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Tadeu Alencar defende mudança nas regras para indicação de ministros do STF

Por Nill Júnior

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Integrante da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de mudança nas regras para indicação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) solicitou, esta semana, que sejam convidados para o debate os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva. A intenção do parlamentar pernambucano é garantir mais subsídios antes para a comissão antes da votação final do relatório sobre a PEC 473, que alterna entre o presidente da República e o Congresso Nacional a escolha dos integrantes do STF.

De acordo com Tadeu Alencar, o atual sistema de provimento dos cargos de ministro naquele tribunal é “anacrônico e pouco afeiçoado ao regime democrático”, ao deixar as indicações como prerrogativa exclusiva do chefe do Executivo. “Essa concentração enorme de poder é disfuncional numa democracia. A crítica não é à atual composição do Supremo Tribunal Federal, mas ao modo de investidura e de escolha dos ministros.”, explicou o deputado, que defende a alternância das indicações.

Tadeu Alencar afirmou ainda que as sabatinas a que são submetidos, no Congresso Nacional, os ministros indicados pela Presidência da República, são, muitas vezes, apenas protocolares. “Ao contrário, por exemplo, do sistema adotado nos Estados Unidos, onde há um profundo e verdadeiro debate sobre os indicados para integrar a Suprema Corte”, acrescentou.

Para o socialista, a PEC em questão está absolutamente dentro do espírito de reforma do Estado que ele tem defendido. Busca, segundo ele, democratizar o debate e ampliar a participação popular na escolha dos Ministros, modernizando o Estado brasileiro em seara de profunda relevância. “Os juristas Fábio Konder Comparato, Paulo Bonavides e José Afonso da Silva têm estudado a fundo o nosso sistema constitucional e também os de outros países, e poderão contribuir de forma significativa nos debates dessa PEC”, concluiu Tadeu Alencar.

Outras Notícias

Arcoverde: oposição na Câmara anuncia apoio a Marília Arraes

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, mais Rodrigo e Cybele Roa é a vereadora Célia Galindo anunciaram apoio à pré candidata do Solidariedade,  Marília Arraes. O anúncio foi feito hoje, em uma postagem na sua rede social. Siqueirinha disse ainda que será anunciada uma data da ida de Marília […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha, mais Rodrigo e Cybele Roa é a vereadora Célia Galindo anunciaram apoio à pré candidata do Solidariedade,  Marília Arraes.

O anúncio foi feito hoje, em uma postagem na sua rede social.

Siqueirinha disse ainda que será anunciada uma data da ida de Marília a Arcoverde. Na postagem a pré-candidata agradece o apoio.

No plano local, eles se unem no apoio ao vice-prefeito Israel Rubis,  que também confirmou votar na candidata do Solidariedade.  O grupo marca posição em contraponto ao prefeito Welligton da LW,  que vota em Danilo Cabral.

Deputado Rogério Leão lamenta morte do deputado Manoel Santos

O Deputado Estadual Rogério Leão (PR) lamenta o falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos (PT), ocorrido na manhã deste domingo, dia 19: “É com imenso pesar que recebo a notícia do falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, homem de grande caráter e que prestou um relevante serviço para o povo pernambucano, em especial para o […]

Deputado-Manoel-SantosO Deputado Estadual Rogério Leão (PR) lamenta o falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos (PT), ocorrido na manhã deste domingo, dia 19:

“É com imenso pesar que recebo a notícia do falecimento do Deputado Estadual Manoel Santos, homem de grande caráter e que prestou um relevante serviço para o povo pernambucano, em especial para o povo sertanejo.

O Deputado Manoel era um homem engajado na defesa dos Direitos dos trabalhadores rurais e respeitado no meio político. Deixará saudade e gratidão, principalmente para aqueles que por ele eram representados.

Peço a deus que conforte sua família nesse momento de grande tristeza.”

Vantagem de Lula oscila para cima em sete pesquisas e aponta tendência

Apesar da divergência sobre o tamanho da vantagem de Lula (PT) sobre Bolsonaro (PL) nas principais pesquisas eleitorais, sete institutos mostram uma oscilação para cima na distância entre os dois. Além disso, o petista sobe numericamente em seis pesquisas, indicando que isso pode não ser apenas variação dentro da margem de erro. As próximas pesquisas […]

Apesar da divergência sobre o tamanho da vantagem de Lula (PT) sobre Bolsonaro (PL) nas principais pesquisas eleitorais, sete institutos mostram uma oscilação para cima na distância entre os dois.

Além disso, o petista sobe numericamente em seis pesquisas, indicando que isso pode não ser apenas variação dentro da margem de erro.

As próximas pesquisas devem apontar se há uma tendência de alta, o que beneficiaria o ex-presidente, cuja campanha vem pregando o voto útil para decidir a eleição já no primeiro turno, no dia 2 de outubro.

No Ipec, também de terça, Lula oscilou um ponto, de 46% para 47%, em relação à pesquisa de 12 de setembro, enquanto Bolsonaro permaneceu com 31%. Diferença entre ambos: 16 pontos.

Já no último Datafolha, divulgado na quinta (15), Lula se manteve estável em 45% enquanto Bolsonaro oscilou um ponto para baixo, de 34% para 33%. Diferença entre ambos: 12 pontos.

O presidente Jair Bolsonaro tem enfrentado dificuldades para avançar junto a dois grandes públicos: o eleitorado feminino e aquele com renda familiar mensal de até dois salários mínimos.

 

Romério Guimarães diz manter pré-candidatura em São José do Egito

A Rádio Gazeta FM 95,3, divulgou em suas redes sociais a entrevista com o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães. O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães foi o primeiro entrevistado na série que a Rádio Gazeta FM 95,3, começou a fazer com todos os pré-candidatos à […]

A Rádio Gazeta FM 95,3, divulgou em suas redes sociais a entrevista com o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães.

O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães foi o primeiro entrevistado na série que a Rádio Gazeta FM 95,3, começou a fazer com todos os pré-candidatos à prefeitura do município.

Romério respondeu a vários questionamentos do jornalista Erbimael Andrade, destacando sua atuação quando prefeito, em conquistas para o município, como o prédio onde hoje funciona o Hospital Maria Rafael e a implantação da disciplina de poesia popular na rede municipal de educação.

O ex-gestor ainda disse que tem total apoio de Marília Arraes para a disputa local, e que mesmo o Solidariedade estando na base do PSB na Capital, não influencia sua posição local.

Ele ainda confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descarta conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães. As informações são do Instagram da Gazeta FM.

Miguel Coelho diz que terá mulher candidata a vice

O pré-candidato a governador Miguel Coelho está decidido a ter uma mulher como pré-candidata a vice em sua chapa. A expectativa é de que até o final de junho o nome seja definido e anunciado. Já a vaga para senador ou senadora na chapa será discutida a partir de julho. Segundo Miguel, a escolha de […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho está decidido a ter uma mulher como pré-candidata a vice em sua chapa.

A expectativa é de que até o final de junho o nome seja definido e anunciado. Já a vaga para senador ou senadora na chapa será discutida a partir de julho.

Segundo Miguel, a escolha de uma mulher como vice busca garantir representatividade e maior participação feminina no projeto da oposição. O grupo político já conta com diversas lideranças mulheres atuantes, dentre elas, a prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, coordenadora do programa de governo do pré-candidato do União Brasil.

“Estamos discutindo internamente e depois do São João, iremos anunciar o nome. O perfil já está definido, será uma mulher que traga sua história, experiência e capacidade transformadora para fortalecer nossa chapa. Como sou do Sertão, a ideia é que seja uma vice da Região Metropolitana, Mata ou Agreste para permitir ainda mais representatividade do povo pernambucano”, adianta o pré-candidato.

Além de seu partido, o União Brasil, ele tem o apoio do Podemos e do PSC. O grupo político já conta com mais de 30 prefeitos e 40 ex-prefeitos de todas as regiões pernambucanas, segundo nota.