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Tribunal intimou o ex-presidente nesta quinta-feira (23). Petista terá que contestar, por meio de seus advogados, 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas à Justiça Eleitoral.

Do G1

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intimou nesta quinta-feira (23) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – candidato do PT à Presidência – a apresentar defesa de sua candidatura em até 7 dias corridos, prazo que termina em 30 de agosto.

Por meio de seus advogados, o petista deverá contestar todas as 16 impugnações e notícias de inelegibilidade apresentadas por outros partidos, candidatos e cidadãos ao seu registro de candidatura.

Pela Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível, em razão de ter sido condenado criminalmente por tribunal de segunda instância. Mas a candidatura dele ainda será julgada pelo TSE.

O pedido de registro da candidatura foi protocolado pelo PT em 15 de agosto e questionado em razão da condenação de Lula no caso do triplex em Guarujá (SP). O ex-presidente está preso, desde abril, em uma cela especial da superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Uma das impugnações à candidatura de Lula foi apresentada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão sobre o registro de Lula caberá ao plenário do TSE, formado por 7 ministros.

Em caso de rejeição, a defesa ainda poderá tentar manter a candidatura do petista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), composto por 11 ministros.

O PT tem até 17 de setembro para substituir Lula, caso considere inviável mantê-lo como titular. Neste caso, poderá assumir a cabeça de chapa o atual candidato a vice, Fernando Haddad, tendo como sua vice Manuela D’Ávila (PC do B).

Após analisar a defesa de Lula, o relator do pedido de registro do petista no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, ainda poderá ouvir testemunhas (em até 4 dias), coletar provas (mais 4 dias) e pedir alegações finais das partes (outros 5 dias) antes de levar a decisão sobre o registro ao plenário do TSE.

Embora haja prazo máximo para cada uma dessas fases, há a possibilidade de o processo correr mais rápido se as partes e o ministro não usarem todo o tempo previsto.

À TV Globo, Luiz Fernando Pereira, um dos advogados de Lula no TSE, disse que não usará todo o tempo disponível para apresentar a defesa.

“Fomos intimados. Vamos cumprir o prazo. Não vamos pedir produção de prova e nenhuma medida protelatória. Só o procedimento normal”, afirmou Pereira.

Se isso ocorrer, é possível que a candidatura de Lula seja julgada até meados de setembro, em tempo hábil para o PT substituir o nome do candidato a presidente nas urnas eletrônicas.

O governo de Pernambuco iniciou, no dia 26 de julho, a operação de tapa-buracos na PE-283. A intervenção ocorre após solicitações encaminhadas pelo prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, ao Departamento de Estradas e Rodagens (DER).

Segundo a gestão municipal, o objetivo da ação é melhorar as condições de tráfego, reduzir prejuízos aos veículos e minimizar os impactos no transporte de pessoas e mercadorias causados pelo desgaste da rodovia.

O prefeito Luciano Torres ressaltou a relevância da medida. “A atualização e o fortalecimento da nossa malha viária são vitais para a mobilidade dos nossos cidadãos e para o escoamento da produção local. Agradeço ao governo do Estado por atender a esta demanda na implementação das obras”, afirmou em nota.

Numa reunião na casa do prefeito Jose Vanderlei-PSB, os seis vereadores da base da situação por consenso escolheram o vereador Inácio Teixeira do PSB para ser o representante da situação na disputa da Presidência da Câmara de Vereadores de Brejinho. A eleição será realizada no dia 10 de dezembro e será presidida pelo atual presidente Naldo de Valdin-PSB.

Seis vereadores dos nove da câmara pertencem ao grupo do prefeito. São eles: Guega – PSB, Emanoel Sidney – PSD, Lisekson – PSB, Inácio Teixeira-PSB, Ronaldo Delfino-PSB e o presidente da casa Naldo de Valdin-PSB.

A oposição tem três vereadores; Rossinei-PR, Damião Emiliano-PR e Marco de João Bernardo-PR, democraticamente tem o direito de lançar candidatos.

Inácio Teixeira do PSB é vereador pelo terceiro mandato, em sua vereança nunca assumiu nenhum cargo na mesa diretora da Câmara e diz que está preparado para o desafio.

O presidente do PT/PE e deputado estadual, Doriel Barros, pode conversar com Lula no Ato Vamos Juntos pelo Brasil, no último sábado (7), em São Paulo, e voltou ainda mais animado para colocar em prática o projeto nacional, de eleger Lula presidente, e o estadual, de fazer de Danilo Cabral governador. 

“Tive o prazer de ver de perto a esperança de um Brasil melhor ressurgir. Lula oficializou a sua pré-candidatura, e eu não tenho dúvidas de que esse é o primeiro passo para o nosso povo poder voltar a ser feliz”, relatou Barros.

O parlamentar destacou que o discurso do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin,  pré-candidato a vice-presidência, trouxe elementos importantes sobre o valor do diálogo com os vários setores, ressaltando que, para isso acontecer, temos uma grande luta pela frente, que é a luta pela mudança. Por isso, fez um chamado público para que as demais forças políticas do país, que trabalham por essa mesma mudança, venham e se juntem a nós.

Para Doriel Barros, Lula  sabe que essa é uma eleição difícil, mas está  mais forte do que nunca para lutar pelo povo brasileiro. “Ele sente que nós estamos com ele, que o povo não aguenta mais vivenciar a destruição causada por Bolsonaro”, pontuou o presidente do PT/PE.

Vamos Juntos pelo Brasil é um movimento que une partidos políticos e movimentos sociais em favor da retomada da democracia e da reconstrução do Brasil.

O vereador Edson Henrique (PTB) criticou em entrevista ao Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a relação da gestão Sandrinho Palmeira com a Câmara de Vereadores.

Afirmando que desde de fevereiro, os requerimentos da Casa não são atendidos ele afirmou que essa falta de retorno é ruim para o legislativo. Disse entretanto não ter tido problemas com a condução do vereador Rubinho do São João, Presidente da Casa.

Já Toinho da Ponte (Podemos), eleito pela oposição, foi interpelado por todos os blogueiros convidados sobre a facilidade que tem tido de atendimento às demandas para as comunidades que tem apresentado. A pergunta mais comum foi se estaria aderindo ao bloco governista. Reiteradamente disse que permanecia na oposição, mas que sempre teve boa relação com todo mundo. “Não digo que dessa água não beberei, mas continuo na oposição”.

Edson Henrique disse que usou por base a manobra fiscal usada pelo prefeito José Patriota para cobrir o fundo de previdência para justificar o único voto contrário na votação das contas de 2017.

Ao falar da gestão Sandrinho Palmeira, disse que ele ainda não sinalizou capacidade de cumprir a promessa de atender plenamente os bairros e a zona rural do município. Usando uma argumentação que a oposição já tinha para atacar o governo Patriota, referiu-se à gestão Sandrinho Palmeira como “boa de propaganda”.