefeitos dos 43 municípios que compõe a Zona da Mata (Norte e Sul) de Pernambuco.  O encontro dá continuidade à sequência de reuniões com os chefes do Executivo municipais, tendo como objetivo o desenvolvimento regional. “Estamos dialogando com […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e a vice Priscila Krause receberam, na tarde desta quarta-feira (25), prefeitos dos 43 municípios que compõe a Zona da Mata (Norte e Sul) de Pernambuco. 

O encontro dá continuidade à sequência de reuniões com os chefes do Executivo municipais, tendo como objetivo o desenvolvimento regional.

“Estamos dialogando com todos os prefeitos para que a gente possa estabelecer prioridades para geração de mais qualidade de vida e definir, de maneira estratégica, a boa aplicação de recursos públicos. Existe um sentimento forte do desgarramento do Estado com o interior de Pernambuco, e estamos liderando esse processo de apoio e desenvolvimento regional com a participação de todos”, comentou a governadora.

Como apoio à articulação municipal, foi designado aos gestores o envio de ofício com a lista de pelo menos três prioridades de cada localidade, bem como a indicação de um representante para liderar grupos técnicos para acompanhar os indicadores dos assuntos prioritários: defesa civil; saúde; segurança pública; mobilidade; esgotamento sanitário e abastecimento de água; resíduos sólidos; superação da pobreza; habitação e educação.

As câmaras temáticas de atuação ficarão centralizadas na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Os interlocutores definidos por cada município trabalharão de forma conjunta, seguindo um calendário de encontros e visitas técnicas. 

Os prefeitos deverão, ainda, enviar o relatório dos convênios e contratações que já estão assinadas com o Estado e a União. O levantamento servirá para fazer um panorama dos projetos que estão em andamento, dando prioridade àquelas obras que estão com mais de 80% concluídos, garantindo a boa aplicação dos recursos públicos.

O trabalho desses grupos irá começar com as ações de prevenção da Defesa Civil através de visitas técnicas aos locais de risco existentes em cada município. As datas e os roteiros serão sugeridos por cada equipe. 

“Já nesta semana iremos oficiar a todos os municípios para que eles constituam as câmaras técnicas de acordo com os temas transversais. Nós vamos marcar as primeiras reuniões de trabalho para emitir os relatórios e apresentar no próximo encontro, marcado para o começo de março”, afirmou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques Santos.

A expectativa é que a iniciativa promova desenvolvimento valorizando as particularidades de cada localidade. Polo industrial do interior do Estado e com mais de 140 mil habitantes, Vitória de Santo Antão foi representada pelo prefeito Paulo Roberto, que destacou a relevância do encontro logo no início do mandato. 

“Essa reunião é muito importante para saber das necessidades e particularidades de cada município. Evidentemente que cada prefeito terá a oportunidade de conversar com o Governo do Estado e seus secretários e começar a trabalhar sobre as demandas.

Ter um início de gestão dessa maneira nos traz a esperança de que teremos um bom governo para Pernambuco”, considerou.

Para o prefeito de Goiana, Eduardo Honório, as principais demandas são relacionadas às estradas. O município tem um dos maiores números de habitantes da Zona da Mata Norte e concentra o automotivo da Fiat/Jeep. 

“Tenho certeza de que a governadora Raquel Lyra irá acolher a todos com bons êxitos. As demandas que apresentamos são relacionadas à educação, saúde, turismo, mas também às estradas”, comentou.

Brasil ultrapassa 100 milhões de pessoas com ciclo vacinal completo

O número representa 47% da população brasileira O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covi-19 completo – as duas doses ou a dose única no caso da vacina da Janssen. Apesar da marca, o país não imunizou mais da metade da população, atingindo 47% da população […]

O número representa 47% da população brasileira

O Brasil ultrapassou a marca de 100 milhões de pessoas com o ciclo vacinal contra a covi-19 completo – as duas doses ou a dose única no caso da vacina da Janssen.

Apesar da marca, o país não imunizou mais da metade da população, atingindo 47% da população totalmente vacinadas.

No total, foram aplicadas 249,7 milhões de doses na população, sendo que 149,7 milhões receberam a primeira dose, e 100 milhões tiveram a aplicação das duas doses ou dose única.

No quadro internacional, o Brasil ocupa a 62ª posição no ranking de países na vacinação contra a covid-19 em relação à população de cada nação, segundo a Universidade Johns Hopkins, com sede nos Estados Unidos.

O país, no entanto, está acima da média mundial, de pouco mais de 35%. Quando considerados os números absolutos, o Brasil fica na quarta posição como país com mais doses aplicadas, atrás de Estados Unidos (187,7 milhões), Índia (272,6 milhões) e China (1,047 bilhão).