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Tadeu Alencar comemora derrubada de vetos de leis de incentivo a cultura

Publicado em Notícias por em 7 de julho de 2022

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) comemorou a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal depois de uma ampla mobilização da classe artística. 

Na última terça-feira, em sessão conjunta no Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram uma série de vetos do Presidente Jair Bolsonaro e entre eles estavam as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Combatente de primeira hora das causas culturais, Tadeu Alencar é membro da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e se mobilizou nos últimos meses para a derrubada dos dois vetos.

“É uma vitória de muitas mãos e fruto de uma grande mobilização de vários fazedores e fazedoras de Cultura do Brasil. A Cultura Brasileira, com a derrubada desses vetos absurdos, retoma o seu caminho. Venceu o bom senso”, afirmou o deputado.

Na Lei Aldir Blanc 2, os vetos obtiveram apenas 39 votos a favor e sofreram 414 votos contra. Na Lei Paulo, o placar foi igualmente esmagador contra os vetos: 356 x 36. Para impedir as leis, Bolsonaro necessitaria de maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos), em sessão conjunta do Congresso.

“O Legislativo foi altivo e deu uma resposta à altura a uma política cultural capenga, persecutória e irresponsável. O negacionismo cultural de Bolsonaro foi esmagadoramente derrotado”, salientou Tadeu.

A Lei Paulo Gustavo injeta R$ 3,8 bilhões na Cultura Brasileira de forma emergencial, numa iniciativa similar a da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 e com Tadeu Alencar como um dos autores. Já a a Lei Aldir Blanc 2, que contou com a relatoria de Tadeu na Comissão de Cultura, institui uma política nacional de cultura permanente, com um orçamento previsto de R$ 3 bilhões por ano para o setor.

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