Tarifa Social pernambucana passa a valer a partir deste sábado

Contas são dos anos de 2019 e 2018, respectivamente

Por unanimidade, o pleno do TRE Pernambuco desaprovou as contas anuais dos diretórios estaduais dos partidos Progressistas, referente ao exercício de 2019, e PROS, atualmente incorporado ao Solidariedade, do ano de 2018. Nos dois casos foram apontadas as ausências de extratos bancários como motivadores para a desaprovação, mas também foram indicados casos de despesas irregulares, que geraram ressalvas.

No caso do Progressistas, o tribunal condenou o partido ao recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 16.485,21, sendo R$ 1.072.60 referentes a recursos recebidos de origem não identificada e R$15.412,61 relativos a recursos do Fundo Partidário aplicados irregularmente ou não comprovados. À legenda também aplicada multa de 10% sobre o valor considerado irregular. Das duas decisões, cabem recursos.

Nas duas prestações de contas analisadas, a ausência de extratos bancários foi considerada irregularidade grave que ensejou a desaprovação. “No caso dos autos, entendo que a ausência dos extratos da referida conta bancária comprometeu a transparência da prestação de contas e prejudicou a completude da fiscalização da movimentação financeira do partido, irregularidade grave que, em conjunto dos demais achados do setor técnico, ser considerada para desaprovação das contas”, ressaltou o desembargador eleitoral Dario Leite Oliveira, relator do processo envolvendo o partido Progressistas.

O relator do processo envolvendo o PROS, desembargador eleitoral André Caúla, também foi na mesma linha ao tratar a ausência de extratos como vício insuperável na avaliação das contas.

As duas siglas também efetuaram despesas sem a devida comprovação, fato que mereceu a avaliação como ressalvas durante o julgamento. No caso do PROS, foram despesas efetuadas com contabilidade e advocacia; no caso do Progressistas, foram pagamentos com “a ausência do detalhamento dos serviços prestados, das notas fiscais, dos contratos e/ou recibos referente aos gastos realizados com recursos públicos”, despesas que representaram 1,87% do total dos recursos recebidos do fundo partidário em 2019.

Os processos referentes aos dois casos são os de nº 0600409-46.2020.6.17.0000 (Progressistas) e de nº 0600518-94.2019.6.17.0000 (PROS).

Colaborou Rodrigo Lima

O anúncio foi feito ontem (20), pelo Prefeito José Patriota, durante inauguração da usina de beneficiamento de mel na comunidade rural da Carapuça. A obra, realizada pela Codevasf, custou aos cofres públicos R$ 239.851,00 na construção e aquisição dos equipamentos. A Prefeitura de Afogados ajudou cedendo máquinas e servidores para a terraplanagem do terreno, doado pelo Engenheiro José Artur Padilha, coordenador do Projeto Base Zero.

A Usina de mel vai beneficiar 15 famílias de apicultores organizados na Associação Familiar de Produção Rural Sustentável (AFRUS). A perspectiva é sejam processados no local cerca de 100 toneladas de mel por ano.

A obra foi inaugurada pelo Superintendente da Codevasf (SR3), João Bosco, e pelo Prefeito José Patriota, nas presenças dos Vereadores Renaldo Lima, Luiz Bizorão, Antonieta Guimarães, Renon de Ninô, José Carlos, Augusto Martins, Raimundo Lima e Franklin Nazário, que falou representando a Câmara de Vereadores. Na solenidade, estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados, Comdrur, Prorural e IFPE.

A obra foi solicitada através de ofício do Comdrur a Codevasf, pelo Vereador Augusto Martins, atendendo solicitação do Presidente da Associação, Ivanildo Siqueira. Na região existem 600 colméias.

“O mel produzido no Pajeú é um dos melhores do Brasil em se tratando de qualidade. O mel da Carapuça conta, inclusive, com certificação do Instituto Brasileiro de Biodinâmica, sediado em São Paulo. Vamos trabalhar para incluir esse mel na merenda do município,”informou o Prefeito de Afogados, José Patriota.

Em entrevista ao comunicador Francys Maya, na Líder FM, o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT), referiu-se a críticos e adversários como reprodutores da “síndrome de vira-latas”, buscando falar mal da Capital do Xaxado. Duque afirmou que seus adversários priorizam espaços em blogs e na imprensa para falar mal da cidade. Luciano falou direto de Curitiba, onde participa de feira ligada ao desenvolvimento da municipalidade.

No centro da resposta parafraseando Nelson Rodrigues* – originalmente grafada como complexo de vira-latas para relacionar o  preconceito do brasileiro com o futebol da seleção brasileira após o fracasso de 1950 –  o imbróglio em torno do debate sobre a modernização do Aeroporto de Serra Talhada. Como o blog noticiou, Duque esteve com o senador Humberto Costa em audiência com o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República, Eliseu Padilha, para pedir a aceleração das obras de implantação do aeroporto do município de Serra Talhada.

Recebeu do ministro Padilha a garantia de que os estudos de viabilidade técnica e econômica que antecedem o início das obras já foram concluídos.

Agora, o processo vai passar por um detalhamento do estudo de viabilidade técnica; em seguida, chega-se à fase do licenciamento ambiental e da elaboração do anteprojeto; abre-se a licitação; e, na sequência, são realizadas as obras.

Opositores tem criticado a existência de um lixão próximo à área do aeroporto que precisa ser desativado pela prefeitura para não empancar o projeto. Um recado direto de Duque foi para o Secretário de transportes, Sebastião Oliveira. Em resumo, disse que Oliveira deverão se unir em torno do projeto e não ficar antecipando o debate eleitoral.

Relembre a origem * : “Complexo de vira-lata” é uma expressão criada pelo dramaturgo e escritor brasileiro Nelson Rodrigues, a qual originalmente se referia aotrauma sofrido pelos brasileiros em 1950, quando a Seleção Brasileira foi derrotada pela Seleção Uruguaia de Futebol na final da Copa do Mundo em pleno Maracanã. O Brasil só teria se recuperado do choque (ao menos no campo futebolístico) em 1958, quando ganhou a Copa do Mundo pela primeira vez.

Segundo Rodrigues, “o brasileiro é um narciso às avessas, que cospe na própria imagem. Eis a verdade: não encontramos pretextos pessoais ou históricos para a auto-estima”.

Segundo informações ao blog, o candidato socialista Paulo Câmara estará em Serra Talhada na próxima quinta-feira.  A agenda completa na cidade e na região ainda não foi fechada mas está confirmada a presença da campanha socialista na Capital do Xaxado.

Semana passada, o petebista Armando Monteiro fez uma carreata na cidade com o prefeito Luciano Duque e correligionários como Pedro Eugênio, Manoel Santos, Augusto César e Zeca Cavalcanti.

Quinta, Câmara, Fernando Bezerra Coelho e Raul Henry estarão acompanhados de nomes como Sebastião Oliveira, Rogério Leão, Carlos Evandro, Lucas Ramos e Inocêncio Oliveira, que pode participar do ato.

A cidade é tida como estratégica para o PSB. Socialistas acreditam que o crescimento de Paulo nas pesquisas e as dificuldades da gestão petista de Luciano Duque podem contribuir para fazê-lo majoritário na cidade.