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Tadeu Alencar comemora derrubada de vetos de leis de incentivo a cultura

Por André Luis

O Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB) comemorou a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, ambas aprovadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal depois de uma ampla mobilização da classe artística. 

Na última terça-feira, em sessão conjunta no Congresso Nacional, senadores e deputados derrubaram uma série de vetos do Presidente Jair Bolsonaro e entre eles estavam as Leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo.

Combatente de primeira hora das causas culturais, Tadeu Alencar é membro da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados e Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros e se mobilizou nos últimos meses para a derrubada dos dois vetos.

“É uma vitória de muitas mãos e fruto de uma grande mobilização de vários fazedores e fazedoras de Cultura do Brasil. A Cultura Brasileira, com a derrubada desses vetos absurdos, retoma o seu caminho. Venceu o bom senso”, afirmou o deputado.

Na Lei Aldir Blanc 2, os vetos obtiveram apenas 39 votos a favor e sofreram 414 votos contra. Na Lei Paulo, o placar foi igualmente esmagador contra os vetos: 356 x 36. Para impedir as leis, Bolsonaro necessitaria de maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos), em sessão conjunta do Congresso.

“O Legislativo foi altivo e deu uma resposta à altura a uma política cultural capenga, persecutória e irresponsável. O negacionismo cultural de Bolsonaro foi esmagadoramente derrotado”, salientou Tadeu.

A Lei Paulo Gustavo injeta R$ 3,8 bilhões na Cultura Brasileira de forma emergencial, numa iniciativa similar a da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020 e com Tadeu Alencar como um dos autores. Já a a Lei Aldir Blanc 2, que contou com a relatoria de Tadeu na Comissão de Cultura, institui uma política nacional de cultura permanente, com um orçamento previsto de R$ 3 bilhões por ano para o setor.

Outras Notícias

Sicoob oferece crédito consignado para servidores municipais de Serra Talhada

A Gerente de Negócios do Sicoob Serra Talhada, Margarete Pereira de Sá, esteve na Revista da Cultura, com o radialista Tony Alencar. Ela destacou informações sobre cooperativismo financeiro, vantagens de fazer parte do Sicoob e convênio de Crédito Consignado para servidores da Prefeitura de Serra Talhada. “Em 2017 chegou o Sicoob à Serra Talhada. Hoje […]

A Gerente de Negócios do Sicoob Serra Talhada, Margarete Pereira de Sá, esteve na Revista da Cultura, com o radialista Tony Alencar.

Ela destacou informações sobre cooperativismo financeiro, vantagens de fazer parte do Sicoob e convênio de Crédito Consignado para servidores da Prefeitura de Serra Talhada.

“Em 2017 chegou o Sicoob à Serra Talhada. Hoje são duas agências, uma no centro e outra no Shopping Serra Talhada. Viemos contribuir para o crescimento de nossa terra, alavancando e fomentando negócios”.

Ela destacou o papel do Sicoob como cooperativa de crédito e o crescimento do Sicoob no Brasil, como sociedade de pessoas e não de capital.

Ela contou a história do Sicoob Pernambuco que nasceu com 101 produtores rurais e capital de R$ 36 mil. “Hoje somos 37 mil associados e temos R$ 170 milhões de capital. Isso mostra o nosso objetivo por justiça financeira. E nosso diferencial, com taxas mais competitivas, tarifas menores, melhor remuneração para o cooperado, onde você é dono do negócio e participa dos resultados”.

Ela ainda destacou o atendimento personalizado e humanizado, mesmo na era digital e pandemia. “Nosso modelo no Shopping por exemplo é totalmente digital, onde não há caixas, mas colaboradores prontos para atender com horário das 11h às 16h”. Já o autoatendimento funciona o dia todo. No centro, há caixas permanentes com horário bancário.

Margarete destacou ainda o papel de fomento do Sicoob com taxas diferenciadas. Também orientou como abrir contas como pessoa jurídica ou pessoa física.

“Temos todos os serviços para pessoas físicas e jurídicas. Conta corrente, cartões, poupança, crédito, capital de giro, antecipação de recebíveis, emissão de boleto de cobrança com antecipação de recebíveis, consórcios, linha de energia solar e consignados”.

Ela destacou o serviço de empréstimos consignados oferecido a servidores, estaduais, federais e agora municipais.

“Fechamos a parceria com a Prefeitura de Serra Talhada e já estamos operacionalizando o consignado de servidores municipais”.

Basta se dirigir à agência do Shopping e terá todo atendimento e conforto, com horário entendido. E qualquer servidor pode ligar para (81) 9-9964-0198. Ainda no (87) 9-9982-0014.

História:  O Sicoob Pernambuco nasceu em 20 de dezembro 1999, em São José do Egito, município do Alto Sertão do Pajeú pernambucano, através da união de 101 pessoas, pequenos produtores rurais do setor avícola. Surgia  a CREDIPAJEÚ, hoje conhecida como Sicoob Pernambuco.

Em junho de 2000 foi aberta a primeira agência. Hoje já contam com mais de 30 pontos de atendimento espalhados pela área de atuação em Pernambuco e na Paraíba.

Surgiram em meio a um contexto de transformações do sistema agroindustrial local, com fortes alterações no ritmo de produção e vida dessa localidade. O objetivo principal sempre foi atender às necessidades financeiras dos cooperados, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e cultural.

Alinhado à expansão física, a cada dia, o Sicoob intensifica e acelera investimentos em tecnologia e inovação, buscando melhorar cada vez mais a experiência dos cooperados que preferem o atendimento digital, sem deixar de lado a essência acolhedora, humana e cooperativista.

São 22 anos de braços dados com a educação financeira e cooperativista dos nossos cooperados, através da ajuda mútua, da economia sistemática e do uso adequado do crédito, fomentamos a expansão do cooperativismo de crédito mútuo.

Afogados mantém vacinação de adolescentes sem comorbidades, diz secretário de Saúde

Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município dá continuidade a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades. A fala de […]

Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que o município dá continuidade a vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos sem comorbidades.

A fala de Artur vai em direção a nota emitida pelo Ministério da Saúde recomendando postergar a vacinação do grupo citado.

Para Artur, que também é diretor-executivo financeiro adjunto do CONASEMS – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que cobrou em nota conjunta com o CONASS – Conselho Nacional de Secretários de Saúde um posicionamento da Anvisa com relação ao assunto, a nota da SECOVID – Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, é “estranha por ter sido unilateral. Geralmente essas decisões são tratadas em concordância com o CONASS  e o CONASEMS”.

Artur informou que o CONASEMS está tentando entender a motivação da recomendação. Para ele a decisão do Ministério da Saúde foi tomada dentro de um contexto de aumento dos relatos de falta de vacinas no país, sobretudo para a segunda dose.

O secretário garantiu que a vacina da Pfizer é segura e que o seu uso foi homologado pela Anvisa. “Todos sabemos que a Anvisa é uma das mais respeitadas agências reguladoras de saúde do mundo. Por isso, após reunião com o Comitê Cientifico Estadual, resolvemos manter a vacinação no nosso município. A Vacinação só será suspensa se houver entendimento cientifico com relação a reações adversas”, informou Artur.

O secretário também disse ter achado estranho a falta de motivação da recomendação por parte da SECOVID. “Estamos cobrando também uma explicação sobre a motivação da recomendação, Note que, em seu posicionamento, o Ministério da Saúde destaca que a “maioria dos adolescentes sem comorbidades” não sofrem de casos graves da doença.

Cine São José com programação nacional

O cinema afogadense tem três filmes nacionais na programação, sendo dois deles produções pernambucanas. Será a última semana de exibição do filme ‘A melhor mãe do mundo’(SP), da diretora Anna Muylaert. No filme a catadora de recicláveis Gal focada em proteger seus filhos abandona a casa e os faz acreditar que estão vivendo uma grande […]

O cinema afogadense tem três filmes nacionais na programação, sendo dois deles produções pernambucanas.

Será a última semana de exibição do filme ‘A melhor mãe do mundo’(SP), da diretora Anna Muylaert. No filme a catadora de recicláveis Gal focada em proteger seus filhos abandona a casa e os faz acreditar que estão vivendo uma grande aventura enquanto encaram as adversidades das ruas de São Paulo.

Já as estreias ficam por conta dos filmes pernambucanos: O último azul (PE), de Gabriel Mascaro, e do filme Luiz Gonzaga: Légua Tirana (PE), de Marcos Carvalho e Diogo

No filme de Mascaro, que recebeu o urso de prata no 75º Festival de Berlim (2025), assistimos um Brasil distópico, em que o governo decide transferir os mais velhos para colônias habitacionais. Nesse cenário, Tereza decide realizar um último desejo antes de compulsoriamente ser expulsa de seu lar e enviada para longe.

Já em Légua Tirana, acompanhamos a trajetória do cantor Luiz Gonzaga, sua história com a música e suas ricas e complexas relações com o cenário cultural sertanejo. O filme conta com a participação do poeta afogadense Alexandre Morais e teve uma sessão especial, com participação dele, na noite do sábado.

‘Nesse momento, estamos muito felizes em divulgar uma programação tão rica de histórias e cenários nacionais. É o cinema de rua sertanejo resistindo e cumprindo o seu papel no fortalecimento do cinema nacional, permitindo que a população assista às produções e conheça mais dos filmes produzidos no país e premiados mundialmente.’ diz, Bruna Tavares, uma das programadoras do cinema.

O Cine São José é o único cinema de rua com programação comercial no sertão de Pernambuco. A programação fica disponível no Instagram @cinesaojose , com sessões de quinta a domingo e preços populares de 20 e 10 reais.

TCE dá prazo até final de julho para Farmácia do Estado regularizar estoque de medicamentos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

Itapetim: Aline Karina realiza primeira reunião de planejamento com sua equipe

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou oficialmente seu mandato nesta quarta-feira, 1º de janeiro, ao tomar posse juntamente com o vice-prefeito Chico de Laura. Nesta quinta-feira (2), a gestora realizou uma reunião de planejamento com sua equipe de governo. “O encontro, que contou com as bênçãos do Padre Jorge, marcou o início de uma […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, iniciou oficialmente seu mandato nesta quarta-feira, 1º de janeiro, ao tomar posse juntamente com o vice-prefeito Chico de Laura. Nesta quinta-feira (2), a gestora realizou uma reunião de planejamento com sua equipe de governo.

“O encontro, que contou com as bênçãos do Padre Jorge, marcou o início de uma gestão pautada na determinação e no compromisso de continuar melhorando a vida da população itapetinense”, informou a assessoria.

“Com muito compromisso, o governo municipal continua focado no desenvolvimento e na construção de um futuro ainda mais promissor para todos”, pontuou a assessoria.