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O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou nesta segunda-feira (28) um levantamento com as obras públicas (estaduais e municipais) paralisadas nos 184 municípios do Estado.

Os dados foram extraídos das prestações de contas enviadas ao TCE relativas ao ano de 2015. Foram identificados 1.422 contratos com obras paralisadas ou com fortes indícios de paralisação, totalizando aproximadamente R$ 7 bilhões. O diagnóstico foi realizado pelo auditor das contas públicas Pedro Teixeira.

Segundo ele, o TCE pediu explicações por ofício aos gestores sobre as causas da paralisação e as providências que estão sendo adotadas para sua regularização. Pelas respostas enviadas ao Tribunal, existem obras paradas em 123 dos 184 municípios, em 10 órgãos da Prefeitura do Recife, entre eles URB e EMLURB, e em 35 órgãos vinculados ao Governo do Estado.

Essas obras se referem a 991 contratos, orçados em mais de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,7 bilhão já foram pagos. “Uma obra paralisada ou mesmo concluída, mas sem finalidade pública, é um recurso perdido”, disse o inspetor de obras Ayrton Guedes Alcoforado, diretor do Núcleo de Engenharia do TCE. Ele afirmou que foi a partir de uma cobrança feita pela conselheira Teresa Duere que o Governo do Estado pôs em funcionamento o Terminal de Passageiros Cosme e Damião, que estava concluído havia seis meses, porém sem funcionamento. “O Tribunal tomou uma medida simples, mas efetiva, porque a obra hoje está funcionando”, acrescentou.

ACRÉSCIMO – Em relação ao ano de 2013, houve um aumento de mais de sete vezes no valor dos contratos com obras paralisadas, que passou de R$ 740 milhões para R$ 5,3 bilhões. O TCE também constatou que 54 contratos permanecem paralisados desde 2013 e que 297 continuam no mesmo patamar desde o ano de 2014. Esses dados já foram remetidos às Inspetorias Regionais para que façam o monitoramento das obras inconclusas e, caso necessário, a responsabilização dos agentes públicos pelo dano causado ao erário.

PARALISAÇÃO – De acordo com o levantamento, as obras de maior vulto e relevância social paralisadas em Pernambuco são a Barragem Serro Azul (Palmares), o Corredor de transporte público Leste-Oeste (Recife), Ramal da Cidade da Copa (São Lourenço da Mata), Dragagem do rio Capibaribe (Recife), Ponte Iputinga-Monteiro (Recife), reforma do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães (Recife) e  Revestimento do Canal do Fragoso II (Olinda).

Também o  Sistema viário da Via Mangue (Recife),  Cadeias públicas masculina e feminina (Araçoiaba),  Obras do programa Minha Casa Minha Vida em diversos municípios, Obra do VLT (veículo leve sobre trilho) de Petrolina, Obras de pavimentação em Fernando de Noronha,  Conjunto habitacional Casarão do Barbalho (Recife),  Obras de saneamento em São Caetano e   Unidades de Pronto Atendimento em cidades do interior.

Acesse aqui para mais detalhes, como a planilha com dados das obras paralisadas e informações sobre os ofícios enviados aos gestores responsáveis.

Essa semana marcou os 101 anos do gênio sertanejo

Texto de José Telles, para a Revista Continente

Em 1820, vindo da região paraibana de Cajazeiras do Rio do Peixe, João Gomes dos Reis, com quatro homens de sua confiança, chegou às terras onde em 1953 seria fundado o município de Carnaíba.

Escolheu um terreno arrendado à Casa da Torre de Garcia d’Ávila, pagando 14$000 (quatorze mil réis) anuais. A localidade começaria a surgir em 1850, assinala o Padre Frederico Bezerra Maciel, no livro Carnaíba: A pérola do Pajeú. Ali nasceria, em 27 de fevereiro de 1921, José Dantas de Souza Filho, futuro médico, poeta e compositor de música popular.

Veio ao mundo na então Carnaíba de Flores, por esses acasos da vida. A mãe de seu pai, Maria Alves de Siqueira, conhecida como Marica, nasceu na área rural da cidade, no Sítio Prateado. Marica fez uma viagem à Mata Grande (AL), onde morava um irmão dela, o capitão José Alves de Siqueira, casado com Umbelina Jesuína de Jesus, a dona Belinha. Em Mata Grande, Marica se casou com Manuel Higino de Souza. Passou a se chamar Maria Alves de Souza, mas ficou conhecida como Maria Dantas. Nunca se soube bem de onde se tirou esse “Dantas”. O casal teve dois filhos, Benedito e José, que receberam o sobrenome Dantas. Benedito ganhou um cartório, transferiu-se para Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano, e de lá para o Recife.

José de Souza Dantas começou como comerciário e logo se tornou comerciante. Casou-se aos 17 anos com Josefina de Siqueira, filha do capitão José Alves, seu tio. Tiveram três filhos: José e Leda, nascidos em Carnaíba, e Nanci, que nasceu no Recife. José de Souza Dantas Filho moraria na capital em 1930, com nove anos. Foi estudar. Primeiro no Colégio Americano Baptista, depois no Colégio Nóbrega. Naquele mesmo agitado ano de 1930, um adolescente de 18 anos incompletos, Luiz Gonzaga do Nascimento, fugiria da casa dos pais em Novo Exu, no sertão do Araripe pernambucano, para o vizinho estado do Ceará, onde sentaria praça no exército. Os dois se encontrariam no momento certo, 17 anos mais tarde.

Durante os poucos anos que viveu em Carnaíba, Zé Dantas assimilou muito da cultura dos moradores da fazenda do pai. Seu José Dantas era alegre e desinibido, quando foi prefeito da cidade incentivava o Carnaval, que era um dos mais animados da região, com zé pereira, papangus, frevo e maracatu. Um folião de Carnaíba foi brincar o carnaval na capital, em 1909 (segundo o livro do Padre Maciel), na volta incentivou os amigos a usarem as mesmas brincadeiras na cidade, o que aconteceu a partir do carnaval de 1910. O São João, este era muito rico em manifestações folclóricas, além das danças, a música, coco, mazurcas, quadrilhas, ternos de pífanos. Quando o garoto Zé Dantas foi para o Recife, levava consigo, além da maleta com roupas e objetos pessoais, uma bagagem fornida de informações culturais do Sertão do Pajeú, que dali a alguns anos reprocessaria à sua maneira.

As músicas foram-lhe chegando ainda na adolescência, compostas ao violão, ou numa caixa de fósforos. Os amigos contam que ele estava sempre cantando. Não apenas cantando, mas contando histórias, era tão falador quanto carismático. Líder de turma. Seu nome começou a aparecer nos jornais do Recife, ligados a ações estudantis e acadêmicas. Uma das primeiras notícias sobre ele na imprensa do Recife saiu no Jornal Pequeno, em 1948 Foi um dos acadêmicos que se apresentaram na Festa da Granada, no Clube Internacional, onde foi eleita a Miss Odontologia, uma promoção da Faculdade de Medicina. A festa foi animada por uma jazz band. Não se sabe o que o acadêmico José Dantas apresentou nessa noite. Noutra matéria no mesmo jornal, ele é citado entre os autores locais de destaque, ao lado de Nelson Ferreira, Capiba, Zumba e Sebastião Rozendo.

Conseguia conciliar a boêmia com a Faculdade de Medicina, e participações em programas da Rádio Clube de Pernambuco e Rádio Jornal do Commercio. Compunha canções de sabor popular, geralmente baseadas em temas que aprendia com os coquistas, emboladores, contadores de histórias e pesquisas na cultura popular (no seu acervo há folha de papel com uma coleção de provérbios recolhidos por ele). Sabia entreter uma plateia, imitando tipos, fazendo humor. O problema é que o pai escutava as rádios da capital, ainda mais a Jornal do Commercio. Dotada de poderosos transmissores comprados à BBC de Londres, a emissora do grupo Pessoa de Queiroz, inaugurada em 1948, realmente falava para o mundo; ao ouvi-lo, o pai ameaçava deixá-lo sem mesada, caso insistisse em ser artista de rádio.

Veja todo o texto, o encontro de Dantas com Luiz Gonzaga e as histórias da esposa, Iolanda, clicando aqui. 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, nesta sexta-feira (13), a inauguração da Casa de Justiça e Cidadania na Faculdade Vale do Pajeú (FVP), em São José do Egito.

A solenidade será presidida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, e pelo desembargador Erik de Sousa Dantas Simões, coordenador-geral do Núcleo de Conciliação (Nupemec).

O evento acontecerá de forma presencial, às 14h, na sede da faculdade, localizada na Rua Aroeira, no bairro Jardim Boa Vista.

A Casa de Justiça e Cidadania é um projeto do TJPE que visa promover o acesso da população a serviços jurídicos e de cidadania de maneira mais acessível e eficiente, com foco na conciliação e resolução pacífica de conflitos. A instalação da unidade em São José do Egito representa um importante passo para ampliar a oferta desses serviços no Sertão do Pajeú.

A nova unidade funcionará em parceria com a Faculdade Vale do Pajeú, contribuindo para a formação prática dos alunos de Direito da instituição e aproximando a Justiça da comunidade local. Além de serviços de orientação jurídica, a Casa de Justiça e Cidadania também promoverá atividades voltadas à cidadania, como emissão de documentos e realização de palestras educativas.

A inauguração da unidade é parte dos esforços do TJPE em descentralizar e facilitar o acesso à Justiça, especialmente em áreas mais distantes dos grandes centros urbanos, como o Sertão do Pajeú.