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Tadeu Alencar defende mudança nas regras para indicação de ministros do STF

Por Nill Júnior

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Integrante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de mudança nas regras para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) solicitou, esta semana, que sejam convidados para o debate os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A intenção do parlamentar pernambucano é garantir mais subsídios antes para a comissão antes da votação final do relatório sobre a PEC 473, que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.

De acordo com Tadeu Alencar, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro naquele tribunal é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”, ao deixar as indicações como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. “Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, explicou o deputado, que defende a alternância das indicações.

Tadeu Alencar afirmou ainda que as sabatinas a que são submetidos, no Congresso Nacional, os ministros indicados pela Presidência da República, são, muitas vezes, apenas protocolares. “Ao contrário, por exemplo, do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para integrar a Suprema Corte”, acrescentou.

Para o socialista, a PEC em questão está absolutamente dentro do espírito de reforma do Estado que ele tem defendido. Busca, segundo ele, democratizar o debate e ampliar a participação popular na escolha dos Ministros, modernizando o Estado brasileiro em seara de profunda relevância. “Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, concluiu Tadeu Alencar.

Outras Notícias

Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú elege diretoria

O Presidente da Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú – AENSP, Albertino Bezerra Lima, convocou os associados para a 4ª Reunião Ordinária Eleitoral. O encontro acontecerá hoje, na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, localizada na Rua Izídio Leite, S/N, bairro Costa. A reunião acontecerá às 19 horas. Na  pauta, Prestação […]

votoO Presidente da Associação dos Estudantes de Nível Superior do Sertão do Pajeú – AENSP, Albertino Bezerra Lima, convocou os associados para a 4ª Reunião Ordinária Eleitoral.

O encontro acontecerá hoje, na Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, localizada na Rua Izídio Leite, S/N, bairro Costa.

A reunião acontecerá às 19 horas. Na  pauta, Prestação de Contas da Gestão 2015/2016, Eleição de Renovação dos Membros da Diretoria  e outros assuntos de interesse da categoria.

Jovem tuparetamense vítima de ataque vingativo por engano morre após seis meses internado

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente. A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de […]

Na última segunda-feira (8), a pacata cidade de Tuparetama sofreu com a trágica perda de Anderson Kaique Nunes Gonçalves, um jovem de 28 anos conhecido por sua integridade e respeito na comunidade. Casado com Denise Santos, Kaique era reconhecido como um cidadão trabalhador e decente.

A fatídica ocorrência teve início em 21 de Junho de 2023, quando Anderson estava em sua residência na Rua Izidro Pereira, centro da cidade. Quatro homens, a bordo de um carro escuro, chegaram ao local. Um dos indivíduos desceu do veículo, abordou Anderson Kaique e disparou um tiro em seu pescoço.

O jovem, sem conhecer os agressores e sem entender o motivo do ataque, foi alvejado. Informações obtidas junto à população indicam que, em junho de 2023, ocorreu um sequestro seguido de homicídio entre Mundo Novo e Grossos. No dia seguinte, homens buscaram vingança na cidade de Tuparetama, acreditando estar agindo em retaliação à morte ocorrida anteriormente.

Anderson Kaique, sobrinho do cantor Denilson Nunes, foi erroneamente confundido com o criminoso responsável pelo sequestro e assassinato ocorrido anteriormente. Os vingadores teriam chamado pelo nome do jovem na porta de sua casa, e, ao abrir, ele foi surpreendido pelo disparo. Quando perceberam o equívoco, os agressores fugiram.

Inicialmente socorrido no Hospital Regional Emília Câmara em Afogados da Ingazeira em estado grave, Kaique foi posteriormente transferido para o Hospital da Restauração em Recife, onde lutou pela vida durante seis meses. Infelizmente, na noite de segunda-feira, veio a óbito.

Nas redes sociais, amigos e parentes expressam indignação e clamam por justiça. Um internauta, preferindo manter o anonimato, comentou: “Pessoa de bem, trabalhador, acabara de chegar do trabalho… Acabaram com a vida de um trabalhador, ele não merecia. Como pode alguém fazer isso? Confundiram ele. Ele acabou com a vida de uma família.”

A comoção nas redes sociais reflete a revolta da comunidade, que exige a identificação e prisão dos responsáveis pelo trágico engano que custou a vida de Anderson Kaique Nunes Gonçalves. Com informações de Marcello Patriota.

Amupe assina termo de parceria com Crea/PE e ABCP

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representada pela sua presidenta e prefeita de Surubim, Ana Célia celebrou nesta segunda-feira (22) um termo de parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Pernambuco (CREA/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) com vistas a aprimorar a gestão dos construtivos de cimento e […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representada pela sua presidenta e prefeita de Surubim, Ana Célia celebrou nesta segunda-feira (22) um termo de parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Pernambuco (CREA/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) com vistas a aprimorar a gestão dos construtivos de cimento e concreto nos municípios, com orientação também sobre o uso de pisos intertravados.

A Assinatura ocorreu na sede do Crea/PE, com participação da gerente-nordeste da ABCP, Glécia Vieira, do presidente do Conselho, Adriano Lucena, além da prefeita Ana Célia. 

“Além de tudo, a parceria também vai promover a realização de treinamentos focados nas boas práticas de execução nos sistemas construtivos e na disponibilização de material técnico para aprimorar a gestão deste recurso, de maneira mais sustentável e duradoura”, destacou a presidenta da Amupe.

Prefeitos capitalizam com agenda de Paulo Câmara no Sertão

A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente. Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito. Algumas também renderam disputa de paternidade política.  A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada […]

A agenda ligada a autorização de rodovias estaduais pelo governador Paulo Câmara também serviu para que prefeitos aliados capitalizassem politicamente.

Nesse tema, os gestores buscaram aproveitar ao máximo a agenda para externar proximidade com o governador ou relação direta com o pleito.

Algumas também renderam disputa de paternidade política.  A PE-365, por exemplo, entre Serra Talhada e Triunfo, foi comemorada pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira e os prefeitos Luciano Bonfim,  de Triunfo,  e Irlando Parabólicas,  de Santa Cruz da Baixa Verde.  Mas até o ex-prefeito Luciano Duque comemorou o anúncio,  agradecendo a Fernando Monteiro, Fernandha Batista e Paulo Câmara.  “Por várias vezes revindiquei a via”.

Em Flores, Marconi Santana comemorou a visita do governador à PE-337,  que era muito cobrada pela população.  Ângelo Ferreira chegou a fazer uma nota de agradecimento pela requalificação da PE 265.

Mas os prefeitos de cidades contempladas com vias hoje no hall das estradas vicinais que irão virar rodovias estaduais asfaltadas pareciam pintos no lixo.

É o que se pode dizer de Anchieta Patriota e Sandrinho Palmeira (PE 380), Zeinha Torres (PEs 282 e 310), Manuca (PE 310), Luciano Torres (PE 283). Esses estamparam registros e agradecimentos nas redes sociais.

Choque entre veículos deixa pelo menos duas vítimas fatais na PE 292, em Iguaracy

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes. Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O […]

Vítimas, duas mulheres, eram da sede e de Irajaí. Programação junina foi cancelada

Um choque entre dois veículos no município de Iguaracy na PE 292 causou pelo menos duas mortes.

Ainda não mais detalhes das causas do acidente,  mas informações preliminares indicam que um deles invadiu a mão contrária, atingindo o outro veículo, frontalmente. O Ford KA vinha no sentido Afogados-Iguaracy e o Strada acabara de deixar Iguaracy.

As vítimas confirmadas são duas mulheres, Maria Eliete Santos e Elenita Resende, idades não informadas.  Equipes do SAMU e Bombeiros foram acionadas, mas não havia muito a ser feito. As imagens de quem esteve no local são fortes, com corpos próximos aos veículos. Há grande movimentação no local.

Eliete era professora e lecionava na EREM Professora Ione de Góis Barros, em Afogados da Ingazeira, onde também residia. Ela se dividia entre Afogados e Iguaracy. Era casada e tinha um casal de filhos. Ela voltava de Irajaí onde participou de um culto,  curiosamente por um primo que escapou da morte em um acidente de moto. O carro em que ela seguia teria sobrado na curva voltando para Afogados, segundo familiares.

Já Elenita tinha um quiosque onde vendia lanches, espetinhos e bebidas. Era casada e tinha dois filhos, uma menina de de 10 e um garoto de 8 anos. Era de uma conhecida família de doceiros da cidade.

O acidente ocorreu próximo a um motel a poucos quilômetros da sede, em uma curva acentuada.

Em virtude do choque bastante sentido na cidade, o prefeito Zeinha Torres determinou o cancelamento da programação junina em Jabitacá,  definida para hoje e Irajaí,  programada para este domingo.