Odebrecht: funcionários do Canal do Sertão demitidos

Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis foi ao ataque contra o prefeito Wellington Maciel, do MDB. Os dois estão rompidos desde o ano passado.

Em  entrevista à Rádio Venturosa FM questionou o uso de diárias pelo gestor que já aumentou com apoio da Câmara seu salário para R$ 27 mil.

Segundo Rubis, a viagem recente que LW fez a Brasília custou R$ 10 mil aos cofres públicos. “Estou esperando para saber quanto custou a ida a Recife.  Ele publicou que esteve com o governador Paulo Câmara.  Não foi recebido nem no salão principal do Palácio”, disse,  taxando de absurdo o recebimento de diárias quando o gestor tem alto salário e não gasta sequer com as refeições.

Outra crítica foi em relação à necessidade de combate às desigualdades.  “Vemos hoje crianças nos sinais pedindo dinheiro pra comprar material escolar, enquanto aos amigos do rei e a ele não falta nada”.

Ele dez referência a uma ação popular além da Ação Civil Pública do MP para reverter a aprovação dos super salários de LW e secretário.  Também citou matéria do blog dizendo que LW está fazendo escola com a notícia de que a prefeita de Escada, também conseguiu aprovar um salário de R$ 27 mil.

Israel cobrou ações prometidas na área de saúde como a construção de um hospital municipal e equipamentos para exames que evitem a ambulancioterapia.

Na área econômica,  disse que pelo potencial, Arcoverde deveria ter uma análise mais aprofundada de investimentos e interlocução com outras cidades, em virtude da população circulante de outros municípios de 4 mil pessoas por dia.

Nesse tema, fez outra crítica ao prefeito,  ao afirmar que, como empresário de oito setores econômicos e gestor,  pode ser visto pelos demais empresários e comerciantes dos mesmos setores como uma espécie de “concorrente com a caneta da prefeitura”.

A unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) apresentou na manhã desta terça-feira (24) o nome do palestrante que vai ministrar o ‘Seminário de Empreendedorismo’ previsto para o dia 22 de novembro, em Petrolina.

O tricampeão olímpico e atual técnico da Seleção Brasileira de Vôlei Feminino, José Roberto Guimarães, falará sobre liderança e rendimento de alta performance na vida profissional. O anúncio ocorreu num café da manhã promovido na sede da entidade, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Durante o lançamento, que teve a presença de empresários e conselheiros ligados à instituição, o gerente regional da FIEPE, Ricardo Miranda, adiantou que o seminário é destinado a gestores, executivos, supervisores e profissionais interessados nas novas formas de aprimoramento da gestão empresarial com foco nos resultados. “José Roberto Guimarães é conhecido por sua forma de liderança descontraída, que agrega as pessoas e ao mesmo tempo firme ao cobrar resultados”, lembrou o gerente.

O Seminário: previsto para começar às 17h no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-Petrolina), o Seminário de Empreendedorismo terá também apresentações de cases de sucesso, palestras, moderação e debate. Segundo Ricardo Miranda, o evento focará na capacidade individual de reação às pressões, criatividade e na busca incessante por resultados, “fatores característicos dos líderes e profissionais empreendedores de sucesso”.

Interessados em participar do seminário já podem se inscrever pelo email: [email protected] ou obter mais informações através dos telefones:  (87) 3861.0554/9 9109.4005. De acordo com a FIEPE, as vagas são limitadas.

Vereadores também fizeram Emenda Modificativa para garantir pagamento retroativo a janeiro.

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), O prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda, assinou o Projeto de Lei que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), visando atender o piso nacional. Os vencimentos passam a ser de R$1.400,00 em 2020 e de R$1.550,00, em 2021.

O projeto foi enviado à Câmara de Vereadores em caráter de urgência.

Em contato com o blog, o presidente da Câmara de Vereadores do município, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior (Dr. Junior), informou que convocou uma Sessão Extraordinária para regularizar o Projeto de Lei enviado pelo executivo municipal. A sessão acontecerá na quarta-feira (22.01), às 19h, no Plenário Pedro Antônio da Silva .

O presidente informou ainda que os vereadores da oposição fizeram uma Emenda Modificativa ao Projeto para que os efeitos financeiros sejam retroativos a 2 de janeiro. Segundo ele, a Emenda foi necessária para garantir aos ACSs e ACEs, o pagamento do novo piso desde o mês de janeiro.

“Como na redação da Lei enviada pelo executivo dizia que a mesma passaria a valer a partir do momento da publicação, fizemos a Emenda para garantir o pagamento retroativo ao dia 02 de janeiro, se não eles iriam perder este mês, visto que a publicação do Projeto de Lei  deve acontecer somente no final deste mês.” Destacou Júnior.

A Emenda Modificativa foi proposta pelos vereadores: Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, Arnôdo Lustosa da Silva, André Ferreira de Oliveira, Francisco Valério Ferreira da Silva e Manoel Gonçalves da Silva.

Afogados da Ingazeira sediará, neste final de semana, a etapa regional Sertão dos Jogos Abertos de Pernambuco 2017. A iniciativa é uma parceria do Governo de Pernambuco com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

No último final de semana foram disputadas partidas na modalidade Basquete. Este final de semana será a vez do handebol, masculino e feminino. Disputam equipes das cidades de Afogados, Sertânia, Floresta, Serra Talhada, Arcoverde, Tuparetama, Jatobá e Petrolândia, no masculino. No feminino, disputam os municípios de Afogados, Serra Talhada, Solidão, Sertânia, Arcoverde, S.J.Egito, Petrolândia e Floresta.

Este ano, Afogados da Ingazeira será representada pela equipe Mais Pajeú. Em 2014, representando Afogados, a equipe feminina do Clube Português sagrou-se pentacampeã brasileira, jogando no ginásio desportivo municipal.

“Afogados tem tradição no handebol, temos apoiado todas as modalidades do nosso esporte amador, e contamos com a presença do público para conquistarmos mais uma taça para o município,” declarou o Secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos.

Os jogos acontecem no ginásio desportivo municipal, nesta sexta, das 15h às 20h. No sábado, os jogos tem início logo cedo, de 8h, e as partidas seguirão até às 22h. No domingo, a fase final será de 8h às 13h.