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Prefeitura de Serra Talhada emite nota de esclarecimento sobre reportagem do Bom Dia Brasil
Nota de esclarecimento
Sobre a reportagem do jornal “Bom Dia Brasil”, veiculada em 10 de maio de 2018, que tratou do destino de emendas de parlamentares, Serra Talhada, dentre os municípios citados na matéria, foi relacionada em razão de uma obra de pavimentação executada com recursos do Ministério das Cidades. Diante do exposto, faz-se necessário alguns esclarecimentos:
- De fato, a Controladoria Geral da União – CGU fiscalizou a obra. No entanto, o único ponto de questionamento foi referente a subcontratação da prestação do serviço, isto é, a empresa vencedora da licitação repassou parte da realização do empreendimento para outra empresa. Sobre esse relatório, a Administração Municipal já apresentou suas justificativas, dentre elas a previsão legal na Lei de Licitações e Contratos desse tipo de operação.
- Ambas as empresas são existentes e devidamente constituídas. Por isso o uso da expressão “empresa de fachada” foi inadequado.
- Informamos também que a obra se encontra sob responsabilidade da construtora. Ademais, comunicamos que existem recursos pendentes de transferência pelo Ministério das Cidades, ou seja, nem toda a verba ainda foi repassada.
- Quanto a alguns buracos na via, tais deteriorações pontuais são provenientes das intempéries do clima e, especialmente, na imagem veiculada, onde aparecem cavaletes, trata-se de uma intervenção da Compesa para manutenção de uma adutora que passa pelo local e não de falha da obra. No mais, o município já requereu os reparos necessários.
- Por fim, diante de certos comentários maliciosos, é imperioso refutar e ressaltar que, tanto na reportagem como no relatório da CGU, não há referência a superfaturamento da obra no município de Serra Talhada.
