Tadeu Alencar participa da etapa de Floresta do Todos por Pernambuco

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) está enfrentando o que pode chamar de “forças ocultas”.

Primeiro, foi surpreendido com um despacho de macumba na porta da prefeitura.

O prefeito foi informado por um guarda municipal do ocorrido. Falando em mensagem via WhattsApp ao blog, o prefeito mostrou tranquilidade com o episódio. “Era só o que me faltava. Graças a Deus não temo. Tá repreendido em nome de Jesus”, disse.

Agora, a bola da vez foi uma pixação no prédio da Regulação do município,  no Bairro da Penha. “Prefeito Luciano, ladrão! Queremos o que é nosso, os 60% do dinheiro da União. Enquanto você quer o que é nosso não se envergonha?”.

Ao contrário da macumba, Duque disse que essa não vai deixar passar. Argumentou que – de fato – o dinheiro dos precatórios do Fundeb ainda não foi liberado e que vai buscar identificar quem fez a inscrição. Já determinou que verifiquem as câmeras de segurança do entorno e prestará queixa na Polícia Civil. Saravá…

O Conselheiro Marco Loreto, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos autos da Medida Cautelar n.º 1601196-6 (PETCE 4580/2016), determinou a suspensão da seleção pública organizada pela Secretaria de Educação de Arcoverde, que previa a contratação de pessoal. Conforme consta da decisão, a equipe técnica do Tribunal de Contas, solicitou a paralisação imediata da seleção, alegando problemas no Edital.

Entre as falhas apontadas pelo TCE estão a ausência de envio do edital de seleção ao Tribunal de Contas, para fins de análise e revisão; Publicação do edital da seleção pública, no diário oficial, na véspera da seleção; A existência de critério de desempate que favorece candidatos que já trabalham na rede municipal de ensino.

Ainda na decisão, o Conselheiro Marco Loreto do TCE condenou a ausência de reserva de vagas para portadores de deficiência, inexistência de especificação da forma de apresentação de recursos, ausência de previsão de inscrição à distância, inexistência de previsão de comprovante de experiência no âmbito privado, e especificação do salário mínimo como remuneração mensal.

Segundo nota da PF, o pedido de prisão preventiva foi expedido pelo juiz criminal da Comarca de Lagarto (SE), Marcel Maia Montalvão, após reiterado descumprimento de ordens judiciais, que solicitavam informações contidas na rede social para produção de provas a serem usadas em investigação de crime organizado e tráfico de drogas.

A Justiça havia solicitado os endereços físicos de onde os traficantes trocavam mensagens tanto pelo Facebook quanto pelo Whatsapp, app de mensagens que também pertence ao Facebook.

Segundo Mônica Horta, chefe de comunicação da PF de Sergipe, o executivo foi procurado três vezes pela Justiça nos últimos meses para prestar esclarecimentos.

O Facebook, de acordo com Mônica, não poderia deixar de fornecer os dados alegando descumprimento de sua política de privacidade. “Ordem judicial deve ser cumprida por toda empresa. Já emitimos ações similares contra empresas de e-mails, que respeitaram a ordem”, comentou ela.

O Facebook Brasil ainda não se comunicou a respeito. O juiz Marcel Maia Montalvão também não quis comentar a prisão de Dzodan, alegando que o caso tramita em segredo de Justiça.

Em dezembro do ano passado, a Justiça mandou suspender o WhatsApp por motivo parecido, com base na lei do Marco Civil da internet, que exige que serviços ofertados no país respeitem a legislação brasileira. O bloqueio devia durar 48 horas, mas no fim o aplicativo ficou 12 horas fora do ar.

Embora o WhatsApp alegue não ter as informações solicitadas pela Justiça brasileira, as autoridades, de acordo com Ceroy, pedem que sejam informados apenas os dados que possui. “Por exemplo, um determinado usuário usa o celular número tal, da operadora tal e se conectou com esse outro usuário da operadora tal. Não se quer ter acesso às conversas”, afirma. “O que notamos é que há uma má vontade do app em colaborar.”

A CPI da Petrobras aprovou nesta quinta-feira (27) a convocação do ex-ministro José Dirceu para prestar depoimento sobre a suspeita de ter recebido propina do esquema de corrupção que atuava na estatal por meio de sua empresa, a JD Consultoria. O ex-chefe da Casa Civil, que está preso na Superintendência da Polícia Federal desde o início do mês, deverá ser ouvido pelos deputados federais na próxima segunda-feira (31), em Curitiba, segundo o cronograma da CPI.

O depoimento será prestado a uma comitiva de deputados que estará na capital paranaense na semana que vem, entre segunda (31) e quinta-feira (3).

A previsão é que as audiências ocorram no prédio da Justiça Federal no Paraná, onde o juiz federal Sérgio Moro despacha. Apesar de o ex-ministro estar detido por ordem de Moro, o magistrado paranaense, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, não precisa autorizar o depoimento à comissão de inquérito.

De acordo com a assessoria da Justiça Federal, para Dirceu ser ouvido pelos parlamentares basta que a comissão comunique formalmente à 13ª Vara Criminal o dia em que a CPI pretende ouvir o ex-chefe da Casa Civil. Então, o juiz irá solicitar que a Polícia Federal (PF) providencie escolta para o ex-ministro se deslocar até o local da oitiva.

O requerimento de convocação de Dirceu foi aprovado na manhã desta quinta de maneira simbólica (sem a contagem de votos) junto com outros pedidos de convocação para ouvir, entre outros, o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada e o ex-gerente de projetos da estatal Celso Araripe de Oliveira.

Condenado no processo do mensalão do PT por corrupção ativa, Dirceu cumpria pena em regime domiciliar desde novembro do ano passado.

O Ministério Público Federal investiga se a consultoria de Dirceu prestou serviços a empresas que desviaram dinheiro da Petrobras ou se os contratos eram apenas uma maneira de disfarçar repasses de dinheiro desviado da estatal. Para a defesa de Dirceu, o petista é um “bode expiatório” e a prisão dele tem “justificativa política”.

Em janeiro, Sérgio Moro decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal da JD e do próprio ex-ministro. A JD Consultoria faturou R$ 29 milhões em contratos com cerca de 50 empresas nos últimos nove anos, segundo informações da defesa do ex-ministro. A empresa declarou que os contratos com as construtoras não têm qualquer relação com os contratos sob investigação da Petrobras.

Em depoimento à PF, o ex-representante da Toyo Setal Júlio Camargo, um dos delatores da Lava Jato, contou que Dirceu usou “diversas vezes” seu avião após ter deixado o comando da Casa Civil, em 2005. Camargo também relatou às autoridades que o petista interveio junto ao ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli para que a multinacional japonesa Toyo garantisse contratos com a petroleira. (G1)

Do Diário de Pernambuco

A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras nos festejos juninos e disseram que não vão trabalhar em dias de folga.

Além do cruzar de braços, a categoria adiantou que fará uma caminhada de protesto até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, a partir das 15h. A saída será do Sinpol. Os registros de boletins de ocorrências, emissões de documentos, diligências, investigações e outras atividades que não configurem flagrantes serão paralisados. O trabalho nos três Institutos de Medicina Legal do estado funcionará normalmente.

Na última semana, nos dias 10 e 11, os profissionais fizeram uma paralisação de 48 horas. Segundo o sindicato, 95% dos serviços foram suspensos. A categoria reivindica a recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todo o quadro da Polícia Civil, além da convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano. Cobram, ainda, equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes à prova de balas, melhores condições de trabalho nas delegacias.