TCE aceita defesa e aprova com ressalvas auditoria especial realizada na Prefeitura de Brejinho

TCE fez várias recomendações. Dentre elas, criação de um plano de gestão da preservação do casario e atualização do Código de Obras

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, no último dia 16, o processo de Auditoria Especial TC nº 1605520-2 relativo ao município de Triunfo, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto. A auditoria foi realizada para avaliar as ações de preservação do Patrimônio Histórico e Artístico adotadas pelo município em 2014. A informação está no site do tribunal.

As análises demonstraram, dentre outros problemas, que o município não tinha capacidade administrativa, técnica e operacional para preservar e difundir adequadamente o seu patrimônio. A ausência de inspeções periódicas ou rotinas para garantira manutenção dos monumentos e dos bens culturais preserváveis foi outro aspecto observado.

De acordo com o relatório,o município não vinha seguindo as diretrizes de seu Plano Diretor, nem atendendo às determinações das demais leis municipais urbanísticas quanto à preservação do patrimônio histórico. Cerca de 11,5% do total dos bens catalogados como valores culturais, legalmente protegidos, encontravam-se descaracterizados ou em processo de arruinamento. Isso significa que, a cada ano, três desses imóveis eram diretamente atingidos por esse problema, caracterizando um forte processo de deterioração de seu patrimônio histórico, danos irreversíveis e a perda de bens culturais.

Outro aspecto apontado pelo levantamento mostrou que Triunfo carecia de um plano de ordenamento de mobilidade urbana que atendesse ao Centro Histórico da cidade. A comunidade quilombola de Águas Claras, por sua vez, não era beneficiada por políticas públicas afirmativas, ou seja, ações com o objetivo de corrigir desigualdades raciais ou étnicas acumuladas ao longo de anos, principalmente no que diz respeito à educação.

O não atendimento às recomendações apresentadas pelo TCE no relatório preliminar de auditoria, e a não resolução dos problemas do patrimônio da cidade, deram causa ao julgamento pela irregularidade do processo, além da imputação de uma multa no valor de R$14.800,00 ao prefeito.

Com base na realidade encontrada, o Tribunal recomendou à atual gestão que o órgão responsável pela fiscalização e controle urbano fosse adequado às exigências da auditoria e apresentasse a devida qualificação técnica para o exercício de suas atribuições.

Exigiu também a atualização do Código de Obras municipal; alterações na relação dos imóveis considerados Patrimônio Arquitetônico do município; a elaboração de um Plano de Mobilidade municipal, considerando as diretrizes previstas para a Zona Especial de Preservação do Núcleo Histórico (ZEPNH); e a criação de uma câmara de Patrimônio Histórico-cultural junto ao Conselho Gestor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, bem como de instrumentos legais para incorporar e ampliar o alcance das leis municipais de preservação.

A implementação de rotinas de controle urbano para atendimento do Plano Diretor de Desenvolvimento e do Código de Obras da cidade; da educação escolar quilombola na Escola Municipal de Águas Claras; e da realização de estudos para avaliação da relevância patrimonial dos conjuntos de edificações do povoado de Canaã e Jericó, também fizeram parte das determinações do relator.

Por fim, a reestruturação e funcionamento do Cine Teatro Guarany e a elaboração de um Plano de Gestão da Preservação que contemple o atendimento às demandas do Núcleo Histórico e subsiste mas, como casario, espaços públicos e monumentos, complementam a lista de sugestões do TCE.

Segundo o relator Marcos Loreto, o cumprimento das recomendações deverá ser monitorado pelas equipes de auditoria da Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal nas próximas fiscalizações.

As auditorias de Gestão do Patrimônio Cultural vêm sendo conduzidas pelo TCE, desde 2003, para avaliar a situação de diversos municípios pernambucanos no atendimento a critérios mínimos para a adequada salvaguarda e fomento dos bens culturais (materiais e imateriais) de cada localidade.

Além de Triunfo, a lista dos municípios fiscalizados é composta por Olinda, Igarassu, Paudalho, Goiana, Rio Formoso e Brejo da Madre de Deus, pelo importante acervo patrimonial e cultural que reúnem em Pernambuco.

O programa Manhã Total homenageia nesta segunda o cantor Agnaldo Timóteo,  falecido ontem aos 84 anos de Covid-19.

O Debate das Dez relembra o legado do artista e traz seu último show em solo sertanejo. Foi há pouco mais de dez anos, na festa dos 50 anos da Rádio Pajeú. Agnaldo foi uma das principais atrações escolhidas,  justamente por sua ligação com a história da emissora.  Com 61 anos, a Rádio Pajeú acompanhou praticamente toda a carreira do artista.

O programa também trará histórias como a contada por Alani Ramos.  Em uma de suas vindas à Cabana para uma apresentação,  Agnaldo conheceu uma portadora de necessidade especial que lhe revelou o sonho de ter sua própria casa.

O artista realizou seu sonho, adquirindo um imóvel que fica onde fica hoje a Rua Aparício Veras. Agnaldo tinha um grande coração.

Um feminicídio chocou São José do Egito na tarde dessa quarta-feira (8). O crime foi registrado  foi no Sitio Massapê, que fica a cerca de 10 quilômetros da cidade.

O corpo de Enedina Siqueira Costa,  60 anos, foi encontrado sem vida. segundo a Polícia Civil ao Blog Marcelo Patriota, foram confirmadas duas perfurações de bala na parte frontal do rosto e cabeça.

O crime chamou a atenção pela brutalidade. Os vizinhos disseram que não ouviram nada estranho. O crime aconteceu no inicio da tarde. Os vizinhos ao  encontrarem o corpo e chamaram a policia.

O caso é investigado pela Delegacia de São José do Egito. Segundo a Polícia Civil e Militar  diligências foram iniciadas para identificar a autoria do crime. O IC-Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Caruaru. A família está esperando o corpo vir de Caruaru para  velório e sepultamento.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) confirmou a data do jogo da volta entre Salgueiro e Sport pela final do Campeonato Pernambucano 2017. O duelo acontecerá no próximo dia 28 de junho.

Inicialmente, o jogo iria acontecer no próximo domingo (18), mas devido a um imbróglio com a CBF por conta de datas do Campeonato Brasileiro, a data do jogo da volta teve que ser alterada.

Vale lembrar que a partida entre Salgueiro e Sport acontecerá no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, às 21h45.

No duelo da ida, ocorrido no dia 7 de maio, na Ilha do Retiro, Sport e Salgueiro ficaram no empate por 1×1.

No próximo domingo, 25 de julho, celebra-se o dia do motorista, essa importante categoria profissional. E antecipando a comemoração desta data, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, entregou equipamentos de proteção individual aos motoristas que atuam na condução das máquinas e veículos pesados da gestão municipal.

Cada kit continha luvas, botas, chapéu protetor, camisa de malha protetora UVB, protetor auricular e óculos. 

Os motoristas foram recepcionados logo cedo com um café da manhã, na sede da Secretaria Municipal de Transportes. Lá, eles também puderam fazer exames como hemograma, conferindo as taxas de triglicerídeos, glicose e colesterol, bem como fazer o teste voluntário para HIV, Sífilis e hepatite. 

Todos os motoristas já foram devidamente vacinados contra a covid-19, pois estão em contato direto com a população, tanto nos bairros quanto na zona rural.

“Nós também providenciamos, em nosso programa de saúde ocupacional, para que todos fizessem exames de audiometria e oftalmológico, e agora estamos encaminhando a realização de exames cardiológicos. Esta será uma ação permanente, exames que serão realizados de forma rotineira,” informou a Secretária de Transportes de Afogados, Flaviana Rosa.

Além de Flaviana Rosa, o Prefeito Alessandro Palmeira esteve acompanhado, na entrega, do Vice-Prefeito Daniel Valadares e do Secretário Municipal de Agricultura, Rivélton Santos. A entrega ocorreu na manhã desta sexta (23), na Secretaria Municipal de Transportes.

“Quero agradecer a todos pelo trabalho realizado, e dizer que essa será uma política permanente de valorização dos nossos servidores. Vocês precisam estar bem para poder atender bem ao nosso povo, que é, na verdade, quem paga os nossos salários. Temos que retribuir com muito trabalho e muito empenho, para fazer bem o que a população necessita e reivindica,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.