Arcoverde: oposição na Câmara anuncia apoio a Marília Arraes

O prefeito de Arcoverde, Wellington da LW (MDB) e o vice, Israel Rubis (PP) tiveram uma vitória no recurso contra a ação que os acusou de abuso de poder econômico e político.

Isso porque no seu parecer do recurso a ser analisado pelo TRE, o Procurador Regional Eleitoral Substituto do TRE-PE, Joaquim José de Barros Dias, opinou pela improcedência da ação e da decisão em primeira instância proferida pelo juiz Drauternani Melo Pantaleão.

O Procurador argumenta em suma que não há indicios ou materialidade que comprove a participação de LW e Rubis nos atos alegados pela acusação.

“Não há provas de efetiva distribuição de benesses à população com objetivo eleitoral, circunstância suficiente para afastar os ilícitos previstos nos arts. 39, § 6o , e 41-A, da Lei 9.504/1997”, alega.

Sobre a acusação de interdição de via pública para prejudicar a candidatura adversária, opina o procurador que “o conjunto probatório carreado aos autos, com depoimentos e fotografias, indicam que a via pública em questão, a Avenida Conselheiro João Alfredo, já vinha sofrendo intervenções com obras de engenharia para recuperação da via, antes mesmo da candidatura dos recorrentes”.

Quanto à veiculação de um card, divulgando entrevista com Madalena e Wellington da LW, o que configuraria abuso de poder político em razão de constar a logomarca da gestão municipal, o procurador opinou que não há provas de que o mencionado card tenha sido elaborado ou divulgado pelos ora recorrentes.

“O que se observa é que não existe prova de qualquer postagem em página oficial por parte da Prefeitura de Arcoverde, ou de qualquer outro veículo de publicidade, nem prova da utilização de recursos públicos na produção ou divulgação do material em questão, nem do envolvimento dos recorrentes, não havendo suporte probatório para uma condenação por abuso de poder político”.

Ao final do parecer, argumentou: “Ante o exposto, o Ministério Público Eleitoral opina pelo conhecimento e provimento dos recursos interpostos por Maria Madalena Santos de Brito, José Wellington Cordeiro Maciel e Israel Lima Braga Rubis, a fim de afastar todas as sanções cominadas na sentença”.

Veja o documento na íntegra: Parecer Procurador Arcoverde.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, anunciou que a gestão municipal já está realizando o pagamento de todos os servidores efetivos e comissionados municipais nesta sexta, 27/02.

De acordo com o gestor, a quitação da folha contempla efetivos e comissionados, assegurando que os vencimentos sejam pagos dentro do mês trabalhado. A medida reforça o compromisso da administração com a responsabilidade fiscal e a valorização do funcionalismo público.

“Estamos pagando todos os nossos servidores, garantindo que cada trabalhador receba em dia pelo serviço prestado à população. Esse é um compromisso da nossa gestão com o respeito, a organização e a transparência”, destacou o prefeito.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realiza hoje às 20h no Cine São José a sessão solene que concederá os títulos de cidadãos afogadenses ao Bispo Diocesano de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol e ao Pároco do Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, Pe. Josenildo Nunes de Oliveira.

A proposta de título ao bispo Dom Egídio foi da vereadora vereadora Antonieta Guimarães. Já a entrega ao Padre Josenildo Nunes foi proposta pelo vereador Augusto Martins. Nos dois casos, houve aprovação por unanimidade dos pares.

Os títulos representam uma homenagem da Câmara, representando a sociedade local, ao trabalho de evangelização realizado por Dom Egídio e padre Josenildo no município.

Dom Egidio Bisol nasceu em Bassano del Grappa, Itália, em 23 de dezembro de 1947. Foi ordenado presbítero na Diocese de Vicenza, na Itália, no dia 31 de maio de 1972.

Foi designado bispo de Afogados da Ingazeira pelo Papa Bento XVI, no dia 7 de outubro de 2009. Sua ordenação episcopal e posse canônica foram no dia 9 de janeiro de 2010 , no Centro Desportivo Municipal Lúcio Luiz de Almeida, em Afogados da Ingazeira.

Os bispos celebrantes foram Dom Luiz Gonzaga da Silva Pepeu, arcebispo de Vitória da Conquista, Dom Roque Paloschi, bispo de Roraima, e Dom Cesare Nosiglia, arcebispo de Vicenza, na Itália.

Josenildo Nunes de Oliveira nasceu no dia 04 de maio de 1972 em Flores.

No ano de 1991, saiu de sua terra natal e veio estudar no Seminário São José, em Patos. De Patos, saiu para capital do estado da Paraíba, para estudar no Seminário Arquidiocesano da Paraíba. Estagiou na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, Diocese de Afogados da Ingazeira.

A ordenação diaconal aconteceu no dia 08 de julho de 1998 na Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, em Tuparetama, e a ordenação presbiteral em 04 de dezembro de 1998 na Paróquia de Nossa Senhora da Conceição na cidade de Flores. É importante nome da área de liturgia da CNBB NEII. Também é Gerente Administrativo da Rádio Pajeú.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, receberam um apoio vindo do Sertão pernambucano.

Bia Numeriano, vice-prefeita de Floresta, confirmou a aliança com a candidata do Solidariedade. O secretário de Agricultura da cidade, Betinho Numeriano, também esteve no encontro.

A oficialização do apoio aconteceu na tarde desta quarta-feira, no Recife. “Marília representa a esperança do povo de Pernambuco. Eu acredito que Marília vai ser a primeira mulher a governar nosso estado e vai devolver ao nosso povo o caminho do desenvolvimento”, disse Bia.

O apoio cria um mal estar para a prefeita Rorró Maniçoba, que havia sinalizado apoio fechado de seu grupo ao candidato Danilo Cabral, do PSB. . A divisão enfraquece a posição de Maniçoba em Floresta e junto ao Palácio.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A CPI da Pandemia vai ouvir, pela segunda vez, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. O depoimento marcado para esta terça-feira (8), às 9h, foi antecipado pelos senadores depois que o Brasil decidiu sediar a Copa América e após o depoimento da infectologista Luana Araújo, na quarta-feira (2).

— Ele estava ontem com o presidente da República inaugurando a Copa América. Dia 8, Marcelo Queiroga  — disse o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) no dia 2 ao anunciar a data do depoimento. 

Já na reunião da terça-feira (1º), senadores criticaram a decisão de o país receber o evento, a ser realizado entre junho e julho, diante de uma iminente terceira onda de covid-19 e após a Argentina desistir de sediar o torneio. A discussão prosseguiu na reunião de quarta-feira. Para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), o episódio é mais um sinal da falta de autonomia do ministro da Saúde. 

— Esse episódio da Copa América, em que ele se calou como Ministro da Saúde e preferiu ser ministro do silêncio, demonstrou, de uma outra forma, que a autonomia realmente não existe — apontou Renan. 

A fala de Renan ocorreu durante o depoimento de Luana Araújo. A médica relatou sua dispensa da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 do Ministério da Saúde. Luana chegou a ser anunciada, mas não nomeada e, segundo senadores de oposição, esse seria mais um indício da existência de um “gabinete paralelo”, um grupo de pessoas que daria orientações externas ao presidente e interferiria no ministério.

No depoimento à CPI, a médica afirmou que não recebeu justificativa pela desistência de sua contratação como secretária extraordinária. Em uma audiência na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio, 20 dias depois de prestar depoimento na CPI da Pandemia, Queiroga afirmou que Luana Araújo era uma “pessoa qualificada”, e que tinha as condições técnicas para exercer “qualquer função pública”, mas que não foi nomeada porque, além de “validação da técnica”, era necessário “validação política”. Por isso, parlamentares esperam que o ministro responda sobre a sua real autonomia nesse retorno à CPI.

— Existe um gabinete negacionista, um grupo que continua impedindo que os melhores quadros da ciência brasileira possam contribuir no enfrentamento à pandemia — apontou o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que é autor de um dos requerimentos de convocação.

Já o senador Marcos Rogério (DEM-RO) vê um “ato político” na segunda convocação de Marcelo Queiroga. Ele lamentou que o ministro tenha que interromper suas atividades à frente da pasta para voltar à CPI.

— O que se vê são teorias. Todos ali conhecem como funciona a administração em relação a nomeações. O ato administrativo é discricionário. Não há nenhum elemento novo no sentido de condenar o governo — avaliou. 

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), a reconvocação de Marcelo Queiroga é uma atitude “protelatória” para que a CPI não investigue governos estaduais. 

— O ministro tem a função de coordenar o trabalho da pandemia. Se for esse o desejo do presidente e relator, ele estará aqui perdendo tempo precioso para ajudar a saúde do Brasil inteiro.

O retorno de Queiroga já havia sido aprovado antes mesmo do anúncio da Copa América e do depoimento de Luana Araújo. Para Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jereissati (PSDB-CE), autores de outros requerimentos, o primeiro depoimento de Marcelo Queiroga foi contraditório.

“O depoimento foi contraditório em diversos aspectos. Um deles diz respeito à afirmação de que, na gestão dele, não há promoção do uso da hidroxocloriquina para tratamento da covid. Todavia, o ministro, até o presente momento, não revogou a portaria do Ministério da Saúde que prescreve o uso da medicação”, aponta o senador por Pernambuco no pedido aprovado no dia 26 de maio.

Fonte: Agência Senado