Tadeu Alencar participa da etapa de Floresta do Todos por Pernambuco

Depois de sentir-se mal no sábado e ser internado na Clínica Samed em Tabira, o ex-prefeito Dinca Brandino foi encaminhado na manhã do domingo para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira de onde foi transferido de ambulância para o Hospital Pelópidas Silveira em Recife. A informação foi de Anchieta Santos no programa Rádio Vivo de hoje.

Com a interferência do Secretário da Casa Civil Antônio Figueira e a confirmação de infarto, Dinca foi levado para o Hospital Dom Helder Câmara, onde no final da tarde e início da noite foi submetido a um cateterismo e seguida a uma angioplastia.

De acordo com Rogério Nogueira, que acompanhou o socorro a Dinca, durante o procedimento, um stent foi colocado em uma das artérias coronárias do ex-prefeito. Dinca segue na semi-UTI do Hospital Dom Helder Câmara no Cabo de Santo Agostinho.

Stent é uma endoprótese expansível, caracterizada como um tubo perfurado inserido em um conduto do corpo para prevenir ou impedir a constrição do fluxo no local, causada por entupimento das artérias. Dos procedimentos para problemas cardíacos, está na lista dos menos invasivos.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras.

Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014. Entre as 67 prefeituras com contas bloqueadas estão Água Branca, Princesa Isabel, Patos e Sumé.

TCE condena prefeito de Princesa Isabel com débito e multa por irregularidades em calçamentos – O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 46.410,60, além de pagar multa pessoal no valor de R$ 3 mil, por irregularidades na construção de calçamentos.

Auditoria realizada pelo órgão fiscalizador julgou irregulares as despesas com pavimentação de ruas na cidade, por “excesso no pagamento”. A decisão foi proferida na segunda semana deste mês.

Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres Pontes determinou “o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento de débito aos cofres municipais e da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva”.

Agência Brasil

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. 

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distritais de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

Cadastro – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma Brasil. O Ministério do Turismo ressalta que o gestor de convênios deve estar atento para “em breve” entrar na plataforma, cadastrar o plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. 

O estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados em um prazo de até 180 dias.

Neste domingo (17) pela manhã, durante o velório, a família de Eduardo Campos ficou emocionada ao recuperar cinco medalhinhas das várias que ficavam em uma corrente que o ex-governador usava.

As medalhas foram entregues pessoalmente para a família pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.

Segundo João Campos, filho mais velho de Eduardo, de 21 anos, as medalhinhas foram encontradas nas buscas no local do acidente. João contou ao G1 que cada medalha irá para cada um dos cinco filhos de Campos, e serão uma lembrança permanente do pai.

Para o ex-senador Armando Monteiro, o novo ministro da Saúde, o paraibano Marcelo Queiroga, tem como grande missão mudar a cabeça do próprio Presidente da República, Jair Bolsonaro, que já foi inclusive apontado como o pior líder global na condução do enfrentamento à pandemia.

Em suas redes sociais, Armando escreveu: “a grande missão do novo ministro Marcelo Queiroga, e aí vai um crédito para a sensibilidade nordestina, é que consiga mudar a cabeça do próprio Presidente, tarefa reconhecidamente quase impossível. Esse é o maior desafio para vencermos o caos reinante no enfrentamento da pandemia”.

Nota do editor: “é preciso saber, ex-senador, se este, é o desejo do novo ministro. Eu penso que não”.